quarta-feira, junho 11, 2008

Crise energética, uma oportunidade para Portugal


A actual crise gerada pelos preços dos combustíveis será a primeira de muitas, não havendo problemas de abastecimento é evidente que o aumento da procura sustenta a especulação. Essa mesma procura é alimentada pelo crescimento das economias emergentes, não sendo previsível nem desejável um arrefecimento dessas mesmas economias.

Portugal não tem petróleo, mas está em excelentes condições para apostar nas economias renováveis. Mais não basta investir em energias renováveis, importa adoptar medidas imediatas e apostar a soluções a médio e longo prazo. Mais do que uma opção, estamos perante um imperativo, uma boa parte do que exportamos destina-se a pagar as importações de crude e essa factura tende a aumentar. Além disso o aumento dos preços dos combustíveis tenderá a reduzir a competitividade das nossas exportações.

O aumento dos preços não tem sido suficiente nem para que haja uma poupança significativa, nem para que os agentes económicos reequacionem as suas opções de investimento. Por isso mesmo, seria um erro grave uma redução fiscal que apenas servisse para estimular ou manter os actuais níveis e padrões de consumo, o que hoje não é economicamente viável com os actuais preços deixá-lo-á de ser mais tarde ou mais cedo. Faz mais sentido usar a política fiscal para penalizar o consumo ineficiente da energia.

No imediato é urgente a adopção de medidas que visem a poupança e a utilização ineficiente, devendo ser o Estado o primeiro a dar o exemplo. A Administração Pública é um mau exemplo, os edifícios são, em grande parte, ineficientes de um ponto de vista energético e mal geridos, a sua frota automóvel é velha e mal mantida, muitas das viaturas do Estado servem apenas para vaidade de pequenos dirigentes para quem ter um carro oficial é um sinal de estatuto social, mesmo que essa viatura seja uma carripana velha. O governo já deveria ter adoptado medidas e perante a alta dos preços está a tardar em dar indicações aos serviços para reduzirem o consumo ao mínimo, eliminando, por exemplo, viagens de dirigentes que fazem demasiadas “visitas” aos serviços (os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais são um bom exemplo disso).

A médio prazo é necessário penalizar o consumo ineficaz da energia e premiar quem investe tendo em consideração os custos energéticos. Aqui, justifica-se o recurso à política fiscal e a algumas medidas ambientais (um exemplo disso seria a proibição dos sacos de plástico gratuitos) que visem reduzir ao máximo os hábitos adquiridos numa época de esbanjamento. A política fiscal deve penalizar o consumo ineficaz da energia e promover a sua utilização ineficiente.

A longo prazo importa considerar a possibilidade de o mundo enfrentar uma situação de escassez de combustíveis, por exemplo, se os cenários mais pessimistas se confirmassem uma boa parte das auto-estradas ficariam às moscas muito antes do seu fim de vida. É importante questionar em que sectores e soluções o país deve apostar tendo em consideração esse cenário, que mais tarde ou mais cedo se verificará, mesmo que tal não suceda a médio prazo os aumentos dos preços dos combustíveis subirão muito antes.

Em que actividades económicas, em que soluções de transporte ou em que domínios da investigação devemos apostar, são as perguntas que devem ser feitas quanto antes. Se o fizermos poderemos tirar vantagem da actual crise, se não o fizermos seremos arredados definitivamente do desenvolvimento económico.

O problema é que com políticos palhaços que se aproveitam da crise dos preços para darem nas vistas indo comprar gasóleo a Ayamonte, com agentes económicos que em vez de pedirem ajuda para poupar exigem medidas para que possam continuar a consumir, partidos que em vez de discutir a solução preferem fazer figas para que o seu agravamento resulte em benefícios eleitorais, mesmo que isso resulte em fome e desemprego, com dirigentes partidários e jornalistas que se mudam para Badajoz para aumentarem as audiências, dificilmente haverá condições políticas para enfrentar a crise energética.

Não concordo com André Gonçalves Pereira que disse que a democracia gera mediocridade porque a ditadura ainda é mais profícua nesse capítulo, veja-se a economia que a democracia herdou se alguém tiver dúvidas mas esse respeito. Mas é evidente que não está a gerar dirigentes políticos com a qualidade e inteligência necessária para superarmos os desafios que Portugal enfrenta. Sõa demasiado pequenos para perceberem que a crise energética é um desafio nacional.