quinta-feira, março 06, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Senhor António, o "Amigo Americano", Rossio, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Khalil Hamra / AP]

«Víctimas. Un palestino sostiene el cuerpo sin vida de un bebé de un mes de nacido, muerto durante un ataque del ejército israelí en Gaza.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Um deputado reactivo que foi pouco preventivo quando era governante

O deputado do CDS Nuno Magalhães, que desempenhou as funções de secretário de Estado da Administração Interna dos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes, acusou o governo de ser reactivo em vez de ser preventivo em relação à criminalidade. O deputado esqueceu-se de que foi governante e que se a criminalidade está a aumentar é porque foi ele que não foi preventivo, se assim não fosse não teria agora motivos para criticar o governo.

LUTA SINDICAL OU LUTA POLÍTICO-PARTIDÁRIA?

Nunca o interesse político do PCP em controlar os sindicatos foi tão evidente como no caso da Frenprof, desde o início da "luta" dos professores que é evidente a gestão política de todo o processo, bastando acompanhar as posições políticas do PCP para prever a actuação seguinte da frente sindical.

Depois de pedir a demissão da ministra a Fenprof já decidiu só aceitar negociar com o primeiro-ministro o que permite uma maior capitalização dos ganhos políticos, o próximo passo do PCP vai ser pedir a demissão de Sócrates.

Compreende-se que muitos professores se "encostem" às estruturas sindicais controladas pelo PCP por acharem que têm a garantia de que estas são mais combativas, mas desta vez arriscam-se a que as suas exigências acabem num beco sem saída. É evidente que se o diálogo interessa aos professores já não interessa ao PCP cujo objectivo é o confronto político com o governo, na esperança de o desgastar. Se é evidente que a ministra da Educação não é nenhum modelo de diálogo a questão que se coloca é saber se com a Fenprof há espaço para diálogo. Duvido, desde o primeiro momento que os sindicalistas do PCP obedeciam às suas orientações partidárias e visam o confronto político.

São os professores e as escolas que perdem, nenhum governo poderá ceder perante esta lógica dos sindicatos, as manifestações não se sobreporão à legitimidade política do poder e a opinião pública está longe de apoiar a "causa" dos professores. O conflito chegou a um ponto em que ou perde Sócrates ou perde o PCP e a Fenprof, no meio perdem os professores.

Alguns professores aperceberam-se deste resultado provável mas as suas manifestações espontâneas não foram suficientes, o PCP rapidamente abafou o fenómeno. Quem hoje viu Jerónimo de Sousa a dirige-se aos professores como se fosse Lenine a discursar num dia de Outubro percebeu que a defesa legítima dos direitos dos professores já foi absorvida pela estratégia política do PCP.

CHUVA DE ESTASTÍSTICAS E DE MEDIDAS

O governo reagiu à vaga de crimes com estatísticas e medidas, num dia antecipou a divulgação de estatísticas sobre a criminalidade e no outro anunciou quinze medidas para combater a criminalidade, isto é, num dia tentou dizer que não havia razões para alarme para logo a seguir reagir como se estivéssemos perante uma situação de crise.

No que se refere às estatística é bom dizer que estas nem a realidade estatística traduzem, para que assim fosse seria necessário que os responsáveis fizessem uma estimativa do número de cidadãos que tendo sido vítimas de crimes, mesmo de crimes violentos segundo a tipologia adoptada, que não apresentam qualquer queixa. A verdade é que se generalizou nos cidadãos a ideia de que as queixas apenas servem para fins estatísticos, o que não deverá andar longe da verdade.

Por outro lado, estas estatísticas são mal feitas porque metem no mesmo saco realidades diferentes, por exemplo, o homem que mata o vizinho na aldeia porque este usou a sua água não gera a insegurança que gera um assassínio a tiro como sucedeu em Loures, um é um problema de segurança o outro não é. Tentar misturar realidades diferentes e usar o resultado agregado para concluir que há mais segurança é uma mentira premeditada e irresponsável. É pura propaganda.

PSP FAZ RUSGA POR ENGANO

Ao ver a representante da PSP reconhecer o erro e garantir ue iam ser pagos os prejuízos não percebi porque razão a mesma representante da PSP não fez um pedido público de desculpas. Enfim, a educação escasseia nos dirigentes da PSP.

MENEZES ACHA UE O PSD AINDA NÃO MERECE SER GOVERNO

Se ainda não merece nunca o melhor será mudar de líder, se Menezes não fez outra coisa senão fazer propostas e não é propriamente um político desconhecido a conclusão é mais do que óbvia.

HOMEM AO MAR

«A primeira notícia sobre a morte de Mark Twain foi, como sabemos, prematura: ele ainda estava vivo. A notícia da morte política de Luís Filipe Menezes será sempre tardia: quando for confirmada, já ele há-de estar politicamente defunto há muito tempo. É o que faz prever tudo o que se disse e escreveu sobre o presidente do PSD nos últimos dias. Porque, a propósito de Menezes, já não há várias opiniões, mas apenas maneiras diferentes de expressar a mesma opinião.

Há uma voz discordante, claro: a do próprio Menezes. Diz ele que, contando com as "bases" do PSD, não lhe importa o resto. O resto, porém, é o país. E o país, através das sondagens, pôs o seu PSD a descer, precisamente no auge do descontentamento antigovernamental. No passado Outono, Menezes reclamou o direito de ser julgado pelos "resultados". Em meio ano - que representa um quarto do tempo de que, à partida, dispunha antes da eleição de 2009 -, o único resultado foi a ressurreição de Santana Lopes. E temo que não prove a mesma coisa que a de Lázaro.

Quase toda a gente se enganou sobre a figura que Menezes ia fazer. Chamaram-lhe "populista", e ficaram à espera de o ver cercar S. Bento com as massas de descamisados do "Portugal profundo". Mas Menezes era um velho "barão" do PSD. Faltava-lhe estado-maior, e por isso pareceu um homem das "bases". No congresso do partido, fez uma corte desesperada aos outros barões. Santana, que Marques Mendes contivera, aproveitou para tomar conta da loja.

Menezes, por sua vez, enganou-se sobre a figura que queria fazer. Com Sócrates a cortar os calos ao Estado Social, imaginou que podia ir ao baile com a máscara de "social-democrata". Ei-lo, no Verão passado, com uma "visão tradicional de esquerda", "defensor muito drástico do Estado Social", a esbravejar contra o "capitalismo selvagem". Alguém, entretanto, lhe terá explicado que não valia a pena fazer concorrência a Jerónimo e Louçã. Numa reviravolta, passou a exigir a privatização de tudo. Quase ao mesmo tempo, o país viu-o a exigir reformas e ao lado dos que combatem as reformas; a romper pactos com o Governo e a propor pactos ao Governo. O mal ficou feito: já não pode dizer nada que não digam que é asneira, só por ser ele a dizê-lo. Chama-se a isto descrédito. E é fatal.

Dirão que não é fácil ser oposição em Portugal. Pois não. E é precisamente por isso que a liderança da oposição não pode pertencer a alguém sem a força e a visão necessárias para o lugar. Perante tanta dificuldade, Menezes tem uma única arma secreta: a "carne assada" que tenciona partilhar com as "bases". Mas se há carne assada no PSD, é a dele próprio, destinado a ser queimado a fogo lento, como o bode expiatório dos fracassos e incapacidades de um partido.

É que Menezes não é a causa - é apenas um efeito. Menezes não conquistou o PSD: apanhou-o do chão, onde o restante baronato o deixou. Menezes é, tal como Mendes, produto da mentalidade rotativa dos dirigentes do PSD. Todos eles parecem convencidos de que o seu tempo só virá depois de 2009. Antes de estarem confirmados os bilhetes de regresso aos ministérios, não lhes interessa a chefia. Daí esta sucessão de líderes improváveis a partir de 2005, e daí também o regresso de Santana: o PSD vive a hora dos pequeninos e dos fantasmas.

Só que o PS já provou que não é preciso respeitar o ciclo político. A fuga do governo em 2002 permitiu-lhe voltar logo em 2005, aproveitando a crise que trespassara ao PSD e ajudado pelo descalabro santanista. O PS, neste momento, não é um simples parceiro de rotação, mas um candidato ao lugar de "partido natural de governo", como o PSOE em Espanha na década de 1980. O PSD arrisca-se a ficar, de futuro, com o papel ingrato de fazer as folgas do PS nos momentos difíceis, como em 2002-2005 - e a definhar em conformidade. A única maneira de escapar a essa secundarização é refundar o partido, formar novos quadros, e redefinir referências e causas - como Aznar fez em Espanha no princípio da década de 1990.

Felizmente para o PSD, o CDS não está em condições de explorar o desfalecimento do menezismo para uma ultrapassagem histórica. Mas que acontecerá se o PS reeditar uma maioria absoluta, graças aos eleitores ou ao acordo com outro partido, e a eleição de 2009 legar ao PSD uma bancada parlamentar escolhida por Menezes e Santana? O barco do PSD entrou num mar agitado. O capitão já caiu ao mar. Irá o resto da tripulação perceber que tem de deitar mão ao leme? E conseguirá ainda evitar que o barco vá ao fundo? É que começa a ser tarde. » [Público assinantes]

Parecer:

Por Rui Ramos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A REVOLTA DOS PROFESSORES

«Há evidências incontestáveis: as manifestações dos professores um pouco por todo o país (Viseu, Guarda, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal e Faro), que culminarão com a anunciada marcha de 8 de Março, expressam a revolta dos docentes, que não suportam mais a indignidade com que têm sido tratados.

Sinistramente, primeiro-ministro, ministra da Educação e secretários de Estado começaram por incendiar a sociedade contra os professores. Entre outras, propalaram falsas ideias (que nesta coluna desmenti, com recurso a estatísticas da UE), segundo as quais os professores teriam fartos privilégios, ganhando mais que os colegas europeus e trabalhando menos que eles, apesar de serem (assim insinuaram) os responsáveis principais pelos elevados níveis de abandono e de insucesso escolar que caracterizam o sistema de ensino. Depois, seguiram-se as previsíveis medidas "moralizadoras" das quais recordamos três:

1. O horário de trabalho dos professores foi drasticamente aumentado. A incontinência legislativa deste governo inundou as escolas de decretos, portarias, despachos e circulares, que tornaram a vida dos professores num inferno de cumprimentos burocráticos inúteis. As alterações das reduções de tempo de serviço em função da idade e da própria idade de reforma, como é sabido, tornaram mais penoso o exercício profissional em contextos de maior debilidade física. Escravizaram-se muitos professores, obrigando-os a permanecer nas escolas sem condições nem motivo (a farsa e a desumanidade de muitas "aulas de substituição") e vergaram-se muitos outros a exercícios profissionais próprios de auxiliares ou de amanuenses. Quem resista fisicamente e queira cumprir, pode ter que trabalhar hoje mais de 50 horas por semana. Como contrapartida, reduziram administrativamente os salários e aprestam-se agora a "depurar" o sistema, recambiando para o quadro dos disponíveis, com as desumanas consequências inerentes, os professores doentes, que consagraram vidas inteiras à Escola e ao ensino.

2. A fractura da carreira única em duas, com a emergência dos professores titulares, foi servida por um processo escabroso. É impossível descrever ao cidadão comum o quadro de injustiças cometidas. A insanidade que queimou carreiras e dedicações de vidas à aleatoriedade dos últimos sete anos, provocou chagas incicatrizáveis no tecido social das escolas. É simplesmente insuportável que um estalar de dedos ministeriais ponha à frente dos melhores muitos dos menos preparados, dos menos formados, dos menos experientes, dos menos competentes.

3. O modelo de avaliação do desempenho que se quer impor é insensato e irresponsável: como compreender que se seja penalizado por parir ou ficar viúvo? É tecnicamente medíocre: a formulação de descritores, por exemplo, entrou em roda-viva de apressados improvisos (vide o escabroso caso debatido na Assembleia da República), quando a validade de qualquer deles passaria obrigatoriamente por exercícios de pré-testagem, que não estão previstos. É leviano nos prazos que impõe: é factualmente impossível cumprir um digrama de execução daqueles em coincidência com o período de maior concentração de tarefas escolares. É fantasioso numa sujeição a emanações teóricas e científicas de órgãos que, previstos, nunca foram constituídos: onde está o decantado conselho científico? Está eivado de critérios ridiculamente subjectivos: como se mede a relação de um professor com a comunidade?

Num debate televisivo recente, a ministra ripostou a uma interveniente que não interessavam as pessoas mas sim as políticas. Enganou-se. São as pessoas que definem as políticas. E quando na defesa dessas políticas permitem que se crie o ambiente que hoje se vive, transformando as suas relações com a sociedade que governam num caso continuado de tribunal, só sobra uma solução: a saída dessas pessoas.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Santana Castilho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FENPROF CONTRA APROVEITAMENTO PARTIDÁRIO DO PCP

«Os professores não querem que a sua manifestação de sábado seja utilizada pelos partidos políticos com fins eleitorais. Os dirigentes dos principais sindicatos e federações de professores garantiram ao DN que estão contra a instrumentalização que a oposição possa fazer das suas reivindicações, e há quem afirme que os partidos não deviam sequer participar na Marcha da Indignação. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Digamos que o PCP tem o exclusivo, só isso explica ue nos mesmo dia em ue os militantes do PCP nos sindicatos fazem esta afirmação Jerónimo de Sousa dedica uma conferência ao tema falando em (quase) nome dos professores, falando mesmo em "retrocesso" lembrando os tempos do fim da reforma agrária.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao secretário-geral da Fenprof quem o escolheu para o lugar.»

OS PPR PÚBLICOS JÁ ESTÃO A MEXER COM O MERCADO

«As companhias de seguros vão descer os preços das comissões cobradas aos seus clientes, para competir com o Regime Público de Capitalização, vulgarmente conhecido como “PPR do Estado”. Jaime d’Almeida, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), disse ontem que “na maior parte das vezes as seguradoras abdicam das comissões de gestão (um por cento) e de depósito. Com o lançamento dos PPR do Estado, as companhias vão, naturalmente, ajustar as suas políticas comerciais”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Isto é a prova do comportamento abusivo dos nossos bancos e seguradoras que actuam como se fossem um oligopólio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à Autoridade para a concorrência.»

VEM NOS LIVROS, DIZ MENEZES

«Vem nos livros. Quando um eleitorado se afasta de um partido não adere de imediato a outro. Passa primeiro por um grande período de nojo, de abstenção, em que as pessoas reconhecem que se enganaram. A mudança acontece na recta final. É evidente que gostaria que o PSD estivesse à frente nas sondagens mas isso não seria compatível com aquilo que merecemos. Nós ainda não merecemos estar claramente à frente do PS nas sondagens. Estamos a fazer o nosso trabalho. Mas ainda temos que fazer por merecer. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Será que também vem nos livros que Luís Filipe Menezes, o autor destas declarações, não está à altura da liderança do PSD e muito menos do país?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se já leu o livro todo.»

O LÍDER DO PROLETARIADO FALOU AOS PROFESSORES

««Nesta matéria, nesta ofensiva contra os professores, José Sócrates já perdeu o rumo e há muito que confunde a autoridade democrática com autoritarismo antidemocrático», afirmou Jerónimo de Sousa, num encontro, em Lisboa, com professores e militantes do partido.

Numa pequena sala de um hotel da capital, Jerónimo falou, ao fim da tarde, a um grupo de professores, incluindo o secretário-geral da FENPROF, o comunista Mário Nogueira, um dos organizadores da marcha dos professores contra o sistema de avaliação dos professores lançado pelo Governo. » [Portugal Diário]

Parecer:

Isto não é aproveitamento partidário? Menezes foi ao sindicato, agora foi o sindicato que foi ter com Jerónimo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Mário Nogueira porque razão apenas o apoio do PSD é aproveitamento partidário.»

PS RECONHECEU EXCESSOS DA ASAE

«O PS reconheceu hoje haver excessos na actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), mas insistiu que qualquer mudança às actuais regras deve ocorrer no âmbito do grupo de trabalho criado na comissão de Assuntos Económicos. "Criticam os excessos, nós também criticamos os excessos como é evidente", afirmou o deputado do PS Jorge Seguro, no debate parlamentar sobre dois projectos de resolução, do PSD e do CDS-PP, que recomendam ao Governo alterações à lei da ASAE.» [Público]

Parecer:

Só agora? Até o inspector-geral da ASAE se retirou de cena porque percebeu que já tinha dado espectáculo a mais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o inspector-geral da ASAE.»

BISPOS ESPANHÓIS INVESTEM EM VIAGRA E PRESERVATIVOS

«Por todos es conocida el rechazo frontal que mantiene la Iglesia ante los anticonceptivos. Sin embargo, a la hora de buscar rentabilidad para su dinero, parece que sí es capaz de flexibilizar su postura.

Prueba de ello es que el arzobispado de Madrid, presidido por Rouco Varela, y el de Burgos, con Francisco Gil a la cabeza, han invertido en los últimos años en acciones de empresas como el laboratorio farmacéutico Pfizer, ha informado Cuatro en sus informativos [20 Minutos]

PEDIU PARA LHE AMPUTAREM UMA PERNA PARA PODER VOLTAR A COMBATER NO IRAQUE

«Este oficial de 32 años sirvió seis meses en Irak sin un rasguño, y al volver, practicando skeleton en la estación invernal de San Moritz (Suiza), sufrió un grave accidente que casi le hace perder la pierna.

Después de nueve intervenciones quirúrgicas, los médicos lograron recuperar la extremidad, eso sí, no aseguraban a Bambury una movilidad total.

Esta circunstancia le podía retirar del servicio activo, y en un acto que se podría calificar de auténtica locura, pidió que le amputaran la pierna dañada.» [20 Minutos]

UE DECLARA GREVE AOS PARAÍSOS FISCAIS

«A União Europeia (UE) declarou ontem guerra aos paraísos fiscais ao anunciar um possível endurecimento das regras de combate à fuga ao fisco, embora sabendo que o processo será complexo, interminável e de resultado largamente incerto.

A questão esteve em debate entre os ministros das Finanças sob o impulso da Alemanha, que tem entre mãos uma gigantesca teia de evasão fiscal para o pequeno principado europeu do Liechtenstein. No entanto, o tema está longe de suscitar a unanimidade dos Vinte e Sete, em grande parte devido às suas diferentes posições sobre o segredo bancário.» [Público assinantes]

Parecer:

Já há muito tempo que o devia ter feito mas foi preciso ocorrer um escândalo na Alemanha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Inclua-se a zona franca do Alberto João.»

RENYA NIHIL

LIBERDADE DE IMPRENSA NA CHINA [Link]

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