sábado, junho 02, 2007

A legitimação política da mentira


O programa político de Sócrates coloca dúvidas legítimas quanto à sua legitimidade política, as suas decisões não se enquadram nem nas expectativas eleitorais que suscitou nem no programa eleitoral que apresentou ao eleitorado. Além disso, os eleitores não votaram num primeiro-ministro, escolheram os deputados dos diversos partidos políticos de acordo com os seus programas eleitorais e considerando o seu património político. Quem votou PS fez essa opção ou porque considerou as propostas de Sócrates melhor do que as de Santana Lopes, ou porque preferiu o programa eleitoral do PS ao dos outros partidos ou ainda porque se identificou melhor com os valores políticos do PS.

Sócrates era um político menos conhecido dos portugueses do que a Bárbara Guimarães, do que ele pensava ou do que pretendia ninguém sabia, ficámos a saber das suas propostas através dos debates eleitorais, dos outdoors de campanha ou do programa eleitoral. Quem escolheu Sócrates para primeiro-ministro foi o PS e quem aprovou o seu programa governamental foram os seus deputados, mas nenhum dos deputados do PS pensou nesse momento na vontade dos eleitores ou na fidelidade do programa de governo em relação ao poder eleitoral, nesse momento a fidelidade dos deputados foi em relação ao chefe, mais importante do que terem sido escolhidos pelos eleitores para os deputados é o facto de terem sido colocados nas listas pelo "chefe", desta forma asseguram a sobrevivência da sua forma de vida.

Portanto temos uma situação curiosa, um primeiro-ministro que governa de acordo com um programa que foi escondido dos eleitores e que é apoiado por uma maioria absoluta suportada por deputados que têm mais obediência ao chefe do que respeito pelos seus eleitores. Sócrates poderá invocar que um mês depois de ser eleito Vítor Constâncio escreveu um relatório dando-lhe legitimidade para fazer gato sapato de todas as propostas anteriores, passámos a ter um um governo de salvação nacional, as suas propostas políticas deixaram de ser legitimadas pelo processo eleitoral, passaram a ter a força da opinião de Vítor Constâncio. Mas nesse caso temos um "pequeno" problema, o governador do BP tem competência na da política monetária não lhe cabendo a legitimação de governos de excepção, além disso a escolha (ou recondução) do governador depende do governo, isto é, a actual política terá sido legitimada pelo relatório de alguém que elaborou um relatório encomendado por um governo de quem depende a sua recondução no cargo, tal como os deputados também o governador do BP tem que ser simpático para com Sócrates se quiser continuar a beneficiar das mordomias do cargo.

Poder-se-á dizer que ao votarem os eleitores depositaram a sua confiança num governo do PS, mas neste caso teríamos que considerar que um partido é um património político e no PS de Sócrates a Manuela Ferreira Leite teria lugar na ala esquerda, senhoras como a directora da DREN nada têm que ver com esse património e nenhum eleitor do PS escolheria este partido se soubesse que iria designar boys com o fim de instalarem redes de informação e sanear adversários políticos devido a supostas ofensas ao chefe. O PS de Sócrates não é o PS da liberdade e da democracia.

Pode compreender-se que um governo não cumpra o seu programa eleitoral porque a realidade não corresponde ao que as estatísticas afirmavam, mas para além de Portugal não ser propriamente uma república das bananas isso colocaria um segundo problema, nesta situação faria sentido que o governo fosse ao parlamento apresentar um novo programa e justificar porquê iria abandonar as propostas eleitorais. Mas Sócrates não o fez, considerou que tinha uma legitimidade própria que o dispensava de dar explicações aos portugueses.

O que faria Sócrates se, por exemplo, Cavaco Silva vetasse um diploma por considerar que o mesmo não tinha acolhimento no programa eleitoral do PS ou no programa deste governo? Como reagiria o primeiro-ministro se, à semelhança de Jorge Sampaio que pressionou Guterres para que demitisse Armando Vara, o actual Presidente da República exigisse a demissão da ministra da Educação por considerar que esta responsável governamental deu cobertura à instalação de uma rede informal de informações (vulgarmente designada por bufaria) para poder produzir acusações com o objectivo de sanear adversários políticos?

Há quem defenda que os políticos não podem dizer nas campanhas eleitorais o que pretendem fazer, mas nesse caso em vez de escolhermos o mais competente para governar estaremos a escolher o mais competente a mentir. Será que Portugal terá hipóteses se a sua democracia assentar em processos eleitorais em que em vez dos mais capazes se escolhem os melhores mentirosos?

Lembro-me de que quando Santana Lopes foi nomeado primeiro-ministro o Presidente da República de então, o dr. Jorge Sampaio, lhe ter imposto prioridades para a sua governação, lembro-me também de ter ouvido o PS defender que a escolha de Santana Lopes não correspondia à realidade política existente quando o PSD e o CDS ganharam as eleições. Seria muito interessante se agora o PS aplicasse ao seu governo os mesmos critérios que considerou quando era oposição.

A pergunta que coloco para que me respondam na caixa de comentários é a seguinte: até onde pode um candidato a primeiro-ministro mentir aos eleitores?

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Eléctrico de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[José Luis Saavedra / Reuters]

«Alas negras. Un cormorán contaminado por los hidrocarburos vertidos en el mar tras la rotura de un oleoducto marítimo de la empresa estatal chilena ENAP en San Vicente, Chile. Unos 2.000 barriles de petróleo han sido vertidos al océano, causando la muerte de diferentes aves y afectando a la población de leones marinos.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA


O desempregado

Finalmente percebi o porquê do aumento do desemprego, fiquei a saber pela televisão que o Figo a dizer que está desempregado! Ao estado que isto chegou...

A CORRUPÇÃO JUDICIAL

Se a notícia fosse sobre corrupção na Administração Pública não faltariam conhecidos magistrados a aproveitar para obterem mais alguma notoriedade e uma conhecida procuradora já não teria tempo para se desdobrar entre os telejornais. Sindicados do Ministério Público e juízes seriam as vedetas do dia.

Mas como o tema do relatório da organização não governamental "Transparência Internacional" foi a corrupção na justiça ninguém apareceu, fez-se silêncio total.

SÓCRATES, AS SONDAGENS E OS SENTIMENTOS DOS PORTUGUESES

Sócrates anda muito animado, as sondagens funcionam para ele como uma amnistia permanente e uma greve falhada porque o PCP quis provar que era o líder permitiram-lhe dizer que os portugueses o apoiam. Mas corre um sério risco de estar enganado e enquanto pensa que os portugueses o adoram são cada vez mais o que o detestam, basta ouvir uma conversa de rua.

Sócrates não percebe que os sentimentos não têm relação com as opções de voto, são muito os que não gostam de Sócrates mas não têm alternativa na hora de votar. Também fez que não percebeu que a esmagadora maioria dos funcionários públicos estão contra ou desconfiam das suas reformas, havendo quase unanimidade quanto à desconfiança da honestidade na sua aplicação e casos como a perseguidora da DREN são mais do que suficientes para não acreditar neste PS que rapidamente se está a transformar num partido de Estado.

A DESTRUIÇÃO DO LEGADO CULTURAL

«As obediências à União Europeia traduzem-se numa subordinação total ao império do neoliberalismo. Não há que fugir disto. Eis porque a União Europeia é, cada vez, mais um artifício. As desigualdades acentuam-se, mesmo na França e na Alemanha, onde o racismo é somente, uma outra expressão da luta de classes. A Europa Social, rudemente conquistada através de lutas tenazes, com sacrifícios inauditos, está ser minuciosamente dizimada, em nome de uma fraudulenta "paz duradoura" e de uma ilusória "unidade na diversidade", que somente serve o grande capitalismo monopolista. Repare-se que, até agora, nunca foi feita a crítica do capitalismo, mesmo por aqueles grupos sociais e por aqueles partidos políticos mais indicados, pela natureza dos seus objectivos e pela índole da sua essência, a introduzir uma reflexão sobre as novas modalidades da exploração humana.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

A crítica de Baptista Bastos ao modelo económico da UE.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

IRREGULARIDADES, CHAMOU-LHE O MINISTRO

«O maior valor de despesas irregulares, superior a 375 milhões de euros, foi detectado em auditorias várias realizadas no quadro do parecer sobre a conta geral do Estado de 2005. Seguem-se despesas realizadas pelas autarquias, com valores de 175 milhões de euros, e gastos efectuados em áreas de ensino, ciência, cultura e desporto com despesas fora das regras de 140 milhões de euros. Entre as irregularidades financeiras detectadas nestas auditorias estão, por exemplo, violações várias dos regimes de contratação de obras públicas e aquisições de bens e serviços no projecto de modernização da Linha do Norte que podem, de acordo com o tribunal, resultar na perda dos fundos comunitários atribuídos. No capítulo da ciência, ensino, cultura e desporto foram identificadas despesas ilegais na contratação e pagamentos a pessoal. Estas irregularidades também foram encontradas nas autarquias, bem como a contratação ilegal de bens e serviços. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Convenhamos que irregularidades ou não trata-se de um montante demasiado elevado para que o ministro não tenha mostrado a mais pequena proecupação.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro quanto cobrou a mais com o aumento da taxa do iva.»

PORTÁTEIS PARA TODA A GENTE

«De acordo com a intervenção do chefe do Governo, no debate mensal, já a partir de Setembro, cada aluno que se matricular no 10 .º ano terá a possibilidade de ter um computador portátil a baixo preço e em função do rendimento do agregado familiar. Assim, aos beneficiários da Acção Social Escolar será atribuído um computador sem encargos e a banda larga custará cinco euros por mês. Os que pertencem a um agregado familiar com baixo rendimento pagarão 15 euros mensais pela banda larga. Os restantes alunos, bem como professores do Ensino Básico e Secundário e trabalhadores inscritos nas Novas Oportunidades, terão de pagar 150 euros pelo portátil e, pela banda larga, pagarão menos cinco euros do que o preço do mercado. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

As medidas é positiva mas não chega, é urgente que se aposte na produção de conteúdos pt.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas que estimulem a produção de conteúdos em português.»

FALTA DE EFICÁCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

«O número de processos remetidos ao Ministério Público pelo Tribunal de Contas atingiu, em 2006, o valor mais baixo dos últimos seis anos, mas a percentagem de decisões de arquivamento manteve-se a níveis históricos elevados.De acordo com o relatório de actividades do Tribunal de Contas do ano passado, agora tornado público, foram enviados para o Ministério Público nesse período 244 relatórios de auditoria e 26 processos de multa. O objectivo da entrega desses documentos, relativos à forma como são utilizados os dinheiros públicos, é possibilitar a abertura de processos em tribunal contra os eventuais responsáveis por práticas ilegais.» [Público assinantes]

Parecer:

Se 80% dos processos enviados pelo Tribunal de Contas para o Ministério Público não dão lugar a qualquer acusação isso significa que a eficácia do TC anda muito por baixo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao presidente do TC.»

PORTUGAL É O 25.º EM CORRUPÇÃO JUDICIAL

«Portugal figura em 25.º lugar entre 62 países numa avaliação da corrupção judicial realizada pela Transparência Internacional (TI), onde aparece à frente das Filipinas e é precedido pela República Checa, Espanha e ilhas Fiji. A Dinamarca surge como o país onde os cidadãos têm maior confiança no seu sistema de justiça, seguida por Singapura, Suécia, Finlândia, Noruega e Alemanha. Os últimos cinco lugares da tabela são ocupados pelo Paraguai, Peru, Camarões, Macedónia e Bolívia. » [Público assinantes]

Parecer:

Pela primeira vez se fala de um tema tabu da justiça portuguesa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Analise-se melhor o fenómeno.»

ESPANHA: DEFICIENTES VÃO COLABORAR COM A PREVENÇÃO RODOVIÁRIA

«La DGT quiere que personas como Montse sean la cara visible de su nueva campaña de tráfico, que comienza este fin de semana. El objetivo: que los conductores se conciencen de que el alcohol y el volante no hacen buenas migas. Más de 100 voluntarios, minusválidos con lesiones medulares, se encaragarán de recordárselo en el mismo andén.» [20 Minutos]

AUTARCA ESPANHOL ESCOLHIDO POR MOEDA AO AR

«Después de que el PP y el PSOE empatarán a 66 votos, decidieron que lo mejor era que el azar decidiera quién será el Alcalde y para ello tiraron una moneda al aire, después de que ambos candidatos decidieran que cara para el PP y cruz para el PSOE. » [20 Minutos]

A LIGA INGLESA DE FUTEBOL É A QUE MOVIMENTA MAIS DINHEIRO

«Inglaterra es el país europeo cuyo universo futbolístico más dinero mueve. Esa conclusión se puede extraer de un estudio publicado por la edición digital de BBC, que concluye que la Premier League es el torneo que más caudal de euros suministra a los jugadores en concepto de salarios (1255 millones aprox.), muy por encima del Calcio italiano (815) y la Liga española (747).» [20 Minutos]

OS INCONVENIENTES DO GOOGLE MAPS

«La última funcionalidad de Google Maps, que permite recorrer a pie de calle San Francisco, Nueva York, Las Vegas, Maimi y Denver, parece que no puede disgustar a nadie. Es como viajar sin salir de casa. Las vistas, que se han grabado con una cámara especial tomadas desde un coche, dan una sensación hasta ahora inédita, pero Google no contaba con las molestias que esto puede causar.

Una señora de Oakland fue a buscar su calle y identificó perfectamente a su gato fotografiado en su ventana. Esto puede ser molesto, pero sin duda, menos incómodo que la situación de ciertos señores cuya imagen ha quedado plasmada para siempre en la entrada de locales de mala reputación o en la puerta de una librería pornográfica. También salen turistas en la famosa y curvada Lombard Street de San Francisco, por no mencionar las matrículas de coches que salen en cualquiera de las tomas.» [El Pais]

AUMENTA A APREENSÃO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS

«O número de artigos contrafeitos ou pirateados apreendidos pelas alfândegas dos países da União Europeia (UE) aumentou 234%, de 2005 para 2006. No ano passado, as autoridades alfandegárias dos estados- -membros da UE confiscaram mais de 250 milhões de artigos falsificados, enquanto no ano anterior tinham sido apreendidos 75 milhões de produtos e bens falsos, segundo o último relatório da Comissão Europeia (CE). Em Portugal, só no primeiro trimestre deste ano, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo apreendeu mercadorias contrafeitas no valor de 13,160 milhões de euros, mais 11 milhões de euros que no mesmo trimestre de 2006.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

A contrafacção no sector dos fármacos começa a ser preocupante, trata-se de um grande negócio e para o perceber basta referir que o Viagra é o fármaco mais contrafeito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Combata-se a contrafacção de forma consistente.»

O JUMENTO NO "TECHNORATI" E NO "GOOGLE BLOG SEARCH"

  1. Retribuído o link do "XX-Women" na coluna da direita.

  1. O "Porque Posso" pescou e comentou uma das fotografias do deserto d margem sul enviadas pelo nosso amigo Mário Lino.

OS "EXCESSOS" DO MACROSCÓPIO

«Os textos e as imagens do Jumento andam por todo o lado, até na dispensa do BES de Ricardo Salgado Espírito Santo ou na casa forte do Millenium. Ou na praia da Nazaré, wherever.. Há cerca de dois anos fui talvez o primeiro a perceber a importância crescente do Jumento em matéria de serviço público em Portugal, e aqui o escrevi. Isso aconteceu quando percebi que ele fazia num dia aquilo que o Vasco Pulido Valente, o Pacheco Pereira e o Miguel Sousa Tavares - e mais uma direcção de jornal inteira - faziam os três juntos em 15 dias.»

SGT PEPPER'S FEZ 40 ANOS

KONRAD JAKUBOWSKI

SHIVER-RAYFRESH

JOANNA RZEZNIKOWSKA

ASTRID CAESARIA

JOBS TO'MM'ORROW [Daily Telegraph]

MY HARDCORE 3 YEAR OLD BROTHER

SKODA FABIA

ONU

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WWF

[2]

BODDGNTON'S BEER

[2][3]