domingo, julho 05, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Castelo de Almourol

JUMENTO DO DIA

José Sócrates

Passei o dia todo a pensar no que será isso de um pacto entre o Estado e a PME, ainda por cima quando se sabe que o homem da associação das PME faz o que a dra. Mentirosa Ferreira Leite manda.

AVES DE LISBOA

Rabirruivo-preto fêmea [Phoenicurus ochruros]

FLORES DE LISBOA

Parque Eduardo VII

UM ANO DEPOIS

«O estado da nação discute-se todos os anos, por esta altura, na Assembleia da República. O calendário da discussão faz mais sentido agora — que é quando, de facto, sentimos que o ano chegou ao fim — do que, por exemplo, no início do ano civil, como acontece nos Estados Unidos. O estado da nação é também um bom título para um debate parlamentar, mas que raramente é fiel à sua etimologia: a nação nunca é verdadeiramente discutida e o seu estado é confundido sempre com o estado da governação. É pena, porque nação e Estado não são a mesma coisa, governo e Estado também não, ou não deveriam ser, e governo e nação são duas noções não fundíveis — por mais que o Estado Novo, por exemplo, o tenha tentado e tenha feito disso uma filosofia política pretensamente legitimadora da ditadura. Sendo uma pena essa confusão, não deixa, porém, de ser reveladora. Tenho para mim, desde há muito, que o problema português profundo é exactamente confundir tudo isso — nação, Estado e governo. É um problema que vem de muito longe, talvez desde D. João II, o verdadeiro criador do Estado português — feito que alcançou com muitos crimes, muita perfídia e muito sangue, conseguindo assim liquidar a nação feudal, esquartejada por vários baronatos (a regionalização da época). Se foi isso que permitiu a criação do Estado, também foi isso que iria permitir e fomentar durante séculos a confusão perniciosa entre Estado e poder político. Colombo fez seis viagens à América, todas financiadas por interesses privados que arriscaram os seus capitais na descoberta do Eldorado e de um imenso território, que ele julgava inicialmente ser a Índia mas que rapidamente se percebeu ser coisa diferente, mais vasta e mais apetecível. Na sua primeira viagem partiu de Sevilha, sem os Reis Católicos a darem a largada simbólica, mas sim com os empresários andaluzes que custeavam a sua expedição a verem-no partir das margens do Guadalquivir. Claro que a Coroa tinha privilégios, políticos e económicos, entre eles o de definir o estatuto do próprio Colombo — que acabaria, a partir da segunda viagem, por fixar-se em qualquer coisa jamais explicitada, mas com um nome adequado a esse excepcional visionário: Almirante do Mar Oceano.

Nós fizemos diferente. D. Manuel chamou a si o monopólio integral da exploração marítima — e talvez por isso, e não somente pelas razões historicamente arroladas, não tenha aceite as propostas de Colombo, que eram demasiadamente favoráveis ao genovês para poderem ser aceites por um soberano que ambicionava controlar toda a empreitada das descobertas. Aqui, os navegadores partiam de Belém, sob o olhar da Coroa e de todo o Estado, que nela se fundia, iam com ordens expressas do Rei e do seu conselho de sábios, e todo o ouro, prata e especiarias que traziam de volta era monopólio da Coroa. Duarte Pacheco Pereira (o verdadeiro descobridor do Brasil) escreveu no seu “Esmeraldo de Situ Orbis” que, já em 1498, tinha descoberto o Brasil a mando de D. Manuel: nem por acaso, nem por iniciativa própria ou financiado por interesses empresariais — a mando de El Rey. E quando, por volta de 1750, D. Luís de Albuquerque inicia em plena mata amazónica o projecto demencial (e levado até ao fim) de construir o Forte do Príncipe da Beira — um de sete fortes de fronteira aos quais o Brasil deve hoje uns milhões de quilómetros quadrados de terra a mais —, foi ele quem mandou escrever no frontispício da porta de entrada do forte uma frase eloquente, destinada a derrotar o desejo de desistência dos sacrificados construtores do forte: “É vontade de El Rey: faça-se!”. Em troca de tanto mando, a Coroa distribuía benesses a quem a tinha servido, por mares e selvas nunca antes explorados: direitos especiais de participação nos lucros, concessões de terras, títulos de nobreza, cargos e mordomias, extensíveis a familiares. Servir o poder tornou-se assim o caminho único para alcançar um estatuto de riqueza e acreditação social que se iria tornar uma fatalidade nacional.

Ninguém, talvez, soube explorar tão bem esta deliberada e funesta confusão entre Estado e poder político, por uma lado, e nação, por outro, quanto Salazar. Aquele que a votação induzida de alguns portugueses estabeleceu há tempos e para efeitos televisivos como o maior português de sempre, foi, na realidade, o português que tornou Portugal mais pequeno, os portugueses mais subservientes e o Estado mais omnipotente. Qualquer carreira pública — de diplomata a professor, de militar a magistrado — só era possível com um juramento de fidelidade ao poder político e aos seus ideais; os grandes grupos económicos, de que hoje tanto se fala, nasceram quase todos no salazarismo, ao abrigo da Lei do Condicionamento Industrial, que estabelecia um monopólio de facto por cada sector económico — em troca, claro, da fidelidade política ao ditador e ao seu regime. Salazar matou qualquer espírito de liberdade que ainda restasse nos portugueses: corrompeu os intelectuais, vergou a igreja, matou a iniciativa privada capaz de triunfar sem o favor político; transformou as Forças Armadas numa guarda pretoriana do regime e, acima de tudo, instalou um chip na cabeça de cada português destinado a mentalizá-lo de que não havia vida fora da protecção do Estado. O que o 25 de Abril, ao fim e ao cabo, veio mudar foi muito pouco: apenas a liberdade de cada um exigir mais do Estado em troca de menos da sua parte.

Mas, quando olhamos para o que são hoje os nossos grupos económicos, para os passageiros que vão nos aviões do PM em visitas de Estado, é fácil perceber que a liberdade, para eles, não se traduziu na reivindicação de poderem prosperar fora da protecção pública e do favor político, mas exactamente o contrário. É sintomático que alguns “empresários e economistas” se tenham sentido impelidos a produzir há dias um “manifesto” a apelar à continuação das “grandes obras públicas” que José Sócrates prometeu fazer, com o dinheiro do Estado, isto é, dos contribuintes. Sintomático que, entre esses “empresários” de referência lá venham os presidentes ou ex-presidentes da Estradas de Portugal, REN, PT ou CTT: ou seja, a fina flor dos herdeiros dos capitães-donatários de outrora, a quem a Coroa concedia privilégios e cargos por bons serviços prestados ao poder. Eles querem, pois, que o Estado não deixe de gastar: pois claro que querem, é disso que depende a sua própria existência…

Enquanto escrevo, não sei ainda o que José Sócrates terá dito no debate sobre o estado da nação e o que lhe terá respondido a oposição. Mas não é difícil adivinhar que o primeiro-ministro dirá que a crise nos atingiu em cheio de há um ano para cá, tal como ao mundo inteiro; que o Governo, aproveitando a situação de um défice controlado à partida, conseguiu evitar a ruptura do sistema bancário e do próprio Estado e que, para o ano, infelizmente já depois das eleições, começaremos a ver a luz ao fundo do túnel. Mas o que ele não dirá, e ninguém irá estranhar, é que se falhou, uma vez mais, com crise ou sem crise, a reforma do Estado e que, por via disso, nada de essencial mudou num ano ou mudará no próximo: o contrato de ruína nacional que se mantém desde há tanto tempo continuará intocável porque, uma vez mais, não houve coragem política — nem do Governo nem da oposição — para começar a mudar alguma coisa de essencial. E quem quiser ganhar as próximas eleições sabe que nem uma palavra poderá ser dita sobre o assunto. Todos os candidatos de todos os partidos correrão o país a prometer mais a todas as corporações: professores, agricultores, magistrados, militares e polícias, intelectuais e criadores culturais, empresários e toda a gente que não concebe outra forma de sobrevivência que não a de viverem à sombra do Estado, tantas vezes entrincheirados em privilégios que os tempos de hoje tornam insustentáveis.

O estado da governação é mau, bom ou normal, conforme a apreciação política de cada um. O da nação é o mesmo de sempre: bloqueado e deprimente. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

EU TAMBÉM ME PASSO E NÃO ME DEMITO

«Ogesto chifrudo de Manuel Pinho dirigido ao deputado comunista Bernardino Soares, por uma piadola assente num facto até agora nunca confirmado (e aqui no Expresso bem nos esforçámos por saber se tinha entregue um cheque da EDP ao Aljustralense) foi condenado por todas as vestais que, como dizia Sophia de Mello Breyner, comem galinhas mas não matam galinhas. Que horror! Que indecoroso! Que má educação! Que baixeza! Proclamam as virgens ofendidas, que gostam sempre de mostrar as suas públicas virtudes e esconder os vícios privados. Claro que estamos todos de acordo: o ministro não devia ter feito o gesto, ponto final parágrafo. Mas convenhamos que há situações em que um homem perde a cabeça. Conto-vos algumas.

Há uns anos, uma sociedade financeira pública foi privatizada. Passado seis meses, o grupo comprador veio reclamar ao Estado três milhões de contos (na altura ainda era em contos) por um buraco que tinha sido encontrado na empresa. Pergunta óbvia: mas como é que as várias auditorias não detectaram nada? Explicação que me foi dada pelo presidente da empresa pública que transitou para presidente da empresa agora privada: o papel com essa operação estava em cima de uma secretária junto a uma janela e um dia, com uma rabanada de vento, voou. Passei-me, claro.

Passo-me igualmente quando leio que a defesa de Jardim Gonçalves vai garantir que as 17 offshores, financiadas pelo BCP para comprar acções do banco com titulares que eram homens de palha, foram criadas por “erro operacional” e que ele de nada sabia. Como é possível que um banco que cultivava a excelência (ou dizia que a cultivava) e um homem que, durante muito tempo, se orgulhava de saber o nome de todos os funcionários do banco e a sua situação familiar, diga agora que não sabia de nada no que toca às offshores e que elas existiram durante vários anos com base num erro que nunca foi corrigido — mas que deram prejuízos ao banco na casa das centenas de milhões de euros? Como é possível que tenha dito que nada sabia das relações comerciais do seu próprio filho com o BCP e que acabaram mal? É possível? Alguém acredita?

Mas a coisa deve pegar-se porque Tavares Moreira, no livro que agora lançou (ver caixa ao lado), diz que no CBI se defrontou com a aquisição de dois títulos (Liberty Sat e Daleen Technologies) que acarretaram um enorme prejuízo para o banco “sem que ninguém percebesse muito bem como é que tinha acontecido, quem tinha tomado a decisão de comprar, com que justificação, com que informação” e ao banco nada mais restava do que assumir o elevado prejuízo. E ele, que na altura era presidente, resolveu, pelos vistos, deixar cair o assunto, porque percebeu que causava “especial desconforto” às pessoas. Ele, que tinha sido governador do Banco de Portugal. Passo-me, claro. E quando vejo que a acusação a Bernard Madoff tinha seis páginas e o julgamento demorou seis meses — e comparo com o que se está a passar no BCP, BPN e BPP ou com o próximo arquivamento do ‘caso CBI’, obviamente passo-me. Como é possível que actos que levaram à falência de um banco, lesando em muitos milhões os seus accionistas, possam não ser julgados?

E passo-me quando o primeiro-ministro diz que não sabia que estavam a decorrer negociações entre a PT e a Prisa e que se tratava de um negócio privado — para depois matar o negócio numa declaração pública. Mas também me passo quando Manuela Ferreira Leite vem dizer que a compra da rede fixa do Estado estava decidida pelo PS quando foi concretizada nove meses depois por ela noutro Governo — e quando já afirmou que, se for primeiro-ministro, rasga todas as políticas do actual Executivo, com excepção da Segurança Social. Então o que se prepara agora para fazer não era possível em 2002?

E passo-me por fim quando o Presidente da República, homem de cuja integridade ninguém duvida, vem declarar publicamente que nunca disse que não tinha acções da SLN — quando fez um longo e exaustivo comunicado que serviu exclusivamente para sublinhar que nada tinha que ver com o BPN, esquecendo-se da sua relação accionista com a holding do grupo?

Finalmente, passo-me com a deslealdade accionista de certas pessoas, com estratégias de enguias para atingir objectivos tortuosos, acompanhadas com a escolha de pessoas sem coluna vertebral para servirem os seus propósitos. Passo-me, só me apetece fazer-lhes o gesto que Pinho fez ou outros piores e não me demito.

Falta dizer que Manuel Pinho foi um ministro voluntarioso, que fez coisas boas e más. Na área da energia e do turismo as coisas correram francamente bem, na área da inovação também, na atracção do investimento estrangeiro nem por isso, na manutenção de postos de trabalho foi como tentar encher de água um balde furado. Condeno o gesto — mas compreendo a indignação do ministro com a piadola de Bernardino Soares. Há limites para um homem.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Nicolau Santos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BERNARDINO SOARES MENTIU

«"Não houve entrega de qualquer cheque de Manuel Pinho no valor de cinco mil euros. A única coisa que nos prometeu foi arranjar um patrocinador, e cumpriu fazendo a ponte entre o clube e a EDP. A empresa atribuiu depois essa verba em equipamentos desportivos." A explicação sobre o patrocínio ao Clube Aljustrelense, que motivou a acesa discussão no Parlamento e levou o ex-ministro da Economia a dirigir um gesto insultuoso ao deputado Bernardino Soares (PCP), foi ontem prestada pelo presidente do clube, Hélder Vairinhos.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Ficou o deputado mentiroso no parlamento e demitiu-se um ministro competente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a essa coisinha chamada Bernardino Soares onde é que foi proletário antes de ser dirigente do PCP.»

OS AMIGOS DE BERNARDINO SOARES LANÇARAM MAIS SETE MÍSSEIS BALÍSTICOS

«A Coreia do Norte continua a desafiar a comunidade internacional: Pyongyang contrariou a proibição, decretada pelas Nações Unidas, de ensaiar o lançamento de mísseis balísticos e lançou sete engenhos, aumentando ainda mais a tensão regional com a Coreia do Sul e o Japão.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Neste paraíso terrestre morre-se de fome para se construir mísseis.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se já está pensando mandar as suas autarquias colocar cartazes informando os viajantes que estão passando por um concelho livre de armas nucleares, como fez o PCP nos tempos da URSS.»

A GRIPE A SOMA E SEGUE

«Um destes casos é uma mulher de 47 anos internada no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e o outro um bebé de 13 meses que se encontra no Hospital de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, Açores.

O outro caso corresponde a uma mulher de 20 anos, chegada recentemente de Barcelona, que se encontra no Hospital Curry Cabral. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Já há casos de transmissão directa, ainda que se possa dizer que a pandemia está ainda sob controlo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo Outono.»

A MENTIROSA FERREIRA LEITE SANEIA PASSOS COELHO

«Membros da direcção de Manuela Ferreira Leite tratam o assunto da inclusão de Pedro Passos Coelho nas listas do PSD às legislativas como um "não assunto". Ou seja desvalorizam a questão, mas mostram abertamente discordar da possibilidade do ex-adversário da líder do partido vir a ser deputado na próxima legislatura, depois do caminho de afirmação política que percorreu desde as directas de 31 de Maio do ano passado.

Outros dois sociais-democratas muito influentes junto da líder do PSD, Pacheco Pereira e Alexandre Relvas já se pronunciaram publicamente contra a integração de Passos Coelho nas listas de candidatos à Assembleia da República. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Se Ferreira Leite saneia no partido imagine-se o que seria no Estado se chegasse a primeira-ministra.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à dra. Mentirosa Ferreira Leite se pretende matar a oposição interna, ou se exige submissão canina como a demonstrada por Santana Lopes.»

MARIA JOÃO PIRES NÃO PAGOU AS DÍVIDAS

«O PÚBLICO contactou uma filha da pianista, Joana Pires, que disse ter sido "apanhada de surpresa" pela notícia e afirmou desconhecer que a mãe tivesse já a nacionalidade brasileira. "É uma questão privada e que não tem interesse nenhum", diz Joana Pires, responsável pelo projecto de educação artística da Escola da Mata, gerido pela Associação de Belgais.A gota de água que terá levado a pianista a tomar esta decisão pode ter sido, justamente, o arresto de bens que a Escola da Mata, no concelho de Castelo Branco, vem sofrendo há já algum tempo, por alegadas dívidas a quatro ex-funcionários recentemente despedidos. Após terem levado móveis e instrumentos, os funcionários encarregados de executar o arresto regressaram há dias, desta vez, explica Joana Pires, para confiscar o autocarro usado para transportar as cerca de 40 crianças que frequentam a escola. » [Público assinantes]

Parecer:

E só porque é uma grande pianista residente e com nacionalidade do Brasil acha que devem ser os contribuintes portugueses a pagar as dívidas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Maria João Pires que abra uma conta num banco para que os portugueses possam fazer o seu donativo.»

BRAD KIM

ANAD

«ANAD is a pro bono organisation that educates the public about the dangers of anorexia. They asked us to help them raise money and awareness. To demonstrate the unhealthy beauty ideals promoted by the media and fashion industry we re-painted world famous masterpieces. These paintings were then displayed in fine art museums - exactly where visitors would expect to see manifestations of true beauty.»