segunda-feira, janeiro 28, 2008

Corrupção: entre o espalhafato e o silêncio


«O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, criticou ontem à noite numa conferência na Figueira da Foz aqueles que denunciam casos de corrupção no país sem apontarem nomes e manifestou-se contra “os que levantam suspeições”. Sobre a crise económica nos Estados Unidos, o ministro disse que não haver sinal para alarme em Portugal.

“Falar muito de corrupção sem fundamentar e sem dados concretos é um exercício que em nada contribui para resolver o problema da corrupção”, disse o ministro. “Dar a percepção de que o problema é maior do que efectivamente pode ser, prejudica o país”, acrescentou.»

Ministro das Finanças, em 27.01.2008, Público

A melhor forma de mandar calar quem denuncia a corrupção é exigir-lhe provas, “ou provas ou te calas”. Compreende-se a reacção do ministro das Finanças, em Portugal sempre que se fala de corrupção são os governantes que ficam logo sob suspeita, por isso nenhum governo gosta do tema. Da mesma forma que os governos fogem de falar do assunto, há as personalidades que sugerem o tema para ganharem notoriedade, foi o que fez o bastonário da Ordem dos Advogados.

Se os cidadãos levassem as palavras do ministro à letra nunca telefonariam para os bombeiros se vissem fumo do pinhal, antes de o fazerem teriam que se certificar de que há fogo e obter provas da sua existência antes de dar o alarme. Ora, na floresta em que este país se tornou não têm faltado fumarada para que suspeitemos da existência de incêndios.

Um bom exemplo disso foi uma notícia do Correio da Manhã publicada em 26 de Janeiro de 2007:

«Existem vários funcionários da Administração Fiscal que recebem dinheiro de instituições bancárias, acumulando as funções de funcionários públicos com rendimentos provenientes do sector privado. Segundo apurou o Correio da Manhã, há casos em que esses pagamentos superam os 25 mil euros por ano e que duram há vários anos.»

Perante esta fumaça que fez o ministro das Finanças? Seria de esperar que tivesse preocupado, mais de 25.000 euros anuais pagos a um funcionário a título de “formação dada a funcionários bancários, elaboração de manuais ou pareceres” é muito dinheiro, ainda por cima sabendo-se que os beneficiários de tal remuneração “ocupam lugares de destaque na Administração Fiscal em departamentos especialmente sensíveis para o sector financeiro”.

Sabendo-se da Operação Furacão e de vários processos em que a banca poupou milhões de euros graças a despachos manhosos, chegando mesmo o BCP a arrecadar uns milhões graças a um carrossel de que resultou um reembolso duvidoso de IVA seria de esperar que o ministro tivesse ficado preocupado. Mas parece que uma auditoria que estava a decorrer foi parada por se questionar a legalidade do acesso à informação dos funcionários.

Será que neste caso o jornalista também devia ter dito o nome do “professor”, o banco beneficiado e os processos favoráveis ao mesmo banco em que o referido “professor” interveio? A crer nas suas palavras parece que sim.

Se o ministro tem razão ao dizer que não é com espalhafato que se combate a corrupção, já não a tem quando sugere o silêncio.