quarta-feira, janeiro 06, 2010

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Charles Crowell/Bloomberg]

«DUBAI ON DISPLAY: Dubai opened the world’s tallest skyscraper Monday in a blaze of fireworks. The 2,717-foot Burj Khalifa is a $1.5 billion “vertical city” of luxury apartments, offices and a hotel designed by Giorgio Armani. It also will contain the world’s highest mosque (on the 158th floor) and a swimming pool. » [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Castanheira Barros, candidato à liderança do PSD

Na Europa, ou melhor, em Portugal existe um partido que de vez em quando governa e até tem um "ex"-militante na Presidência da República que defende a construção de dois túneis entre a ilha do Pico e as ilhas do Faial de São Jorge, à semelhança do túnel que une o Reino Unido e a França.

Parece que a oposição às obras públicas feita por Manuela Ferreira Leite não foi levada muito a sério pelos militantes do seu partido. Neste caso não me admiraria que alguém exigisse um referendo à população da ilha do Pico para que decidissem se queriam os túneis ou preferiam que o dinheiro necessário à sua construção fosse dividido pelos seus habitantes.

O mais grave é que este e mesmo o estado a que chegou o PSD.

DEPUTADOS REFERENDÁRIOS

É lamentável ver deputados a exigir a realização de um referendo quando se sabe que com esse referendo apenas se pretende fugir às regras do jogo numa democracia parlamentar. Se esses deputados acham que o parlamento não representa os portugueses o que estão lá fazendo?

O DIREITO À BLASFÉMIA

«As leis são para proteger os homens, não as ideias. Discutir (dizer alto) as ideias, as justas e as más, só tem feito bem aos homens. Foi pondo em causa a ideia de que os trovões eram ira dos deuses é que chegámos à ciência sobre os anticiclones e nos permitiu ver belas raparigas nos boletins meteorológicos. O mesmo sobre a capacidade de o homem voar: Leonardo da Vinci foi corrido como blasfemo pelos camponeses toscanos, mas graças à sua persistência, e de outros, em construir objectos voadores temos hoje as hospedeiras do ar. Certamente que há outros argumentos para defender as blasfémias, mas gosto dos argumentos que dei, lavam os olhos. Desde o primeiro dia do ano, é proibido, por lei, blasfemar na Irlanda: quem pecar paga 25 mil euros. Eu sei que há outros países em que posso ficar sem uma mão só por ter estendido um dedo àquela ideia que, sendo todo-poderosa (dizem-me), fica nervosíssima por eu lhe apontar o dedo. Mas nesses países é comum defender-se como justos os homens que fazem explodir as hospedeiras do ar. Já a Irlanda, pátria da Ryanair, põe mais aviões a blasfemar no ar do que os antiblasfemos das bombas são capazes de deitar abaixo. Daí o meu protesto por este atraso irlandês e a evocação daquela frase um dia escrita num muro lisboeta: "Se Deus existe, o problema é dele." » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

HETERODOXIA ORTOGRÁFICA

«Na semana passada, um editorial do PÚBLICO veio declarar que este jornal rejeita o acordo ortográfico estabelecido entre os países de língua portuguesa, pelo que continuará a seguir a antiga norma ortográfica (respeitando, porém, a liberdade de opção dos seus colaboradores). Como leitor deste jornal desde o início e como colaborador regular desde há mais de uma década, discordo desta posição (a que, aliás, não auguro grande duração), tanto mais que são improcedentes os argumentos que a sustentam.

Antes de mais, importa lembrar que se trata de um tratado internacional (acordado em 1990), que se tornou norma jurídica obrigatória nos países que o ratificaram juntamente com o protocolo adicional de 2004 respeitante à sua entrada em vigor, entre os quais se contam desde já o Brasil, Cabo Verde e Portugal (esperando-se que a breve trecho os demais países lusófonos o façam). Entre nós, sucede até que os tratados internacionais são de aplicação direta na ordem interna, sem necessidade de serem transpostos por lei nacional, e têm mesmo força superior às leis internas, que não os podem contrariar. Não estamos portanto perante uma simples recomendação ou orientação, sem força vinculativa, cujo seguimento fique à livre disposição dos destinatários. Tal como em relação às leis, a discordância não legitima o seu incumprimento.

A obrigatoriedade da reforma ortográfica da Língua Portuguesa vale desde logo para as publicações oficiais e para os serviços públicos, incluindo o ensino oficial (ou equiparado), de acordo com o calendário estabelecido pelas normas de implementação que sejam estabelecidas internamente. Embora nada impedisse que a reforma ortográfica seja tornada formalmente obrigatória para outros veículos institucionais da língua, nomeadamente os órgãos de comunicação social, não é provável que tal suceda. Todavia, compreende-se mal que os media não se considerem vinculados pela ortografia legalmente vigente. Independentemente da obrigação jurídica, há a responsabilidade social da imprensa. Se existe uma norma oficial, não se justifica que os órgãos de comunicação social contribuam para o estabelecimento de uma confusão duradoura em matéria ortográfica.

São conhecidos os argumentos dos opositores ao acordo ortográfico, mil vezes repetidos, mil vezes refutados. Obviamente, não há normas ortográficas incontroversas. A ortografia é sempre um compromisso. Todas as anteriores intervenções oficiais nas regras ortográficas, tanto as unilaterais (como a de 1911, que iniciou a divergência ortográfica entre o Português europeu e o Português do Brasil), como as internacionalmente acordadas, encontraram sempre opositores, seja em nome de um conservadorismo assumido, seja em nome de argumentos mais ou menos ponderosos.

Todavia, a atual reforma ortográfica pode reivindicar a seu favor dois fatores de que as anteriores não beneficiaram. Por um lado, desde a sua elaboração até à sua entrada em vigor, passando pela sua aprovação e ratificação, o acordo ortográfico levou mais de duas décadas de intensas discussões académicas e políticas. Nunca uma reforma ortográfica do Português foi tão intensamente nem tão duradouramente debatida como esta. Em segundo lugar, pela primeira vez, uma revisão ortográfica do Português envolveu desde a sua aprovação inicial todos os países que têm o Português como língua oficial - embora alguns ainda o não tenham ratificado internamente -, não sendo mais, como nos casos anteriores, uma medida unilateral de Portugal ou do Brasil, ou um acordo a dois. Isso traduz explicitamente o novo estatuto do Português como língua plurinacionalmente partilhada, sem donos nem senhores privativos.

Ao contrário do que sustenta o PÚBLICO, uma das características das grandes línguas plurinacionais está na sua fundamental identidade ortográfica, seja ela imposta por via de acordos internacionais entre Estados ou entre autoridades linguísticas nacionais (como sucede com o Francês, o Espanhol e o Alemão), quer seja resultante de um processo orgânico, como sucede com o Inglês, sendo muito escassas as divergências ortográficas entre o Inglês britânico e o Inglês norte-americano. Em todos os casos, a identidade ortográfica (ressalvadas algumas exceções) coexiste com numerosas variantes de pronúncia nacionais.

Com o Português sucedia que, para além de óbvias divergências fonéticas (caso notório de "facto" e "fato" ou "jacto" e "jato", nas versões euro-africana e brasileira, respetivamente) permaneciam inúmeras divergências ortográficas para os mesmos termos (de que as consoantes mudas no Português europeu constituíam o caso mais notório). A reforma ortográfica institui uma norma tanto quanto possível única para a escrita do Português, sem prejuízo, porém, como não poderia deixar de ser, dos casos em que se não trata de simples divergência ortográfica mas sim de divergência fonética. Para além dos casos mencionados de dupla grafia, podem referir-se vários outros, entre eles o caso de "Antônio" e "António", que o PÚBLICO precipitadamente invoca como prova da inconcludência da reforma, ao permitir duas grafias para a mesma palavra. Ora, uma convergência ortográfica não poderia nunca aproveitar para forçar uma uniformidade fonética, onde ela não existe na língua falada. À ortografia o que releva da ortografia.

Mesmo um jornal de referência pode obviamente invocar um "direito de resistência" às leis ou acordos internacionais de que discorda. Duvida-se porém, no caso vertente, que o conservadorismo ortográfico seja prova de heterodoxia virtuosa. » [Público]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «fixe-se.»

JUIZ DE AVEIRO NÃO QUER FALAR

«Depois dos "zigue-zagues" do Procurador-geral da República e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, chegou a vez de o juiz de instrução do processo "Face Oculta", António Gomes, envolver-se em declarações contraditórias. No passado fim de semana, o magistrado manifestou publicamente vontade de esclarecer a questão das escutas entre Armando Vara e José Sócrates. Hoje, numa declaração enviada aos jornais, invoca o segredo de justiça para não prestar qualquer esclarecimento.

"As questões que existem quanto ao cumprimento da decisão do Exmo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça relativas à « destruição de escutas» são de ordem meramente processual, as quais não podem ser enunciadas publicamente, neste momento, por estarem a coberto do segredo de justiça". Foi esta a resposta enviada pelo juiz António Gomes ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), depois de vários órgãos de comunicação social terem questionado o CSM acerca dos esclarecimentos públicos do juiz.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Compreende-se, prefere ouvir mesmo quando não pode nem deve.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o CSM sobre se ouviu falar no caso.»

ALEGRE VAI ANUNCIAR O QUE TODA A GENTE SABE

«Manuel Alegre está a semanas de anunciar uma decisão sobre a sua candidatura às eleições presidenciais de 2011. O DN soube que o anúncio formal poderá ainda ocorrer este mês.

No âmbito dos seus encontros com antigos apoiantes da sua candidatura presidencial de 2006, Manuel Alegre tem já marcados dois jantares para este mês: o primeiro dia 15, em Portimão; o segundo no Porto, dia 31. Neste, a data tem um particular simbolismo: nesse dia, em 1891, deu-se na "Invicta" um levantamento militar que veio a ser considerado como a primeira tentativa de destronar a monarquia e implantar um regime republicano em Portugal. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Uma candidatura da extrema-esquerda para ajudar Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

SANTANA LOPES INSISTE NO CONGRESSO

«Pedro Santana Lopes (na foto), em declarações ao Diário Económico, diz que conta ter “assinaturas para um congresso extraordinário do PSD já na próxima semana”.

Pedro Santana Lopes mantém intacta a vontade de obrigar o PSD a ter um congresso extraordinário no início de Março para debater a actual situação política, mesmo depois de alguns membros da direcção do PSD ponderarem antecipar as eleições directas - o que esvaziaria a iniciativa do ex-primeiro-ministro.» [Diário Económico]

Parecer:

Começa a ser mais do que evidente a intenção de Santana Lopes se candidatar à liderança, pretendendo fazê-lo no seu terreno favorito pois receia as directas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

AGUIAR BRANCO NÃO QUER PSD VIRADO PARA DENTRO

«O líder parlamentar do PSD considerou esta terça-feira que seria «incompreensível» que o partido estivesse «virado para dentro» neste momento, insistindo que só depois da aprovação do Orçamento de Estado se deverá discutir questões internas.

«Ter o partido virado para dentro neste momento seria incompreensível para os portugueses, a matéria do Orçamento de Estado é extraordinariamente importante», afirmou o líder da bancada social-democrata e vice-presidente do partido, José Pedro Aguiar Branco, quando questionado sobre a possibilidade da realização de um congresso extraordinário e de eleições directas a curto prazo. » [Portugal Diário]

Parecer:

O que Aguiar Branco não quer é enfrentar Santana Lopes, o primeiro-ministro que o tirou da obscuridade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo espectáculo.»

RAY YEAGER

LEGO