terça-feira, dezembro 12, 2006

Antes de Discutir a Flexiegurança



Não sou partidário da flexisegurança e detesto a ideia de copiar modelos alheios, mas não posso deixar de me interrogar se esse modelo é assim tão mau. Talvez seja, ao centro ninguém comentou, os empresários ficaram preocupados com a despesa pública e à esquerda foi o habitual coro do “ai Jesus!”. A ideia de que o desemprego é todo mau vem associada à defesa da rigidez do emprego e à utopia do pleno emprego. Pouco importa a qualidade do emprego ou o futuro das empresas que o oferecem.
Alguém acredita que nas muitas empresas de mão-de-obra intensiva os trabalhadores vão alguma vez ascender a boas condições salariais? Essas empresas só serão competitivas com baixos salários, tem sido esse o preço da segurança no emprego. A sua competitividade tem sido assegurada com desvalorizações na moeda, como sucedeu, no passado, ou através de outros expedientes, o resultado é sempre o mesmo, o empobrecimento dos seus trabalhadores. Os seus trabalhadores estão presos a um vínculo de dependência com esses empregos, não têm condições económicas para procurar melhor (a não ser na emigração, onde por empregos de qualificação idêntica podem auferir maiores salários), não têm qualificações para mudar, estão na total dependência do patrão.
Sendo assim, como criar condições para que os trabalhadores portugueses se qualifiquem e tenham melhores condições de emprego? Para muitos trabalhadores isso só é possível mudando para empresas mais competitivas.
Em Portugal a legislação laboral tem (muito bem) uma grande preocupação com a manutenção dos empregos, e preocupa-se muito pouco com a mobilidade no emprego, um trabalhador que queira mudar de emprego que o fazer por sua conta e risco, perdendo todos e quaisquer direitos.
Nestas condições a modernização da economia portuguesa depende quase em exclusivo da juventude. Ora, com a rigidez do mercado de trabalho essa juventude está a ser empurrada para o emprego precário, e com a falta de qualificação proporcionada pelas escolas as empresas não encontram nos jovens a mão-de-obra qualificada que carece.
Nestas condições não só os trabalhadores estão presos a más empresas, como dificilmente os salários aumentarão significativamente e o aumento significativo do emprego é uma miragem. Defender este estado de coisas é defender o pior da nossa economia, é estar ao lado dos piores empresários.