segunda-feira, junho 30, 2008

A democracia segundo Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite começou por questionar a utilização de verbas no TGV, sugerindo que deveriam ser usadas para promover caridade, mas cedo percebeu que este argumento era falível. Já depois de defender esta tese alguém reparou que o concurso de adjudicação das obras iria coincidir comas eleições, agora os seus porta-vozes não oficiais defendem a tese de que nestas condições o processo deveria ser suspenso.

Independentemente da bondade do projecto TGV, vale a pena analisar esta tese inovadora.

Se aceitarmos este raciocínio teremos que concluir que na perspectiva do PSD nenhum governo tem legitimidade para tomar uma decisão, devendo governar quase toda a legislatura com os limites de um governo de gestão. Nunca se poderia lançar uma obra sem a certeza de que o eleitorado não escolheria outro partido para governar, ou então teria que ter o acordo da oposição para adoptar decisões, isto é a maioria parlamentar de nada serve.

A tese não é nova, muito antes de Ferreira Leite vir com estes truques Luís Filipe Menezes foi mais objectivo e transparente, propôs um pacto de regime para as grandes obras públicas. Mas isto coloca-nos uma segunda questão, se o governo tem que ouvir a oposição para lançar uma obra pública porque é que esse acordo tem de ser com o PSD e não com os outros partidos? Seguindo esta lógica e porque os deputados do PSD foram eleitos pelo mesmo povo que os outros deputados, então as obras públicas só poderiam ser lançadas mediante a unanimidade de apoios no parlamento, isto é, em matérias de grandes decisões a maioria de nada serve.

Mas admitamos que o PS teria que ter o acordo do PSD para tomar as grandes decisões. Nesse caso teríamos um grande problema para resolver, ao ritmo que o PSD tem mudado de líder Pedro Passos Coelho ouy Pedro Santana Lopes teriam todo o direito de exigir que as obras também tivessem o seu acordo, já que ninguém consegue assegurar que Manuela Ferreira Leite seja líder do PSD daqui a seis meses, não só a sua idade não ajuda muito como o PSD muda de líder sempre que desce nas sondagens.

A levar-se a sério as propostas de Manuela Ferreira Leite o melhor seria entregar o governo a uma comissão administrativa, ou mesmo aos cuidados do secretário-geral da ONU, sempre era governado.