sábado, maio 30, 2009

O fim da linha da Justiça

Independentemente da opinião que cada um possa ter sobre a decisão do Tribunal da Relação de Guimarães de entregar a criança russa à tutela da mãe, este caso simboliza o fim da linha da nossa Justiça. Temos uma justiça que entretém o país com espectáculos pouco dignificantes, protagonizada por classes corporativas cujo grande objectivo é o enriquecimento fácil dos seus membros, que pouco se importa com os danos infligidos ao país pela incompetência, vaidade, oportunismo, arrogância ou mesmo corrupção dos seus agentes.

Depois de anos a descarregar as suas frustrações nos políticos que elegem os portugueses descobrem que existe uma casta que, no mínimo, é co-responsável pela incapacidade de o país resolver os seus problemas. E ao contrário dos políticos não podemos escolher os magistrados e só podemos escolher os advogados se tivermos muito dinheiro para isso.

Os juízes deviam inspirar confiança nas suas decisões e são os primeiros a virem a público no dia seguinte a decidirem para dizerem que têm dúvidas quanto aos pressupostos dessas decisões. Os magistrados do Ministério Público deveriam ser independentes e garantir a legalidade democrática e substituíram os militares sul-americanos na lógica dos golpes de Estado, só que em vez de metralhadoras usam o expediente das fugas cirúrgicas ao segredo de justiça e à manipulação do calendário das investigações.

Os advogados tornaram-se numa classe abastada que enriquece à custa do mau funcionamento da justiça deixando de ser o símbolo da defesa dos direitos dos cidadãos para passarem a ser caixeiros-viajantes que vendem expedientes jurídicos.

É uma situação muito grave, ao contrário dos políticos não elegemos nem interferimos na escolha ou comportamento dos magistrados. Pior, têm poderes quase ilimitados em relação a políticos e muitos mais em relação ao cidadão comum. São cada vez mais os que têm medo de polícias e magistrados, ainda mais sabendo-se que há processos de investigação iniciados com cartas anónimas combinadas entre, polícias, magistrados e delatores mais ou menos cobardes.

Os sucessivos casos contra políticos do PS permitem recear que quem se mete com os magistrados leva, basta ver o ódio que alguns nutrem em relação a este partido, quem nem sequer mexeu muito nas suas mordomias abusivas.

Como resolver este problema?

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Parque Eduardo VII, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Enrique De La Osa/Reuters]

«People ran through flooded streets to chase after a vintage car in Havana Thursday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA


Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite ficou indignada por Vital Moreira ter dito aquilo que todos os portugueses sabem, o envolvimento de figuras gradas do PSD na maior fraude na história de Portugal. Para além de não ter havida qualquer linguagem indigna como a líder do PSD afirma esta tem pouco crédito para falar nestes termos.

Recordo-me de quando Manuela Ferreira Leite mal chegada ao cargo de ministra das Finanças ter afirmado que o su primeiro acto de combate à corrupção tinha sido precisamente a demissão do Dr. Nunes dos Reis. Não só mentiu porque o Dr. Nunes dos Reis já tinha tido a iniciativa de pedir a demissão, como foi indigna ao sujar o nome de alguém a não conseguiria dar lições de honestidade. Em matéria de linguagem digna Manuela Ferreira Leite não está em condições de criticar seja quem for.

FOI UMA ROUBALHEIRA SIM SENHOR

Se uma mega fraude de dois mil milhões não é uma roubalheira então o que é uma roubalheira?

AVES DE LISBOA



Garça-branca-pequena [Egretta garzetta]
Local: Terreiro do Paço

FLORES DE LISBOA


Flores de Grevília (Grevillea robusta)

TIRADA FÁCIL

«Trata-se de uma reflexão curiosa que passa por cima da memória dos tempos em que o PSD, no afã de fustigar a governação socialista em Portugal, tecia loas aos sucessos da política económica dos governos do Partido Popular espanhol, apresentando o caso do país vizinho como uma história de sucesso por contraponto ao marasmo do crescimento económico português. Descobrimos agora, pela boca dos próprios, que afinal o sucesso que incensavam era fruto da tal bolha.

A análise assim feita esquece que o crescimento do mercado imobiliário espanhol foi uma oportunidade para muitas pequenas e médias empresas portuguesas entre 2002 e 2008 que, confrontadas com a quebra do sector da construção em Portugal, encontraram no país vizinho contratos de subempreitada que muito contribuíram para a sua sustentabilidade nestes últimos anos. Tal como esquece que tais empresas, na maior parte dos casos, deram trabalho a muitas dezenas de milhares de portugueses e até acolheram um relevante número de imigrantes do Leste em Portugal que, não tendo trabalho no nosso país, se deslocaram para o país vizinho em busca de trabalho.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por António Vitorino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UMA CARREIRA

«O dr. Dias Loureiro é, suponho, de Coimbra ou dali perto. Pelo menos, tirou o curso de Direito em Coimbra e foi, depois do "25 de Abril", governador civil de Coimbra. Com Cavaco, veio para Lisboa e para secretário-geral do partido: no PSD, uma posição pouco exaltada. A seguir, lá conseguiu ser duas vezes ministro (Assuntos Parlamentares, primeiro, e, a seguir, Administração Interna). Dali em diante, andou por aquela zona indefinida onde os "notáveis" costumam circular. Presidente do Congresso (se me lembro bem), conselheiro de Santana (quando Santana formou Governo) e amigo íntimo de Cavaco, durante o longo, e voluntário, exílio do chefe. E, em 2006, reapareceu como conselheiro de Estado, por designação pessoal do Presidente: uma recompensa merecida.

Como político, Dias Loureiro não fez mais do que uma carreira vulgar. Um pouco acima da média, mas vulgar. Não deixou para trás nada de notável: uma ideia, uma reforma, uma simples medida. Parece que a sua grande glória é a de ter "enfrentado" o "buzinão" de 1994 - um pequeno episódio. Trabalhou evidentemente com eficiência e fidelidade, como centenas de outros no PSD e no PS. E, como centenas de outros, chegou aos quarenta ou cinquenta anos sem um futuro claro. Resolveu então fazer negócios. Segundo dizem - e corria na altura -, ganhou uma quantidade razoável de dinheiro: o que, em si, só o recomenda, sobretudo se, como ele garante, e não há razão para duvidar, o ganhou legalmente. De qualquer maneira, não deixou de ser um advogado da província, agora rico, promovido pelo PSD.

Isto, com a sua vida pregressa, provavelmente não lhe chegava. O lugar no Conselho de Estado, na prática sem valor, tinha a vantagem de lhe dar uma importância oficial. Quando começou o escândalo do BPN, Dias Loureiro compreendeu com certeza que se devia demitir para não embaraçar e comprometer Cavaco. A inocência dele não era a questão, a questão era não envolver Belém numa história sórdida. Mas, se por acaso se demitisse, confirmava o pior que se dizia dele e perdia o estatuto, para ele honroso, que tanto tempo, tanto esforço e, se calhar, tanta paciência lhe custara. Não quis voltar ao anonimato, escorraçado e, fatalmente, diminuído. Preferiu resistir e resistiu mal. Anteontem, acabou por reconhecer a evidência. A carreira dele, uma patética carreira de funcionário político habilidoso e vácuo, não é exemplar. Excepto no sentido em que é uma carreira típica do regime. » [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A QUEDA DE UM SENHOR DO UNIVERSO

«O wonder kid do cavaquismo, que exprimiu de modo sublime a epopeia from rags to riches, acabou politicamente

Arenúncia de Dias Loureiro ao lugar de conselheiro de Estado foi um acto muito mal coreografado, que demonstra como pode ficar "enferrujado" um político de excepção após alguns anos sem praticar o ofício. De facto, se me tivessem perguntado qual era o pior momento para esta renúncia, não teria dúvida em dizer que seria após a (previsível, e aliás prevista por Loureiro) presença de Oliveira Costa na Assembleia da República para abrir o saco, e em plena campanha eleitoral (prejudicando o PSD, ainda que a este partido nenhuma culpa possa ser atribuída).

Em minha opinião, o melhor momento deveria ter sido após Cavaco Silva lhe ter afirmado a confiança. Se nesse momento renunciasse, sempre poderia afirmar que o fazia, apesar da (inequívoca) expressão presidencial, como um elegante gesto para lhe evitar hipotéticos incómodos. Chego a admitir que havia da parte do Presidente uma subtil sugestão, talvez não percebida. Também não estaria mal se tivesse renunciado logo após as primeiras imputações, com a clássica afirmação de que o faria para se poder defender melhor. Ou que o fizesse quando, sem sensatez (incompreensível num homem que geria a comunicação com enorme maestria), foi explicar-se e defender-se à RTP: se renunciasse em cima do programa marcaria pontos, pelo menos no plano mediático, e poderia beneficiar da lógica do "coitadinho", tão cara à generosa e lacrimejante alma portuguesa.

Nada do que atrás escrevo é original. Como dizer que ele se presume inocente e até que pode não ter cometido nenhum crime. Só que não há ninguém - mesmo os que afirmam ser seus amigos - que não afirme, pelo menos, que ele cometeu erros de julgamento muito graves. Agora, como se diz no Brasil, Inês é morta. Dias Loureiro, o wonder kid do cavaquismo, alguém que exprimiu de modo sublime a epopeia from rags to riches em que se realçaram alguns como Duarte Lima ou o próprio Oliveira Costa, acabou politicamente. E isso é que talvez mereça alguma reflexão adicional.

Tenho estigmatizado a forma pelintra e miserabilista como são remunerados os políticos; tenho realçado que nada justifica que se censure um quadro político que, tendo chegado aos pináculos da fama, faça a transição para a vida empresarial; não me canso de criticar a presunção pública, mais ou menos iniludível, de falta de seriedade e de ética quando ex-políticos ganham dinheiro (ainda que em negócios especulativos ou que são viabilizados apenas devido a contactos que se mantiveram após a saída do poder). Nunca estive nesse mundo, nunca fiz esses negócios, nunca ganhei dinheiro que não fosse com trabalho árduo.

Penso, por tudo isso ter legitimidade para olhar para este fenómeno de um ponto de vista sociológico, dir-se-á. Para concluir que, com a desgraça de Dias Loureiro, acabou simbolicamente uma época, o tempo do cavaquismo. Então, à sombra do rigor ético de Cavaco Silva, assistiu-se a um acumular súbito de riqueza, a um conjunto de oportunidades para quadros dirigentes da máquina do Estado e a um conúbio entre poder político e poder económico, como não tenho memória de presenciar nem provavelmente voltarei a conhecer.

Estas pessoas, de um modo geral, chegaram ao exercício da política sem grandes recursos, que não fosse o sentido de oportunidade, a inteligência prática, a determinação de parvenus, a dedicação de ambiciosos, a resistência à fadiga, o facto de pouco ou nada terem a perder. Em parte à sombra de Cavaco, mas também muito por mérito próprio, tiveram um sucesso para além de tudo o que poderiam imaginar. E tiveram sorte: a cornucópia de fundos comunitários, os novos grupos económicos (à procura de contactos, de acessos, de respeitabilidade), as privatizações, a acumulação de riqueza na bolsa, tudo isto - numa época de media menos enervados com falta de vendas e, por isso, que os não sujeitavam a escrutínio - abriu portas e futuros insuspeitados.

Na fase formativa da sua vida política, de um modo geral jovens, vindos de cidades de província, provaram o fruto encantatório e embriagante do poder e de tudo o que a ele se liga. Ganharam eleições, destruíram oposições, comandaram legiões, conspiraram, foram recebidos nos salões da alta burguesia e nos "montes" da velha aristocracia, acreditaram que Portugal mudara, que era um país novo e diferente e que eles estavam destinados - ungidos pela deusa da Oportunidade ou bafejados pela deusa da Fortuna - a ser a nova elite que se perpetuaria no poder e nos poderes.

Para sua protecção faltou-lhes algum cinismo, algum pessimismo histórico, alguma formação cultural. Acreditaram que era só mérito o que - sendo-o, sem dúvida - foi sobretudo acaso, sorte, conjugação de factores favoráveis. Ficaram arrogantes, auto-suficientes, vingativos. Lembro-me de um que, perante algumas notícias que lhe desagradaram no Semanário, a cujo Conselho de Administração eu presidia, me espetou o dedo ameaçador: ainda hoje sorrio, com a ternura que o tempo nos dá quando o medo dos poderosos não esteja imbuído nos nossos genes.

O grande erro - o principal erro - de Dias Loureiro foi essa arrogância de predestinado, essa convicção de quem se habituou a ser um "Senhor do Universo". Como há dias o seu amigo Luís Delgado explicou, referindo-se à sua primeira audição na Assembleia da República, chegou lá sem uma nota, sem um papel, desleixadamente, sem preparação, pois no fundo da sua alma sabia que iria sair vencedor daquela maçada, devido à sua experiência, à sua inteligência, ao seu poder e até ao seu spleen.

Não foi assim. Já não podia ser assim. Mesmo os eternos vencedores acabam por perder. Ficam melhores depois disso, mas essa é outra história. Mas escolher Loureiro para o Conselho de Estado foi já um erro de Cavaco. A melhor forma de o corrigir, fica a sugestão, é nomear Fernando Nogueira.» [Público assinantes]

Parecer:

José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO LAMENTA IMPASSE NA ESCOLHA DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

«Cavaco Silva, Presidente da República, afirmou esta sexta-feira no Porto que o impasse na eleição do Provedor de Justiça "atinge a credibilidade das instituições democráticas".» [Correio da Manhã]

Parecer:

O problema é fácil de resolver, basta telefonar à amiga Manela e recordar-lhe de que quando era primeiro-ministro escolhia para o cargo militantes do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»

VITAL MOREIRA DISSE O QUE TODA A GENTE SABE

«O escândalo do BPN chegou à campanha para as eleições europeias depois de ontem à noite, em Évora, o cabeça-de-lista do PS ter associado "figuras gradas" do PSD àquilo que considerou ser "a roubalheira do BPN".

'Certamente por acaso, todos aqueles senhores são figuras gradas do PSD. E estamos à espera que o PSD se pronuncie sobre esta vergonha, que é justamente a roubalheira do BPN', afirmou Vital Moreira durante um comício na cidade alentejana.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Era inevitável que alguém recordasse o óbvio, os senhores do PSD usaram o seu banco para provocar um buraco financeiro de dois mil milhões de euros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

OS NEGÓCIOS DO BPN EM PORTO RICO FORAM FINANCIADOS PELO INSULAR

«O negócio ruinoso do Grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN)/Banco Português de Negócios (BPN) em Porto Rico, no qual intervieram Dias Loureiro e o seu amigo libanês El-Assir, terá sido financiado com créditos do BPN Cayman e do Banco Insular, instituição virtual em que se apuraram créditos incobráveis de 300 milhões de euros. O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, recebeu ontem a carta de Dias Loureiro pedindo para ser ouvido no caso BPN.

A averiguação dos negócios ruinosos do Grupo SLN/BPN, à qual o CM teve acesso, é categórica: “Para além dos 21 milhões de dólares pagos pela compra da EAF [Excellence Assets Fund Limited], em 25-03--2003 foram transferidos 14,2 milhões de euros para o EAF, por débito das sociedades não-residentes Delas, Ilea e Adler, provavelmente financiadas pelo BPN Cayman ou Banco Insular, dívidas essas que depois terão sido transferidas para outras entidades, já que as contas se encontram actualmente saldadas.” » [Correio da Manhã]

Parecer:

Bem, Dias Loureiro assinou sem ver e, pelos vistos, sem saber de onde vinha o dinheiro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao PGR porque razão o MP não parece interessado em investigar Dias Loureiro.»

SINDICATO DOS JORNALISTAS CRITICA A ESPOSA DO SENHOR MONIZ

«"Consideramos esta forma de estar no jornalismo e de fazer jornalismo reprovável", afirmou o presidente do Conselho Deontológico (CD), Orlando César, em declarações à Lusa.

"O Conselho Deontológico não pode deixar de reprovar o desempenho de Manuela Moura Guedes na condução do 'Jornal Nacional - 6.ª feira' e concitar a própria e a direcção da TVI ao cumprimento dos valores éticos da profissão", refere o órgão em comunicado hoje divulgado. » [Diário de Nótícias]

Parecer:

Pedir ética à esposa do senhor Moniz é a mesma coisa que tentar fazer-lhe entender que há muito que perdeu o ar de quem tem 18 anos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deixem a família Moniz descansada.»

VITAL IRRITA MANUELA FERREIRA LEITE

«A líder do PSD entrou hoje na campanha das europeias a matar. Ao lado de Paulo Rangel, numa arruada em Aveiro, Manuela Ferreira Leite acusou o cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu de "linguagem indigna" na campanha eleitoral. » [Diário de Notícias]

Parecer:

É curioso como os dirigentes do PSD têm-se aproveitado do caso Freeport e esperavam passar incólumes por cima do buraco de dois milhões provocado pelos seus amigos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite onde está a linguagem indigna.»

EUROSONDAGEM: AUMENTA A DIFERENÇA ENTRE PS E PSD


«De acordo com os números contabilizados pela Eurosondagem, a distância entre o PS e o PSD é alargada face à anterior sondagem da mesma entidade (que tinha concluído um empate técnico), ainda que os dois partidos subam nos resultados.

Nesta sondagem, feita para a SIC/Expresso/Rádio Renascençao PS subiu 1,2 por cento até os 35,5 por cento das intenções de voto. Quanto ao PSD, atingiu os 32,5 por cento, fixando a diferença entre os dois partidos nos três por cento.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Será que desta vez Paulo Rangel também ficou contente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao candidato do PSD.»

REGABOFE NA EMBAIXADA PORTUGUESA EM DACAR

«A comunicação social senegalesa revelou que várias personalidades da vida social de Dacar frequentavam a embaixada portuguesa à procura de acompanhantes de luxo.

Uma celebridade do mundo do espectáculo no Senegal também é citada igualmente no processo que levou ao desmantelamento de uma rede de "prostitutas de luxo", geralmente conhecidas como "call girls".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Estes embaixadores parecem ser muito dados às brincadeiras.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

MAIS UMA VÍTIMA DE PRESSÕES

«A pivô da TVI diz que está de consciência tranquila em relação ao seu desempenho profissional no polémico Jornal Nacional da TVI. “Mas sinto que tenho que ter mais cuidado”, afirma Moura Guedes, em relação ao acompanhamento do caso Freeport.

As declarações de Moura Guedes surgem no âmbito de uma entrevista que será publicada na edição de amanhã do “Expresso”, na qual aborda os dois episódios mais recentes que foram alvo de polémica: o confronto com José Sócrates a propósito do tratamento noticioso dado ao caso Freeport e a discussão em directo com Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

É caso para dizer que lhe estalou o botox!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada, se é que isto não é ridículo demais para rir.»

CDS REDUZIDO A MICRO PARTIDO?

«Vital Moreira ganha uma grande vantagem sobre Paulo Rangel e Nuno Melo, do CDS-PP, fica fora do Parlamento Europeu. São estas as duas principais ilações da sondagem realizada pela Intercampus para a TVI e Rádio Clube Português.

Na projecção dos resultados da sondagem, o PS atinge os 37,1%, o que lhe garante entre nove e dez deputados. O PSD fica-se pelos 32 (7 a 9 deputados), o Bloco atinge o limiar dos 10% (mais precisamente 9,9) e pode estar entre dois e três deputados. Em quarto lugar surge a CDU com 7,7 (1 ou 2 deputados) e no quinto vem, então, o CDS-PP, com apenas 3,5%, o que deixa Nuno Melo fora do Parlamento Europeu. Os outros partidos, todos juntos, deverão chegar aos 4,9%. » [Portugal Diário]

Parecer:

Será desta que nos livramos de um dos Portas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Pulinho das feiras.»

ALEXANDER ZADIRAKA


KIM JONG-IL NO TWITTER

COCHING CANIN

sexta-feira, maio 29, 2009

Um imposto europeu?

O debate que se gerou em torno da proposta de Vital Moreira de criação de um imposto europeu sobre transacções financeiras teve o mérito de pôr a nu a falta de seriedade do debate que se vai travando numa campanha eleitoral feita nos intervalos do caso BPN.

Desde logo tenho duas dúvidas em relação à proposta de Vital Moreira, não tanto pelo imposto mas pelo argumento utilizado para o justificar, a necessidade de aumentar os recursos próprios da União Europeia. Aumentar os recursos próprios para quê? Antes de debater o aumento dos recursos próprios seria prioritário discutir o desperdício de uma boa parte da despesa da EU, designadamente, na Política Agrícola Comum.

Mas se o imposto faz falta porquê sobre as transacções financeiras? Compreendo que seja uma opção que cria a ilusão de se tratar de um imposto sem dor. Só que tal imposto seria suportado quase totalmente pelas economias mais ricas, principalmente pelos países onde existem importantes praças financeiras, como é o caso de Londres. Tenho muitas dúvidas de que o governo britânico aceite tal solução.

O lançamento de tal imposto levaria inevitavelmente ao eterno debate da comparticipação financeira de cada Estado-membro e do orçamento comunitário.

Mas se a proposta de Vital Moreira pode ser questionável não deixa de merecer consideração, até porque com os sucessivos alargamentos as são necessários recursos crescentes se a Europa mantiver a coesão como objectivo político prioritário. Já as posições do PSD revelam provincianismo e a do CDS junta a ignorância ao provincianismo. A direita está a tentar recuperar um velho cartaz onde o PSD apregoava “Portugal Connosco” por oposição a um outro onde o PS afirmava “A Europa Connosco”.

Perante um tema sério Paulo Rangel responde que “Os portugueses não devem dar mandatos fiscais em branco” e acrescenta que o governo “já nos habituou a criar impostos”. De um cabeça de lista do PSD de quem se diz que poderá ser o futuro líder do PSD esperar-se-ia muito mais, o cabeça de lista está a disputar as europeias como se fossem as eleições para a direcção de um clube de bairro, sem nível, sem elevação e sem argumentos de qualidade, apenas ataques, afirmações e respostas trauliteiras.

Quanto ao CDS, um partido que pouco falta para disputar os votos ao PPM, limita-se a dizer que "o Governo usasse bem e não desperdiçasse os fundos que vêm da União europeia". Para o CDS a Europa é Portugal e o seu futuro deve ser analisado na perspectiva das conjunturas políticas nacionais.

Ainda bem que há muito mais Europa para além de Portugal e que todos os nossos deputados juntos não dão para alterar o preço da bica na cafetaria do Parlamento Europeu.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Grafitti, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Alexander Nemenov/AFP]

«A Russian border guard took a dip in a fountain in Moscow while celebrating Thursday’s 91st anniversary of the founding of the Russian Border Patrol Service.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado

Ainda que Pinto Monteiro insista em que a justiça não tem nada para lhe perguntar Dias Loureiro sentiu uma repentina vontade de ser ouvido pela justiça. Digamos que Dias Loureiro cometeu o erro de abandonar o Conselho de Estado.

AVES DE LISBOA

Chapim-carvoeiro [Parus ater]
Local: Estádio Universitário

FLORES DE LISBOA

Flor silvestre no Estádio Universitário

DIAS LOUREIRO SAI MAL, TARDE E A MÁS HORAS

«Não está obviamente em causa a presunção de inocência de Dias Loureiro, tanto mais que as palavras de José Oliveira Costa devem ser lidas no devido contexto: é até agora o único arguido no processo, não pode nem deve passar agora a ser visto como o justiceiro que vai ajudar a justiça a descobrir a verdade no caso BPN e, além disso, tem sido apontado por todos como o grande responsável pela situação a que o banco chegou. Finalmente, porque ele próprio não deu quaisquer explicações sobre o estado de colapso financeiro a que o BPN chegou, nem sequer sobre os negócios com o Banco Insular de Cabo Verde.

Ainda assim, as palavras de Oliveira Costa não deixam de ser contundentes, especialmente quando é o segundo a dizer - depois do antigo responsável do Banco de Portugal, António Marta - que Dias Loureiro mentiu. Ou seja, o grande problema é político e (ainda) não judicial. O cargo de conselheiro de Estado exige uma posição acima de qualquer suspeita. Não podem haver nuvens negras a pairar ou esqueletos no armário. De outra forma, a sua acção está automaticamente condicionada e, pior, condiciona o Presidente da República.» [Diário Económico]

Parecer:

Por António Costa (Director do DE).

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MÃOSLIMPAS?

«B altasar Garzón é uma das pessoas mais influentes que a sociedade espanhola produziu na última metade do século XX. Ao juiz Garzón devemos alguns dos momentos mais luminosamente democráticos que conhecemos: o processamento do general Pinochet e a investigação contra os crimes da guerra e do franquismo. Nesse segundo caso, Garzón considerava que Franco e outros 44 membros dos seus governos e da Falange cometeram "delitos contra Altos Organismos da Nação" e também de "detenção ilegal com desaparecimento de pessoas num âmbito de crimes contra a humanidade". Pois bem, a investigação contra estes crimes exasperou os franquistas, que ainda os há em Espanha, até ao ponto de processar Garzón, a quem acusam de prevaricar, porque iniciou processos, dizem, sabendo que os responsáveis estavam mortos. Assina a queixa um tal Bernard, antigo dirigente da Fuerza Nueva, grupo ultradireitista muito activo na repressão de antifranquistas, e actual presidente de uma associação sindical que cinicamente diz "defender" o estado de Direito e que copiou o nome de Mãos Limpas da nunca esquecida iniciativa italiana.

Que fez Baltasar Garzón? Fora das associações judiciais, com as suas intrigas e as suas confrontações, fora da fúria, que não é só política, que os franquistas sentem contra as iniciativas que a sociedade adopte para limpar-se da ditadura, o que vemos é uma actuação que introduz o senso comum nos tribunais. Há um juiz corajoso que em vez de enredar-se em leis para justificar silêncios e omissões busca os resquícios que as leis permitem para que às vítimas da guerra e do franquismo se lhes reconheçam direitos e se esclareça a sua memória. Garzón entendeu que tinham direito a recuperar os corpos enterrados em fossas comuns, ou a saber onde estão as então crianças que foram separadas com violência das suas famílias, por isso pôs em marcha um processo que logo continuou noutras instâncias, porém, ele foi o precursor e isso não se perdoa. O terrível, o incompreensível, é que os herdeiros do franquismo tenham encontrado eco no Tribunal Supremo de Espanha onde Garzón terá que declarar como imputado pela causa contra o franquismo. Diz o Supremo que "sem valorar nem pré-julgar o sucedido, entende que não se dão as condições para rejeitar a admissão a trâmite desta queixa", que a hipótese de prevaricação não é nem absurda nem irracional. Isso é o que dizem cinco magistrados, cinco, do Supremo. A ver agora o que diz a sociedade espanhola, sempre tão apaixonada quando se trata de defender causas justas. Deixará, sem fazer ouvir a sua voz, que a Fuerza Nueva, perdão, Mãos Limpas, use e abuse do Direito? Permitirá, sem protesto, que conceitos como Estado de Direito, pelo qual tanto lutaram os antifranquistas, sejam utilizados contra as vítimas, para que uma vez mais caiam no esquecimento? Já não se trata de Garzón, de cuja amizade me honro, mas sim de que não se divirtam à nossa custa. Prevaricar não é actuar para ampliar o Direito, prevaricar é não ter actuado antes. E troçar da justiça é aceitar como normal que os franquistas venham dar lições de escrúpulo democrático.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por José Saramago.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TARDE DEMAIS PARA QUEMN SE AFIRMA IMPOLUTO

«Foi muito tempo, demasiado tempo. Foi tarde e em más condições, depois de passar uma vergonha. E foi só quando se sentiu definitivamente acossado e sem alternativa.

Ontem, por fim, Manuel Dias Loureiro renunciou ao Conselho de Estado. Mas a verdade é que desde que se começaram a avolumar as suspeitas sobre o seu envolvimento no caso BPN/SLN, que cada dia, cada hora, cada minuto que demorou até tomar a decisão de se afastar contribuiu para degradar a imagem pública da nossa democracia pois minou ainda mais a confiança dos cidadãos nas instituições da República.

Há muito que o problema deixou de ser saber se Dias Loureiro está ou não inocente. Mais: soube-se sempre que só poderia, nesta fase, ser considerado inocente pois é esse o princípio basilar da Justiça, em que se tem de respeitar a presunção de inocência.

Mas poucos como o próprio Dias Loureiro saberão tão bem que, em política, tal como na vida pública, o que parece é. E o que parece é que, pelo menos, ele faltou à verdade durante a sua ida à Comissão de Inquérito ao caso BPN. O que anteontem foi ouvido a Oliveira Costa não vale pela imensidão dos detalhes, mas vale por corroborar as versões de pessoas com uma imagem de seriedade sólida, como António Marta, vice-governador do Banco de Portugal.

Começar por reagir, como o fez ao início do dia, que não esperava outro depoimento de Oliveira Costa parecia indicar que teimaria na sua versão sobre cuja veracidade se tinham espalhado dúvidas indeléveis, dúvidas que não se limpariam com uma simples reafirmação de tudo o que disse, como parecia determinado a fazer ainda ontem de manhã. Isto quando, na opinião pública cresciam não apenas as dúvidas sobre se falou verdade, mas também sobre todo o seu comportamento no caso BPN/SLN. Dúvidas sobre o seu comportamento ético e o seu comportamento no quadro das leis da República.

Por isso há muito que Dias Loureiro deveria ter renunciado ao seu mandato como membro do Conselho de Estado. Até porque tal não corresponderia a uma admissão de culpa, porventura o gesto até poderia ser lido como o de alguém firmemente confiante na sua inocência e no bom funcionamento da Justiça. Todo o tempo que demorou a renunciar ao Conselho de Estado, Dias Loureiro só permitiu que se adensassem as suspeitas que rodeiam o seu comportamento ao transmitir a ideia de que necessita da sombra protectora daquele lugar público.

Para além disso, com essa sua teimosia, embaraçou todos os restantes membros do Conselho de Estado - o que levou a que alguns condenassem em público o seu comportamento - e colocou numa situação politicamente insustentável o Presidente da República. Mas a teimosia que parecia manter-se de manhã desapareceu à tarde e, tardiamente é certo, Dias Loureiro lá apresentou a sua renúncia.

O que se passou entretanto? Que se saiba, uma conversa com o Presidente da República. Do que falaram, ao contrário do que sucedeu em Fevereiro, Dias Loureiro pouco disse além de que comunicara a sua intenção de renunciar ao cargo e, assim, pedir para ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República.

É uma explicação manca. O estatuto dos membros do Conselho de Estado, apesar de não lhes dar a imunidade conferida a outros membros de órgãos de soberania, não exige que renuncie para ser ouvido. Permite-lhe antes que só saia daquele órgão por vontade própria ou por incapacidade permanente (o PR, que o escolheu, não podia demiti-lo) e até tem a possibilidade de não renunciar, antes de pedir para ser substituído temporariamente. Mais: "movido procedimento criminal contra algum membro do Conselho de Estado e indiciado este definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de crime punível com pena maior, o Conselho decidirá se aquele deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo". Ou seja, do ponto de vista legal Dias Loureiro até poderia vir a sentar-se no banco dos réus sem que isso sequer implicasse a sua suspensão do Conselho de Estado, muito menos a sua renúncia.

Isto significa que Dias Loureiro renunciou por razões políticas. Nas declarações que fez indicou algumas delas, há muito evidentes, como o facto de se julgar que se protegia da Justiça sob a aba de conselheiro de Estado. Falta saber se o fez por sua exclusiva iniciativa ou se a tal foi aconselhado pelo Presidente.

Em Fevereiro deste ano Dias Loureiro também já havia pedido para falar com o Presidente e, à saída, quebrou uma regra de ouro sempre seguida por Cavaco Silva: tornou pública a sua versão da conversa, dizendo a uma rádio que este lhe reiterara a sua confiança. Levantei, nessa altura, a hipótese de Dias Loureiro ter estendido uma armadilha ao Presidente, que no dia seguinte teve de justificar porque o recebera e acrescentar que não tinha elementos para contrariar a versão que ele lhe transmitira da sua participação no caso BPN. É possível que ontem a conversa não tivesse decorrido da mesma forma, mesmo que formalmente a decisão de apresentar a renúncia tivesse de ser sempre de Dias Loureiro. E um dos motivos porque isso pode ter acontecido é que o embaraço do Presidente começava a desgastá-lo e, ontem mesmo, ele iria estar numa cerimónia pública (a entrega dos prémios Secil) onde teria de responder às perguntas dos jornalistas.

Era pois interessante saber como o homem que de manhã parecia determinado na sua teimosia, à tarde lá terminou a sua reflexão de 15 dias e, num acto de decência mínima, renunciou ao cargo. Por fim.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Manuel Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

JUIZ ARREPENDIDO

«O juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães, Gouveia de Barros, que decretou a entrega da pequena Alexandra à mãe biológica, Natália Zarubina revelou ao semanário 'Expresso' que está "perturbado" com as imagens transmitidas na televisão, nas quais são visíveis as agressões de Natália a Alexandra, sublinhando que no processo que liderou "nada apontava para aquilo", ou seja, para maus-tratos. Gouveia Barros adiantou também que "no processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe, mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha".» [Correio da Manhã]

Parecer:

Agora temos uma nova categoria de juízes, os arrependidos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

AFINAL O JUIZ SÓ ESTÁ INCOMODADO

«O juiz relator do acórdão que decidiu a entrega da menina russa à mãe biológica manifestou-se hoje incomodado com as imagens da menina a levar palmadas, mas garantiu não estar arrependido, por ter julgado em consciência.

"Não estou arrependido porque julguei de acordo com o que era a minha consciência e com os factos constantes do processo", disse o juiz do tribunal da Relação de Guimarães, Gouveia Barros, aos jornalistas, em Guimarães.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Bem, como é que ficamos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao magistrado que parece estar um pouco baralhado.»

AFINAL HÁ MAIS COISAS ENVOLVENDO DIAS LOUREIRO

«Buscas realizadas há um mês a um escritório de advogados trouxeram factos novos ao inquérito do BPN e abriram pistas sobre a intervenção do ex-ministro do PSD Dias Loureiro nos negócios sob investigação. A equipa do Ministério Público e da PJ, dirigida pessoalmente por Rosário Teixeira, esteve no escritório Baião, Castro & Associados, de onde levou documentação em papel e em suporte digital. Estas informações, articuladas com as declarações de Oliveira e Costa, mostraram indícios sobre Dias Loureiro, em particular sobre o negócio de Porto Rico, que obrigaram a reequacionar os termos em que estava a ser pensada a sua audição no inquérito. Ontem, com a demissão, tudo mudou e, em princípio, estará dispensado o envio do pedido de levantamento da imunidade.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Ainda ontem se dizia que o juiz de instrução se estava a concentrar nos actos de gestão de Oliveira e Costa e por isso não tinha pedido o levantamento da imunidade de Dias Loureiro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Zangam-se as comadres, sabe-se a verdade.»

PINTO MONTEIRO DIZ QUE AINDA NÃO SE JUSTIFICOU OUVIR DIAS LOUREIRO

«O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que "até ao momento não se justificou" a audição de Dias Loureiro no âmbito do processo BPN e que ainda não recebeu o pedido de audiência do ex-conselheiro de Estado.

"Só seria pedido o levantamento da imunidade para ser ouvido. Como até agora não se justificou ser ouvido [pelos investigadores] não houve qualquer pedido", afirmou Pinto Monteiro aos jornalistas à entrada do XXI Congresso Internacional de Medicina Legal que decorre até sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

É estranho que ande tanta gente a explicar que até aqui não se justificou Dias Loureiro, é caso para perguntar sobre o que interrogaram Oliveira e Costa. Até parece que enquanto no caso Freeport andam todos a tentar envolver Sócrates, neste andam a tentar ilibar Dias Loureiro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela investigação das investigações.»

ENTIDADE REGULADORA CRITICA A TVI

«A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que a TVI desrespeitou as normas ético-legais do jornalismo misturando factos e opinião em várias edições do "Jornal Nacional", alvo de queixas analisadas pelo organismo.

Numa deliberação hoje divulgada, a ERC "reprova a actuação da TVI", e insta a estação a cumprir "de forma mais rigorosa o dever de rigor e isenção jornalísticas".» [Diário de Notícias]

Parecer:

É um erro criticar a TVI, os portugueses que deixem de ver esta estação de televisão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicote-se a TVI»

AMNISTIA CRITICA BRUTALIDADE POLICIAL

«Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos pela CIA. São estas situações que fazem a Amnistia Internacional apontar o dedo a Portugal no relatório anual da organização sobre o panorama dos direitos humanos no mundo.

A violência policial é um dos temas em destaque sempre que se fala de direitos humanos no País e a Amnistia lembra dois casos de agressões: a Leonor Cipriano (na foto em baixo), condenada pela morte da filha Joana, durante um interrogatório e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Ambas chegaram a tribunal, mas "avançaram lentamente", acusa a organização no relatório sobre 2008. Entretanto, o caso de Leonor Cipriano teve um desfecho na semana passada, com o tribunal a dar como provado que as agressões existiram mas a absolver os inspectores da acusação de tortura. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Na impossibilidade de identificar os agressores deveriam ter sido demitidos os dirigentes dos serviços envolvidos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demitam-se os dirigentes co-responsáveis pelas agressões a Leonor Cipriano.»

SLN ACHA QUE TEM DIREITO A SER INDEMNIZADA PELA NACIONALIZAÇÃO DO BPN

«A Sociedade Lusa de Negócios (SLN) vai estudar nos próximos 15 dias as avaliações realizadas ao BPN por duas entidades independentes, no âmbito da nacionalização do banco, para depois se pronunciar. Se não concordar com as avaliações, a sociedade diz que fará valer os seus direitos nos tribunais. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Eu dava-lhes a indemnização...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a indemnização pedida, dada e arregaçada.»

QUE BELA FORMA DE DESCULPAR OS PADRES PEDÓFILOS!

«Segundo o diário espanhol El Pais, o Cardeal António Cañizares, em declarações à TV3, o canal de televisão da Catalunha, canal comparou os episódios de abusos sexuais nas escolas católicas da Irlanda com o aborto. Para o cardeal os abusos são menos graves que os aborto.

Em entrevista à TV3, o cardeal pediu perdão pelos abusos sexuais a menores praticados entre os anos 50 e 80 nas escolas católicas irlandesas. Em contraponto, afirmou que esses crimes são menos grave as “milhões de vidas destruídas” pela prática do aborto. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

É uma pena que a Igreja se mantenha em silêncio perante estas alarvidades, só falta dizer que os abusos sexuais sobre rapazes não são crime porque não conduzem a abortos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

MORAIS SARMENTO DIZ QUE NÃO DISSE

«O ex-ministro Nuno Morais Sarmento entrou hoje inesperadamente na campanha para as europeias de 7 de Junho. E logo para dizer que não sentiu nem percebeu as diferenças entre o candidato do seu partido, Paulo Rangel, e o do PS, Vital Moreira.» [Público]

«O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, Morais Sarmento, negou hoje que tenha dito não sentir as diferenças entre o candidato social-democrata às eleições europeias, Paulo Rangel, e o candidato socialista, Vital Moreira.» [Público]

Parecer:

Mais um que não sabe o que diz.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «E não há um DVD?»

CHAPALA DMITRY

AMNISTIA INTERNACIONAL