terça-feira, junho 16, 2009

A burrocracia

Um dos fenómenos mais evidentes da nossa vida pública é a cada vez menor dimensão dos políticos, fenómeno que não é exclusivo da classe política pois é comum a uma boa parte da Administração Pública. Enquanto no sector privado domina a evolução tecnológica e a adopção de modelos de gestão que exigem uma competência crescente por parte dos responsáveis, na vida pública instala-se uma autêntica burrocracia com uma boa parte do Estado a ser liderada por gente incompetente e mal formada. Há excepções em domínios como, por exemplo, na saúde, mas aí assistimos a uma permanente fuga de quadros para o sector privado.

Este fenómeno tem consequências muito graves para o país pois com o peso que o Estado tem na economia isso significa que uma boa parte das decisões é tomada por gente que não está à altura da das responsabilidades. Desde chefes de divisão a directores-gerais, acabando em secretários de Estado e ministros, é cada vez mais frequente encontrar à frente destes cargos técnicos e políticos que há vinte anos não teriam passado de modestos funcionários.

As consequências são evidentes, além de termos um Estado cada vez mais omnipresente temos um Estado cada vez mais incompetente, só isso explica, por exemplo, o crescente recurso a assessorias externas, até para produzir os diplomas mais elementares ou a quantidade de erros que encontramos na legislação.

Esta é a consequência da multiplicação de vários fenómenos de que destaco três: a desvalorização do Estado, o compadrio e a perda de dignidade da Função Pública.

No passado muitos serviços do Estado eram centros de excelência, era possível encontrar professores de grande gabarito nos liceus de Lisboa ou técnicos de grande excelência em serviços da Administração Pública. O Estado conseguia captar alguns dos melhores quadros da sociedade e era no Estado que muitos grupos económicos encontravam os especialistas experientes de que precisavam. Grandes grupos como a SONAE ou os bancos foram buscar ao Estado alguns dos seus bons quadros. Se dantes os bons alunos das universidade iam trabalhar para o Estado ou, pelo menos, começavam aí as suas carreiras, hoje as amissões e promoções são dominadas por alunos de universidades de qualidade duvidosa, para não referir os truques que têm sido adoptados para promover administrativos a técnicos superiores depois destes tirarem um qualquer curso numa qualquer obscura universidade.

O compadrio associado aos aparelhos partidários tem sido outra causa da implantação da burrocracia, os menos capazes ambiciosos vão para as secções dos partidos nos serviços do Estado para promoverem vagas de saneamentos e ocuparem os lugares de chefia, é esta a forma mais fácil e rápida de subir no Estado. Incrivelmente os partidos portugueses criaram milhares de sovietes nos serviços da Administração Pública com o único objectivo de promover boys, dar resposta a cunhas e promover a corrupção.

Mas os políticos não se têm limitado a gerir mal o Estado, têm justificado a sua incompetência crónica com o próprio Estado, nos últimos anos a culpa de todos os males do país é do Estado e dos funcionários públicos. Ser funcionário público passou a ser motivo de vergonha, se alguém diz em público que é funcionário público corre um sério risco de ser olhado com desconfiança senão mesmo tratado como um marginal.

O resultado de tudo isto é um Estado cada vez mais incompetente, dominado por uma burrocracia conduzida por gente de pequena dimensão intelectual que encontrou nos aparelhos partidários a forma de fugir a uma economia cada vez mais competitiva onde dificilmente teriam uma carreira bem sucedida.

Mais do que de sucessivas reformas mal sucedidas o país começa a precisar de uma revolução na Administração Pública.