sábado, setembro 15, 2007

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Arraiolos

IMAGEM DO DIA

[Sergei Chirikov / EFE]

«Gala en Moscú. La guardia de honor de la presidencia rusa en la Plaza Roja de Moscú durante la celebración de la primera edición del Festival Internacional de Orquestas Militares. Participan bandas del Reino Unido, Alemania, Italia, Dinamarca, Canadá, Sudáfrica, Australia, Nueva Zelanda y Rusia.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA




De Vila Real de Santo António para Cuba

Ao ver o telejornal da TVI dou com uma operação de propaganda do residente da CM de Vila Real de Santo António a receber vários munícipes daquela localidade a quem a autarquia pagou a ida a Cuba para uma operação às cataratas. O gesto é bonito, quem o pode criticar.

É evidente que estamos perante uma manobra populista, ao mesmo tempo que trata das cataratas aos idosos vai também tratando dos seus votos. Para conquistar votos o que é preciso são mega fogos de artifício ou operações aos olhos para os ver. O autarca vai pagar todas as cirurgias aos munícipes de VRSA que estão em lista de espera? Paga essas operações se forem em Cuba ou aceita outros destinos? Procurou saber se em Portugal havia oftalmologistas capazes de fazer a mesma operação?

E o que fazer aos doentes de outros concelhos que têm o mesmo problema, são cidadãos do mesmo país, pagaram os mesmos impostos, mas vivem em concelhos onde os autarcas não recorrem a estas manobras para conquistar votos? Ao mesmo tempo que os autarcas exigem contrapartidas sempre que se fala em transferências de competências do poder central, há os populistas que não se importam de gastar dinheiro substituindo-se ao ministério da Saúde se isso lhes trouxer votos.

O autarca de VRSA já apresentou alguma proposta para que as autarquias se substituam ao ministério da Saúde na gestão das listas de espera, assumindo o pagamento das situações que ultrapassem os prazos considerados excessivos? Pediu ao ministério da Saúde informação sobre os munícipes que estavam em lista de espera?

COINCIDÊNCIAS

A colagem da imagem de Marques Mendes à campanha de Cavaco Silva nas últimas presidenciais é mais do que evidente nos dois cartazes, a única diferença está na presença da cor-de-laranja.

Mas a semelhança entre os dois cartazes não se fica por aqui, ou houve uma cópia ou quase apostaria que foi utilizado o ficheiro (eventualmente de Photoshop) do cartaz de Cavaco Silva para, após pequenas manipulações se ter produzido o de Marques Mendes. Seria muita coincidência o desenho da esfera armilar ser praticamente idêntico e o próprio fundo do cartaz de Mendes pode resultar de duas ou três transformações do cartaz de Cavaco Silva.

A Marques Mendes não bastou a colagem à imagem de Cavaco Silva, pelos vistos também teve acesso aos ficheiros de Photoshop da campanha de Cavaco Silva.

CHINATOWN OU GUETO CHINÊS

Se os emigrantes vindos da China se concentrarem numa zona da cidade de Lisboa ao ponto de essa mesma zona se confundir com o seu país de roiegm estamos perante uma "chintown". Se os comerciantes chineses forem "convidaods " a instalarem-se numa determinada zona da cidade, mesmo que isso se revele lucrativo para as suas lojas estamos perante um gueto chinês. O que a Zezinha defendeu foi a criação de um gueto chinês como solução para os impedir de se instalarem na Baixa.

PARA QUANDO A PROCISSÃO CHEGAR AO ADRO

«O chamado "processo da Casa Pia" muito cedo, percebeu-se, começou a descambar e os direitos fundamentais de arguidos e os fundamentos do Estado de direito entraram em crise devido à pressão das calçadas ao rubro. Nessa altura, todas as entidades que, directa ou indirectamente, tinham contacto com a investigação criminal (juiz de instrução criminal, MP ou PJ, consoante o caso) se apressaram a declarar que tudo estava a correr bem no melhor dos mundos possível, que as regras legais eram adequadas e que tinham total confiança no que se estava a desenrolar e nos que estavam envolvidos no processo.

Como bastonário da Ordem dos Advogados e como presidente da sua comissão dos Direitos Humanos, fui - apesar disso - obrigado a tomar posições muito críticas sobre aspectos que tinham a ver com as minhas responsabilidades e missão: a defesa do Estado de direito, dos direitos da defesa, da necessidade de respeitar a dignidade e o bom nome dos arguidos, e contra os abusos do recurso a prisões preventivas, a divulgação de escutas telefónicas que eram tentativas de assassinato de carácter de cidadãos, as violações constantes do segredo de justiça. E tinha razão, como se veio a provar.

Como resultado da luta da Ordem dos Advogados (que se iniciara bem antes de mim e que continuei), dos consensos alcançados no Congresso da Justiça, de decisões do Tribunal Constitucional e da magistratura de influência do então Presidente da República, foi possível criar em 2004 e 2005 o clima para o Pacto de Justiça que viabilizou a, pelo menos nestas matérias, positiva reforma do Código do Processo Penal que vai entrar em vigor amanhã.

Lembrei-me de tudo isto segunda-feira à noite e a propósito do chamado "caso Maddie". Também agora se diz que tudo está bem, que a investigação criminal não teve falhas, que os recursos técnicos e financeiros chegam e que as normas estão correctas. O facto de os mais importantes dirigentes da Ordem dos Advogados se terem tornado em comentadores televisivos sobre minudências processuais e para descodificação de informação sobre o processo parece sugerir isso: está tudo tão bem que a natural energia de tais dirigentes só pode ser usada como jornalistas especializados.

E, no entanto, visto de fora, não consigo embarcar em tão ditirâmbicos discursos nem julgo que a Ordem dos Advogados esteja a cumprir a sua missão, apesar de estar na televisão todos os dias. Penso aliás que este processo será para a reforma da investigação criminal em Portugal o que o da Casa Pia foi para a reforma do processo penal em sede de reforço do Estado de direito.

A explicação é simples. Em primeiro lugar, está a demonstrar-se que a investigação criminal padece de falta de formação, que a articulação entre GNR e PJ não funcionou, que escasseiam adequados recursos técnicos, que falham procedimentos treinados de cena do crime. Só isso explica que certas cautelas não tenham sido seguidas para preservar provas e que certos testes não tenham sido de imediato realizados. Este crime não é igual aos outros, ou a PJ não teria dedicado tanta gente e tanta energia à sua resolução. Deveria tudo ter sido tratado de modo diferente.

Em segundo lugar, a investigação criminal não está preparada para lidar com a comunicação social de massa, não tem especialistas em gestão de crise, não tem consultores de media treinados, não percebe que a profissão de agente e a de responsável por comunicação institucional nada têm em comum. E, mais uma vez, parecem ser as calçadas ao rubro a definir o essencial da investigação. A tese do rapto foi substituída pela da responsabilidade dos pais pela morte da criança e parece que são as flutuações da opinião pública e a energia das televisões que comandam os factos.

Mas, e mais importante, em terceiro lugar também aqui os princípios fundamentais que sustentam o Estado de direito estão a claudicar. O advogado dos McCann sugeriu o que o presidente da comissão dos Direitos Humanos da Ordem se esquecera de dizer antes, confirmando o que eu afirmara no Prós e Contras. Não tem sido assegurado (ainda que no caso Casa Pia tivesse sido tudo muito pior) o respeito dos princípios da presunção de inocência dos arguidos, do seu direito de reserva, do segredo de justiça.

A procissão ainda vai no adro. A situação parece óbvia. A investigação - seguramente que com boas razões - vai orientar-se para a tese da morte e para alguma responsabilidade dos pais. A menos que a criança surja rapidamente, o que é infeliz e evidentemente improvável, não vejo como poderá isto não terminar com a acusação e pronúncia que a constituição de arguido sugere, sabendo-se - como sei após mais de 30 anos disto - a forma mentis dos agentes da PJ, dos procuradores do MP e dos juízes de instrução criminal.

A defesa dos McCann vai ser feita pela tentativa de destruição do valor das provas e pela procura da demonstração de que, por culpa da investigação criminal portuguesa, se tornou impossível assegurar que, para além de uma dúvida razoável, os pais são culpados. E, se bem conheço a eficácia e a acutilância da advocacia criminal britânica, os indícios que tenham surgido e que não foram colhidos nem preservados em condições adequadas de forma, meios, tempo e lugar serão atacados de um modo que - tenha ou não sucesso - vai deixar ficar mal na fotografia a investigação criminal portuguesa.


Por isso faço aqui um apelo: que o próximo bastonário da Ordem dos Advogados - pois o actual é evidentemente para esquecer - se prepare para mais um combate pelo Estado de direito, que exige - com idêntico grau aos dos direitos de defesa - que haja uma boa investigação, para que possa ser possível uma boa acusação. Para que se possa acabar a fazer boa justiça.»
[Público assinantes]

Parecer:

José Miguel Júdice critica a Ordem dos Advogados a propósito do caso Maddie

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

EU VETO O VETO AO VETO

«Vários comentadores têm vetado o veto presidencial ao diploma relativo à responsabilidade extracontractual do Estado. Eu concordo e aplaudo, contra (quase) tudo e contra (quase) todos.

O Presidente da República vetou, nas últimas semanas, três diplomas. O terceiro é uma lei relativa à responsabilidade extracontratual do Estado.

Estou certo que a maioria dos portugueses não tem a mais vaga ideia do que se trata. A questão é, em termos gerais, simples: o Estado tem responsabilidades com implicações sobre a nossa vida, que estão para além do estabelecido em contratos, por exemplo, de compra e venda. É como se existisse um contrato implícito entre o Estado e os cidadãos e, como tal, as responsabilidades deste também existem para além dos contratos juridicamente celebrados. Por exemplo, se um buraco na minha rua implicou danos no meu carro, em determinadas circunstâncias, a câmara deveria ser responsabilizada pelos prejuízos que eu sofri.

Sobre este princípio, genericamente enunciado, estamos de acordo.

A questão é saber se a sua transposição para texto legal foi devidamente efectuada. Nomeadamente, saber se o texto legal acautela as circunstâncias em que a câmara deve ser responsabilizada (se chovia ou fazia sol, se havia excesso de velocidade, se o buraco estava assinalado, etc...), que danos deve indemnizar, se a indemnização deve ser suportada pela própria câmara ou por algum funcionário eventualmente responsável pela situação, etc. Não é, portanto, suficiente o simples enunciar do princípio, com o qual todos estamos de acordo.

A actual lei vetada estipula, em resumo, que o Estado tem de indemnizar o cidadão ou empresa pelos danos que lhe causar, independentemente de haver ilegalidade. No caso de ilegalidade, tem o dever de exigir aos seus agentes (ministro ou simples funcionário) que paguem eles próprios ao Estado a indemnização que este foi condenado a pagar (direito de regresso). Além disso, o Estado (e, logo, o agente) pode ser condenado por omissão, ou seja, por não fazer ou não decidir o que era devido em tempo oportuno.

Há três tipos de problemas com o actual diploma, de índole diferente e com dificuldades de resolução também diferentes.

Primeiro, a lei vetada tem conceitos imprecisos e não delimita o seu âmbito. Por exemplo, fala de "padrões médios de resultado". Quem define o que são padrões médios? Será que podemos ter todos os serviços do Estado a funcionar acima dos padrões médios?

Segundo, e mais importante, mesmo que a lei vetada fosse clara: o Estado (e o funcionário) é responsável pelas consequências de um acto ilegal. Até aqui parece bem. Mas isto supõe - aspecto basilar da lei vetada - que as leis em vigor são claras, mas tal não acontece em aspectos muito importantes das grandes decisões. Uma adjudicação de uma grande obra pública envolve milhares de diplomas, sobre os quais os juristas têm interpretações diferentes em aspectos fundamentais. Como tal, o Estado pode facilmente ser posto em tribunal por um bom gabinete de advogados. E, se condenado a pagar milhões, vai pedir ao ministro ou ao funcionário que o reembolse.

Como as leis existentes são muitas vezes vagas, quem nestas circunstâncias vai tomar decisões? Mas também não basta adiar a adjudicação da obra, pois pode haver condenação por omissão, ou seja, por não decidir, como já referi. Eu conduzo um carro e tenho consciência de que há sempre o eventual (e involuntário) perigo de o conduzir mal, por isso tenho um seguro elevado contra os danos que possa causar a outros. Mas tal não vai acontecer a um ministro ou um simples funcionário público quando decide.

Poder-se-á dizer que o funcionário só é responsável quando o agente dispunha de suficiente informação para saber da legalidade do acto. Mas como avaliar tal circunstância quando há pareceres contraditórios sobre a mesma lei? Ainda há dias, um dirigente partidário e membro do Parlamento se defendia das ilegalidades que todos os partidos cometeram nos seus financiamentos com a falta de clareza da lei. Estou convicto que tem carradas de razão!

Seria, assim, importante que também a lei vetada fosse mais clara no seu âmbito, caso contrário o Estado será constantemente posto em tribunal e tanto mais quanto os eventuais lesados tiverem as posses para contratar um bom advogado.

Terceiro, o Estado defende-se? Teoricamente sim, mas muitas vezes com grande dificuldade, pois os interesses privados têm influências no próprio aparelho de Estado. Por outro lado, quando há direito de regresso, o próprio Estado não tem incentivos a realizar uma boa defesa, pois quem vai pagar, em último caso, é o funcionário.

Pode inclusivamente acontecer o seguinte: o Estado é posto em tribunal pelo empresário a quem o ministro não adjudicou uma obra pública. Como estas coisas demoram, imaginemos que, entretanto, muda o Governo e que o Estado acaba por perder a causa em tribunal. Fica, assim, obrigado a indemnizar o empresário, o que vai constituir uma vitória para o novo governo na arena da opinião pública.

A seguir, o novo governo vai pedir ao responsável pela decisão, antigo ministro ou funcionário, para pagar ao Estado os milhões que este teve de desembolsar. A vida desta criatura e da sua família fica destruída por muitos anos: os custos de defesa são enormes e os resultados são sempre incertos. Por outro lado, o decisor não pode invocar que não é responsável ou não é culpado por uma decisão que tomou e pela qual o Estado já foi condenado.

Será que cada funcionário público está em risco de ir a tribunal cada vez que lesar, ainda que convicto de estar a prosseguir o interesse público, os interesses dos poderosos, que são quem tem maior capacidade de litigância? A desproporção entre os interesses potencialmente lesados e a capacidade do funcionário público não está sequer equacionada. Esta lei vetada terá certamente consequências futuras na liberdade e independência das decisões e na disponibilidade para o desempenho de funções públicas. Nada disto foi acautelado.

Toda a filosofia da lei vetada está assente nos tribunais. Eu confio nos tribunais e nos magistrados, do mesmo modo em que confio nos hospitais públicos e nos médicos, nos jornais e nos jornalistas, na universidade e nos professores... mas são obra humana gerida por pessoas.

Alguns aspectos laterais são também relevantes: porque é que a Assembleia aprovou por unanimidade tal lei? Desde logo, o veto presidencial revela coragem e devia merecer ainda maior atenção por parte dos partidos.

Acresce que a lei vetada tem a ver com a concepção da responsabilidade do Estado, perante o cidadão e as empresas, e portanto dificilmente poderá ser aprovada por unanimidade. Porque ela depende da concepção que se tem de Estado (e dos direitos e responsabilidades dos cidadãos) e esta concepção é muito diversa do PCP-Bloco ao CDS. Uma lei desta importância, que consagra direitos e deveres ao Estado, aos seus funcionários e aos cidadãos, se foi aprovada por unanimidade só pode ser uma má lei, pois terá de ser suficientemente ambígua para poder agradar a gregos e a troianos.

É certo que nós temos uma cultura de irresponsabilidade. Como dizia Fernando Pessoa, em Portugal "[...] nunca é possível determinar responsabilidades; elas são sempre da sexta pessoa num caso onde só agiram cinco". Este estado de coisas é inaceitável e não é compatível com o nosso entendimento dos direitos do cidadão nem com o funcionamento de um Estado moderno. Mas a lei vetada não serve estes propósitos.» [Público assinantes]

Parecer:

Luís Cunha aprova o veto presidência ao diploma relativo à responsabilidade extracontratual do Estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CULTURA DEMOCRÁTICA

«Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários de Investigação Criminal, o primeiro telefonema que os McCann fizeram depois do desaparecimento da filha foi para a Sky News. Só telefonaram à GNR 50 minutos mais tarde e a PJ, naturalmente, só chegou à Praia da Luz pelas quatro da manhã. Os McCann não começaram por chamar a polícia (qualquer que ela fosse: a PSP, a GNR, a PJ), ou até, se desconfiavam da competência indígena, por pedir imediatamente ajuda ao consulado britânico. Isto que se faria há vinte anos sem a menor hesitação ou a menor dúvida não lhes passou pela cabeça. Não pensaram nos perigos para a filha de envolver os media no caso (parece que reais). Não pensaram na experiência e nos meios de uma instituição especializada. Não pensaram no patrocínio oficial do seu país. Pensaram na televisão e nos tablóides.

Comportamento estranho, sobretudo para dois médicos, da alta classe média, amigos de Gordon Brown? Suspeito que não. Desde Blair que os media são a realidade e o que não "vem" nos media deixou de ser real. Há muita diferença entre a maneira como os McCann reagiram e a operação "princesa do povo"? Não há. Há sequer muita diferença entre a maneira como Alistair Campbell administrou a campanha pela guerra do Iraque e o frenesim publicitário em que os McCann entraram? Também não há. Blair corrompeu até ao osso a sociedade inglesa. O realismo, o senso comum, o sentido das proporções desapareceram. Ficaram as fantasias que o Governo, a televisão e os tablóides dia a dia fabricam e que se destinam a manobrar a populaça de acordo com este ou aquele objectivo.

Se a vida está nos media, o poder está necessariamente na fama. Não admira que, para encontrar a filha, os McCann achassem que se deviam eles próprios tornar famosos. Passearam pelo mundo e viram o Papa. Contrataram assessores de imprensa (um deles, Clarence Mitchell, especialmente enviado por Blair). Recrutaram a ajuda de Cristiano Ronaldo, Beckham, Laura Bush e espécimes semelhantes. Abriram um site ou coisa que o valha. E pediram dinheiro para um "fundo de guerra" (um milhão e meio de euros, pela última contagem). Por outras palavras, tentaram recuperar a filha com um descomunal exercício de propaganda, ou seja, pelos mesmos métodos com que sempre viram resolver tudo. Não resolveram, como é óbvio, nada. Mas mostraram o abjecto estado a que chegou a cultura democrática do Ocidente.» [Público assinantes]

Parecer:

Vasco Pulido Valente analisa a opção dos Mc Cann de telefonarem para a Sky antes de alertar a polícia do desaparecimento da ilha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM EXCELENTE CANDIDATO ÀS NOVAS OPORTUNIDADES

«Tinha apenas o quinto ano do antigo liceu, mas isso não o impediu de exercer a psiquiatria durante 15 anos. Crispiniano Silva, 51 anos, tinha consultório no Porto e ascenderia a uma centena o número de clientes que a ele acorriam, chegando mesmo a dar pareceres médicos ao Ministério Público no âmbito de processos em curso - para além dos inúmeros congressos e palestras em que participou e de consultas em clínicas privadas. Em 2004, alvo de uma denúncia, foi detido pela PSP do Porto e passou de psiquiatra a arguido. Dia 24, é conhecida a sentença no Tribunal de São Novo, no Porto.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Pelo currículo o "psiquiatra" merece ter um diploma, exercer durante quinze anos apenas com o quinto ano do Liceu e ninguém dar por isso é notável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Inscreva-se o homem nas Novas Oportunidades.»

A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO CCB

«O Centro Cultural de Belém anunciou ter encontrado no seu acervo um quadro de Júlio Pomar, intitulado “Camões”, dado como desaparecido há quatro anos.

Num comunicado enviado às redacções, o gabinete de imprensa do CCB adianta que o acrílico, datado de 1988/89 foi encontrado durante “a reorganização dos espaços das reservas do CCB”, tendo já sido comunicado o facto ao pintor e à Polícia Judiciária, que abrira um inquérito ao desaparecimento.» [Público]

Parecer:

O CCB evia explicar como pode ter sucedido uma situação destas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

INEXPLICÁVEL

«A Ordem dos Médicos (OM) recebeu uma queixa de um clínico a quem a comissão de farmácia e terapêutica do seu hospital recusou a prescrição de um medicamento inovador a um doente com cancro. É a primeira denúncia formal deste tipo a dar entrada na OM, adiantou ao PÚBLICO o presidente do colégio de oncologia da Ordem, Jorge Espírito Santo, que acredita, porém, que outras denúncias deverão surgir entretanto porque a restrição à aquisição de alguns fármacos inovadores "começa a generalizar-se".

Sem querer adiantar qual é o hospital em causa, Jorge Espírito Santo explicou que o médico pretendia prescrever um antineoplásico a um doente com cancro, um fármaco já autorizado e usado em várias unidades de saúde, mas a comissão de farmácia rejeitou o pedido, apesar de o ter permitido para outro paciente nas mesmas circunstâncias. Um tratamento com este medicamento fica por 2500 a 3000 euros por mês. Limites nos gastos» [Público assinantes]

Parecer:

Tão ou mais grave do que recusar um medicamento é o facto de existir discriminação entre doentes ou médicos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se uma sindicância à unidade de saúde em causa.»

GOVERNO ADIA PARTE DAS REFORMAS PARA 2009

«A perda do vínculo de nomeação para milhares de funcionários públicos, a fusão de mais de 1600 carreiras e a aplicação de uma tabela remuneratória única, previstas para o início do próximo ano, deverão vir a entrar em vigor apenas no início de 2009. Um adiamento que se deve à dificuldade de concretização de vários diplomas complementares e que atrasa ainda mais a concretização do processo de reforma da administração pública.» [Público assinantes]

Parecer:

Estaremos perante incompetência ou oportunismo político? Se houve incapacidade de concretizar as reformas é porque houve incompetência na gestão de todo o processo. Se o que se faz é adiar as medidas eleitoralmente inconvenientes estaremos perante oportunismo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro.»

PARA-QUESDISTA CAIU EM CIMA DO ORADOR

«Durante una ceremonia militar, el jefe de gabinete de Yemen, Ali Saed Obeid, debió interrumpir súbitamente una rueda de prensa después de que un paracaidista le cayera encima y se enredara su cabeza con las cuerdas del paracaídas.

Según publican varios medios argentinos, la temeridad de la división de paracaidistas yemení fue puesta a prueba durante una ceremonia militar realizada en Sanaa, la capital del país, en medio de la cual uno de sus integrantes llamó poderosamente la atención del jefe de gabinete, y no precisamente por su pericia en el vuelo.» [20 Minutos]

O MACACO QUE GOSTAVA DE UMA POMBA

«Así le ha ocurrido a un macaco de doce semanas abandonado por su madre en la provincia china de Goangdong.

Según publica Daily Mail, el animal se encontraba muy deprimido en una clínica veterinaria hasta que encontró a una paloma.» [20 Minutos]

GOOGLE PATROCINA CORRIDA ESPACIAL

«El buscador de internet Google ha anunciado hoy que patrocinará el Google Lunar X Prize, una carrera de robots donde participarán empresas, con destino a la Luna, cuyo ganador obtendrá un premio de 30 millones de dólares --más de 21 millones de euros--. Vencerá el artilugio capaz de llevar a cabo diversos objetivos de una misión, incluido el desplazamiento por la superficie lunar durante al menos 500 metros o el envío a la Tierra de vídeo, imágenes y datos.

La competición, para ingenieros y empresarios de todo el mundo, busca potenciar la "exploración espacial de bajo coste" mediante vehículos robóticos. La X Prize Foundation, más ampliamente conocida por su premio Ansari X Prize, recompensa con 10 millones de dólares --más de siete millones de euros-- al mejor de los vuelos espaciales de financiación privada, proyecto apoyado por una organización educativa sin ánimo de lucro cuyo objetivo se basa en fomentar la aparición de avances en esta materia. » [El Periódico]

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