sábado, janeiro 31, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Pintando na Rua Augusta, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Clay Jackson-AP]

«Ally McKinney and her brother Spencer slide down a hill behind Danville High School in Danville, Ky. A state emergency official says the vicious winter storm has left more than a half-million people without power.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Presidente da República

Percebe-se que o Presidente da República questione a qualidade das leis na cerimónia de abertura do ano judicial, o que não se entende é que vá a uma sessão cheia de organismos que são contra a lei do divórcio questionar esta lei e ainda por cima fazer alguma chacota. É um comportamento pouco próprio de um Presidente da República referir-se nestes termos a uma lei da Assembleia da República.

Parece que Cavaco Silva só se entendeu com o parlamento quando tinha uma maioria absoluta e nem se dava ao trabalho de por lá aparecer.

COBARDIA

Um dos lados mais curiosos de todo este processo Freeport é o silêncio de muita gente do PS, anda por aí muito cobarde que quando tudo corria bem até lambiam os Prada a José Sócrates, agora parece terem desaparecido.

SÓCRATES SERÁ ESTÚPIDO?

Os ingleses não acham que Sócrates é apenas corrupto, também acham que é estúpido, só mesmo um estúpido é que pedia dinheiro dando a cara numa reunião com quatro desconhecidos.

J'ACCUSE

«Há 111 anos, a 13 de Janeiro de 1898, foi publicada a mais grandiosa peça jornalística de todos os tempos. Escrita como carta aberta ao presidente de França, é um apelo indignado em nome de um inocente injustamente condenado, libelo contra um sistema judicial corrupto e uma opinião pública contaminada pela manipulação da verdade e pelos seus preconceitos (o condenado era judeu) através de uma campanha mediática "abominável". Num estilo que cruza o jornalismo e o manifesto, descreve a forma como um homem foi desonrado, julgado e condenado a prisão perpétua com base em provas falsas que, sendo consideradas "secretas", nem sequer lhe foram reveladas, e demonstra como o verdadeiro culpado foi absolvido por juízes cientes da sua culpa. Tem como título J'accuse...! (Eu acuso...!), e é uma defesa empolgada e empolgante da verdade e da justiça.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TÍTULO 11

«José Sócrates gamou? Um ministro que recebe luvas para tomar uma decisão, o que faz é gamar. Gamou? Se o fez: 1) Ele é um canalha (que é o que é um ministro que gama); 2) ele é parvo (quem gama, não se candidata meses depois a lugar tão exposto como a chefia do Governo); e 3) ele tem uma daquelas deficiências cerebrais, tipo Vale e Azevedo, com cara de não passa nada, quando se passa muito e grave. Sócrates é tudo isso - se gamou. Se! Ora para a pergunta trivial - culpado ou inocente? - eu só posso responder: não sei. Sobre os factos não sei nada, só posso ser testemunha abonatória de José Sócrates: ele é o melhor primeiro--ministro que já tive. Mas isso é irrelevante. Por isso, já que a suspeita foi instalada, só posso afirmar a minha dúvida: não sei. Mas já sei, tenho até absoluta certeza, que há quem queira instrumentalizar essa minha dúvida. Enquanto esteve com a polícia e magistrados ingleses, a investigação foi o que devia ser, silenciosa. Desde que chegou a Portugal, há dez dias, foi um ver se te avias de informações às pinguinhas. Sou do meio, sei do que falo: investigação jornalística, o tanas. Milho atirado.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM NOVO AFFAIRE DU COLLIER

«Como dizia um amigo meu, "são muitos anos a virar frangos". Ao fim de quase 35 anos de profissão como advogado, ganhei seguramente uma coisa e importante, um apurado sentido "olfactivo" sobre os factos. Por isso digo: não me cheira que José Sócrates tenha sido corrompido no apelidado "caso Freeport".

Se outras razões não existissem, bastaria ouvir e ver as personagens que gravitaram à volta da suposta reunião onde se teriam combinado as "luvas", na tese (malévola) mais divulgada. Mesmo em Portugal, tudo isso seria mau de mais para ser verdade e reveste-se até de laivos de puro disparate: o ministro Sócrates, com o seu tio como intermediário, receberia milhões e o primo acabava a mendigar uma campanhazita de publicidade como compensação para os "favores". Bastaria ler um qualquer (mesmo mau) romance policial para perceber que nada disto faz sentido.

Mas algumas coisas fazem sentido nesta história, que podemos com um pouco de esforço tornar edificante. Vamos então a isso.

A Administração Pública portuguesa é lenta, nem sempre coerente e vezes de mais desrespeita os princípios da imparcialidade, da igualdade e da proporcionalidade que deveriam nortear a sua acção. É uma administração pouco transparente, em regra formalista e tendencialmente desinteressada dos efeitos nefastos dos seus procedimentos para os investidores, para o desenvolvimento económico e para a cidadania.

Por esses motivos formou-se uma "profissão" de "porteiros de interesses". São milhares de pessoas que por esse país fora "abrem portas", oleiam engrenagens, conseguem reuniões e tentam que as burocracias façam o que deveriam fazer de qualquer modo: não perder tempo, decidir com rapidez, respeitar o tempo e o dinheiro dos cidadãos e das empresas.

Os "porteiros de interesses" desempenham, infelizmente, um papel útil e que serve algumas vezes para que os decisores políticos possam agitar as burocracias, dar uns gritos e conseguir que durante algum tempo as coisas se agilizem um pouco. Deles não vem grande mal ao Mundo: abrem portas que deviam estar abertas, aceleram decisões que deviam ser rápidas. Se um dia o Estado português passasse a ser uma pessoa de bem, a profissão extinguir-se-ia num ápice.

Há outra "profissão", parecida, mas admite-se que mais restrita e até mais sofisticada: a dos "vendedores de promessas". São pessoas que gravitam à volta das empresas e que conseguem convencer - os mais incautos, menos sérios, mais apressados ou mais entalados - de que conseguem comprar os decisores e com isso resolver os problemas dos empresários. Como gosto de dizer, milhares de políticos e de quadros superiores da administração foram comprados sem o saber, porque alguém recolheu dinheiro para lhes entregar, sem o ter feito. E sem que soubessem disso! Dentro desta profissão, os mais "competentes" são os que - sabendo o sentido das decisões - conseguem receber dinheiro para comprar decisores... que já iam decidir nesse sentido. E os mais "sérios" são os que recebem o dinheiro para comprar decisores, esperam pela decisão e - se for favorável - informam que compraram o político e guardam a massa; se for desfavorável, dirão que não conseguiram e devolvem o dinheiro. Com isso, pelo menos, o político "corrompido" livra-se de ser insultado por ser desonesto e mal-agradecido.

E depois há os profiteroles, como também gosto de lhes chamar. Os que fazem um pedido à empresa para os ajudar pelo que alguém que eles conhecem terá feito, tentando alguma vantagem que os ajude na sobrevivência. Parece ser esta a categoria em que se insere o primo de José Sócrates.

O "caso Freeport" tem "porteiros de interesses", profiteroles e, parece, "vendedores de promessas". Que não existiriam se a Administração Pública funcionasse, se os tribunais decidissem depressa e se os cidadãos não tivessem medo, estando as mais das vezes dispostos a pagar para obter o que seria o seu direito.

Eu sei que estas profissões não esgotam toda a realidade. Por exemplo, poder-se-ia falar dos burocratas que criam dificuldades para vender facilidades. Ou dos políticos que pedem dinheiro para campanhas acenando com facilidades futuras. Ou dos "traficantes de influência". Ou ainda dos corruptos impropriamente chamados "passivos". Mas a minha tese é que, se acabarem os primeiros, estes últimos perderiam poder e disseminar-se-iam muito menos.

Seja como for - quem tem uma família destas não precisa de inimigos, disse Marcelo Rebelo de Sousa - o primeiro-ministro, ainda que inocente, vai provavelmente sofrer com isto. Num país de invejosos, maledicentes, potenciais corruptos e corruptores que julgam os outros pela medida dos seus desejos, em ano eleitoral, com desemprego e sofrimentos vários, isso é expectável.

Mas pode também vir a ganhar e muito, se a opinião pública se convencer de que é vítima inocente de maquinações e manipulações para o destruir. De momento, ainda é cedo para saber.

E a propósito: esta semana um filme lembrou-me o célebre "caso do colar". Um grupo de escroques conseguiu iludir o poderoso cardeal de Rohan, convencendo-o de que Maria Antonieta lhe retribuiria o favor de garantir a compra de um deslumbrante colar de diamantes. O cardeal caiu na esparrela, o colar foi "comprado" e Maria Antonieta nunca o recebeu, nem sabendo aliás sequer dessa intenção do cardeal. Os escroques e o cardeal foram julgados, este último absolvido e a Rainha - que estava totalmente inocente e foi apenas uma vítima - foi enxovalhada pelas ruas pela populaça para quem ela era um monstro de pecados e vícios e que, evidentemente, não acreditou no veredicto judicial. E a Revolução Francesa veio logo a seguir, tendo l'affaire du collier sido talvez, como escreveu Goethe, o "afundamento da Revolução".» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CML QUER LIMITAR OS ESPAÇOS DE PUBLICIDADE POLÍTICA

«A Câmara de Lisboa quer garantir que não haverá propaganda eleitoral em certos locais da cidade como o Marquês de Pombal, Terreiro do Paço, Rossio, Praça do Município e Restauradores, e até limitar o tamanho dos cartazes.

O vereador com o pelouro do Espaço Público, Sá Fernandes, quer garantir que 'sejam respeitadas as regras quanto à protecção de vistas e não ocupação de passeios e garantir que algumas zonas fiquem livres de propaganda', uma vez que para o vereador, que já apresentou uma proposta aos maiores partidos, a propaganda tem sido feita de forma “desordenada'.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Não só se deveriam limitar os locais como os suportes utilizados pois muita da propaganda política a coberto da liberdade não passa de lixo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

PASSOS COELHO PREFERE CDS A PS

«Passos Coelho defende as vantagens de uma maioria absoluta, capaz de sustentar as reformas. Mas, sem essa maioria, "é pouco desejável" que exista uma coligação para um Governo de Bloco Central. "Ninguém em política descarta possibilidades, mas eu não lutaria por essa solução para que o PSD tivesse maioria absoluta."Relembra que o PSD já governou em coligação com o CDS e já chegou a fazer um entendimento pré-eleitoral. Há, diz, "uma afinidade maior entre esses dois partidos do que com o PS".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Começa a pensar alto, ainda que mal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Passos Coelho que a Procissão ainda vai no adro.»

UM BOM EXEMPLO DE RESISTÊNCIA À MUDANÇA

«Um grupo de juízes acusa o Ministério da Justiça de estar a violar o segredo de justiça com o Citius- programa que transforma processos em forma digital e que permite a prática de actos judiciais também em via digital. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Ainda há muitas velhas que não acreditam que o homem esteve na lua ou que dizem que a mudança climática é um resultado dos foguetões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se por uma nova geração de magistrados, menos vaidosos e mais modernos.»

IRLANDESES FAVORÁVEIS AO TRATADO

«Os irlandeses passaram a ser maioritariamente favoráveis ao Tratado de Lisboa, que haviam rejeitado em referendo realizado em Junho passado, sendo a reviravolta de opinião induzida pela crise económica, revela uma sondagem esta sexta-feira divulgada.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Votaram primeiro e pensaram depois.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Repita-se o referendo.»

ESCUTAS DO APITO DOURADO SÃO ILEGAIS

«O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e considerou definitivamente ilegal a utilização das escutas telefónicas do Apito Dourado no âmbito do processo de corrupção desportiva Apito Final. Com esta decisão, o Boavista pode recorrer da descida de divisão e Pinto da Costa dos dois anos de suspensão a que foi condenado.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Os incompetentes deveriam ter que pagar a despesa resultante das escutas e de toda a burocracia judicial que agora vai para o lixo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»

AUTOR DA LEI DO DIVÓRCIO RESPONDE A CAVACO SILVA

«Um dos autores da Lei do Divórcio, Guilherme Oliveira, contestou hoje os reparos do Presidente da República, Cavaco Silva, ao diploma, sustentando que a nova legislação «procura combater as situações de pobreza» das mulheres e crianças, noticia a Lusa.

Esta sexta-feira, em Fátima, o Chefe de Estado alertou que a Lei do Divórcio poderá levar ao aumento dos «novos pobres» e, citando informações recolhidas em instituições de solidariedade social, referiu que a maioria dos casos detectados está associada aos divórcios.» [Portugal Diário]

Parecer:

Era de esperar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se Conhecimento ao visado.»

DESPEDIMENTO NA SIC

«Cerca de 50 trabalhadores deixaram a SIC no âmbito do plano de rescisões voluntárias iniciado em Novembro e inserido no processo de reestruturação da empresa, disse à Lusa o director-geral do canal.

«O processo de adesão voluntária foi bastante bom. Correu dentro das nossas melhores expectativas, sem conflituosidade interna», afirmou Luís Marques, acrescentando que foram à volta de 50 os trabalhadores que aderiram. » [Portugal Diário]

Parecer:

Desta vez os jornalistas de Pinto Balsemão não foram para a porta da empresa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pinto Balsemão quanto é que a operação vai custar ao Estado.»

WOJTEK KWIATKOWSKI

O PRESIDENTE PERGUNTOU PELO VOSSO PEDIDO DE DEMISSÃO

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