terça-feira, março 18, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Calçada no Cais do Sodré, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Narendra Shrestha / EFE]

«No a más violencia. Monjes tibetanos participan este domingo de una oración grupal en recuerdo de las víctimas de los disturbios del viernes en Lhasa, en el monasterio Bauddha de Katmandú (Nepal).» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Um convite a Rui Rio

Parece que António Vitorino quer que Sócrates perca a maioria absoluta, só assim se compreende o seu elogio ao autarca do Porto. Ao dizer que Rui Rio é parecido com Sócrates acrescentando que com ele na liderança do PSD o PS passaria um mau bocado António Vitorino quase está a sugerir aos militantes do PSD que se livrem de Menezes.

Ou será que António Vitorino está a ser melhor do que a encomenda e com este elogio venenoso está a lançar a balbúrdia no PSD, apostando numa recusa de Rui Rio em aceitar a liderança do PSD antes das legislativas de 2009?

O SILÊNCIO CÚMPLICE DO PCP

O mesmo PCP que ficou muito indignado pela morte de um guerrilheiro das FARC, o grupo de narco-guerrilheiros que esteve na festa do Avante, mantém um silêncio cúmplice em relação ao que sucede no Tibete à semelhança, aliás, do que já tinha feito em relação à Birmânia.

Para o PCP há homicídios e raptos progressistas, repressões progressistas e ditaduras progressistas, basta que os assassinos, os torturadores e os ditadores usem a sua bandeira para que tudo seja ideologicamente legitimado.

ANÓNIMOS DO PSD

Começo a perceber o incómodo que as últimas manifestações espontâneas provocaram no PCP, por aquilo que li no Flaviense parece que é o PSD de Menezes que está a aproveitar a deixa e começou a fazer esperas aos governantes. A estratégia até é inteligente, se o PS cair é o PSD que forma governo e os militantes de Menezes perceberam que as esperas organizadas pelo PCP eram tratadas pela comunicação social como manifestações populares.

Só que há uim pequeno problema, localmente todas as pessoas se conhecem e o blogue de Chaves identificou os espontâneos que chamaram fascista a Augusto Santos Silva não eram mais do que docentes e falsos docentes do PSD:

«Analisando as imagens da reportagem da “RTP” pode-se constatar que a maioria dos manifestantes nem sequer eram “professores”. Estava composta por conhecidos simpatizantes do “PSD”, seus familiares e crianças. Não reconheço, sequer, nenhum dos ditos manifestantes como Flaviense.»

Muito mal está este país quando os partidos da oposição fazem da cobardia estratégia política e há professores se deixam arregimentar por um qualquer pequeno Goebels saloio.

É preciso dizer com clareza, sejam profissionais desta ou daquela arte, sejam dirigentes locais deste ou daquele partido, estes senhores são aquilo que chamaram ao ministro, são fascistas que estão a recorrer a técnicas fascistas para imporem as suas opiniões ao país e a um governo legítimo.

Lamentavelmente os nossos jornalistas comportam-se como idiotas, vão às cerimónias governamentais ver se os putos foram contratados num casting, mas tratam estas manifestações fascistas como manifestações populares.

Percebe-se a demarcação repentina do PCP, a sua estratégia foi aproveitada por algumas bases mais guerrilheiras do PSD.

A UTOPIA DO INTERIOR RURAL

«Toda a gente critica a desertificação do interior do país, pressupondo que a tendência poderá ser invertida. Mas poderá mesmo?

O Governo é acusado de agravar o problema encerrando no interior escolas, maternidades, tribunais (no novo mapa judiciário) e outros serviços públicos. Responde o Governo não fazer sentido manter escolas com menos de dez alunos, serviços de saúde sem um mínimo de movimento que os torne eficazes, tribunais quase sem processos (enquanto outros estão entupidos com montanhas deles), etc.

É um ciclo vicioso: as pessoas fogem do interior porque não encontram lá oportunidades de emprego nem uma oferta razoável de serviços públicos (educação, saúde, justiça, etc.). E o Estado e as empresas evitam o interior porque vive lá pouca gente. Até que ponto é possível quebrar esse ciclo vicioso, através de políticas voluntaristas de promoção do desenvolvimento do interior? E quanto custariam elas?

O problema não é só nosso. É universal a tendência moderna para as populações irem viver nas cidades. Mais de metade da população mundial já habita em áreas urbanas.

No passado pré-industrial não era assim. A ideia de melhorar de nível económico e social era então uma utopia para a esmagadora maioria das pessoas, que ficavam agarradas ao campo, o seu ganha-pão. Com a industrialização tudo mudou.

O desenvolvimento económico levou à concentração de pessoas, empresas e serviços públicos nas zonas urbanas. É aí que os investidores encontram mão-de-obra, bancos para os financiarem, serviços do Estado para lhes darem as necessárias licenças, meios de transporte para receberem fornecimentos e expedirem mercadorias, etc.

Em Portugal a industrialização começou tarde, depois da Segunda Guerra Mundial. Por isso a saída das pessoas dos campos para as cidades só ganhou escala significativa há meio século. Mas de então para cá acelerou rapidamente.

A mobilidade das populações foi intensificada pela cada vez maior abertura das economias ao intercâmbio internacional. A entrada da economia portuguesa na integração europeia (na EFTA, em 1960) aumentou a concorrência sentida por muitas empresas nacionais, mais um factor a incentivar a concentração geográfica de meios.

Assim, o desequilíbrio entre um interior pobre, sem indústria, e uma faixa litoral mais desenvolvida não poderia senão aumentar, como aumentou. O fim do "Portugal essencialmente agrícola" também significou a morte previsível (mas raramente prevista) das aldeias. É, com certeza, uma tragédia pessoal para os poucos, geralmente velhos, que ainda lá estão. Vêem desabar o seu mundo com a partida dos mais novos, que procuram formação e emprego onde eles existem (ou parecem existir).

Contra esta tendência, tenta-se atrair investimentos privados para o interior com benefícios fiscais. Os resultados são quase nulos. E, na falta de actividades económicas, as estradas que se constroem para quebrar o isolamento do interior servem sobretudo para as pessoas, uma vez instaladas no litoral, irem ao campo, onde muitas possuem segundas residências, nos fins-de- semana ou em férias.

O máximo que, com um custo comportável, é possível fazer para travar a desertificação do interior está no desenvolvimento de algumas cidades médias. Cidades como Évora ou Vila Real, que beneficiam de terem universidades - mas não se pode colocar uma universidade em cada centro urbano. A sempre adiada descentralização de serviços (coisa diferente da regionalização) para esses núcleos urbanos médios ajudará, naturalmente, se vier a concretizar-se.

Quando a qualidade de vida decai nos grandes aglomerados do litoral (por causa dos engarrafamentos de trânsito, nomeadamente), o progresso das telecomunicações atrai gente para uma vida mais calma em cidades do interior. Mas não haja ilusões: os grandes centros urbanos continuarão a oferecer bens que o interior, mesmo em cidades de média dimensão, não consegue disponibilizar. A nível pessoal e profissional.

Há que ser realista, pois. E o pior dos irrealismos é pensar que uma reorganização político-administrativa como a regionalização, feita a partir de cima e sem correspondência em forças vivas locais, seria capaz de inverter a desertificação do interior. A realidade não se esgota no mundo político-partidário que gostaria de inventar mais empregos com mais burocracia.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Francisco Sarsfield Cabral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MÁRIO JAMÉ

«Sócrates prometera ontem de manhã reagir de tarde ao ‘chumbo’ do diploma de transferência da zona ribeirinha de Lisboa para a Câmara decidido pelo Presidente da República, mas acabou por passar a palavra ao ministro das Obras Públicas, chamando-lhe ‘Mário Jamé’ em tom de brincadeira, evocando a célebre frase do governante “Alcochete ‘Jamé’”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Parece que o primeiro-ministro se diverte a alcunhar os ministros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o esforço de Sócrates para ser divertido ainda que seja mal sucedido.»

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM LICENÇA EXTRAORDINÁRIA BENEFICIAM DA ADSE

«Os funcionários públicos que requeiram a licença extraordinária para trabalhar no sector privado (ver P&R) vão manter o direito ao sistema de saúde ADSE. Um despacho assinado pelo secretário de Estado da Administração Pública, a que o DN teve acesso, veio esclarecer esta matéria e dar instruções aos serviços que, hesitantes na interpretação da lei, estavam a negar o acesso à ADSE aos funcionários que decidiram recorrer a esta nova figura jurídica.

Dadas as excelentes condições deste subsistema de saúde esta é uma boa notícia para os funcionários que já pediram a licença extraordinária e um eficaz incentivo para que muitos mais se juntem a eles, contribuindo, assim, para um dos maiores desideratos do Governo de José Sócrates: reduzir o universo de funcionários públicos.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Uma medida com bom senso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

MENEZES SENTE UMA DINÂMICA FORTÍSSIMA

«Ontem, Menezes recusou-se a falar da oposição interna, apontando baterias ao Governo. Em contraposição com o que diz ser a "dinâmica fortíssima" dos sociais-democratas, o presidente do PSD criticou o "discurso gasto" do primeiro-ministro. Numa alusão ao comício que os socialistas organizaram sábado, no Porto, a assinalar a passagem dos três anos de governação, Menezes defendeu que Sócrates teve um "discurso de fim de ciclo". Já quanto ao socialista Jorge Coelho, que visou directamente o PSD no seu discurso, o comentário foi lacónico - "Não vi uma mensagem minimamente perceptível em defesa do Governo".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Ao mesmo tempo que receita pomadas e corticóides Menezes sente uma dinâmica fortíssima o que faz recear que sofra de hipertensão pois só ele sente tal dinâmica.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Menezes que vá medir a tensão.»

NON, JE NE REGRETTE RIEN

«É soltando o trecho "Je ne regrette rien", uma das composições que eternizaram a artista francesa Edith Piaf, que Alberto João Jardim recua 30 anos e condensa o que foram os seus três decénios à frente dos destinos da Região Autónoma da Madeira.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este Alberto está a ficar muito espirituoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Alberto se tem a certeza de que Jaime Ramos percebe as suas piadas.»

MÁRIO NOGUEIRA NÃO QUER MEDIAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

«Os sindicatos recusam qualquer mediação no conflito que há meses mantém professores, alunos, governantes e sindicatos amarrados a uma instabilidade prejudicial para todos. Nem para o Presidente da República ou alguém por ele designado os sindicalistas do sector abrem uma excepção. Fica assim por se perceber qual a verdadeira importância da audiência de hoje em Belém, pedida precisamente pelos que, agora, dizem que não precisam de mediadores.

"Isto faria sentido se o conflito fosse entre os sindicatos e o Ministério da Educação (...), mas ninguém duvida de que o conflito é entre os professores. E os sindicatos são os seus representantes naturais", justifica Mário Nogueira, secretário- -geral da Fenprof. O argumento não ajuda a compreender a posição inflexível dos sindicatos. Se estes são os representantes dos professores, por eles passa também a resolução dos problemas desses mesmos professores. Esta devia ser a prioridade e não só apenas combater uma ministra ou um governo, como esta dispensa de mediação parece indiciar. » [Diário de Notícias]

Parecer:

A verdade é que Mário Nogueira e o PCP estão interessados em que o conflito se prolongue para poderem usar os professores como tropa de choque.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Mário Nogueira se foi o senhor Sousa que lhe disse para negar a mediação de Cavaco Silva.»

MORREU RODRIGUES MAXIMIANO

«A sua acção na IGAI foi de tal foram impactante que nos últimos anos do seu mandato não se registou qualquer morte de pessoas civis às mãos dos guardas ou dos polícias. Este facto, a par da diminuição da violência nos postos e nas esquadras, foi registado por várias instituições internacionais, nomeadamente pela Amnistia Internacional, que começou a referenciar Portugal como um País cada vez mais respeitador dos direitos humanos. E se esse registo é ainda hoje uma realidade deve-se, em grande parte, à acção de Rodrigues Maximiano que será recordado, também, como cordial, delicado e atencioso na sua relação com os jornalistas.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Um exemplo para as polícias e as magistraturas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Preste-se a devida homenagem.»

MAIS UM CASO DUVIDOSO

«O dirigente do PSD Paulo Pereira Coelho foi responsável, na condição de presidente da Associação para o Desenvolvimento Turístico da Região Centro (ADTREC), a 4 de Maio de 2004, pela adjudicação de um contrato de mais de 700 mil euros a uma empresa a que ficaria ligado, cerca de um ano depois. A ligação, assumida na declaração de interesses do deputado apresentada no início de 2005, foi formalizada por via de um contrato de consultoria com a holding presidida pelo amigo, sócio e antigo deputado do PS António Calvete, que controla a empresa adjudicatária. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

É curioso como os nossos políticos deixam de ser adversários na hora da gulodice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

SINDICATO DOS PROFESSORES RECORRE À AMEAÇA

«O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) alertou, ontem, para a nulidade dos processos de avaliação de desempenho e possibilidade de incorrerem em "responsabilidade civil, criminal e disciplinar" todos os que as decidam realizar. O aviso foi feito três dias depois da Ministra da Educação garantir que o processo de avaliação não será suspenso nem adiado e um dia depois da Associação Nacional de Professores (ANP) admitir retomar o diálogo com o Governo.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Começa a ser cada vez mais evidente a estratégia da Fenprof.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Negocei-se com quem quer negociar.»

GOOGLE RECEIA CONSEQUÊNCIAS DA COMPRA DA YAHOO PELA MICROSOFT

«"Estaríamos preocupados por cualquier clase de adquisición de Yahoo por parte de Microsoft", dijo a los periodistas Eric Schmidt, presidente ejecutivo de Google. "Esperaríamos que cualquier cosa que hicieran fuera coherente con el carácter abierto de internet, pero lo dudo," añadió.

Schmidt apuntó a la historia pasada de Microsoft y a "las cosas que ha hecho que han sido tan difíciles para todos", pero no entró en detalles. "Estamos preocupados de que haya cosas que Microsoft podría hacer que serían malas para internet", afirmó.» [20 Minutos]

FLICKR VÍDEO PODE APARECER EM ABRIL

«El popular portal de fotografías Flickr podría estrenar el próximo mes de abril un servicio especializado en vídeos, según Dan Farber, redactor de News.com.

Flickr Video, que aparecería en versión beta, podría convertirse en el arma que ayudaría a Yahoo! para competir contra Google y el fenómeno de YouTube, aunque parece que esa no es la prioridad del gigante de internet.» [20 Minutos]

NASCERAM DOIS BURROS GEMEOS

«Numerosos vecinos de Pozuelo de Calatrava (Ciudad Real) se han mostrado sorprendidos por la noticia a nivel local: una burra que ha parido gemelas.

«No todos los días se ve un parto doble en una burra, es muy raro", explica su dueño, Clemente Reina, mientras que el propietario de la finca donde pastan y viven los animales, Ángel Castellanos, comenta que , «hay gente de 90 años que no recuerda haber visto ni oído de un parto múltiple en una burra".

A partir de aquí se queda en una anécdota más del mundo rural sino fuera porque esta especie se encuentra en peligro de extinción, sólo quedan 65.000 animales del burro común en toda España cuando antes se contaban por millones, y 2.000 de pura raza, pertenecientes a alguna de las seis que hay españolas, según un reciente informe de la FAO. La historia de la madre de las gemelas, llamada Triana, es similar a la de otras muchas que hay en España. » [20 Minutos]

YOUTUBE BLOQUEADO NA CHINA

«PEKÍN.- El sitio de intercambio de vídeos en Internet YouTube lleva bloqueado más de dos días en China, después de que se colgaran vídeos sobre las protestas de la pasada semana en Lhasa, según denunciaron internautas del país asiático.

La página web del diario británico 'The Guardian', una de las primeras que publicó fotos de las protestas, tampoco es accesible en Pekín, según pudo comprobar EFE.» [El Mundo]

A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES

Começo por contar um incidente ocorrido com uma amiga que recentemente recebeu uma notificação com a referência da praxe ao articulado e aos códigos bem como as ameaças de penhoras do ordenado, das contas bancárias, da casa e da pensão da avó que agora acompanham todas as cobranças. A DGCI notificou essa minha amiga de que tinha que pagar o imposto sobre o património relativa a toda a garagem do prédio, ainda que apenas um lugar de estacionamento fosse propriedade dela, tal como constava na documentação, houve um erro inicial nessa documentação mas já tinha sido corrigida na fisco.

Como é costume o fisco é como ir comungar, temos que lá ir, só que ao contrário das missas o fisco só dá a comunhão no horário de expediente e, portanto, a minha amiga teve que perder meio dia de trabalho. Lá chegada não resolveu nada, tinha que fazer uma reclamação graciosa, algo que não tem graça nenhuma pois antes de sair a bosta essa reclamação vai ser ruminada durante quatro ou cinco anos enquanto o prazo de pagamento com a ameaça de um ataque da Brigada Alfa em caso de falha está agendado para um mês.

Isto é, o cidadão tem razão, prova de que tem razão, o funcionário percebe que ele tem razão mas isso de nada lhe serve, tem uma falsa dívida que deverá pagar num prazo de trinta dias enquanto fisco não tem prazo para despachar a dita reclamação d”esgragiosa” que, como se sabe, tardará anos a ver a luz do dia. Se a minha amiga for uma cidadã exemplar pagará ainda que nada deva e o seu dinheiro contará para as estatísticas do sucesso à evasão fiscal que levará o ministro a fazer mais uma conferência de imprensa, numa sala bem composta com os directores-gerais na primeira fila e os graxistas do regime na fila seguinte.

Daqui a uns anos receberá um ofício a dizer que tinha razão, sem sequer um pedido de desculpa, uma indemnização pelos danos provocados ou juros de mora pelo atraso. Mas desiludam-se os que pensam que o processo termina aqui, para ser reembolsada a minha amiga pode ter que esperar mais uns quantos anos. Arrisca-se a receber que abusivamente e sob ameaça foi obrigada a pagar vários anos depois, mas desiludam-se os que pensam que beneficiará da taxa de juro dos títulos do tesouro ou dos ppr do Estado.

Num país com ministros, secretários de estado e directores-gerais inteligentes este problema seria resolvido na hora, caberia ao serviço de finanças o ónus de resolver o problema e nunca um cidadão que nada deve teria que reclamar de uma dívida que acabou por provar não existir o que, aliás, deveria ter sido o fisco a fazer.

No tempo de Sousa Franco foi criada a figura do Provedor do Contribuinte, infelizmente quem foi nomeado para o cargo estava mais preocupado em fazer relatórios que contassem para o seu currículo do que em defender o contribuinte. O provedor acabou por ir para director-geral dos Impostos, onde ficou famoso por causa de uma multa de estacionamento, e os contribuintes continuam a ser maltratados pela burocracia fiscal.

À DGCI faltam duas estruturas essenciais: um defensor do contribuinte e uma auditoria interna, o defensor do contribuinte para resolver erros evidentes antes de prejudicarem os contribuintes, uma auditoria capaz de identificar antecipadamente esses erros ou, no caso de os mesmos ocorrer, serem adoptados os procedimentos necessários para que não se repitam.

Na DGCI não há nem uma coisa nem a outra, aliás, há uma auditoria interna mas de nada serve como se viu numa famosa auditoria aos duplos empregos que quando esbarrou no famoso professor que ganhava 27.000 euros anuais na banca, a mesma do Apito Dourado, nunca mais se ouviu falar dela.

Mas enquanto o nosso ilustre professor continua a ser generoso na forma como ensina os bancos a minha amiga está tramada, ou paga ou ainda penhoram a pensão da avó ou mesmo a avó se algum funcionário mais diligente julgar que a senhora ainda tem algum valor.

O JUMENTO NO TECHNORATI

  1. O "Pictura Pixel" gostou do memorial de Bush.
  2. O "Enquanto a barca não vem" foi incluído na lista de links.
  3. O "Manuelinhod'Évora" gostou da Semanada.
  4. O "Flaviense" e o "PS Lumiar" gostaram de ler o artigo de Sousa Tavares "Disseram liberdade?".

VISTA AÉREA NOTURNA DE CHICAGO [imagem]

ESTRADA DE MONTANHA À NOITE [imagem]

JEHAD NGA

O JERRY JOGANDO À BOLA

BOMBEIROS

MARGARITA MAYHEM