terça-feira, agosto 26, 2008

O corporativismo dos magistrados no seu pior

Ao mesmo tempo que os portugueses se assustam com o espectáculo mediático proporcionado pela onda de assaltos que tem afectado o país, assistimos a um espectáculo proporcionado pelas corporações da Justiça, com os sindicatos a aparecerem em público a emitirem opinião sobre os diversos diplomas adoptados para o sector.

O argumento é sempre o da separação dos poderes e a grande preocupação dos magistrados com a qualidade da democracia portuguesa. Há qualquer coisa de errado no envolvimento dos sindicatos dos grupos corporativos da Justiça, até porque o seu envolvimento começa, desde logo, por ser uma violação da separação de poderes. Não sendo imunes à influência política e ao envolvimento dos partidos políticos a presença de sindicatos falando em nome de magistrados é ela própria uma violação elementar da separação de poderes.

Mas o mais curioso é que os sindicalistas não estão a discutir questões relacionadas com os direitos ou mordomias dos magistrados, estão querendo envolver-se na questão da gestão da Justiça, o que revela um entendimento abusivo do papel dos sindicatos. Os nossos magistrados acham que lhes cabe decidir sobre tudo o que à justiça se refere e que os seus sindicatos são mais do que os sindicatos dos outros trabalhadores portugueses, devem ter competências que vão muito para além das questões do foro laboral. Nada mau, para um grupo profissional que aplica a justiça. Os mesmos magistrados que na hora das mordomias não querem ser funcionários públicos quando lhes interessa recorrem às estruturas sindicais para influenciarem a decisão política.

Entretanto os assaltos vão continuando, muito graças à libertação sistemática dos criminosos que os polícias entregam à Justiça. Dizem os magistrados que a lei os impede de decidir a prisão preventiva, diz o Procurador-Geral que não é bem assim.