segunda-feira, maio 21, 2007

O meu programa para a CM de Lisboa

Nos últimos anos a CML quase deixou de ser uma autarquia para se transformar num mini ministério sediado na Praça do Município, a generalidade dos cidadãos de Lisboa nada ou quase nada recebem da autarquia, a relação desta com os seus munícipes resulta de estratégias eleitoralistas. A maioria dos que vivem em Lisboa, principalmente os que mais taxas pagam, nada recebem da câmara, a maioria das escolas do ensino básico não lhes oferece garantias de segurança e de qualidade (moro a dez metros de uma escola pública e apenas lá inscreveria um filho se não tivesse alternativa e nessa hipótese teria que abandonar o emprego e transformar-me em “dona de casa” para poder cumprir os horários).

As obras mais emblemáticas da capital, como é o caso do recém inaugurado túnel do Marquês servem mais os habitantes de concelhos limítrofes, como Oeiras, Amadora ou Cascais do que a cidade. Isto é, os lisboetas pagam as obras e autarcas como o Isaltino aproveitam-se das infra-estruturas para recolherem receitas autárquicas fixando a classe média nos seus concelhos.

Os concelhos vizinhos ficam com as sedes das empresas tecnológicas, Lisboa assiste `*a ocupação dos edifícios do centro da cidade por empresas de vão de escada, os concelhos vizinhos constroem bairros para a classe média, em Lisboa ficam os idosos ou os muito ricos, a população dos concelhos vizinhos rejuvenesce enquanto a de Lisboa envelhece, nos concelhos vizinhos constrói-se habitação para a classe média enquanto em Lisboa pagou-se o preço do boom da construção com bairros de realojamento localizados sem qualquer critério.

È preciso que a gestão do município seja feita a pensar nos lisboetas e não nas necessidades de emprego das distritais partidárias, das necessidades de financiamento dos partidos ou como se fosse um centro de estágio para políticos que falharam noutros objectivos políticos.

Por uma Lisboa mais competitiva

A má gestão do município tem sido a fonte de sucesso de autarcas como Isaltino Morais que se especializaram no aproveitamento das oportunidades que surgem em função da proximidade em relação à capital. Enquanto Lisboa investe em obras faraónicas nos acessos à cidade os concelhos vizinhos especializam-se em atrair a classe média e as empresas tecnológicas.

Lisboa carece de uma política que vise a fixação de empresas, precisa de apostar em centros tecnológicos aproveitando o facto de nela estarem as melhores universidades portuguesas.

Por um município menos burocratizado

Qualquer lisboeta sabe a “via sacra” que é necessário percorrer para conseguir uma licença e como são necessárias licenças para tudo e mais alguma coisa a vida de muitos munícipes é um calvário.

Esta burocracia é incompatível com o desenvolvimento que a cidade carece, uma empresa que pretenda instalar-se na capital rapidamente percebe que a melhor solução é procurar uma alternativa num concelho vizinho. Esta burocracia inflaciona os custos da construção e apenas favorece os grupos.

Por um município para o cidadão

A fixação da população, a sua qualidade de vida e o usufruto da cidade pelos lisboetas deve ser a primeira prioridade da gestão camarária.

Espaços públicos cuidados e com segurança em vez de abandonados e transformados em campos de treino para pitbulls, jardins tratados e com segurança, em suma, a CML deve apostar na recuperação, manutenção e segurança das infraestruturas públicas. Não é aceitável ir passear com uma criança para um parque infantil tenha que se mudar de ideias porque alguém se lembrou de o usar para brincar com o 'pitbull', como já me sucedeu.

Por uma cidade para a juventude

Criar um filho em Lisboa tem custos adicionais sabendo-se que muito provavelmente esse filho não vai poder viver na cidade devido aos altos custos da habitação. A aposta num ensino básico de grande qualidade deverá ser uma exigência, as escolas devem ter as condições necessárias para que uma boa parte dos lisboetas não seja forçado a colocar os filhos em escolas privadas para se assegurarem da qualidade do ensino, da segurança ou, muito simplesmente, porque os horários das escolas públicas não são compatíveis com as suas exigências profissionais.

Bastaria uma ínfima parte dos custos das obras faraónicas que levaram a câmara à falência ou as benesses que são concedidas aos clubes de futebol para que a capital tivesse as melhores escolas do ensino básico do país, em vez de ter das piores.

Por uma cidade agradável para quem a visita

O turismo é fundamental para a economia da cidade, gera receitas e emprego importante para o seu desenvolvimento, sendo ainda indispensável para promover o desenvolvimento de alguns dos seus bairros emblemáticos. Não é aceitável que obras como as do metro do Terreiro do Paço se arrastem e nem se cuide da imagem de um dos principais locais de atracção turísticas, mantendo-se há anos uma lixeira a céu aberto.

Os pontos de visita devem estar devidamente sinalizados e protegidos (não é admissível que junto a um monumento seja autorizado o estacionamento de veículos), deveriam ser criados itinerários turísticos com regras rigorosas quanto a limpeza, higiene e qualidade dos serviços.Os bairros populares como Alfama ou o Bairro Alto deveriam merecer especial atenção, a sua promoção turística passa por uma abordagem integrada que implica cuidar do aspecto (o Bairro Alto está literalmente desfigurado por milhares de graffitis idiotas), da segurança e da promoção da actividade económica através de pequenas iniciativas empresariais.