sábado, abril 04, 2009

O "Ministério" Público

É raro o dia que não ouvimos falar do Ministério Público, quando não é a Dra. Mari José Morgado a dar-nos lições de moral é o sr. Palma a lançar suspeitas sobre intimidações a investigadores. Os nossos magistrados do Ministério Público são uns verdadeiros sacerdotes da democracia, levam muito a sério a defesa da democracia (que pouco ou nada lhes deve) e dos bons valores.

Mas será que a democracia está assim tão protegida por este clube de sacerdotes? Quem os escolheu, quem os controla, quem verifica os seus actos, como adquiriram valores democráticos? A verdade é que são funcionários públicos como todos os outros, andaram nas mesmas escolas, gostam dos mesmos carros, ambicionam as mesmas aposentações tranquilas. Não receberam nenhum certificado de honestidade que os coloquem acima das nossas suspeitas, não andaram em nenhuma escola que os tenha transformado em seres superiores. Conheci alguns enquanto estudante e já como funcionários, são seres comuns como eu, uns mais burros, outros mais inteligentes, uns mais modestos, outros mais ambiciosos, uns do Benfica outros do Sporting ou do Porto. Não estão acima dos nossos defeitos, não estão menos empenhados politica ou partidariamente quanto os outros.

Então porque se sentem acima dos outros? Porque podem propor que os outros sejam pesos, porque podem lançar acusações e mandar os segredos, muitos deles falsos, para a comunicação social.

Depois é o espectáculo triste a que todos os dias assistimos na comunicação social, é raro o telejornal que não noticia mais um falhanço nas salas dos tribunais, o Pinto da Costa, a Fátima Felgueiras, o Ferreira Torres, todos saem dos tribunais a gozar com os magistrados do Ministério Público. Mas estes continuam armados em sacerdotes intocáveis e acima de qualquer instituição enquanto o povo, vítima da sua incompetência, descrê numa democracia incapaz de julgar alguém, de separar o trigo do joio da sua classe política.

É tempo de avaliar o Ministério Público, de conferir se é assim tão independente dos partidos como é suposto, se cumpre as regras que lhe cabe velar, se as suas investigações servem para condenar nos tribunais ou na praça pública com recurso a processos difamatórios. Já que estamos em Abril seria interessante fazer um balanço deste Ministério Público na perspectiva do funcionamento da democracia.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Monsaraz

IMAGENS DO DIA

[Augusto F. Menezes/Home News Tribune via Associated Press]

«Students, faculty, and staff at Rutgers University tried to break the Guinness World Record for the largest number of people dressed as Waldo at the State Theatre in New Brunswick, N.J., Thursday. More than 1,000 people participated. The children’s character has been around for 21 years.» [The Wall Street Journal]

[Riccardo Gangale/Associated Press]

«A man held up a sign that reads “Adopt me” outside a court in Lilongwe, Malawi, Friday. Citing residency requirements, a judge rejected Madonna’s bid to adopt a girl as her second child from the country. The entertainer plans to appeal.» [The Wall Street Journal]

[Wolfgang Rattay/Reuters]

«A member of the “clown army” used a feather duster to clean a French riot police officer’s helmet. Police stopped a bus carrying the clowns to Strasbourg, France, to protest a two-day NATO summit.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Maria José Morgado

A sentença de hoje absolvendo Pinto da Costa foi mais um falhanço de Maria José Morgado. Esta procuradora parece ser mais eficaz a dar ao badalo do que a investigar.

É COSTUME HAVER CUNHAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO?

A facilidade com que se levantam suspeitas sobre eventuais pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport leva-nos a recear que seja fácil a existência de influências no Ministério Público.

É ESTRANHO

Ninguém questionou ou se sentiu incomodado por Rui Machete andar com as actas da SLN e guardá-las na Fundação Luso-America para o Desenvolvimento, esse autêntico centro de emprego dos boys vip do PSD e PS. É uma pena que Rui Machete não tenha guardado lá toda a papelada dos negócios do grupo, assim talvez Vítor Constâncio, um dos administradores da fundação, tivesse sabido tudo o que se passava no banco de Rui Machete e companhia.

JERÓNIMO DE SOUSA QUER NACIONALIZAÇÃO DA BANCA

Pois, a seguir ia financiar os seus bancos recorrendo às poupanças dos norte-coreanos pois nem os camaradas chineses, que preferem o mercado financeiro norte-americano, lhe emprestariam dinheiro. A seguir ainda vai descobrir que a melhor forma de combater a crise será a sua nomeação definitiva para Presidente da República acumulando o cargo com o de primeiro-ministro, bastando o voto dos eleitores do PCP, os únicos devidamente esclarecidos, para ser empossado.

A crise financeira está a dar lugar a uma crise de memória e de inteligência do senhor Jerónimo de Sousa.

E LOUÇÃ QUER NACIONALIZAR A ENERGIA

Como a proposta de Louçã é anterior à de Jerónimo de Sousa quase dá para pensar que o líder do PCP propôs a nacionalização da banca por se ter sentido ultrapassado pelo Bloco de Esquerda.

COITADO DO NÉVOA

Agora já ninguém gosta dele, nem mesmo o PSD de Pedro Santana Lopes.

AVES DE LISBOA

Gaivota-pequena [Larus minutus][Wikipedia en]

PRESSÕES IMPRESSIVAS

«O que é ao certo uma pressão? Como se reconhece? No contexto político-mediático português, a palavra tem vindo a revelar-se deslumbrantemente polissémica. Um telefonema de um entrevistado a um entrevistador de TV a pedir que não o trate pelo primeiro nome é alardeado pelo entrevistador como "uma pressão". Uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social a propósito de um telejornal é comentada como sendo uma pressão. O interpor de um processo judicial é denunciado como pressão. E uma conversa entre colegas magistrados do Ministério Público durante um almoço pode - a atender ao que se noticiou esta semana - surgir como pressão, com direito a dramática denúncia pública mais pedido de audiência ao Presidente da República. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS CANHÕES DA TERCEIRA REPÚBLICA

«Quando li - no dia 1 de Abril e na versão on-line do Diário de Notícias - que o procurador da República Lopes da Mota era acusado de ter feito pressões sobre os procuradores encarregados do caso "Freeport", pensei que se estava perante uma "notícia" própria do dia. Infelizmente, a versão on-line do PÚBLICO tinha um take de 31 de Março a dizer o mesmo.

Seja o que for que Lopes da Mota tenha afirmado na conversa com os procuradores que investigam o caso, não o devia ter dito, por não ser superior hierárquico deles, ter sido membro do Governo de Sócrates e pela dificuldade de prova sobre o que se passou. Como diria o Ferrante (o nosso D. Afonso IV) da Reine Morte, o dr. Lopes da Mota deveria ser condenado pelo crime da incompetência. O tema é de tal modo sensível que só com pinças deveria ser abordado e nunca à portuguesa, ao género "somos todos gajos porreiros", "não há rapazes maus", etc.

Este episódio, qual árvore que oculte a floresta, não deve no entanto afastar-nos do essencial. Vamos então a ele.

A investigação criminal em Portugal é muitas vezes preguiçosa e sabe utilizar a inexistência do princípio da oportunidade para justificar a eternização das investigações. Os exemplos de que tive conhecimento em mais de 30 anos de prática profissional e em três anos como bastonário dariam para encher todas as páginas do PÚBLICO de hoje.

Em função do que foi acordado no Congresso da Justiça, é certo, tornou-se mais difícil prender para investigar, em vez de investigar para prender. Mas, desde que não haja prisão preventiva, o tempo é abundante. É por isso perfeitamente possível que alguém seja investigado anos a fio para no final nada se provar; ou que a teimosia da investigação e a tendência de alguns juízes de instrução para em caso de dúvida pronunciar conduzam a julgamentos em que a falta de provas provoca absolvição. A lógica do nosso sistema é outra: se o inquérito e a instrução não demonstrarem factos seguros, não deverá o processo continuar. Mas não é assim que funciona.

Este é o pão nosso de cada dia. E o Freeport pode ser um caso de escola para o exibir: pois se um senhor afirmou numa gravação que deu dinheiro corruptor para o ministro do Ambiente através de um primo e se, por hipótese, este tem uma catrefada de primos, só após devassar as contas bancárias de todos os primos, inquirir todas as polícias do mundo, interrogar todos os que com tais primos convivem e os próprios primos (e um deles está na China...) é que se pode concluir se é verdade ou não; isto na lógica habitual do MP. Mesmo que o dito senhor venha a afirmar que não dissera a verdade (nada tendo aliás a ganhar em dizer e, sendo arguido, podendo até mentir). Temos inquérito para anos, provavelmente.É certo que questões legais permitiriam em muitos casos arquivar, se e na medida em que a factualidade aparente apontasse para que, a haver crime, ele esteja prescrito. Mas quem não se lembra do caso do sangue contaminado que deu cabo da vida política de Leonor Beleza durante uma década? Era óbvio que, a haver culpa, a dela seria por negligência e a prescrição matava o processo. Mas o MP insistiu na tese do dolo para com isso manter o processo vivo. Leonor Beleza foi absolvida.

Tudo isto é agravado pelo facto de em Portugal ninguém na investigação criminal ligar muito à jurisprudência dos tribunais superiores (que vezes de mais é contraditória...) e o sistema de precedentes do mundo anglo-saxónico não funcionar entre nós.

E tudo isto se complica porque - apesar do que resulta da lei - o Ministério Público é uma mera colecção inorgânica de juristas, sem hierarquia, em que ninguém dá instruções e todos as recusam, vindo para os jornais se e quando alguém ousar fazê-lo. Por isso ninguém arrisca ordenar seja o que for, mesmo que seja óbvio que o devesse fazer.

Como se isto não chegasse, em Portugal a jurisprudência não valoriza como factor de indemnização, a favor de inocentes investigados anos a fio, a absolvição ou o arquivamento. Isso conduz a que não ocorra (como nos EUA) um incentivo a que a investigação não acuse sem ter probabilidades muito sérias de sucesso. Por defeito, acusa-se, pronuncia-se, julga-se. Felizmente ainda não se condena por defeito.

No passado isto era grave, mas só os mais próximos da vítima é que sabiam que alguém estava a ser investigado. Actualmente com os media em cima e o segredo de justiça em baixo, todos sabem. E a situação é, por isso, sempre de catch 22: se for arquivado um processo mediático, a opinião pública fala de pressões; se não for arquivado, também. Ninguém afinal acredita na justiça e muitos procuradores são grandes responsáveis disso, pela forma como usam e abusam dos media para as suas finalidades próprias.

O processo "Casa Pia" foi essencial para que os direitos de defesa dessem um passo em frente. Espero que o caso "Maddie" sirva para que os meios de investigação policial de cena do crime também avancem. Acredito que o caso "Freeport" traga a reforma profunda da investigação criminal por que venho pugnando há muitos anos.

Infelizmente, penso que o primeiro-ministro irá ter o calvário de Leonor Beleza, o que é gravíssimo para a credibilidade do Estado Português e para a estabilidade das instituições em época de crise. E seria fácil evitá-lo: num país normal, Sócrates já fora acusado ou teria arquivado em relação a si o processo. Para o sistema judicial e a sua imagem qualquer das soluções serve; eternizar tudo é que não serve.

Temo, por isso, que este tipo de situações vai continuar no sistema político português. Como há dias me dizia um grande advogado, a 1.ª República morreu muito por causa dos tiros que na rua atingiam tudo e todos. A 3.ª República já não tem desses tiros, mas tem os tiros de canhão que os telejornais lançam quase diariamente, com absoluta impunidade. Os efeitos poderão vir a ser ainda piores.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MAIS UM FALHANÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

«Pinto da Costa, o árbitro de futebol Augusto Duarte e o empresário António Araújo e foram absolvidos dos crimes de corrupção activa e passiva, esta tarde, no caso do "caso do envelope" do Apito Dourado, pelo tribunal de Vila Nova de Gaia. Entretanto, fonte ligada ao processo revelou que o Ministério Público vai recorrer da absolvição.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Não faz mal, os contribuintes pagam as brincadeiras dos seus magistrados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se cópia da conta para Pinto Monteiro e para o senhor Palma.»

E COMO GASTARAM POUCO DINHEIRO...

«A mesma fonte adiantou à Agência Lusa que existe um despacho do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, no sentido de "o Ministério Público recorrer de todas as decisões desfavoráveis no âmbito do Apito Dourado".

Em causa neste processo estava um alegado suborno de 2.500 euros ao árbitro do jogo Beira-Mar-FC Porto (0-0), da 31.ª jornada da Liga de 2003/04, realizado em 18 de Abril de 2004, por parte de Pinto da Costa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Pois, os contribuintes pagam porque o MP não gosta de perder, nem a feijões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Façam-se as contas.»

É INACEITÁVEL QUE PAÍSES DA UE ESTEJAM NA LISTA CINZENTA DOS PARAÍSOS FISCAIS

«"Acho um pouco incompreensível o tratamento reservado a certos Estados", declarou Jean-Claude Juncker à chegada a uma reunião em Praga do fórum dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), a que preside.

Juncker reagia assim às listas de paraísos fiscais publicadas quinta-feira, pouco depois da cimeira do G20, pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Embora tenha escapado à "lista negra" da OCDE (Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai), o Luxemburgo figura numa "lista cinzenta" de 38 países, juntamente com a Suíça, Áustria, Bélgica, Liechtenstein, Andorra, Mónaco, Bermudas e as ilhas Caimão.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Isto significa que há países a concorrer na UE com recurso a golpes baixos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Durão Barroso o que vai propor.»

SCARLETT JOHANSSON FOI AO PHOTOSHOP

«Primero lo reconoció la italiana Monica Bellucci ; luego salieron a la luz los retoques digitales de Salma Hayek o Kate Winslet , y también fue el turno de la actriz Jessica Alba , cuyas fotos, las retocadas y las no retocadas de su anuncio de Campari , aparecieron en varias webs.

Ahora "la víctima", para bien o para mal, del programa informático ha sido la neoyorquina Scarlett Johansson, quien ha posado para una nueva campaña del champán Möet & Chandon, del que es imagen desde hace poco. » [20 Minutos]

RELÂMPAGO [Flickr]

ARINA [MINONA] REIZVIH

HANSAPLAST

sexta-feira, abril 03, 2009

Serão os eleitores parvos?

As estratégias de alguns políticos e líderes corporativos da capital têm os portugueses em muito má conta, consideram-nos uns idiotas que caem nas esparrelas que lhes são montadas e votam naqueles que vão defender os seus próprios interesses. Os verdadeiros líderes da oposição são os líderes das grandes corporações, os que têm vivido à custa de um Estado que os tem engordado sem ninguém questionar a sua responsabilidade na desgraça da justiça portuguesa ou da inutilidade do sistema educativo.

Não admira que em Portugal quem faz oposição sejam os líderes corporativos, gente cinzenta como o camarada Mário Nogueira ou o agora famoso senhor Palma, gente que associa interesses partidários mais ou menos assumidos com a defesa de mordomias pagas pelos contribuintes. É preciso manter a qualquer custo abusos como o subsídio de residência dos juízes, um subsídio absurdo maior do que o salário mínimo que uma boa parte dos portugueses auferem e, ainda por cima, livre de impostos.

A esta gente pouco importa quem governa, se a esquerda ou a direita, se Salazar ou Vasco Gonçalves, o que importa é que os governos não ousem retirar-lhes o estatuto de casta superior. Isso explica que alguns dos grupos profissionais que mais lamberam as botas a Salazar sejam precisamente aqueles que mais oposição fazem. Não se limitam a usar os direitos à greve ou à manifestação, assumem claramente a intenção de decidir quem deve governar o país, uns dizem aos eleitores para não votarem num determinado partido, outros usam o acesso privilegiado à informação que lhes proporciona a sua profissão para tentarem julgar o primeiro-ministro na praça pública.

Nestas condições a oposição torna-se preguiçosa, em vez de apresentarem soluções credíveis limitam-se a entreter os tempos de antena e os debates parlamentares esperando pelos acontecimentos. Estão convencidos de que a melhor forma de chegarem ao governo não é provando que o seu projecto político é melhor. Mas sim aguardando que outros ou alguns dos seus paus mandados façam o trabalho sujo.

De uma forma ou de outra tem sido assim nos últimos anos, não admira, portanto, que enquanto o país se debata com uma grave crise eonómica, bem mais grave do que aquela que preocupa o mundo, os nossos políticos estejam mais interessados em saber qual vai ser a próxima declaração do senhor Palma do que conhecer os indicadores do desemprego. Já perceberam que os indicadores dos desemprego não os tem favorecido nas sondagens, resta-lhes a golpada.

Esta estratégia assenta no pressuposto de que os portugueses são parvos, que os senhores Palmas conseguem manipulá-los para poderem manter os privilégios da sua corporação. Veremos se os portugueses são mesmo parvos ou os senhores Palmas vão enganar-se e correr um sério risco de terem que justificar o que ganham.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Mértola

IMAGEM DO DIA

[Peter Byrne/Associated Press]

«A horse named De Luain Gorm fell, knocking off jockey G. Gallagher during the John Smith’s Fox Hunters’ Chase at Aintree Racecourse in Liverpool, England, Thursday.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Senhor Palma

Há poucos dias o senhor Palma, presidente do sindicato da corporação do Ministério Público, denunciou supostas pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport, agora vem reduzir a procuradora Cândida Azevedo a alguém que deveria estar na fila de espera para uma consulta de psiquiatria, dizendo que a magistrada está "confundida". Pois é, em poucos dias este senhor lançou a suspeição sobre a independência dos investigadores e agora vai mesmo mais longe lançando dúvidas sobre a sanidade intelectual da procuradora que conduz o processo.

Coincidência ou talvez não Jerónimo de Sousa fez a primeira intervenção tentando obter ganhos eleitorais com o processo, por coincidência sintonizando as suas palavras com as do senhor Palma.

Começa a ser evidente que há pressões para que os investigadores se demitam dando lugar a outros mais engajados com as forças que o querem aproveitar para intervir no equilíbrio entre os partidos.

Haverá maior pressão, intimidação ou chantagem sobre os investigadores do que pressionar no sentido da sua substituição, chegando-se ao ponto de pôr em causa a sua sanidade? Com sindicalistas destes os trabalhadores nem precisam de patrões.

MEIA DE DOSIMETRIA

«Agora, que a ASAE recolheu as garras, como um milhafre tresloucado em cima de um monte a perscrutar a carnificina nos vales, podemos falar do que sobreviveu da nossa cultura gastronómica. Tenho andado a estudar uma questão sensível: a das doses. Os turistas queixam-se da complexidade dela, enquanto nós fingimos que a dominamos. A verdade é que ninguém a compreende.

O resto do mundo tem tabelas que se aprendem num minuto. Nós não. Há casas que fingem que não têm meias doses ou meios whiskies. Outros só revelam a existência delas aos amigos. Mas quase todas, animadas pela aflição financeira, "trabalham com" (para usar o verbo dilecto da hotelaria) a escala dosimétrica inteira. Ele há, só para aguçar o apetite, "pequenas", "cheirinhos", "pirezinhos só para provar", "cores", "sopa com repetição", etc.

Comecei o meu estudo quando me disseram, numa casa onde almoço todos os dias, que, se era só eu, bastava "meia pequena": uma travessa abaulada por cozido à portuguesa. Depois a cinco moribundos que, se tinham muita fome, era melhor pedirem três meias doses em vez de só dose e meia. Afinal, a nossa dosimetria é flexível: responde à criatividade do freguês ("traga-me só um pastel") e ao bom coração dos proprietários e empregados ("trago uma pequena para os três e logo vêem se não chega"). Adequa--se às bolsas e aos apetites. É bem capaz de ser o melhor sistema que há no mundo.

P.S. A crónica de ontem sobre o brinde "À capelinha" só tinha mentiras.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»


DURÃO BARROSO ADMIRADOR DE OBAMA?

«"Ele próprio disse que era a primeira reunião dele, apresentou-se com grande humildade dizendo que queria aprender com os outros que já tinham mais experiência do que ele neste domínio e com um trato bastante agradável e simpático. Isso também ajuda ", reconheceu Barroso no final da reunião.

Esta foi a primeira reunião de alto nível em que Barack Obama participou desde que tomou o lugar de George W. Bush na Casa Branca, em Janeiro, e Barroso, em declarações a jornalistas portugueses, reconheceu uma mudança de atitude.» [Diário de Notícias]

Parecer:

No fundo Durão Barroso é um admirador de quem manda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Obama se já se esqueceu do seu amigo George.»

FERREIRA LEITE CRITICA MESQUITA MACHADO POR CAUSA DA ESCOLHA DE NÉVOA

«No final de uma visita a um centro comunitário na freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, Manuela Ferreira Leite foi questionada pela comunicação social sobre a eleição do empresário da Bragaparques Domingos Névoa, que em Fevereiro foi condenado por corrupção, para presidente da administração da Braval.

"Reajo criticando veementemente o presidente da Câmara Municipal de Braga, que é o accionista maioritário da empresa e em relação ao qual os nossos vereadores na câmara já reagiram", declarou a presidente do PSD.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O problema é que o Névoa ficou queimado por causa de um negócio com Santana Lopes. Se alguma vez tivesse criticado o negócio em Lisboa ou se tivesse escolhido outro candidato para a CML teria todo o direito de criticar, assim seria melhor ter ficado calada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Avive-se a memória de Manuela Ferreira Leite.»

QUEM É O SENHOR PALMA PARA AVALIAR O DESEMPENHO DOS COLEGAS?

«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que a directora do departamento do Ministério Público que investiga o caso Freeport, Cândida Almeida, "estará algo confundida com tudo o que se está a passar".

"Parece-me que Cândida Almeida estará algo confundida com tudo o que se está a passar. A estima pessoal que tenho por ela impede-me de prestar, por ora, outros esclarecimentos", referiu João Palma, ao comentar recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) num programa da Rádio Renascença.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este senhor Palma ainda é presidente do sindicato há meia dúzia de dias e já se transformou numa anedota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor Palma se quer ser ele a conduzir a investigação do caso Freeport.»

OS FRANGOS COM CINCO DIAS SABEM SOMAR E SUBTRAIR


«La aritmética no es exclusiva de humanos y simios. Lo han demostrado científicos italianos que, en un experimento publicado por la revista Proceedings of the Royal Society, han descubierto que los pollos domésticos "cinco días de edad" saben sumar.

Los autores del estudio han comprobado la habilidad de los pollitos para sumar y restar objetos que les esconden tras dos pantallas. Según una de las autoras del estudio Lucia Regolin los animales "realizaron aritmética básica" para calcular qué pantalla ocultaba el mayor grupo de objetos.» [20 Minutos]

IMAGENS RECENTES DO AFEGANISTÃO [Link]

THOMAS DOERING

LIVRO PARA CRIANÇAS (1970)

SOS MATA ATLÂNTICA