sexta-feira, maio 29, 2009

Um imposto europeu?

O debate que se gerou em torno da proposta de Vital Moreira de criação de um imposto europeu sobre transacções financeiras teve o mérito de pôr a nu a falta de seriedade do debate que se vai travando numa campanha eleitoral feita nos intervalos do caso BPN.

Desde logo tenho duas dúvidas em relação à proposta de Vital Moreira, não tanto pelo imposto mas pelo argumento utilizado para o justificar, a necessidade de aumentar os recursos próprios da União Europeia. Aumentar os recursos próprios para quê? Antes de debater o aumento dos recursos próprios seria prioritário discutir o desperdício de uma boa parte da despesa da EU, designadamente, na Política Agrícola Comum.

Mas se o imposto faz falta porquê sobre as transacções financeiras? Compreendo que seja uma opção que cria a ilusão de se tratar de um imposto sem dor. Só que tal imposto seria suportado quase totalmente pelas economias mais ricas, principalmente pelos países onde existem importantes praças financeiras, como é o caso de Londres. Tenho muitas dúvidas de que o governo britânico aceite tal solução.

O lançamento de tal imposto levaria inevitavelmente ao eterno debate da comparticipação financeira de cada Estado-membro e do orçamento comunitário.

Mas se a proposta de Vital Moreira pode ser questionável não deixa de merecer consideração, até porque com os sucessivos alargamentos as são necessários recursos crescentes se a Europa mantiver a coesão como objectivo político prioritário. Já as posições do PSD revelam provincianismo e a do CDS junta a ignorância ao provincianismo. A direita está a tentar recuperar um velho cartaz onde o PSD apregoava “Portugal Connosco” por oposição a um outro onde o PS afirmava “A Europa Connosco”.

Perante um tema sério Paulo Rangel responde que “Os portugueses não devem dar mandatos fiscais em branco” e acrescenta que o governo “já nos habituou a criar impostos”. De um cabeça de lista do PSD de quem se diz que poderá ser o futuro líder do PSD esperar-se-ia muito mais, o cabeça de lista está a disputar as europeias como se fossem as eleições para a direcção de um clube de bairro, sem nível, sem elevação e sem argumentos de qualidade, apenas ataques, afirmações e respostas trauliteiras.

Quanto ao CDS, um partido que pouco falta para disputar os votos ao PPM, limita-se a dizer que "o Governo usasse bem e não desperdiçasse os fundos que vêm da União europeia". Para o CDS a Europa é Portugal e o seu futuro deve ser analisado na perspectiva das conjunturas políticas nacionais.

Ainda bem que há muito mais Europa para além de Portugal e que todos os nossos deputados juntos não dão para alterar o preço da bica na cafetaria do Parlamento Europeu.