FOTO JUMENTO
Vista da Baixa de Lisboa
IMAGEM DA SEMANA
[Alexander Zemlianichenko/Associated Press]
«REMEMBRANCE: Russian Communists supporters waited to visit the Lenin Mausoleum in Moscow’s Red Square on Thursday. Vladimir Lenin, the father of the Soviet Union, died 86 years ago on Jan. 21, 1924.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Cicho Anacleto
Francisco Louçã foi fazer de conta que negociar o orçamento apenas para dizer que não e aproveitar a presença das televisões para mais uma das suas homilias, agora anda nas televisões a queixar-se de que o PS anda a negociar com a dieita, a mesma direita a que ele se associou para suspender o Código Contributivo, uma reivindicação dessa mesma direita.
Ainda bem que Louçã foi manhoso e que o governo não aceitou as suas medidas, seria uma desgraça para este país se o orçamento resultasse numa negociação entre o governo e a extrema-esquerda do BE.
UM ACORDO AO RITMO DE OUTRAS ALIANÇAS
«No debate de há uma semana, José Sócrates e Paulo Portas já não conseguiram disfarçar os laços de interesses que os aproximavam na negociação do Orçamento do Estado. Com o PSD irredutível a um canto, restava ao Governo cativar o ambicioso CDS, explorando o facto de Portas ter preparado habilmente o seu programa eleitoral para acordos com qualquer dos partidos do bloco central. Na manga, Sócrates manteve ainda uma carta relevante, daquelas que mesmo antes de serem jogadas influenciam o jogo do adversário: a comissão parlamentar de inquérito às contrapartidas militares. Uma proposta do bloco - só possível de consumar com o apoio do PS ou do PSD -, que tem o caso do submarinos como alvo principal.
Quando o PSD se consciencializou da forma como o CDS estava a explorar a sua irredutibilidade, enfureceu-se, primeiro, e reagiu depois. Mas o atraso já era grande. Quem sabe, demasiado grande. Para o PSD e, mais grave, para o País, que sem um acordo do Governo com o maior partido da oposição terá dificuldade em tirar do pescoço a corda que as agências de rating ameaçam puxar a Portugal. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Rui Hortelão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PAÇOS NÃO TROPEÇA
«Ontem, Mário Crespo conversou com Passos Coelho. Quem não quer receber Passos Coelho hoje em dia? Ontem, também a cadeia televisiva americana MSNBC dedicou tempo a Portugal (tranquilizou-nos: não somos a Grécia) e Crespo começou a conversa dirigindo-a para a nossa economia. Iam por aí, a despesa do Estado, a dívida externa, essas trivialidades para quem leu Barre e Samuelson, quando Crespo disse: "Vamos analisar a situação real. CDS?" Passos Coelho sobressaltou-se: "O CDS? Não estou a perceber a pergunta... O partido?" Aí, Mário Crespo colou a língua ao palato e disse: "CDS, Credit Default Swaps..." Quer dizer, a conversa, segundo Crespo, continuava no território de Vítor Constâncio (os CDS são instrumentos financeiros) e não tinha resvalado para o de Paulo Portas, como julgara Pedro Passos Coelho. Mas Passos Coelho não embatucou quando percebeu o engano. Se Crespo relançasse a conversa para outro tema - "e a ETA, o que me diz da ETA?" - aposto que Passos Coelho, já prevenido, responderia: "Quer que lhe fale sobre os terroristas bascos ou sobre a Estação de Tratamento de Águas?" Crespo: "SF?" E Passos Coelho: "Aí já sei que é Science Fiction, se fosse hexafluoreto de enxofre você diria SF6. Adoro, Júlio Verne e Ray Bradbury." Passos Coelho está imparável.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
DE NOVO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O SEGREDO DE JUSTIÇA
«O jornal Notícias de Leiria, de 11 de Fevereiro de 2001, trazia um artigo assinado pelo director, António Laranjeira Marques da Silva, com o título "O procurador arquivou, mas..." e o subtítulo: "A queixa-crime por agressões sexuais vai avançar", em que se dizia o seguinte:
"Uma mulher de quarenta e quatro anos acusa o médico Rodolfo, com setenta e um anos, fundador do PPD/PSD e presidente da Assembleia Municipal de Leiria, de a ter agredido sexualmente durante uma consulta. Apesar da existência de provas laboratoriais que confirmam a existência de contactos sexuais entre este médico e a sua paciente, o Ministério Público, sem ter ouvido previamente a queixosa ou o acusado, determinou o arquivamento do processo, considerando que não existira qualquer infracção penal". Mais à frente referia que a paciente afirmara que já requerera a abertura de instrução, esclarecendo que a notícia tinha sido elaborada com base em declarações da ofendida.
Muito provavelmente, em Leiria, caiu o Carmo e a Trindade, já que o artigo punha em causa não só o doutor, poderosa figura local, como o comportamento do ministério público. Mas o Notícias de Leiria e o seu director não se intimidaram e, no número seguinte, era publicado novo artigo sobre o assunto em que se afirmava, a dado passo, que ,"segundo a queixosa, o médico aproximou o corpo do seu, e, sob o pretexto de tratar da dor de cabeça da queixosa, efectuou movimentos repetidos até atingir o orgasmo, manchando a sua bata médica e a roupa da vítima". Mais referia o jornal que, no próprio despacho de arquivamento do Ministério Público, era referido que, dos exames de ADN, resultara provada a existência de esperma do médico na roupa da doente".
António Laranjeira Marques da Silva, na sua qualidade de director, fez ainda publicar uma "Nota do Director" nos seguintes termos: "Agradeço a todos os que contactaram o nosso jornal para manifestar o seu apoio à publicação do artigo (da semana passada). Temos a consciência de ter cumprido o nosso dever (...). É igualmente importante que novos testemunhos e dados convincentes vejam a luz do dia a fim de melhor suportar as nossas escolhas. Esperamos por eles(...) e continuaremos a fazer o nosso dever: publicar a verdade, independentemente de fazer mal ou não".
O Ministério Público não deve ter hesitado um segundo em avançar com um processo-crime por violação do segredo de justiça e o prestigiado médico e político local juntou-lhe o crime de difamação. Arguidos eram não só o jornalista como a própria doente, que teria revelado ao jornalista o teor do despacho de arquivamento.
O tribunal, embora reconhecendo interesse público à matéria em causa, considerou que o jornalista se tinha excedido ao dar a entender que teria havido outros casos de comportamentos menos louváveis do sempre honrado médico e político local e, por isso mesmo, condenou o jornalista na pena de 500 dias de multa à taxa de 6 euros diários, pela prática dos crimes de violação de segredo de justiça e de difamação, sendo que, quanto à ofensa da honra do distinto médico e político, condenou ainda o jornalista a pagar-lhe uma indemnização de 5000 euros. A doente teve a sorte de ser absolvida do crime de violação de segredo de justiça porque não se provou que tivesse sido ela a fornecer o despacho de arquivamento ao jornalista. Vá lá...
Não sabemos se o médico e político chegou a ponderar abandonar a medicina e a política em favor de actividades que se revelavam tão rentáveis, mas do jornalista sabemos que recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que confirmou, sem hesitações, a sua condenação e para o Tribunal Constitucional, que considerou, como habitualmente, que não tinha nada de relevante a dizer sobre o assunto.
Decidiu-se, então, António Laranjeira Marques da Silva recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e aí, representado pelo advogado Lopes Militão, queixou-se de que os tribunais portugueses, ao condenarem-no por ter contado a verdade sobre matéria de interesse público, tinham violado o artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) que consagra a liberdade de expressão.
E o TEDH veio a considerar que, na verdade, a condenação do jornalista pela violação de segredo de justiça, tendo em conta que nenhum prejuízo resultara para o inquérito criminal (de resto, arquivado) e que em nada protegia a reputação do médico, constituía uma desproporcionada ingerência na liberdade de expressão do mesmo, que não correspondia a nenhuma "necessidade social imperiosa" que a justificasse , pelo que declarou que tal condenação violava o art.º 10.º da CEDH.
Quanto à condenação pelo crime de difamação, igualmente considerou o TEDH que tal condenação violava a liberdade de expressão do jornalista, tendo em conta que o mesmo tinha sido, essencialmente, factual e verdadeiro. É certo que na "Nota do Director", que os tribunais portugueses tinham sublinhado como particularmente grave em termos difamatórios, por insinuar a existência de outros "casos", o jornalista assumia um certo tom crítico quanto ao médico e político, sendo tais afirmações mais um juízo de valor do que factuais. Mas, no entender do TEDH, tais afirmações, tendo em conta o contexto da cobertura mediática do processo em causa, tinham suficiente base factual para ainda estarem protegidas pela liberdade de expressão, não se justificando uma condenação criminal só por essa frase valorativa. E, assim, no passado dia 19, o TEDH condenou mais uma vez Portugal a indemnizar um jornalista.» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: Afixe-se.
FERREIRA LEITE DISPONÍVEL PARA VIABILIZAR O ORÇAMENTO«A líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, reiterou hoje, sábado, que o PSD se mantém "absolutamente disponível" para viabilizar o Orçamento do Estado para 2010, caso o documento inverta a trajectória de endividamento do país.
"Mantemo-nos absolutamente disponíveis, responsavelmente, para criarmos as condições para podermos viabilizar o orçamento", afirmou Ferreira Leite, reservando mais uma vez a posição final do partido para depois de ver o conteúdo do documento. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Pudera, se não o fizer estraga a estratégia eleitoral de Cavaco Silva quer aparecer como o inspirador de um acordo e que anda a dizer que está confiante num acordo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Ferreira Leite que tenha paciência.»
MANUEL ALEGRE JÁ ANUNCIOU A CANDIDATURA?
«O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, anunciou hoje, sábado, o apoio do seu partido à candidatura "supra-partidária" de Manuel Alegre nas próximas eleições presidenciais, considerando que este trará "um projecto mobilizador de esperança e de convergência".
"O Bloco de Esquerda (BE) regista a afirmação da disponibilidade da candidatura presidencial de Manuel Alegre e, tratando-se de uma candidatura supra-partidária, a eleição presidencial convoca uma exigência de responsabilidade totalmente distinta daquela que é o debate sobre a governação do país", declarou Francisco Louçã, em conferência de imprensa, em Lisboa.
Neste sentido, "o BE saúda, regista e apoia esta manifestação de vontade de Manuel Alegre" em candidatar-se à Presidência da República. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Louçã, que nas últimas presidenciais foi candidato contra Manuel Alegre, quer transformar uma candidatura do poeta numa candidatura do BE. Manuel Alegre não se pode queixar, durante os últimos anos tratou Louçã como afilhado e herdeiro político.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao camarada Alegre.»
GOLD [Link]
«Sought after since the beginning of recorded history, gold remains a highly valued metal, reaching record highs recently, climbing over 135% in value in the past year alone. The recent rise in the price of gold comes just as annual worldwide mine production has decreased - down by nearly 8% since 2001. In human history, only 161,000 tons of gold have been mined - more than half of that extracted in just the past 50 years. Collected here are a handful of recent photographs of people searching for, mining, rediscovering, celebrating, buying and selling gold. (37 photos total)»
THE NATURAL WORLD: THE BEST OF 2009 [Link]
AIDES
