Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Ayamonte, Espanha

IMAGEM DO DIA

[Cristina Quicler/AFP]

«Boys cool off in a fountain on June 28, 2008 in Cordoba, Spain. The temperatures are around 40 degrees Celsius in the south of Spain. » [Tiscali]

JUMENTO DO DIA

Presidente católico?

Cavaco Silva pode muito bem ser católico praticante, a sua esposa pode vestir a rigor para visitar o papa, até pode torcer para que os pastorinhos sejam beatificados e invocar a maioria católica. O que não pode é esquecer que o Estado é laico, para além de muitos portugueses não praticarem a sua religião. Cavaco é Presidente da República e enquanto tal é laico. Enquanto Presidente da República não se foi encontrar com o chefe da sua Igreja, o bispo de Roma, mas sim com o chefe do Estado do Vaticano.

A GENTE FINA DA JUSTIÇA

Portugal não é um país rico e muitos funcionários do Estado, eu já trabalhei em gabinetes pré-fabricados dentro de um armazém onde no Verão, sem ar condicionado, o ambiente era o de uma estufa. Mas só tinha uma licenciatura, não tinha passado pelo Centro de Estudos Judiciários, onde os licenciados em direito são transformados em sacerdotes.

Os médicos fazem o que podem, os funcionários do fisco trabalham nas condições que têm, mas estes funcionários de segunda não exercem funções com dignidade, isso é coisa de juízes, por isso devem ganhar muito mais, trabalhar menos e dispor de instalações com estatuto de palácio, tudo isso para dignificar uma justiça que pouco faz por isso, uma justiça que não funciona e em quem ninguém confia, mas uma justiça alimentada por gente que tem de ser bem tratada.

Longe vão os tempos dos tribunais plenários em que os nossos juízes assistiam impávidos às agressões dos agentes da PIDE aos presos políticos. Nesse tempo ninguém suspendeu julgamentos em defesa da dignidade da justiça.

EURO 2008: ESPAÑA!

MERECER SER MERITÍSSIMO

«Só para lembrar: prosseguem os julgamentos em Palermo e na Sardenha, ou não? Sim, na Sicília, onde ser mulher de juiz pode levar, no mercado, a escutar esta pergunta assustadora: "A senhora mora na rua X, no terceiro esquerdo, não é?" Sim, na Sardenha, a capital dos raptos, onde os filhos dos juízes vão à escola. E, então, os juízes continuam a julgar? Pelo que eu sei dos costumes indígenas (os da minha terra), não deviam. Deviam suspender por falta de condições de segurança.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AS FACES DA LEI

«Os deuses decidem o destino dos homens pela mediação de um juiz de Direito. Com as magras (mas tremendas) excepções da fisiologia do cósmico e da má têmpera das grandes massas humanas (o clima, as catástrofes naturais, as invasões, os genocídios), a alta gestão das nossas vidas jaz - transida, frágil e ansiosa - no regaço negro de uma beca. É claro que nem só os juízes nos condicionam. Desde logo, porque cada eu esbarra no outro. E depois porque há o polícia autoritário, que diminui e humilha o cidadão, e há o político que se fecha com a sua consciência para resolver se somos mais amigos do Kosovo ou da Sérvia (ou qual a amizade que mais nos convém, o que é quase, quase, o mesmo). Mas são coisas que pouco mais fazem do que decorar o quotidiano: questões de Fabergé na vitrina ou de naperon debaixo da fruteira. Não resistem a três dias de conversas de roda de amigos, num total de três bicas pela manhã e três imperiais ao fim da tarde. Talvez atrapalhem a monitoria fina da qualidade de vida. Mas não mais. Porque quem nos liberta e prende; quem nos atribui ou denega a herdade do avô; quem decide da infância dos nossos filhos no divórcio; quem sabe dos ocultos critérios para a fruição de um riacho entre vizinhos de sequeiro; quem, enfim, com a ponta plebeia de uma bic, faz a gestão da felicidade individual em sociedade, são os juízes. E se o juiz não faz a lei, que apenas interpreta e aplica, e isto mais não for do que a percepção popular do cargo que ele habita e do mandato que lhe cumpre, acreditem: não há outra percepção que valha a pena.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Nuno Brederode Santos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO CONTENTE COM O PODER DOS BISPOS EM TIMOR

«"Falámos também de Timor Leste, onde a religião católica constitui uma referência decisiva na identidade cultural, e a voz dos bispos é mais forte do que aquela dos líderes dos partidos", disse Cavaco, que após a audiência papal se reuniu com o secretário de Estado do Vaticano, Bertone.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Nada mau para o presidente de um Estado laico.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a postura pouco institucional de Cavaco Silva.»

NARCISO MIRANDA CANDIDATA-SE CONTRA PS

«O antigo presidente da Câmara de Matosinhos Narciso Miranda anunciou sexta-feira à noite, perante mais de quatro centenas de militantes socialistas, que vai recandidatar-se à liderança daquele município, enfrentando o candidato oficial do partido. Uma decisão "definitiva e irreversível", disse ontem ao DN, escusando-se, "para já", a fazer mais declarações sobre o assunto.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O síndroma da abstinência de poder foi difícil de ultrapassar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

MARIDO OFENDIDO COM VÍDEOS DA ESPOSA NO YOUTUBE

«Un productor de Broadway cuya esposa se hizo famosa en YouTube después de colgar monólogos en los que exponía su fracasado matrimonio de alta sociedad, se describió a sí mismo ante un tribunal como "mortificado" y "violado" por la experiencia.

Philip Smith, de 76 años, presidente de la Organización Shubert, ha solicitado el divorcio a su mujer, la actriz británica Walsh Smith, de 49 años, esgrimiendo que los vídeos, que cuentan con más de un millón de visitas, constituyen abuso marital.» [20 Minutos]

OBAMA OBRIGADO A IDENTIFICAR-SE POR NÃO TER SIDO RECONHECIDO

«El candidato demócrata a la Casa Blanca, Barack Obama, tuvo que enseñar el carné de identidad en el gimnasio a pesar de ser uno de los rostros más reconocidos del mundo, siendo una persona muy influyente. Si embargo, esta característica no hace que se reconozca en todas partes.

Según recoge The Hill, el senador, que estaba acompañado por su guardaespaldas, acudió al recién inaugurado gimnasio Washington Sports Club para ejercitarse. Una de las encargadas solicitó al candidato presidencial que le mostrara su identificador. Tras quedar estupefacto y sorprendido, señaló que era Obama. » [20 Minutos]

TEMOS DOUTOR

Acontece de tudo a esta administração fiscal, depois de termos tido um director-geral dos Impostos a fazer o doutoramento agora temos um secretário de Estado, o primeiro ficou famoso por ter ilibado os carros do Estado de multas de estacionamento, o segundo por se ter esquecido que estava no cargo para cobrar acabando por ter uma entrada de leão em defesa dos incumpridores que estavam a ser molestados pelos funcionários do fisco.

Imagino que para o dr. Lobo o dia tenha mais de 24 horas, conseguindo acumular as exigentes funções de governante e defensor dos contribuintes descuidados com as de doutorando. Não vou questionar se isto é ético, cada um sabe de si e Deus sabe de todos. Só que para que o fisco tenha tido sucesso nos últimos anos foram muito os funcionários que se esforçaram ao máximo, chegando a trabalhar para além do horário, enquanto isso o secretário de Estado parece dedicar-se ao estudo. Enquanto isso, o secretário de Estado que teve uma entrada de leão ao criticar os abusos dos funcionários, teve tempo para governar e concluir o doutoramento.

Da mesma forma que não vou estranhar que no júri façam parte dois colegas de (Eduardo Paz Ferreira e Luís Morais) que são sócios da mesma sociedade de advogados (Paz Ferreira e Associados) do candidato a doutor, para não referir outros jusirsconsultos fiscais da praça cujo nível de rendimentos depende da disposição com que está o governante no momento de emitir despacho sobre os seus doutos pareceres.

Enfim, o secretário de Estado não tem culpa do facto de o mundo do direito fiscal não passar de um aquário onde todos os peixinhos se conhecem. Não acreditamos que seja possível governar bem e preparar um doutoramento ao mesmo tempo, dentro em breve saberemos o que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais andou a fazer estes meses. Como o seu desempenho no fisco tem sido um zero, esperemos que conclua o doutoramento com distinção.

SALDANHA SANCHES E AS FAMÍLIAS RICAS

A propósito de ter diminuído o número de famílias que declaram rendimentos superiores a 100.000 euros ao fisco, Saldanha Sanches concluiu que tinha havido um aumento da evasão fiscal.

Bem, também poderão ter havido muitos ricos a esquecerem-se de entregar a declaração de IRS, ou não dr. Saldanha Sanches? É que anda por aí muita gente a acusar os outros de incumpridores que se esquece de cumprir com as suas obrigações fiscais.