terça-feira, janeiro 27, 2009

Em defesa da justiça

Os portugueses não se sentem bem sem criticarem os poderes instituídos, a justiça é, a par dos políticos, uma das maiores vítimas dessa manifestação de frustração nacional, não há dia que os coitados dos magistrados não sejam acusados de todos os males o que justifica que os seus representantes sindicais andem mais preocupados em justificar os processos do que com os direitos laborais daqueles que representam.

Que a justiça é lenta, que não funciona, que os pedófilos e corruptos se escapam, enfim, um sem fim de acusações injustas.

A justiça é lenta?

Ainda bem, já viram o que sucederia se os tribunais cíveis fossem rápidos a julgar? Ainda antes da EDP ter cortado a energia eléctrica já uma qualquer vara nos tinha penhorado o cão, teríamos de andar todos com as contas em dia e já não poderíamos ir aos saldos com o dinheirito amealhado à conta do adiamento de algumas contas. E o que seria da habitação se depois de falharmos uma prestação fossemos para a rua, ou o senhorio conseguisse uma acção de despejo por alugarmos um quarto a um estudante por um montante quatro vezes superior ao da renda e sem pagar qualquer imposto, mesmo depois de deduzirmos a renda do IRS, sendo o IRS poupado compensado nas contas do Estado pelo aumento do IRS do senhorio resultante da mesma renda? E já nem falo das nossas empresas, se de um dia para o outro fossem forçadas a cumprir escrupulosamente com as suas obrigações em vez de atrasarem os pagamentos os pagamentos então é que iríamos saber o que é uma crise económica a sério.

Que os corruptos não são condenados?

Vejam o Caso Freeport, o mais recente exemplo de justiça à portuguesa, Sócrates até pode ser inocente neste caso mas todos sabemos que é um malandro, ainda por cima ousou mexer nas mordomias dos juízes, algo que Salazar tinha concedido em sinal de gratidão e carinho. Até pode suceder que Sócrates se escape de um julgamento, mas pelo sim pelo não já foi julgado na praça pública, os investigadores poderão não chegar a provar nada, mas tiveram o cuidado de promover a sua condenação pública, isso do tribunal fica para mais tarde. Em Portugal poderão não haver muitos julgamentos por corrupção, mas há o que não faltam é condenados, até porque a nossa justiça é tão célere e eficaz que neste casos primeiro condena ou manda condenar e depois investiga.

Alguém está interessado em saber o que se está passando no julgamento do processo Casa Pia? É evidente que não, os réus já foram condenados muito antes da primeira sessão do julgamento, à semelhança de outros, incluindo alguns que nem foram arguidos. Aliás, ninguém tem dúvidas de que as testemunhas falavam verdade e só é pena que não tenham acusado mais alguns, acertaram no Ferro Rodrigues mas deixaram escapar o Sócrates e o António Vitorio, provavelmente não constavam no famoso álbum de fotografias.

É uma injustiça dizer que a nossa justiça não funcionam, quando os nossos magistrados se desunham a trabalhar a e tudo fazer para assegurar a condenação de todos os suspeitos.

Afinal de contas Sócrates não inventou nada com as suas modernices, muito antes da empresa na hora á tínhamos a condenação na hora, a desburocratização do Estado nada é ao pé de uma justiça que condena sem acrescentar uma única página ao processo. O que seria deste país sem esta justiça “Simplex”?