sábado, setembro 06, 2008

A próxima aparição


Ao contrário do que por aí se tem comentado, não partilho da opinião de que o silêncio da actual liderança do PSD seja uma estratégia política, talvez o seja mas apenas porque é a que mais se adequa ao perfil e aos afazeres pessoais dos seus membros. Manuela Ferreira Leite, António Borges, são gente que nunca ficou com grandes calos na mão a colocar tijolos no edifício do PSD, isso é trabalho dos militantes porque eles são os “eleitos” que acham que devem governar por avaliação curricular, as eleições não passam de um maçada feita de sondagens e actos eleitorais.

Manuela Ferreira Leite passou de modesta directora-geral a ministra porque era amiga pessoal de um Cavaco Silva que era tão desconhecido como ela, nunca fez grande trabalho partidário, a sua passagem pela distrital de Lisboa do PSD passou despercebida, marcou o início das lideranças pobres nessa importante estrutura do PSD. Ao optar pela ausência e pelo silêncio Ferreira Leite mata dois coelhos com uma cajadada, evita o mau cheiro da massa de militantes anónimos e ganha tempo para os seus afazeres domésticos, tempo importante agora que tem um neto para acompanhar. No conceito de partido é ela que leva o partido ao poder, a organização e o projecto pouco conta, a política faz-se de plásticas ideológicas, golpes de asa.

Ninguém imagina António Borges em reuniões partidárias, é mais fácil vê-lo na mesa de Belmiro de Azevedo no “Espírito do Douro”, o salamaleque organizado todos os anos pela SONAE, do a comer uma sandes de courato numa qualquer festa do Pontal. O homem tem muitos afazeres profissionais, considera-se a si próprio demasiado brilhante para a aceitar que o seu contributo partidário vá muito além de apresentar a sua figura como cartaz. Desde que pertence a esta equipa António Borges teve duas aparições, uma para dizer banalidades evidentes sobre política económica e um artigo no Público onde defendeu que a gestão do aeroporto do Porto deveria ser entregue numa bandeja a Belmiro de Azevedo, o dono do jornal. O próprio Rui Machete, o presidente da Mesa do Congresso há muito que vive das mordomia da democracia como presidente da “lucrativa” Fundação Luso Americana.

Para esta equipa a política resume-se às próximas eleições, se conseguirem evitar a maioria absoluta de Sócrates vão aguardar que Cavaco provoque uma crise política e promova a sua velha “ajudante” a primeira-ministra, nesse caso teremos um Presidente que acumula com as funções de primeiro-ministro num esforço para terminar a carreira afirmando-se como o salvador do país. Se não conseguirem esses objectivo regressam aos seus afazeres pessoais e familiares.

Portanto não entendo o porquê de tanta curiosidade em relação à próxima aparição de Manuela Ferreira Leite, se não vier anunciar aos seus crentes o quarto segredo de Fátima pouco mais vaio dizer do que banalidades. Vai dizê-las com aquele ar de seriedade e de rigor que Manuela Ferreira Leite tanto aprecia quando é oposição e quer salvar o país, mas não passarão de banalidades. Sério seria apresentar um projecto vem vez de testar banalidades nas sondagens eleitorais, algo que Pedro Passos Coelho propôs.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Nevoeiro na Ponte 25 de Abril em pleno Agosto

IMAGEM DO DIA

[Tim Chong-Reuters]

«A veterinarian helper holds a 17-day-old Malay Fish Owl chick at a nursery at the Jurong Bird Park in Singapore.» [>Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva

Cavaco Silva é um Presidente da República de um Estado laico ou um peregrino a viajar por locais de culto?

DESTA VEZ FEZ-SE SILÊNCIO

Agora que tanto se comenta a libertação de criminosos menhum sindicalista das corporações da justiça se queixou da libertação do professor condenado por pedofilia. O prazo da prisão preventiva chegou ao limite sem que a justiça tivesse feito o seu trabalho. Foi por causa das novas leis?

Seria muito interessante se alguém medisse a produtividade dos tribunais, começando pela dos tribunais superiores.

O PODER DE DEFORMAR

«O primeiro diz respeito ao facto de estudos internacionais demonstrarem que os países do mundo onde existe um mais elevado sentimento de insegurança são aqueles em que o risco de ser vítima de um crime é mais baixo. E estudos britânicos demonstram que os consumidores de tablóides têm um maior sentimento de insegurança. O que nos traz ao segundo paradoxo, o mais óbvio: o do papel do jornalismo. São contabilizados anualmente, em Portugal, mais de duas dezenas de milhar de crimes rotulados como "violentos" (de homicídios a agressões, passando por violações, violência doméstica e roubos, com ou sem ameaça de arma). São mais de 50 crimes violentos por dia. Por que motivo de repente há notícias diárias sobre alguns desses crimes? É porque estes se tornaram mais frequentes ou porque uma opção editorial entendeu relevá-los? Onde está a consubstanciação da existência de um aumento, e um aumento em relação a quê? Fazer estas perguntas não é negar a realidade; é, ao contrário, querer conhecê-la para melhor lidar com ela. E é esse o terceiro paradoxo: quem surja publicamente a dizer o que acabei de escrever, ou a apresentar dados que contextualizam a realidade criminal portuguesa actual não só na realidade criminal portuguesa dos últimos anos como na realidade criminal dos países que nos estão próximos é invariavelmente acusado de tentar "desvalorizar" ou mesmo "branquear" a tal onda de criminalidade. » [>Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FÁBRICA DE OCIOSOS INÚTEIS

«Serviram de péssimo exemplo aos mais novos. Aqueles sinistros agrupamentos de "jotas" mais não são do que máquinas de produzir inutilidades. Repare-se nos trajectos de antigos dirigentes "juvenis" de ambos os partidos. A canseira que acumulámos é proporcional ao exercício do ócio praticado por aquela gente.» [>Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Baptista Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TÍTULO 12

«Enquanto existirem juízes independentes, impolutos e capazes de assumir riscos, todos os males sociais têm solução

Não conheço a sentença que condenou o Estado Português a indemnizar Paulo Pedroso pela prisão preventiva de que foi vítima. Prefiro escrever sem a ler, porque pretendo analisar a questão em abstracto e não em função dos factos que se provaram ou não se provaram.

Um magistrado judicial entendeu que outro cometeu um "erro grosseiro". A primeira reacção que isso me provoca é uma sensação difusa e agradável de liberdade. O sistema judicial não agiu aqui de forma corporativa. Muitas vezes instintos corporativos, justificáveis ou não, invadem a organização judicial. No entanto, se não se introduzirem no acto de julgar, naquilo que existe de órgão de soberania em cada Juiz, as liberdades estão asseguradas.

Uma segunda e imediata reacção surge-me ao ser confrontado com a demonstração de que a coragem habita no sistema judicial, pois criticar um colega é sempre mais difícil do que fazê-lo em relação a um estranho. Também isso me provoca uma doce e solar sensação de liberdade. Nenhuma profissão é mais exigente, nenhuma é mais difícil, nenhuma exige tanto rigor como a profissão de juiz. É fácil de perceber: os juízes são seres humanos, deslocam-se nas ruas, têm família, têm amigos, conhecem pessoas que sobre os mais variados assuntos têm interesses e posições. Se a magistratura judicial perdesse a coragem e a honestidade, o Estado de Direito entrava em crise radical e dificilmente se poderia salvar. Enquanto existirem juízes independentes e impolutos, enquanto forem capazes de assumir riscos e revelar coragem, todos os males sociais têm cura e solução. Se a magistratura judicial soçobrar, se a corrupção, a indignidade, a fraqueza moral e a incompetência se instalassem, as nossas liberdades e os nossos direitos ficariam muito mais frágeis.

Uma terceira sensação me invadiu logo a seguir. O medo de que este tipo de sentença provoque nalguns magistrados receios sobre as consequências das decisões que venham a tomar. Se isso acontecer, uma nuvem cinzenta virá cobrir o sol da minha alegria. Não vejo, porém, razão para isso. Se esta decisão for injusta ou incorrecta, os tribunais de recurso poderão corrigi-la. Se for correcta e avisada, ela apenas demonstra que a falibilidade é um elemento inafastável do processo judicial. E nada justifica que os magistrados judiciais não confiem na recta intenção e no rigor dos que em recurso analisam decisões. Seria incompreensível - e então, sim, sintoma de falta de coragem e das outras virtudes que atrás considerei atributos dominantes na magistratura judicial portuguesa - que os juízes portugueses não confiassem naqueles que em última e definitiva análise terão de decidir sobre este tipo de problemas; e que são juízes como eles. Se juízes não confiassem em juízes, por que carga de água os cidadãos em geral poderiam e deveriam confiar?

Em quarto lugar, esta decisão agradou-me, ainda que me tenha trazido recordações de um dos períodos mais difíceis e exigentes da minha vida, quando como bastonário tive de me confrontar com o chamado "Caso Casa Pia". Durante quase dois anos estive sob pressão de acontecimentos para que ninguém estava preparado. Todos cometeram erros. Tenho a certeza de que também por vezes não acertei. Mas creio que o meu instinto (talvez por estar habitado pelo múnus da função) estava certo e que a tendência que imprimi às atitudes que como bastonário tive de tomar, tal tendência estava correcta. O abuso da prisão preventiva, a promiscuidade da investigação com os media, a irreflexão de alguns com poderes que exigiam maturidade e serenidade, a histeria colectiva que desprezava os direitos fundamentais, tudo isso me obrigou a agir, sabendo que iria por muito tempo pagar preços elevados por cumprir o meu dever. Disse que a saída do juiz Rui Teixeira da investigação iria trazer serenidade e profissionalismo ao processo; assim aconteceu. Por isso diminuí as minhas intervenções (o que serviu para que alguns patifes - que sempre se vêem ao espelho quando bolçam injúrias sobre terceiros - dissessem que estava comprado pelo Governo do PSD/CDS e por isso deixara de estigmatizar o que afinal deixara de precisar de o ser). Esta sentença confirma que tinha razão.

Uma última sensação me invade neste momento, ela também produtora de nuvens sobre o meu contentamento. A histeria da prisão preventiva, como panaceia para evitar a criminalidade e como forma de ilusoriamente arrefecer as calçadas ao rubro, teve no "Caso Casa Pia" um exemplo de escola. De tal modo excessivo e gritante que criou as condições para uma reforma do direito penal e do processo penal que é a mais favorável aos direitos fundamentais desde há quase um século. Estamos agora, mais uma vez, com as calçadas ao rubro, desta vez não por causa da pedofilia, mas dos assaltos à mão armada. Seria preciso que se ouvissem vozes, muitas vozes, a lembrar o Estado de Direito, a denunciar os males do espírito securitário, a lembrar que assim não podemos viver, com ondas de prisão preventiva a torto e a direito, de crime para crime, conforme aquele que em cada conjuntura aterroriza a opinião pública em maior ou menor grau. O silêncio sobre isso ouve-se muito. Esta uma nuvem que tapa de tal modo o sol que me causa calafrios. » [>Público assinantes]

Parecer:

José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ECONOMIAS DINÂMICAS E INCLUSIVAS

«A economia portuguesa não é dinâmica nem inclusiva. Não é inclusiva, porque deixa muita gente de fora dos benefícios do crescimento, nem é dinâmica, como sabemos. Os grandes grupos económicos não são hoje muito diferentes de há 20 ou 50 anos. Está tudo dito.

Phelps tem dedicado muito do seu tempo a defender a necessidade da promoção de economias dinâmicas e inclusivas. Não é, obviamente, o Phelps herói das Olimpíadas de Pequim, mas Ned Phelps, o Nobel da Economia de há dois anos. Independentemente de concordarmos, ou não, com o que ele nos tem para dizer, vale certamente a pena relembrá-lo (1).

Argumenta Phelps que uma sociedade justa exige uma economia que funcione bem e esta requer que seja dinâmica e amplamente inclusiva. Mais ainda, como veremos, o dinamismo de uma sociedade não conflitua com a capacidade de inclusão das pessoas, mas, pelo contrário, é complementar. Por último, a exigência moral de uma economia dinâmica e a exigência de uma economia inclusiva decorrem dos mesmos princípios morais de justiça.

O que é uma economia dinâmica? É uma economia com capacidade de inovação tecnológica, de introduzir novos produtos, de financiar a iniciativa e premiar o mérito. E isto de forma continuada e não apenas fruto de um choque tecnológico ou de uma onda de oportunidade que faça o país crescer por um período mais ou menos prolongado. Neste sentido, a economia portuguesa nunca foi uma economia dinâmica. Nem antes nem depois da Revolução de Abril, nem mesmo nos anos 1985-95. Períodos houve de elevado crescimento mas não fruto de um dinamismo sustentado, mas apenas decorrentes de oportunidades historicamente esgotáveis, sejam elas a abertura económica dos anos 60 ou a "entrada na CEE", 25 anos mais tarde. Nem com o choque tecnológico a história será diferente. Uma economia dinâmica não se alcança com programas top-down nem com um Estado que subsidia a inovação sem avaliação de mercado numa espécie de fetichismo tecnológico.

Uma economia dinâmica requer diversidade de pessoas que possam ter ideias com objectivos comerciais; requer diversidade de gestores e diversidade de empresários; exige a diversidade de financiadores; e, por último, diversidade de consumidores. A nota é não só sobre existência dos vários actores, o que muitas vezes não acontece, mas também sobre a sua diversidade, o que raramente se encontra.

Uma economia dinâmica é uma economia com um percurso indeterminado, pois nenhum empresário está absolutamente seguro do sucesso de uma inovação sua e muito menos das inovações dos outros. Isto exclui, desde logo e mais uma vez, o modelo top-down e dirigista pelo Estado da inovação. O Estado não sabe, nem pode saber, quais os sectores e as áreas que uma dada economia num dado momento deve desenvolver. Conhecemos destes erros em grandes quantidades.

Como Phelps argumenta, a teoria económica neoclássica está baseada na noção de equilíbrio, quando o mercado é caracterizado por ser um sistema de desordem criativa e de desequilíbrios. Uma economia dinâmica é imprevisível mesmo no sentido probabilístico: nem as probabilidades das consequências das acções são conhecidas, nem tão-pouco se conhecem todas as suas consequências.

A objecção a uma economia dinâmica é ela criar desigualdades na distribuição da riqueza. Mas Phelps argumenta que não é bem assim. Por um lado, uma economia dinâmica cria empregos, faz crescer a produtividade e os salários. Por outro, e mais importante, é uma economia que tem elevados níveis de participação e actividade, onde a realização das pessoas é possível. A felicidade das pessoas passa pela possibilidade de exercício da imaginação, expansão das suas capacidades, resolução de problemas... Mesmo os aparentemente menos capazes, na medida em que aumentam a diversidade, aumentam o dinamismo da sociedade e asseguram a auto-realização de cada cidadão. Neste aspecto, Phelps foi radical ao defender há mais de uma década a necessidade de o Estado promover activamente a inclusão das pessoas na actividade económica e social. Foi tão longe quanto defender o subsídio aos salários para promover o emprego e a inclusão dos menos qualificados. Como uma vez me disse, "é preferível subsidiar o emprego que o desemprego".

Como vemos, a defesa de uma economia dinâmica e inclusiva é também uma defesa moral de funcionamento de uma sociedade mais justa.

Phelps é um crítico do chamado Modelo Europeu de Estado Social, argumenta mesmo que muitos dos subsídios de carácter social são muitas vezes uma forma reaccionária (diz mesmo da extrema direita) de "subornar" a classe média para que o Estado possa perpetuar no poder os interesses dos mais ricos, não fomentando a concorrência, evitando que novas grandes empresas surjam e novos grupos possam aceder ao topo. É aquilo que ele chama de "corporativismo" europeu e que é o oposto de uma economia dinâmica e inclusiva.

Considera como primordiais os direitos dos accionistas sobre os gestores e CEO na defesa dos direitos de propriedade de cada investidor, lembra a necessidade do Estado apoiar o sistema de ensino e a introdução de subsídios aos salários para promover a inclusão. E mais...

Não se pense que Phelps é um neoliberal, não só porque ele o diz, mas fundamentalmente porque antes de mais é um neo-keynesiano. E ele mesmo o escreveu: "In the struggle between Hillary Clinton, who campaigns for welfare, and Barack Obama, who campaigns for work and development, I know perfectly well which side I am on!"

Tudo isto é importante e relevante para avaliar as políticas, não só deste Governo, mas também de todos os que o antecederam, mais ou menos da direita (pseudo)liberal ou dos intervencionistas da (pseudo) esquerda.

1) A interpretação do que Phelps diz é da minha lavra, embora tenha lido muito (mas não tudo) do que ele escreveu. Este artigo é também fruto de conversas como ex-aluno e amigo em tempos mais recentes. Pode o leitor ver, por exemplo, a recente conferência em Buenos Aires Dynamism and Inclusion: What? Why? How? para uma síntese do seu pensamento.» [>Público assinantes]

Parecer:

Por Luís Cunha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PELINTRICE AMERICANA

«Na corrida pelo contrato, no valor de cerca de 100 milhões de euros, está a Embraer, empresa brasileira que detém as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), sediadas em Alverca, e a norte-americana Lockeed. O objectivo de Condoleezza Rice terá sido convencer Portugal a desistir da corrida ao contrato de manutenção dos C-130, mas em cima da mesa poderá ainda estar um possível acordo com a empresa norte-americana, segundo apurou o CM. Isto porque José Sócrates garantiu que não irá desistir do negócio.» [>Correio da Manhã]

Parecer:

Ao ponto a que a administração norte-americana chegou, Rice vem a Portugal para que uma empresa desista de um concurso de manutenção de dois aviões C-130.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a "arroz" à fava.»

"CAMARADAS E AMIGOS, ESTÁ A CHOVER"

«"Camaradas e amigos, está a chover, mas quem, como nós, tem que fazer boa cara ao mau tempo da situação política melhor cara fará a este momento de chuva fazendo mais uma grande Festa do Avante!", disse Jerónimo de Sousa, no final de uma curta intervenção a centenas de pessoas na Quinta da Atalaia. Jerónimo prometeu "mobilizar os trabalhadores contra as inaceitáveis propostas de alteração do Código do Trabalho", apresentadas pelo Governo do PS de José Sócrates.» [>Público]

Parecer:

Está a chover, e de que maneira!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «É como na tropa, chuva civil não molha militares..»

CAVACO EM CRACÓVIA

«Foi com um "muito obrigado" em português aprendido no Vaticano que Stanislaw Dziwisz agradeceu a Aníbal Cavaco Silva ter assinado o livro de honra da catedral de Cracóvia. O Presidente português elegeu a cidade de João Paulo II, onde este foi cardeal sob o nome de Karol Wojtyla, para última etapa da visita de Estado à Polónia e fez questão de se encontrar com Dziwisz, que trabalhou como secretário do Papa até 2005, ano da sua morte. » [>Diário de Notícias]

Parecer:

Esta diplomacia de Cavaco Silva começa a parecer uma diplomacia religiosa, o Presidente parece mais um peregrino do que um Presidente da República de um Estado laico.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se está a pensar trocar Belém pela Cartuxa.»

FOI PRESO O "BANDO DOS QUATRO"

«A Polícia Judiciária deteve, esta quinta-feira, ao início da noite, o «bando dos quatro» quando estes estavam a começar a jantar num restaurante em convívio com vários amigos. Os quatro jovens, com idades entre os 18 e os 22 anos, são suspeitos de terem efectuado mais de 20 assaltos à mão armada nos últimos cinco meses. » [>Portugal Diário]

Parecer:

A notícia é banal, quase não mereceu referências na comunicação social, o mesmo não terá sucedido com muitos dos seus assaltos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento às televisões.»

DEUS NOS LIVRE DESTES JUSTICEIROS DE PACOTILHA

A propósito da sentença que deu razão a Paulo Pedroso na sua intenção de ser indemnizado por ter sido preso com base num erro grosseiro, um tal José da Grande Loja do Queijo Limiano, um blogue que parece ser dos justiceiros cá da praça,

«>Vital Moreira, uma pessoa que ensina Direito na Universidade de Coimbra, escreveu >no blog :“sempre considerei manifestamente injustificada e arbitrária a prisão preventiva infligida a Paulo Pedroso, quer por falta de indícios credíveis de envolvimento nos crimes em causa (dos quais veio a ser definitivamente ilibado), quer por não se verificarem os demais pressupostos da prisão preventiva, como "medida de coacção" de última instância.”

Vital ensina Direito e escreve, “definitivamente ilibado”, acerca de uma não pronúncia . »

Quer dizer, o MP acusa, um juiz conclui que não há base para um julgamento e este Zé acha que uma não pronúncia não iliba, isto é basta que o MP acuse um cidadão para que ele seja eternamente culpado se não for a julgamento, o pior é que esse cidadão não pode decidir que quer ir a julgamento.

Deus nos livre destes justiceiros, davam uma boa trupe judicial de qualquer ditadura.

>ALEXANDER

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>KALYAN VARMA: UM FOTÓGRAFO INESPERADAMENTE FAMOSO EM PORTUGAL

O fotógrafo Kalyan Varma nunca há-de perceber porque razão uma das suas fotografias é meste momento a fotografia mais vista em Portugal. O título original é "The last super", por cá circula como sendo a foto de framília do clã Paulo Bento, enfim, dois bons títulos.

SALTADOR BÊBADO

Aconteceu durante a Athletissima de Lausanne e o saltador é o russo Ivan Ukhov que abusou do vodka misturado com bebidas energéticas.

NA RÚSSIA [>imagens]

ROMANIAN INTERNATIONAL MARATHON

sexta-feira, setembro 05, 2008

A próxima geração que pague a factura


Imagine que se empenhava tanto que deixava aos seus filhos uma dívida para durar toda uma vida. Como se isso não bastasse ainda decidia aumentar o seu ordenado e pensões durante duas décadas por conta dos ordenados futuros dos seus filhos. Para finalizar, imagine ainda que proporcionava aos seus filhos, os mesmos que irão pagar uma parte dos seus rendimentos actuais, uma formação deficiente e poucas possibilidades de encontrarem um emprego estável e menos remunerado.

Eu sei que não é boa prática confundir um país com uma família, mas não resisto à comparação, aquilo que proponho que cada um imagine para a sua família é o que enquanto povo estamos a fazer. As últimas duas ou três gerações “governaram-se”, foram cobardes suportando uma ditadura durante décadas, usaram o poder em benefício próprio e preparam-se para deixar às futuras gerações um país endividado, subdesenvolvido e onde é difícil viver.

É evidente que a culpa não é “minha”, e como todos pensam neste momento como eu, podemos dizer que a culpa não é “nossa”. Em Portugal há sempre culpados de serviço, foram os ditadores que se impuseram e não temos culpa porque nada pudemos fazer, além de ser cobardes; a culpa é dos políticos escolhidos por nós, mas não somos culpados porque esses políticos nos enganaram, mesmo os que elegemos por mais de uma vez.

Talvez seja uma herança de uma ditadura paternalista que nos governou, os portugueses têm uma postura diferente enquanto indivíduos e enquanto povo. Individualmente contamos o tostão, mas colectivamente achamos que não temos de suportar os custos do que conseguimos “sacar” ao colectivo, comportamo-nos com o povo que foi ao magusto promovido pela CML no ano passado, é “um ver se te avias”, cada um enche os bolsos como pode. No fim nenhum é individualmente responsável pela responsabilidade colectiva, somos todos vítimas de culpados abstractos.

Preocupamo-nos muito com os nossos filhos, se for necessário até tentamos sacar mais algum por fora para favorecê-los, mas esquecemos que a factura invisível que lhes deixamos é bem maior do que o que vão herdar. A ilusão de um Estado paternalista que acorre a todas as necessidades, que suporta todos os direitos que entendemos dever ter não é compatível com a realidade de hoje, era possível no tempo em que a emissão de moeda dava a ilusão de fartura pois a inflação acabava no distribuir os custos de cada asneira pelo colectivo.

Esta postura oportunista tem tido um custo caro, no passado a inflação acabava por dar lugar à perda de competitividade que acabava por ser compensada por desvalorizações da moeda, tornando-nos colectivamente mais pobres. Hoje traduz-se em despesa pública que em parte vai aumentar a dívida do Estado e a restante é suportada pelos impostos que acabam por asfixiar o crescimento económico; por sua vez, o aumento artificial de riqueza e as assimetrias na sua distribuição acabam por gerar procura de bens importados, de que resulta a dívida externa.

Somos enquanto povo aquilo que não consideramos aceitável enquanto famílias o que se explica por uma postura oportunista, julgamos que enquanto povo a factura é paga pelo vizinho, mas como todos fazemos o mesmo (e usamos o voto como instrumento de chantagem para continuar a fazê-lo) estamos a passar a factura para as próximas gerações.

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Baixa de Lisboa vista desde o Elevador de Santa Justa

IMAGEM DO DIA

[Ramon Espinosa-AP]

«Strong waves caused by Tropical Storm Hanna break against the shore near a cemetery in Santo Domingo in the Dominican Republic.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Paulo Portas

Porta é tudo menos ingénuo para esconder a demissão de Luís Nobre Guedes e vir dizer agora que foi um erro, seria de esperar que o seu amigo mudasse de ideias durante quinze dias ou mesmo um ano, mas um ano? Esta atitude de Portas é tudo menos ingénua, com muita gente a insinuar que regressou à liderança do CDS para se defender melhor dos vários processos em investigação e com alguma comunicação social a dizer que a divergência entre os dois resultou da posição face a estes processos a postura de Paulo Portas é tudo menos ingénua. Estava à espera ou evitou que o país soubesse dessas divergências? Porque razão Paulo Portas evitou enfrentar a ofensiva da justiça, ele que habitualmente opta pela antecipação?

CÁLCULOS ELEITORAIS

«Mas mesmo se os resultados não forem muito diferentes, o Governo quererá evitar surpresas. Por isso, a questão da ordem pela qual estas eleições terão lugar é extremamente importante. Na ponderação da melhor data pesarão inúmeros factores tais como os indicadores económicos, a implementação das políticas, as sondagens, a possibilidade de fragmentação partidária. Existirá alguma margem de manobra por parte do poder político, mas vale a pena considerar o que diz a legislação eleitoral.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Marina Costa Lobo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

REGRESSO À CASA PIA

«A decisão de condenar o Estado a pagar uma indemnização sem precedente a Paulo Pedroso poderá ter encerrado um dos mais sinistros episódios do caso Casa Pia, ele próprio ainda sem fim à vista após mais de cinco anos. "Acto temerário enquadrável na figura do erro grosseiro" foi a expressão usada pela juíza Maria Amélia Puna Lopo na sentença. A fórmula refere-se ao facto de não terem sido preenchidos os requisitos necessários à aplicação da prisão preventiva, decidida em Maio de 2003 pelo juiz Rui Teixeira. Mas ao usar as expressões "acto temerário" e "erro grosseiro", a magistrada deu um outro alcance à sua decisão. Há uma contradição - eventualmente evidente - entre ser justo e ser temerário. E o desenlace (provisório, dado que o Ministério Público interpôs recurso) do caso Pedroso fez-nos relembrar como ao longo do processo Casa Pia a justiça agiu, de facto, de forma temerária e desafiante. O então bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, lembrava à época que "[a prisão preventiva] não pode ser uma forma de responder às comoções sociais". No entanto, foi precisamente isso que aconteceu. Em vez de uma actuação distante e ponderada, a justiça portuguesa ofereceu-se em espectáculo como parte de um confronto em torno do qual se construiu um guião ideológico: em nome das vítimas da pedofilia, entendeu que lhe competia desafiar os poderosos e impedir que estes ficassem impunes. Está-se a ver o resultado: no terreno onde deveria efectivamente ter resgatado as vítimas reais de um crime hediondo deparamos com um julgamento que marca passo e já nem parece inflamar os ânimos. O jogo das detenções preventivas e o espectáculo mediático que as rodeou significou a condenação antecipada de todos os envolvidos no processo. Mas onde estão as condenações reais?

Essa torrente de acontecimentos que marcou o ano de 2003 só teve um efeito positivo: desapareceu o tabu que rodeava a pedofilia. Tornaram-se comuns, ou mesmo banais, as notícias da condenação de casos de pedofilia por todo o país. Excepto no processo da Casa Pia. As vítimas de pedofilia deste caso ainda não viram o seu sofrimento ser resgatado pela justiça que tão afincadamente prendeu e tão publicamente acusou. Todos os que em nome das vítimas da pedofilia tentaram, criaram e cavalgaram uma onda política e ideológica, entre cujos alvos estava o PS de Ferro Rodrigues, não as ajudaram certamente. Pelo contrário, aproveitaram-se dessas vítimas para construir um caso em que a pedofilia foi invocada para justificar uma caça às bruxas sem precedente.

Num certo sentido, o caso Casa Pia marca uma transição histórica, em Portugal, entre um período quase eufórico, os anos 1990, o do país que entre os subsídios europeus e os juros baixos descobria uma prosperidade inédita, mas, de algum modo, fácil e aparente. O novo milénio trouxe o regresso da velha depressão nacional: a "euforia" foi demasiado breve e a ela seguiu-se um período de crise e de pessimismo em que o país acordou de uma ilusão e perdeu o sentido do futuro. Esse clima de frustração transferiu-se para a Casa Pia e assumiu a forma de uma "cruzada moral" contra os "poderosos".

Indemnizado ou não, Paulo Pedroso não se libertou nem se libertará do anátema. Mas foi parcialmente resgatado pelo que sofreu. Embora, como lembrava ontem o actual bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, nem todos tenham acesso aos meios e aos advogados que permitiram a Pedroso enfrentar este caso. Mesmo assim, Portugal ficou um bocadinho melhor com esta sentença. Teremos aprendido a lição?» [Público assinantes]

Parecer:

Por Miguel Gaspar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PORTAS DIZ QUE ERROU

«O líder do CDS, Paulo Portas, fez ontem um mea culpa por não ter informado o partido da demissão de Luís Nobre Guedes da vice-presidência. Numa nota enviada à comunicação social, o presidente centrista diz aceitar a crítica de que não acautelou "as obrigações de informação perante o órgão competente do partido" - "É um erro que assumo.

"Luís Nobre Guedes apresentou a demissão do cargo há um ano, mas Paulo Portas manteve a saída em segredo: nem a comissão política nem a direcção do CDS foram informadas. Na declaração de ontem, Portas justifica assim o silêncio: "Não havendo um acto formal de demissão, mas sim uma disposição de afastamento, achei que conseguiria, com tempo e persuasão, convencer o dr. Nobre Guedes a não se afastar." "Era esse o melhor interesse do CDS", refere o líder do partido, acrescentando que "só isso explica que, ao longo deste ano, tenha mantido o tema sob reserva".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Foi um erro muito estranho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

AFINAL A NOVA LEI NÃO MATOU A OPERAÇÃO FURACÃO

«Os mais de 250 arguidos da "Operação Furacão", suspeitos de fraude, fuga fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, não terão acesso, nos respectivos processos, aos dados de terceiros, abrangidos pelo segredo de justiça, como movimentos bancários, informações fiscais ou profissionais, de acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) ontem divulgado. O tribunal decidiu, assim, rejeitar a pretensão dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, segundo a qual "os arguidos" deveriam ter "acesso imediato aos autos".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Afinal o que andaram por aí a dizer era tudo treta?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos magistrados do reviralho que ... confiem na justiça.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Pátio das Leituras" sugere a leitura do post "ladrão, amigo, os magistrados estão contigo". Aproveitei para retribuir o link.
  2. O "Cu-Cu" gostou da fotografia de Nikos Vasilakis.
  3. O "Homem ao Mar" da destaque ao post "ladrão, amigo, os magistrados estão contigo".
  4. O "Café Margoso" diz-nos que no Mindelo há quase tanta água como numa imagem aqui divulgada.

O "CÂMARA CORPORATIVA" DESMONTA PAULO RANGEL

«Enquanto aguardamos o discurso de Manuela, chamo a atenção para a conferência de imprensa de Paulo Rangel. De acordo com a edição de ontem do Público, o líder parlamentar do PSD terá dito o seguinte: “Se o Governo quer mexer nas leis, então que altere a lei de política criminal, que nos artigos 13º e 15º dá directivas claras ao Ministério Público para não aplicar a medida de prisão preventiva a não ser em último grau.

”Percebe-se a manobra. Uma vez que o PSD votou a favor da Lei Penal e do Código do Processo Penal, tinha que aproveitar a histeria securitária noutra perspectiva: na perspectiva da administração interna (e não da justiça) e através da responsabilização de legislação face à qual, efectivamente, tivesse votado contra nesta legislatura.

Mas, neste caso, não basta ver como votou o PSD na generalidade ou na votação final. Parafraseando Pacheco Pereira, é preciso fazer o “fact cheking”, “para não haver benefício do infractor”. Importa saber como votou o PSD na especialidade, já que Rangel invoca especificamente os artigos 13º e 15º da Lei de Política Criminal (LPC).

O CC deu-se ao trabalho de ir ver o que diz o relatório da votação na especialidade desta lei. O PSD absteve-se no artigo 13º e votou a favor do artigo 15º. E fê-lo muito bem, porque, como é evidente, a medida de prisão preventiva, que retira a liberdade a alguém que não está condenado, só deve ser aplicada mesmo “em último grau” como prevê a LPC.»

O problema agora é voltar a montar o líder parlamentar do PSD, neste caso estou convencido que vão faltar peças.

O "CAFÉ MARGOSO" ANDA OCUPADO COM O MINDELACT

Aqui fica o desejo de que tudo corra bem. Promover um Festival Internacional de Teatro numa ilha como a do Mindelo é obra, significa muita cultura por metro quadrado.

CARTAZ ALTERNATIVO PARA O MUNDIAL DA ÁFRICA DO SUL

A propósito do cartaz do mundial da África do Sul um amigo do Brasil manda-me um projecto alternativo:

13 FOTOGRAFIAS TIRADAS A ALTA VELOCIDADE [Link]

IMAGENS DO IRAQUE [Link]

IMAGENS SUBAQUÁTICAS DE 1938 [Link]

MARCUS J RANUM

O FUTURO DA PUBLICIDADE [Link]

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JOHANNESBURG PHILHARMONIC ORCHESTRA