sábado, novembro 14, 2009

Escutas

Não sou contra a realização de escutas, ao contrário de personalidades como António Barreto (porque andará tão silencioso agora que o tema está na berra?) que se manifestaram publicamente contra a realização de escutas telefónicas, sou da opinião que são indispensáveis no combate à criminalidade e ao terrorismo. Até sou partidário de alguma flexibilidade na forma como são realizadas, sob pena de perderem a sua eficácia, mas isso pressupõe que quem as manda realizar ou as realiza sejam profissionais acima de qualquer suspeita e sujeito as controlos rigorosos.

Quando se ala de escutas fala-se da autorização de um juiz, mas essa autorização só é eficaz se o juiz for muito exigente quanto à validação dos motivos que as justificam e mesmo assim esse pressuposto não oferece garantias. Quando falamos em escutas pensamos nas escutas feitas com a colaboração das empresas de telecomunicações, só que os recursos tecnológicos actualmente existentes pressupõe que as escutas feitas através das operadoras são coisa do tempo da pedra. Todos sabemos que existem equipamentos que permitem a partir de uma viatura rastrear e escutar as comunicações telefónicas realizadas num determinado perímetro. Esses equipamentos estão no mercado e qualquer um os pode comprar desde que a lei o permita ou não o proíba. Aliás, a propósito do caso Face Oculta os jornais referiram mesmo a utilização de equipamentos que permitem escutar conversas entre duas pessoas feitas dentro de edifícios.

Ora, se, em princípio, uma empresa de telecomunicações só grava as conversas de um cliente mediante um mandato de um juiz, já a utilização de equipamentos móveis é viável sem essa autorização, basta que um qualquer polícia leve o aparelho e o ligue, se não divulgar o que ficou a saber nunca saberemos que foram realizadas escutas ilegais. Isto não é nada de novo, não é por acaso que as grandes empresas adoptam contra medidas contra a espionagem industrial e nalguns países, como é o caso da França, os serviços de informações ministram cursos aos empresários para se acautelarem contra a perda de segredos.

M esmo em relação ao envolvimento das empresas de telecomunicações não podemos ter a certeza de que são controladas por magistrados, ainda recentemente soube-se do envolvimento de agentes policiais em vigilâncias ilegais feitas por encomenda, que recorriam a parceiros em empresas de telecomunicações para fazerem escutas ilegais, além de usarem equipamentos da polícia para essas operações de vigilância. Isto significa que nada nem ninguém nos garante que em Portugal não são feitas escutas ilegais, com objectivos económicos, pessoais ou mesmo políticos. A realidade prova-o.

Assim sendo, quem me garante que o primeiro-ministro não tenha sido vigiado com o objectivo de obter matéria para, recorrendo aos habituais jornalistas amigos (gente que invoca a liberdade de imprensa para conspirar contra a democracia), o destruir politicamente? Quem me garante que tal expediente não venha a ser usado contra qualquer político ou cidadão incómodo para um grupo profissional? Quem me garante que alguns grupos políticos não se infiltram na justiça com o objectivo de usar os seus meios para conseguir objectivos políticos?

Usando meios ilegais não é difícil vigiar um governante e muito menos qualquer cidadão, num país onde um grande processo foi iniciado com uma carta anónima forjada por polícias tudo é possível. È evidente que ninguém vai escutar o primeiro-ministro, opta-se por escutar os amigos que possam ser considerados mais vulneráveis, depois é só obter dicas que levem um juiz mais distraído a autorizar escutas e buscas. Desta forma sempre que um amigo de Sócrates lhe telefone o primeiro-ministro é escutado, tira-se uma certidão e manda-se para o STJ, mas entretanto foi escutado e ninguém sabe quantas cópias existem dessas escutas e, pelo que se tem vista, não há redacção de jornal ou de estação de televisão que não as tenha.

Dir-me-ão que só criminosos é que são investigados, mas isso não é verdade, basta uma queixa mais ou menos bem fundamentada ou, na sua ausência, uma carta anónima bem forjada para que qualquer português veja a sua vida devassada e os seus segredos lidos pela Manuela Moura Guedes. Gostaria de confiar nos nossos magistrados e nas nossas instituições mas não posso, á um mês o jornal Público deu conta de o Ministério Público terá pedido à Interpol para identificar o autor deste blogue, como a polícia internacional pediu que lhe fosse indicado o crime que justificava tal pedido arquivaram o assunto, não havia crime. Isto é, se queriam identificar o autor do blogue mesmo sem haver crime com que objectivo o faziam?

Aliás, ainda recentemente quando se falou nas supostas escutas a Cavaco Silva houve um grande alarido, todos ficaram preocupados, são os mesmos que agora estão descansados com as escutas a Sócrates, que defendem a sua publicação e toam posição no parlamento. Lá se foi a asfixia democrática, afinal os abusos podem dar jeito se for para derrubar o governo do outro partido. Temos portanto razões para não confiar nem na justiça nem na líder do maior partido da oposição., isso torna evidente o que alguns anónimos da justiça estão a conseguir, destruir a democracia, só rsta saber com que objectivo.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

"Restaurante Manecas, o restaurante mais cor de rosa do P. Mayer"

JUMENTO DO DIA

sr. Palma dos magistrados

Já estranhava a ausência do senhor Palma nas televisões agora que esgotado o Caso Freeport um qualquer magistrado fez escutas ilegais que deram lugar a uma nova vaga de ataques a Sócrates, a segunda a Sócrates e a terceira ao PS se contarmos com o famoso processo Casa Pia. Veio o senhor Palma fazer pressões sobre Pinto Monteiro dizendo que o Procurador-Geral pode recorrer ao Tribunal Constitucional caso discorde da decisão do STJ em relação às escutas manhosas.

Aprovo a sua sugestão e até acho que as escutas devem ser tornadas públicas, mas com duas condições, que sejam divulgados os nomes dos responsáveis do Ministério Público e que se divulgue desde quando e com base no quê Vara foi constituído arguido. Começo a desconfiar que Vara foi escutado não por causa da sucata, mas para arranjarem matéria para enviarem para os jornais.

AVES DE LISBOA

Gaio [Garrulus glandarius]
Local: Jardim Gulbenkian

FLORES DE LISBOA

No Jardim do Campo Grande

ONDE ESTÁ O 'BIG BROTHER'?

« A sociedade portuguesa terá dificuldade em aceitar que se hipoteque a sua segurança em função de um ambiente de maior querela política. Mas este parece ser o caso quando falamos dos projectos de lei para revogar os diplomas que regulamentam os chips nas matrículas automóveis e que permitiriam a cobrança de portagens em Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) apresentados pelos três partidos #- PSD, PCP e BE. Fala-se mesmo na constituição de um big brother rodoviário e, ao que parece, o último destes três partidos #- o BE - fundamenta o seu projecto de lei em algumas das reservas enunciadas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) sobre o uso de dispositivos electrónicos nas matrículas dos veículos automóveis. É que, no seu parecer, a CNPD é explícita no que se refere ao direito à privacidade dos cidadãos, referindo que "a detecção e identificação electrónica dos veículos não pode (…) transformar-se numa forma sofisticada de vigilância física, que cai fora dos fins permitidos pela lei e contraria o direito à privacidade dos condutores dos veículos".

Mas a verdade é que - e acauteladas essas questões referentes à privacidade #- este sistema nasceu com um intuito - nobre - de equipar as Forças de Segurança com os meios tecnológicos que permitem a prevenção, a detecção precoce e o combate à criminalidade e à fraude automóvel com mais eficiência e maior eficácia. E - espera-se - assim deve continuar. Aliás é bom fazer um exercício de memória e relembrar que o chamado Projecto-Piloto do "Polícia Automático" surgiu na sequência dos resultados do Grupo de Trabalho para a prevenção e o combate ao carjacking, criado pelo Ministro da Administração Interna em Março de 2008 e que incluiu representantes do Ministério da Administração Interna, das Forças de Segurança, do Gabinete Coordenador de Segurança, e de associações representativas dos sectores segurador, leasing e renting e comércio automóvel. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Paulo Almeida.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ESPIONAGEM POLÍTICA

«Em entrevista à Antena 1, o ministro da Economia e membro do Secretariado Nacional do PS, Vieira da Silva, criticou as escutas de conversas do primeiro-ministro, José Sócrates, com Armando Vara, registadas no âmbito do processo Face Oculta, no qual este último foi constituído arguido.

"O que motiva essas forças e as pessoas que estão por trás do que me parece ser uma ilegalidade não é qualquer averiguação relativamente a qualquer processo de corrupção, é pura espionagem política, porque estar a ouvir um dirigente de um partido que também é primeiro-ministro sobre temas políticos e depois colocá-los nos jornais através de escutas cuja legalidade é mais do que duvidosa, considero isso algo de extremamente preocupante", afirmou Vieira da Silva.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Também acho que há razões para suspeitar de que estamos perante uma tentativa de golpe de Estado feito por agentes que se parecem aos da Gestapo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

O PSD JÁ RECUOU NA SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

«"Nós não prevemos a suspensão, prevemos a substituição, o que eu diria que ainda é mais e melhor do que aquilo que numa fase inicial chegámos a defender, quando o primeiro ciclo avaliativo ainda estava a meio do campeonato", afirmou o vice-presidente da bancada social-democrata Pedro Duarte, em declarações aos jornalista no Parlamento. No projecto de resolução que o PSD entregou hoje na mesa da Assembleia da República a palavra "suspensão" não aparece, com os sociais-democratas a recomendar ao Governo que "no prazo de 30 dias" estabeleça "um novo modelo de avaliação do desempenho docente".» [Público]

Parecer:

Uma palhaçada, o PSD quer governar com 29% dos votos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuela Ferreira Leite se vai usar o projecto para avaliar os professores da universidade de verão do PSD.»

MAIS UMA ANEDOTA DO BERNARDINO

«O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, entregou esta sexta-feira um projecto de lei que prevê o pagamento de taxas moderadoras nos casos que resultem directamente de "um acto de vontade do utente", como no caso das consultas e das urgências.

'O acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde implica o pagamento de taxas moderadoras nos casos que resultem directamente da vontade do utente, sem avaliação técnica e decisão prévia de um profissional de saúde', refere o diploma.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Imagino que no PCP só paga as quotas ao partido quem quer...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Bernardino se está a gozar com os portugueses.»

ISTO ESTÁ A PASSAR DAS MARCAS

«O primeiro-ministro José Sócrates referiu-se às escutas afirmando que "isto está a passar todas as marcas" e quer saber em que moldes foram ouvidas as suas conversas: "Tenho todo o interesse em saber se as escutas foram legais", disse há instantes o governante aos jornalistas.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Sócrates tem razão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apoie-se a posição de Sócrates.»

INGLESES ARQUIVAM FREEPORT

«O Serious Fraud Office, da Polícia londrina, anunciou oficialmente o encerramento da investigação em Inglaterra relativa às alegações de corrupção no processo de licenciamento “outlet” Freeport, confirmando uma notícia hoje avançada pelo DN.

“A investigação foi encerrada. O Serious Fraud Office irá continua a providenciar assistência se tal for requerido pelas autoridades portuguesas, através do acordo de assistência legal mútua”, diz um comunicado do organismo da polícia londrina.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Mas como por cá os magistrados são mais lerdos vai tardart o arquivamento ou, pior ainda, vão inventar uns acusados para justificarem o espectáculo triste que promoveram com o objectivo de se substituirem à vontade dos eleitores.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o PGR, o senhor Palma e o senhor Aníbal.»

LOU ROZENSTEINS

GUINNESS

sexta-feira, novembro 13, 2009

BPN, um processo exemplar

Nestes tempos conturbados em que a justiça se desunha em provar aos portugueses que José Sócrates é um grande malandro e em que muitas vozes se levantam para tentar pôr em causa a honorabilidade, dedicação, generosidade, competência, independência, imparcialidade, rigor, apego aos princípios e valores constitucionais e demais qualidades técnicas e humanas dos nossos magistrados, acho que é hora de os defender das línguas malévolas e chamar a atenção do Caso BPN, um bom exemplo da nossa justiça.

Num tempo em que tantos insinuam que há fugas ao segredo de justiça, até vão mais longe ao insinuar que estas fugas têm objectivos políticos, o caso BPN tem sido exemplar, os seus segredos estão mais bem guardados do que o ouro do Banco de Portugal. Apesar de o petisco BPN valer mais de dois mil milhões de euros. Nenhum nome veio para a praça pública, nenhum pequeno negócio foi divulgado, o Oliveira e Costa foi logo preso e até já cumpriu o máximo admitido para a prisão preventiva.

Neste processo não houve julgamentos na praça pública, Dias Loureiro foi tratado como devem ser tratados todos os portugueses, o Ministério Público deu aos portugueses um bom exemplo de como os seus direitos de cidadania devem ser respeitados por uma jutiça de um Estado democrático. Ouviu-o tranquilamente, ninguém bufou o que lá se ouviu para a comunicação social, foi o próprio Dias Loureiro a falar à comunicação social e fê-lo dizendo o que havia para dizer. Nem sequer foi ouvido segunda vez porque isso de incomodar os cidadãos é coisa que não se faz, teve que lá voltar mas porque se tinha esquecido de levar uns papéis em casa. E só foi constituído arguido porque esse estatuto lhe confere mais direitos do que o de mera testemunha.

O líder sindical dos magistrados dormiu descansado com este processo, não precisou de vir para a comunicação social questionar a falta de meios apesar da sua dimensão e ninguém suspeitou de quaisquer pressões, não tendo sido necessário ir pedir ajuda ao Presidente, deixando tranquilo a exercer o seu mandato.

O próprio Presidente nunca teve de se manifestar preocupado com este processo, o buraco apareceu, os portugueses deram provas da sua tradicional generosidade e meteram lá uns milhões a bem da saúde do sistema financeiro. Até veio a público assegurar que Dias Loureiro é boa pessoa e tanto quanto se sabe nunca mais se incomodou com o assunto, a justiça segue o seu curso, os magistrados fazem o seu trabalho, tudo corre sobre rodas e não vai ser o Presidente a chamar o Procurador-Geral a Belém para meter o bedelho onde não é chamado.

Não é por causa do processo BPN que Manuela Ferreira Leite vai ter mais cabelos brancos, o comportamento do Procurador-Geral e até de José Sócrates não merecem qualquer reparo e muito menos uma intervenção esganiçada em pleno parlamento, se tudo em Portugal corresse tão bem nem haveria oposição. Tem tudo corrido tão bem, tão bem que nem o Jerónimo de Sousa precisa de exigir que tudo seja investigado a fundo e com celeridade, nem o Bloco de Esquerda que até fez um manual sobre as vigarices do banco está preocupado com o curso das investigações, a justiça será feita e todos poderemos estar tranquilos.

O processo BPN, esse sim é o exemplo da competência da nossa justiça e se eu fosse o Sócrates até aumentaria as mordomias dos magistrados, aumentava-lhes o vencimento, dava-lhes mais uma ou duas mordomias livres dos impostos e, como prova da minha gratidão, até lhes mandava construir um campo de férias à beira da praia da Messejana, porque eles merecem.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Benfica

IMAGEM DO DIA

[Arko Datta/Reuters]

«A homeless boy sought shelter from the rain outside a Domino’s Pizza parlor in Mumbai Wednesday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Pedro Lomba

Como é que este país não passa da cêpa torta apesar de contar com mentes tão brilhantes como a de Pedro Lomba?

A MENTE BRILHANTE DE PEDRO LOMBA

Pedro Lomba juntou as peças do puzle socrático e escreveu um artigo no Público que explica todas as manigâncias de José Sócrates, tão brilhante que os meus amigos do PSD não perderam tempo e puseram-no a circular por mail, está lá tudo explicado! Vale a pena ler:

Acto I. Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro, Armando Vara regressa à direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de 2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos afasta Vítor Martins e Vara integra o “novo” conselho de administração. A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS.

Avancemos no tempo. Grande plano. No primeiro semestre de 2007, a Caixa financia accionistas hostis ao conselho de administração em funções no BCP.

Cresce o peso do banco do Estado no maior banco privado português. Vara e Santos Ferreira são incluídos em lista concorrente nas eleições para o conselho executivo. O jornais falam no financiamento da Caixa ao empresário Manuel Fino que apoia Santos Ferreira:

«A garantia desses financiamentos é feita em primeira linha com os títulos adquiridos com os fundos emprestados, sendo, nalguns casos, reforçada com outros activos de menor volatilidade.

Estas operações foram aprovadas pelo Conselho Alargado de Crédito da Caixa formado por cinco administradores: Carlos Santos Ferreira, o então CEO, o seu vice, Maldonado Gonelha, Armando Vara, Celeste Cardona e Francisco Bandeira.

[...]

"Este grupo de investidores tem vindo a reforçar a sua presença no BCP, o que lhes têm assegurado uma palavra a dizer no combate que se trava pelo controlo do poder no maior banco privado português. Actualmente, no quadro da assembleia geral de accionistas de 15 de Janeiro, todos eles subscreveram a lista que Santos Ferreira e Vara candidatam ao conselho de administração executivo (CAE). Admite-se ainda que Manuel Fino (que apoia Santos Ferreira) tenha igualmente financiamento da CGD."

A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vice-presidente do BCP. Segundo documento divulgado pelo próprio banco ficam a seu cargo os pelouros executivos mais relevantes: (i) Rede Corporate; (ii) Rede Empresas; (iii) Factoring e Leasing; (iv) Marketing de Empresas; (v) Aprovisionamento, Património; (vi) Desinvestimento de Activos; (vii) Fundação BCP; (viii) Millennium Moçambique. Ou seja, Armando Vara coloca-se precisamente no coração dos movimentos de créditos, dívidas, compras e vendas de acções e activos. No centro do fluxo de todos os interesses e todas as influências.

Chegados aqui, com os actores certos nos papéis certos nas duas maiores instituições de crédito nacionais (CGD e BCP), tudo se torna possível. O primeiro golpe foi concluído. Começou então o segundo.

Acto 2. Com as possibilidades que o controlo do BCP oferece, o recém-chegado grupo Ongoing, que entretanto adquirira o Diário Económico e já tinha uma posição no Grupo Impresa (SIC, Expresso, etc), é financiado para novas acções.

Com o grupo Ongoing: José Eduardo Moniz sai da TVI e controla-se a Media Capital, depois de uma tentativa de aquisição pela PT abortada pelo Presidente e pela oposição.

Em Fevereiro de 2009 torna-se possível ajudar o empresário Manuel Fino a aliviar os problemas financeiros (em parte criados pelo reforço da posição no BCP) junto da CGD prestando uma dação em pagamento com acções suas valorizadas cerca de 25% acima do preço de cotação e com opção de recompra a seu favor.

Torna-se também possível ajudar o «amigo Oliveira» a resolver os problemas financeiros do seu grupo de media (Diário de Notícias, TSF, Jornal de Notícias).

Tudo factos do domínio público que muitos a seu tempo denunciaram. Sócrates respondia com a cassete familiar: “Quem tem procurado debilitar os órgãos de supervisão, lançando críticas à sua actuação no BCP, está a fazer 'política baixa'".

Política baixa, diz ele. Estamos perto do fim desta operação bem montada. Sócrates ganhou de novo as eleições. Mas este encadeamento todo precisava de confirmação. Incrivelmente, nas escutas a Armando Vara no caso “Face Oculta” eis que surge a arma do “crime” libertando fumo: "O primeiro-ministro e o ‘vice’ do BCP falaram sobre as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, da Global Notícias, bem como sobre a necessidade de encontrar uma solução para o ‘amigo Joaquim’. Uma das soluções abordadas foi a eventual entrada da Ongoing, do empresário Nuno Vasconcellos, no capital do grupo. Para as autoridades, estas conversas poderiam configurar o crime de tráfico de influências."

Escutas nulas, disse o Supremo. Os factos, meus amigos, é que não são.

A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vice-presidente do BCP.» [Público]

Graças à brilhante inteligência de Pedro Lomba percebi tudo, desiludam-se os que imaginam que Vara foi para a administração doTudo isto foi para ajuda BCP para ganhar milhões e ter um gabinete de luxo para receber o Godinho sempre que este lá fosse entregar-lhe as gorjetas de dez mil euros. Até o famoso "Jornal da Sexta" da Manuela Moura Guedes foi criado para nos distrair e não percebermos o alcance da jogada do Sócrates.

Pois é, Sócrates fez tudo para que o Moniz, um dos homens da comunicação que mais o apoia, ficasse na Ongoing e esta pudesse comprar o grupo do Oliveira com o dinheiro do BCP! Para isso contou com a preciosa ajuda do presidente da CGD, um militante do PSD e ex-ministro de Cavaco Silva, usou o dinheiro deste banco para financiar accionistas do BCP, para depois usar o dinheiro deste banco para ajudar a Ongoing, que por sua vez contratou o Moniz para depois este poder comprar a TVI e o grupo dos Oliveiras.

Há aqui qualquer coisa de errado, não há? Se eu fosse o Lomba escrevia já no testamento a deixar o seu cérebro prara dizer que doa o seu cérebro à ciência, pode ser que um dia seja possível transferir a informação e o processador graças a um qualquer invento da bio-informática e nesse dia ficaremos todos tão espertos quanto ele!

Bem, é melhor ter cuidado com as minhas propostas não vá o Lomba desconfiar e decidir mandar o seu precioso cérebro para a terra com consequências desastrosas, depois das vacas loucas iríamos ter de enfrentar uma praga de minhocas loucas. Haveria o risco de algum melro ficar louco e dar-lhe para comer sementes de eucalipto coisa que só um melro louco comeria, depois poderia depositar alguma semente no jardim de São Bento onde acabaria por nascer um belo eucalipto, tão belo que o BCP poderia entrar com algum para ajudar a Portucel a transformá-lo em papel de luxo diplomas.

Por este andar um qualquer Lomba ainda concluiria que Sócrates foi para primeiro-ministro para pôr o Vara no BCP na esperança de o Pedro Lomba escrever este belo artigo, que motivaria um post d'O Jumento que acabaria por conduzir o país e o mundo de forma a que Sócrates conseguisse um doutoramento sem ter de escrever a tese!

AVES DE LISBOA

Juvenil de galinha-d'água [Gallinula chloropus]

FLORES DE LISBOA

No Jardim Gulbenkian

DE TÁXI DENTRO DO HEMICICLO

«Ontem, apanhei um táxi. Era uma senhora que o conduzia. Cara grave, zangada, mesmo. Reconheci-a, há poucos meses já apanhara este táxi e esta taxista. O tom de voz confirmou--me: "Existe na sociedade portuguesa um clima de suspeição!" Era ela. E já não era só a voz com pontos de exclamação e o cenho franzido. Era a conversa. Da outra vez, lembro-me, ela atirou-se à "asfixia democrática na sociedade portuguesa". Nessa primeira viagem, aproveitei o semáforo vermelho: asfixia, acha? E ela, acelerando, mal o verde abriu: "Escutas..." E eu: mas há escutas? E ela: "Eu não quero saber se há escutas ou não, eu não quero saber se há retaliações ou não, o que é grave é que as pessoas acham que há!" Ontem, também esperei uma paragem (lei: nunca contestar um taxista com o semáforo no amarelo, ele, ou ela, acelera) para perguntar: suspeição? Fiz bem em ter aproveitado uma paragem, porque a senhora largou o volante e virou-se: "Mas onde é que você anda? Em todos os cafés, em todos os autocarros, a conversa é só essa..." Não alimento cientistas sociais à bandeirada, anunciei-lhe que saía ali. Paguei, abri a porta e ela ainda me gritou qualquer coisa. Acho que dizia "destruição de provas...", mas fiquei sem saber do que ela falava. Nem ela, suspeito. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A ESTRATÉGIA DA TESOURA

«Com tantos óbices, porquê empreender esta aproximação ao CDS? Em primeiro lugar, por razões de posicionamento ideológico. Medindo quer através da codificação dos programas eleitorais, quer através de inquéritos à opinião pública, verifica-se que o PS está mais próximo do CDS do que do PCP ou do BE quando consideramos temas de cariz socioeconómico.

E depois, porque estes dois partidos têm um inimigo comum: o PSD. Quase quinze anos depois do fim do Cavaquismo, o principal partido da direita portuguesa encontra-se mais uma vez seriamente debilitado e sofrendo uma crise de liderança. Momento excelente então para PS e CDS ensaiarem novamente, três décadas depois, a estratégia da tesoura. Resta saber se, tal como em 1978, é o PS quem terá mais custos nesta jogada.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Marina Costa Lobo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS GRANDES VOTOS

«Sem preocupações de grande rigor, poderia começar por afirmar que, de modo geral, queremos todos mais ou menos o mesmo: paz, amor, felicidade, viver bem (conforto, segurança). Estes objectivos encontram-se, naturalmente, referenciados por circunstâncias de lugar e de tempo, não sendo por isso que perdem a sua generalidade. E não é por acaso que quem se afasta deste mainstream se coloca, e se vê, a si próprio, por vezes de forma extremamente clara e assumida, como fazendo parte de uma contracultura.

Não é portanto, aqui, que começamos a divergir. O problema é que os "grandes votos" fazem parte do aspiracional, para não dizer do ilusório, ou, noutra linguagem, do metafísico e do transcendental. São bonitos mas servem para pouco, se se trata de responder a uma outra questão: que fazer?

Embora tenha comigo, em casa, os 42 grossos volumes das Obras Completas de Lenine, nunca os li senão numa pequeníssima parte. Li alguma coisa, pouca, e muito do que foi dito pelos chamados "divulgadores". De um ponto fiquei convencido, e admirador: da sua obsessão com "o que fazer", com a "acção concreta", exigindo "análise concreta da situação concreta". Estamos de regresso à realidade, quase nos antípodas do aspiracional, que só não fica completamente perdido porque continua a brilhar como uma luz orientadora, no limite do horizonte, para não dizer algures no firmamento. Decorrem, destes juízos de facto, coisas tão prosaicas e tão sábias como "um passo atrás, dois passos em frente" ou "metam o socialismo na gaveta", no que, neste sentido e ao que veio a verificar-se mais tarde, ficará como a mais leninista de todas as recomendações alguma vez proferidas por um grande político português.
A análise concreta da situação concreta revela que, infelizmente, os portugueses vivem bem demais - vivem, pelo menos, muito acima das suas possibilidades. Produzem um pouco menos de 90 por cento dos bens que absorvem seja para consumo (em família, ou através do Estado) seja para investimento (em casa, nas empresas ou, de novo, através do Estado). Porque esta situação se prolonga desde há muitos anos, encontram-se muito perto dos limites do endividamento, diariamente confrontados com restrições ao crédito (degradação de ratings, aumento de spreads, aqui e ali, as primeiras restrições quantitativas).

A análise concreta da situação concreta aponta para um único caminho: produzir mais (e não gastar mais), dar toda a prioridade à produção (e não à distribuição). Com a escala global que o problema atingiu (o défice e as dívidas são de todos nós), e num mundo tão aberto e tão globalizado como aquele em que viemos a viver (os credores são externos) não há outra forma de seguir o caminho preconizado que não seja: exportar, exportar, exportar...

Exportar, investir para exportar, criar emprego em actividades (indústrias e serviços) exportadoras, consumir internamente (começando pelos rendimentos gerados nas actividades exportadoras), aumentar a cobrança de impostos por parte do Estado (começando pelo rendimento gerado nas actividades exportadoras, sem aumento das taxas dos impostos) é a única via que se oferece à sociedade portuguesa para começar a vencer os desequilíbrios económicos que a sufocam e, a mais longo prazo, começar a caminhar num sentido mais consentâneo com as suas grandes aspirações.

Que estas exportações tenham de ter um conteúdo tecnológico crescente, incorporando também cada vez mais inovação, em geral, faz já parte do procedimental (ditado por preocupações idênticas de "análise concreta da situação concreta"), não sendo para aqui chamado, neste momento.

O pior cenário é o de podermos partir para a realização dos mesmos "grandes votos" convencidos de que o caminho terá de ser o do aumento da procura interna - caminho já experimentado, com êxito, e porventura ainda experimentável, com o mesmo êxito expectável, em situações concretas muito diferentes das nossas: em grandes economias, muito mais fechadas (com baixo conteúdo de importação), de preferência menos endividadas.

A curto prazo, mesmo em Portugal, tudo correrá melhor. Haverá mais despesa, mais animação nos mercados, mais emprego. Os fornecedores estrangeiros exultarão (sendo muito provável que os seus governos não lhes estraguem a festa, deixando-os vender, primeiro, para nos virem recordar, depois, que gastamos demais, e que temos de "apertar o cinto"). O mesmo sucederá com alguns fornecedores nacionais (refiro-me ao "exultarão"). O sistema financeiro internacional (leia-se, europeu, a começar pelo mais institucional) poderá esperar mais um pouco, não restringindo tanto, já, o crédito ao nosso país.

Repetir-se-ia, a ser assim, o erro que comandou a política económica portuguesa ao longo de toda a década de noventa do século passado. E, um belo dia, alguém teria de fugir de um "novo pântano", desta vez pior, porque sobretudo económico (e não apenas ou predominantemente político). Ter-se-ia perdido, uma vez mais, a oportunidade de "regenerar" a economia portuguesa.» [Público]

Parecer:

Por Daniel Bessa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MILITANTE DO PSD AJUDA A ELABORAR PROGRAMA DO PSD

«O polémico empresário, Pedro Sarmento Coelho, de 33 anos, que viu o projecto de 30 milhões de euros para produzir bivalves no mar de Cascais falhar, apesar das suas ligações ao PS e de ter participado activamente na campanha de José Sócrates, é, afinal, militante do PSD, inscrito na secção F de Lisboa. » [Correio da Manhã]

Parecer:

Um dia destes só o António Peto e a Manuela Ferreira Leite estão no PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao empresário se tem as quotas em dia.»

PCP E BE NÃO QUERIAM FIM DAS TAXAS MODERADORAS?

«O PCP e o BE mostraram esta quinta-feira estranhar o facto de o Governo liderado por José Sócrates ter antecipado o fim das taxas moderadoras, antes mesmo do Orçamento de Estado para 2010.

"O Governo não tinha necessidade de andar a correr atrás da agenda parlamentar" e devia "respeitar os calendários parlamentares de que tem conhecimento", afirmou Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Azar, não podem dizer aos eleitores que foram eles que acabaram com as taxas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

INVESTIGAÇÃO DEVE SER CONDUZIDA POR UM JUIZ

«As ondas de choque do caso "Face Oculta" continuam a provocar danos nas estruturas das magistraturas. Ontem, à boleia da polémica com o procurador-geral, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, resolveu recuperar uma ideia antiga: o regresso ao modelo de investigação criminal liderado por um juiz e não por um procurador do Ministério Público.

Ainda que não se tenha referido directamente à ideia, Noronha do Nascimento, em declarações à RTP, depois de criticar o envio de certidões "tão importantes" do caso Face Oculta "aos bocadinhos" e às "bochechas", lançou: "É preciso pensar se não temos de repensar toda a estrutura da investigação."» [Diário de Notícias]

Parecer:

Concordo com o Presidente do STJ, com o actual modelo há espaço para golpes e o MP tem demasiadas semelhanças com a Gestapo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

ARMANDO VARA MANTÉM SALÁRIO

«A suspensão de Armando Vara, aceite ontem em Conselho Geral e de Supervisão (CGS), não altera o seu vínculo de trabalho no BCP, referiu o presidente do CGS, Luís Champalimaud. Quer isto dizer que Armando Vara mantém-se sujeito ao regime de incompatibilidades, definido nos estatutos do BCP e ao dever de sigilo. Já em relação à manutenção do seu salário, essa é uma decisão que cabe ao Conselho de Remunerações e Previdência. Joe Berardo, presidente deste órgão, explicou ao Diário Económico que há uma reunião para discutir esse assunto já na próxima sexta-feira. Mas lembrou que a decisão tomará em conta que Armando Vara foi para o BCP, desvinculando-se da CGD, e que mantém a impossibilidade de trabalhar noutro sítio, porque se mantém vinculado ao BCP.» [Diário Económico]

Parecer:

Vai haver por aí muitos latidos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «A decisão faz sentido e estando em causa um banco privado aceita-se a decisão.»

JUIZ ATRAPALHADO

«Na conversa interceptada pelos investigadores, Godinho comunica a Vara que ganhou a acção contra a Refer na Relação do Porto, respondendo-lhe Vara que seria melhor esperar pelo conhecimento público da decisão para começarem a agir. Isto quatro dias antes do acórdão da Relação ter sido assinado por três juízes. A decisão revogou a sentença do Tribunal de Macedo de Cavaleiros que condenou a O2 a pagar 105 mil euros à Refer por enriquecimento ilícito. A prescrição esteve na base da decisão da Relação do Porto, que considerou que quando a Refer recorreu a tribunal já tinha prescrito o direito de ser ressarcida.

O juiz desembargador Cândido Lemos, o relator do acórdão, que realizou o projecto de decisão apresentado aos dois adjuntos, estranha as declarações de Godinho. E diz que não sabe explicar como é que o empresário terá tido conhecimento do resultado do acórdão antes de ele ser assinado. Mesmo assim adianta que o projecto terá sido enviado dois a três meses antes de 9 de Junho, a data do acórdão, aos colegas que integraram o colectivo. "Talvez as partes o tenham consultado no processo. Às vezes até agrafo o projecto à capa do processo para não o perder", afirma Cândido Lemos, que admite conhecer alguns dos arguidos do processo Face Oculta. "Fui juiz muitos anos em Ovar", justifica, ao precisar que conhece Mário Pinho, chefe da Repartição de Finanças de São João da Madeira, suspenso de funções pelo juiz de instrução de Aveiro a semana passada. O desembargador reconhece que já ouviu falar das sucatas de Godinho, mas assegura que não conhece o empresário. » [Público]

Parecer:

Com agentes que parecem ser da Gestapo numa autêntica caça às bruxas numa tentativa desesperada de derrubar Sócrates até é perigoso ser vizinho de alguém conhecido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deixe-se o juiz descansado.»

JAVIER SOTO

ACCADEMIA TEATRO ALLA SCALA