sábado, agosto 22, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Estátua no Parque das Nações

IMAGEM DO DIA

[Jon Nazca/Reuters]

«Colombian bullfighter Luis Bolivar was gored during a bullfight at the Malagueta bullring in Malaga, Spain, Thursday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Manuela Ferreira Leite

A líder do PSD não conseguir dizer nada de novo, limita-se a repetir o que já disse acrescentando algumas banalidades. Deus livre Portugal de ter esta mulher menor como primeira-ministra.

MAIS MORTES DESNECESSÁRIAS

O acidente ocorrido com a derrocada de rochas numa praia de Albufeira é um em que se evidencia a facilidade com que se morre em Portugal. Por mais sinais ou proibições que seja feitas as pessoas continuam a ocuparem espaços perigosos como são as falésias de muitas praias do país. Por outro lado, as autoridades continuam a resolver os problemas com sinais de proibição que apenas visam ilibá-las de responsabilidades.

QUAL DOS DOIS É O MAIS BONITO?

Imagem enviado por B.G..

AVES DE LISBOA

Pardal Comum [Passer domesticus]

FLORES DE LISBOA

No Parque das Nações

PRESIDENTE SOB VIGILÂNCIA

«A vigilância de assessores do Presidente da República por membros do Governo ou por pessoas a mando de membros do Governo constitui uma gravíssima violação da ética política, da solidariedade institucional entre órgãos constitucionais e da lei constitucional do País. Mais: se essa vigilância incluir escutas de conversações telefónicas ou outro tipo de comunicações não autorizadas por um juiz tidas por assessores do Presidente da República, ela constitui ilícito criminal. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Este artigo de Paulo Pinto de Albuquerque é um mero exercício de falta de honestidade intelectual, transforma insinuações de um anónimo em factos provados e ainda acrescenta escutas telefónicas. Sejamos mais honestos caro senhor...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se por falta de honestidade.»

OUSAR GOVERNAR

«No tempo da União Soviética, uma anedota resumia o impasse social visto pelos trabalhadores: “Eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos”.

Cá, a receita nacional para um equilíbrio perdedor é a narrativa dos "direitos adquiridos" em visão estática. Como se o melhor das nossas vidas tivesse de ser o passado.

Para enfrentar esse derrotismo temos duas vias. A primeira é neo-teológica, substituindo a providência divina pela mão invisível, pelo proletariado ou pela metafísica do agente racional. A segunda reconhece a contingência: o progresso não está escrito nas estrelas; são os humanos, em sociedades concretas, que fazem a sua história. Só esta via, não determinista, reconhece autonomia e responsabiliza os agentes.

No mundo do trabalho, essencial à realização da maioria dos portugueses, isto pede o reforço do diálogo social. Dois cinismos ameaçam esta opção. Um aponta para casos de evidente manipulação de lutas laborais para depreciar a representação dos trabalhadores. Outro pretende que a existência de empregadores autoritários e fracassos negociais são obstáculo universal à negociação. O problema é que o cinismo custa caro. A abordagem da direita teve a sua ilustração no descalabro da contratação colectiva em 2004, com uma quebra (face a 2003) de 53% no número de convenções e de 60% nos trabalhadores abrangidos: os valores mais baixos em vinte anos. Sem quaisquer ganhos para a competitividade. Já o governo PS visou renovar as relações de trabalho e abrir-lhes novas perspectivas: impedir a caducidade acelerada dos contratos colectivos; melhorar os mecanismos de arbitragem; submeter os aspectos críticos da adaptabilidade à negociação colectiva e não individual. Os resultados positivos começam a sentir-se: apesar da crise, os primeiros meses de 2009 estão entre os melhores períodos homólogos deste século, (convenções publicadas e trabalhadores abrangidos), podendo ser activados processos antes bloqueados.

É saudável que o programa de governo do PS, propondo um pacto para o emprego, aposte no aprofundamento desta via. Porque há que partilhar o esforço e os resultados dos sucessos para potenciar equilíbrios dinâmicos progressivos.

Os lobos podem atacar os cordeiros e isso constituir um facto social básico para ambas as espécies. Mas nem os lobos nem os cordeiros podem reconfigurar a sua vida social. Nós podemos, se soubermos. Se soubermos que "ousar governar" não é um desafio para alguns, mas uma responsabilidade para todos a muitos níveis. E quem não souber reconhecer as diferenças acabará por favorecer os profetas das oportunidades perdidas.» [Diário Económico]

Parecer:

Por Porfirio Silva, Autor do http://www.simplex.blogs.sapo.pt/, um ‘blog' feito por apoiantes do Partido Socialista.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BELÉM-SÃO BENTO: UMA GUERRA SEM QUARTEL?

«Há 35 anos, cerca de um mês a seguir ao 25 de Abril, houve a primeira reunião de todos os professores e assistentes da Faculdade de Direito de Coimbra, onde na altura eu iniciava a minha vida profissional. De repente, um dos mais antigos professores da casa e homem de esquerda atacou um outro que era uma alta figura do regime deposto e fora director da faculdade anos a fio. Com todas as letras acusou o colega de lhe mandar escutar as chamadas telefónicas que fazia da sua extensão na faculdade. Lembro-me como se fosse hoje. Todos ficámos em estado de choque pelo que foi uma enorme ignomínia que a grande figura moral de Afonso Queiró não merecia. As lágrimas que sulcaram a face daquele homem, que julgaríamos incapaz de chorar, que sempre protegera da polícia política os professores comunistas e a intensidade da negação confirmaram a leviandade criminosa da injúria que foi bolsada.

Para mim, jovem professor assistente apenas há dois anos, esse momento foi decisivo para passar a temer muito mais os riscos das paixões políticas enlouquecidas. E para a faculdade também foi um momento charneira, porque nesse ataque morreu a unidade que a caracterizava, apesar das antigas e claras confrontações ideológicas. O acusador acabou ministro do desvairado 5.º Governo de Vasco Gonçalves e, por isso, fácil seria dizer que um ano antes já não estaria na posse das suas faculdades mentais, apesar de ter sido a seguir o primeiro reitor da universidade após a Revolução dos Cravos. Creio que não era isso, mas apenas ódio recalcado. Como é óbvio, não pronuncio o seu nome infectante, por higiene e preocupação com a minha saúde; mas quem por Coimbra passou saberá quem era.

Disto me lembrei quando li que um assessor ou conselheiro do Presidente da República tinha dito a um jornal de referência suspeitar que Belém estava ser escutada a soldo do Governo. E, como se isso não bastasse, o PÚBLICO foi a seguir beneficiado com informação de fontes de Belém com exemplos que contextualizariam a plausibilidade da acusação.

Compreendo a reacção do primeiro-ministro, afirmando que não comenta disparates. Mas o assunto não pode ser descartado de ânimo leve. Em primeiro lugar, desejo que o assessor ou conselheiro em questão não seja meu amigo. É que sinto-me obrigado a afirmar que considero de uma gravidade sem limite o que ele disse para os jornais. Suspeitas deste tipo colocam em risco o Estado de direito pelo simples facto de serem admitidas. E espirram para cima do Presidente da República, que não pode nem deve perante elas escudar-se num silêncio prudente, mas muitíssimo ruidoso. Quem disse o que disse estará já sem a posse das faculdades mentais necessárias à vida em sociedade, na melhor das hipóteses; ou, na pior, não serve para aconselhar ou assessorar a mais alta figura do Estado.

Ou, então, sabe do que fala e é verdade que o Governo espia o Presidente da República, praticando um crime hediondo. Mas, neste caso, o assessor não podia levianamente desabafar para os jornais, antes deveria com todas as cautelas e confidencialidade informar o procurador-geral da República, para que discretamente fosse possível iniciar um inquérito.

De facto, uma acusação de espionagem política deixou de ser - pelo menos desde Watergate - algo impensável numa democracia madura, o que dá foros de verosimilhança à acusação. Por isso o ruidoso silêncio do Presidente da República (pelo menos até ao momento em que no estrangeiro escrevo este texto) abre em minha opinião a mais grave crise política desde a eleição de Cavaco Silva, que poderá levar a que o primeiro-ministro tenha de colocar o Presidente perante as suas responsabilidades, apresentando até e justificando um pedido de demissão.

Mas por trás disto estará o que pode considerar-se um sinal de radical mudança do modelo concreto do funcionamento do sistema político português, com o Presidente da República a gradualmente assumir um protagonismo que faça dele o verdadeiro líder de um bloco político que se enfrenta com outro. O sistema constitucional português não parece desejá-lo, mas não é por isso que tal prática se tornaria ilegal. E o modelo funciona noutros países, ditos semipresidencialistas, como em França. Aí todos os presidentes sempre fizeram questão em liderar o seu bloco político e ajudá-lo nos processos eleitorais.

Por razões que só serão conhecidas quando qualquer deles publicar as suas memórias, há muito que a corrente entre Belém e São Bento não passa. E recentemente foi aberta a fase de guerrilha (de que foi exemplo o tiro no pé que constituiu o que o Governo fez a João Lobo Antunes), a que parece agora seguir-se a fase de guerra convencional e sem tréguas.

Quem de imediato mais tem a sofrer com o conflito é, sem dúvida, José Sócrates, que assim vê ser mais provável que venha a perder as eleições. Mas a prazo de um ano e meio, quem mais pode sofrer será Cavaco Silva, pois verá formar-se por razões evidentes uma frente eleitoral de esquerda contra si no início de 2011, depois de ter de sustentar na prática um governo minoritário do PSD/CDS.

O contrato implícito na eleição de Cavaco Silva não fora este. Os portugueses que tornaram a sua vitória muito clara, em boa medida votaram no modelo presidencial vigente. Sampaio afastou Santana Lopes, é certo; mas fê-lo de forma transparente, frontal e dizendo que se os portugueses dessem a vitória ao PSD nas eleições de 2005, só lhe restaria o caminho de se demitir.

Por isso, este aparente devaneio estival do assessor presidencial coloca em cheque o Presidente da República. Se ficar calado sobre a questão das escutas e se for confrontado pelo primeiro-ministro, mesmo que ele se não afaste, não pode deixar de o afastar, explicando ao país as razões para o fazer. Lembraria assim Sampaio? Pois. Mas este não queria e não podia ser reeleito.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PACHECO PEREIRA TEVE DE ENOGLIR SAPOS

«Pacheco Pereira tinha prometido falar sobre a polémica das listas de candidatos do partido às legislativas e cumpriu. No blogue Jamais lança a pergunta -"Há erros, mesmo erros graves?" - e responde: "Certamente que há". Admite, aliás, que ele próprio teve que "engolir sapos", mas sustenta que é preciso salvar o País do "desastre nacional" que seria um novo mandato de José Sócrates. O que não o inibe de considerar António Preto "uma ferida em aberto nas listas do PSD".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Só é pena que o filóloso da Marmeleira só pense depois dos factos, há muito que António Preto tem uma posição de destaque e ninguém reparou.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se uns sais de frutos para JPP.»

HÁ CUBANOS NO ALENTEJO

«Moura, Ferreira do Alentejo, Almodôvar e Odemira, todos do distrito de Beja, assim como Portel, do distrito de Évora, e Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Sines e Grândola, no Litoral Alentejano (distrito de Setúbal), são os concelhos beneficiados no Alentejo.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

É uma vergonha que a limitação oportunista ao curso de medicine nos obrigue a contratar médicos cubanos ou de qualquer outra nacionalidade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «mandem-se os "parabéns" ao bastonário da Ordem dos Médicos.»

ED STRINGBOURNE

ONE LIFE