sábado, fevereiro 13, 2010

Orgia jurídica

Ainda bem que nada percebo de direito, assim tenho a vantagem de raciocinar sem ser vítima dos meus próprios enredos, por aquilo que tenho ouvido sobre a legitimidade da violação do segredo de justiça. Dizem que há valores que se sobrepõem à lei, isto é, se está em causa a democracia, tudo vale para o demonstrar.

Entro em pânico só de pensar que algum português é julgado por um destes advogados, magistrados, constitucionalistas e demais especialidades que exibem, incluindo a de capitão de Abril licenciado em direito. O perdão aos que violaram o segredo de justiça faz supor que escutas seleccionadas por jornalistas e as opiniões emitidas por um juiz de instrução são prova suficiente para condenação sumária. As provas não são questionadas, os visados não têm direitos, dispensam-se juízes e advogados, conclui-se com base num qualquer magistrado cobarde que seleccionou e entregou as escutas a um jornalista sem escrúpulos e nas desconfianças de um juiz que parecia estar mais interessado em descobrir a careca a terceiros do que em defender os direitos constitucionais dos que estavam a ser investigados.

Feita a prova sumária da culpa de Sócrates perdoa-se ao magistrado golpista e ao investigador manhoso que com o truque de estar a escutar amigos de amigos decidiu colocar sob escuta quem bem quis e lhe apeteceu, mais um pouco e ainda alguém se lembra de os propor para uma condecoração no dia 25 de Abril!

É evidente que nenhum destes jurisconsultos questionou a legalidade das violações do segredo de justiça que têm sido feitas à luz do dia, nem o advogado capitão de Abril, esperaram pelo momento em que julgaram ter provas mal amanhadas para derrubar o governo para decretarem uma amnistia com efeitos retroactivos aplicável aos crimes praticados por todos os que de alguma forma tentaram derrubar um governo eleito pelos portugueses e confirmado nas urnas numas segundas eleições. Os fins justificam os meios.

A jutiça portuguesa que, como todos sabem, é uma desgraça conseguir, de repente e por linhas tortas, ser eficaz, num país onde para há processos que se arrastam por uma década consegue-se julgar um primeiro-ministro numa semana, sem despesas com tribunais, sem advogados, sem recursos ao constitucional e e sem advogados. O mais curioso é que magistrados, advogados, constitucionalistas e outros vêm defender e dar fundamentos jurídicos ao procedimento, sem repararem que estão a afirmar publicamente a sua inutilidade.

Estranha democracia esta onde tanto democrata” vem defender que a melhor forma de a defender é recorrendo a métodos fascistas, sim porque nos países fascistas também há jornalistas, magistrados, juízes, advogados, constitucionalistas. Só não há sindicalistas das magistraturas pois como se viu em Portugal durante 48 anos os juízes sempre foram felizes.

Ainda bem que não sou jurista, prefiro abordar esta questão com a minha ignorância do que com a sapiência de algumas bestas quadraras que tenho lido nestes dias, mas estaria a democracia se fosse uma mera questão de interpretações jurídicas, mesmo que feitas por um qualquer furriel miliciano formado em direito.