domingo, fevereiro 21, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Estátua no Hardim Gulbenkian

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Bandeira nacional (imagens de A. Cabral)

IMAGEM DO DIA

[Ramon Espinosa-AP]

«A man bathes amid earthquake debris in Port-au-Prince, Haiti.» [the Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva, candidato presidencial não declarado

O Presidente da República manifestou toda a solidariedade com a Madeira, mas quando questionado sobre se já tinha falado com o primeiro-ministro respondeu que tinha ouvido as palavras do ministro da Administração Interna pela comunicação social, constatou que o ministro ia à Madeira, disse em resposta a um jornalista. Tinha falado com Alberto João e a pedido deste falou com os militares, mas não falou com mais ninguém, isto é a sua preocupação com a solidariedade nacional resume-se a falar com uns brigadeiros, em relação ao governo opta por ouvir o que se vai dizendo na rádio.

Parece que Cavaco só fala quando lhe dá jeito, por exemplo, para falar do caso Freeport chamou Pinto Monteiro e o sindicalista do MP a Belém, convidou João Salgueiro para um chá só para que este pensionista fizesse um comício à saída, mas para ajudar os madeirenses Cavaco Silva mandou a cooperação estratégica às urtigas e falou só com a engenharia militar.

Este senhor já não é Presidente da República, é candidato presidencial que usa os poderes para fazer campanha e só fala com quem está sob o seu comando ou com quem mantém relações de simpatia.

A ANEDOTA DO DIA

Proponho-vos que tentem adivinhar a autoria do seguinte texto:

«Mais uma vez, como sempre acontece quando a investigação criminal se intromete em assuntos que envolvem indivíduos, entidades e situações tidas como intocáveis, também a propósito do processo publicamente conhecido por «Face Oculta» temos assistido, sem surpresa, a um rol orquestrado de manobras cujos mentores visam desacreditar as magistraturas e os tribunais.»

De uma célula clandestina da UDP? Não. Do Bloco de Esquerda? Não. De um comunicado do CC do PCP? Não. trata-se de um comunicado do mais origial sindicato do movimento sindical português, o sindicato da burgesia do Ministério Público, o tal que dantes criticava todas as pressões sobre a justiça e que agora decidiu fazer pressão sobre o Procurador-Geral da República. Um sindicato que, tanto quanto a memória me permite recordar, nunca teve intervenções de natureza sindical, apenas faz reinvidicações e intervenções políticas.

o sindicato até nos garante que nem sempre os processos contra personalidades políticas tem motivações de ordem política, ficamos mais descansados, até porque parece que os ilustres sindicalistas nos garantem que as únicas Faces Ocultas do do processo em curso são as referidas por Felícia Cabrita:

«Como se por detrás duma investigação que envolva a eventual responsabilidade criminal de individualidades politicas tenha sempre que estar um qualquer objectivo da mesma natureza por parte de quem investiga.»

O mais engraçado é que estes sindicalistas conseguem decobrir que em tudo aquilo que se passa, começando pela divulgação cirúrgica de parte das escutas, há um ataque à burguesia judicial, uma classe sacerdotal que deve estar acima de qualquer crítica, prestação de contas ao povo ou avaliação por parte do cidadão comum, estão acima da democracia. No meio de tanta difamação e julgamento sumário na praça pública o que preocupa os nossos sindicalistas são so ataques à justiça, a essa justiça briosa, eficaz e tão admirada pelos portugueses:

«São estes apenas alguns, porventura os mais eloquentes, exemplos dos que tentam denegrir e descredibilizar a imagem pública dos magistrados, das magistraturas e da polícia, para o que não hesitam em atribuir, agora ao Juiz, Procuradores e responsável pela Policia Judiciária de Aveiro, a outros noutras conjunturas, a cumplicidade, se não mesmo a autoria, de mais uma urdidura ou
cabala com intuitos políticos. Como se por detrás duma investigação que envolva a eventual responsabilidade criminal de individualidades politicas tenha sempre que estar um qualquer objectivo da mesma natureza por parte de quem investiga. Para quem tem este entendimento a investigação de alguém com responsabilidades políticas sempre estará inquinada ab initio: não
terá início, não chegará a ter fim ou terá um fim comprometido. Nada haverá mais eficaz para preservar a impunidade de que muitos se julgam titulares. Nada afectará mais a imagem da democracia, da política e dos políticos.»

Bom, bom, ea as vítimas das violações do segredo de justiça, os seus advogados, que o sindicato critica, ou o cidadão comum ficassem calados, como se fossem borregos a caminho do matadouro judicial.

Já em relação ao julgamento na praça pública feito com a manipulação de peças judiciais o sindicato nada diz, pior ainda em vez de se preocupar com a violação do segredo de justiça ainda tem a distinta lata de exigir ao Procurador-Geral que confirme que as escutas divulgadas na comunicação social fizeam parte do seu parecer. Ou seja, não basta a ilegalidade da violação do segredo de justiça, o sindicato ainda exige que o Procurador-Geral as certifique:

«Para que outras dúvidas não se instalem, impõe-se ainda que o Procurador-geral da República esclareça se pertencem ou não ao despacho que proferiu sobre a denúncia que lhe foi remetida pelo Ministério Público e Juiz de Instrução de Aveiro os excertos que alguns jornais agora divulgam, e, na afirmativa, que, com o mesmo vigor demonstrado em recentes ocasiões, determine a abertura de um inquérito para apurar a autoria dessa eventual violação do segredo de justiça.»

MISERÁVEL

Desta vez (uma vez sem exemplo) concordo com Alberto João Jardim, a entrevista dada por um membro da Querqus do Funchal foi miserável, ainda havia gente a morrer e a lutar pela vida e já o tal rapaz falava de cátedra sobre ordenamento do território, manifestando um total desprezo pelas vítimas tentava obter ganhos mediáticos. Costuma ser assim, sempre que em Portugal há uma catástrofe aparecem logo os abutres.

O mesmo comportamento teve um deputado regional do PS (DN) que não devia estar na Madeira, por isso não se deve ter apercebido da quantidade de água que choveu em poucas horas.

O mais curioso é que o Alberto João também chamou miserável à estação de televisão que fez a entrevista, a RTP N, e a estação de televisão não voltou a colocá-la no ar. Alguém falou em pressões sobre os jornalistas?

ISTO ESTÁ MAU! A AMI VEM AÍ"

«Sebastião Salgado, o grande fotógrafo brasileiro, escolheu contar-nos o mundo atormentado. A fome no Sahel, os garimpeiros da Serra Pelada, crianças esquálidas, mães de olhar palúdico. Mesmo quando ele está no Primeiro Mundo sucede-lhe passar tangentes a desgraças: Sebastião Salgado fotografou a tentativa de assassínio de Ronald Reagan, em 1981. O branco só está lá para dar ênfase ao negro nas suas fotos a preto e branco. Num dia em que ele foi a Buenos Aires, um jornal argentino titulou: "Isto está mesmo mal: Sebastião Salgado desembarcou ontem!" Foi no que pensei quando soube que Fernando Nobre, o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), se candidatou a presidente de Portugal: "Meu Deus, isto já só vai lá com assistência humanitária?!" O País ficou em transe. Antigamente, havia o terramoto e aparecia Fernando Nobre, agora é Fernando Nobre que causa o terramoto. Sopram- -me que é Mário Soares que está por trás da candidatura. Eu já desconfiava. Soares sempre disse: "Mon AMI..." Só que pensávamos que era Miterrã e é Nóbrê. Nos adversários, um é Alegre mas tem cara de empertigado e o outro é Cavaco mas é de poucas falas. Fernando é Nobre e é monárquico. Termos um nome no boletim de voto que não mente já é positivo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O TELEFONE INTRUSO, AS VIÚVAS HERDEIRAS E A REGRA DA PRIORIDADE

«Dado que nem só de política vive a Justiça, mas também do Direito, esta semana trago-lhe algumas decisões apolíticas proferidas pelos nossos tribunais e que tratam dos "comezinhos" problemas com que se debatem os cidadãos.

No dia 8 de Julho de 2009, Teresa apresentou queixa na GNR contra desconhecido que lhe ligara por diversas vezes para o seu telemóvel, com indicação de número privado, com chamadas que a importunavam. A primeira chamada tinha sido recebida às 15h00 do dia 6 de Julho, quando estava no trabalho, tendo o desconhecido começado a rir-se. A segunda chamada ocorrera às 3h40m do dia 7 de Julho, tendo o desconhecido desatado a rir-se novamente. A terceira chamada fora às 23h45m desse mesmo dia 7 de Julho, tendo desta vez o desconhecido dito à Teresa, com uma voz ameaçadora, que queria o seu coração, facto encarado pela Teresa como uma ameaça. Teresa ainda lhe perguntou para que queria o seu coração e o desconhecido começou novamente a rir-se, pelo que Teresa desligou o telemóvel para não ser incomodada. A quarta e última chamada sucedeu às 00h15 do dia 8 de Julho, tendo Teresa rejeitado a chamada e desligado o seu telemóvel, para que não ser incomodada durante a noite, só voltando a ligá-lo de manhã. O crime que pretendia ver investigado, por forma a descobrir e a punir a besta que a perseguia, era o de "violação de domicílio ou perturbação de vida privada", que prevê uma pena de prisão até 1 ano ou uma pena de multa até 240 dias, para quem, "com intenção de perturbar a vida privada, a paz e o sossego de outra pessoa, telefonar para a sua habitação ou para o seu telemóvel".

O Ministério Público, depois de ouvir a Teresa em declarações, e para tentar descobrir quem seria o autor dos telefonemas, solicitou ao juiz de Instrução Criminal que determinasse à Vodafone a quebra do sigilo das telecomunicações, para que esta informasse os números de telefone que tinham realizado chamadas telefónicas para a Teresa, no período compreendido entre 6 de Julho de 2009 e 31 de Julho de 2009. Mas não teve sorte. O juiz considerou que o nosso sistema legal, tendo em conta a publicação de um diploma em 2008 que transpôs uma directiva comunitária para o nosso direito interno, não permite o levantamento do sigilo das comunicações quando está em causa o crime de perturbação da vida privada.

É certo que tal estava previsto no nosso Código de Processo Penal, mas, com a entrada em vigor da nova lei, o levantamento do sigilo passara a só ser admissível em investigações de crimes de grande gravidade, tais como o terrorismo. E a Teresa teria que continuar a não se poder defender nem perseguir quem a perseguia...

Felizmente, o Ministério Público recorreu de tal decisão para o Tribunal da Relação de Coimbra, onde os juízes desembargadores Isabel Valongo e Paulo Guerra se esforçaram por interpretar um pouco melhor o nosso sistema legal, tendo concluído, em acórdão do passado dia 28 de Janeiro, que, afinal, a lei de 2008 não afastara a possibilidade de aplicação do Código de Processo Penal a situações como esta e que era possível ordenar à Vodafone que informasse quem tinha telefonado para a Teresa no período em causa. E assim ordenaram.

O acórdão não conta, como não podia contar, o que terá passado a Teresa durante todo o tempo em que a investigação esteve parada, mas, com esta sua história verídica, podemos perceber como os nossos direitos e as nossas vidas podem ser protegidos, ou não, com a interpretação que da lei fazem os tribunais.

História igualmente interessante na formulação do direito vivo é o acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 3 de Dezembro do ano passado, que concluiu que, não podendo ser anulado qualquer um dos dois casamentos celebrados pelo cônjuge bígamo - por entretanto haver caducado o direito de anulação -, e tendo este falecido, as viúvas que lhe sobreviveram têm ambas direito a herdar.

O falecido casara em Julho de 1985, na Venezuela, com Joana, tendo tido um filho deste casamento. Mais tarde, em Julho de 1994, já em Portugal, veio a casar catolicamente com Fernanda. Quando morreu, em Novembro de 1996, já tinha sido ultrapassado o prazo para anular o segundo casamento, pelo que as duas viúvas pretendiam herdar os seus bens, conjuntamente com o filho da Joana.

O juiz titular do processo de inventário suspendeu o processo porque havia que decidir qual das duas viúvas era herdeira e tal só seria possível através da anulação de um dos casamentos. Mas a Fernanda não concordou e recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que, pelos teclados dos juízes desembargadores Manuel Teixeira Ribeiro, Fernando Pinto de Almeida e Trajano Teles de Menezes e Melo, determinou que a partilha fosse feita entre as duas viúvas e o filho, ao mesmo tempo que comentavam prosaicamente que "não é com frequência que, efectivamente, se admitem dois cônjuges sobrevivos a concorrer à mesma herança. Mas a diáspora, ou a vocação universalista do povo português - propensa à descoberta de noivas e viúvas pelos "quatro cantos do Mundo" -, poderá, certamente, explicar melhor que isto aconteça" ...

A terminar: no passado dia 4 do corrente, os juízes conselheiros Custódio Montes, Alberto Sobrinho e Maria Prazeres Pizarro Beleza vieram lembrar-nos que, num acidente de viação, "a prioridade de passagem só se coloca quando é previsível que ambos os veículos cheguem ao local da intercepção ao mesmo tempo", para além de, que "a regra da prioridade de passagem não é absoluta porque quem dela goza tem de observar as cautelas necessárias" à segurança do trânsito, assim absolvendo uma condutora que vinha da esquerda e que fora anteriormente condenada.» [Público]

Parecer:

Por Francisco Teixeira da Mota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

GATOS POR CÃO

«O mais conhecido chef italiano, Beppe Bigazzi, de 77 anos, foi despedido por ter recomendado na televisão uma receita de gato estufado. Ainda bem. É pena que os italianos sigam os civilizadíssimos chineses no apetite por gatos, burros, cavalos e ratos. Bem sei que é hipocrisia por parte de quem come coelhos, cordeiros, cabritos e leitões de leite, como os franceses, espanhóis e portugueses, Mas há uma diferença: a dos preconceitos.

A Itália, ao despedir Bigazzi, mostra que distingue entre gatos e lebres. Ambos são bichinhos dignos de estima e demonstram amizade e autonomia para com os seres humanos. Mas os gatos - tal como os cães - são animais de estimação. Que nós estimamos. Que, na concepção humana, estimamos tanto que não os queremos comer; mais do que outros animais que estimamos (cabritos; borregos; coelhos; tordos) mas que comemos à mesma.

Cada vez mais me inclino para a hipocrisia racista de só comermos os bichinhos mais distantes de nós - não-mamíferos, só para começar.

O instinto de condenar a Itália e de achar que Portugal é melhor é apenas uma diferença de grau. Se calhar, a distinção por onde deveríamos começar não é tanto entre animais e vegetais como entre mamíferos e não-mamíferos. Por onde deveríamos começar, realço. Já que o fim não está à vista. Comer gato com a satisfação de não se estar a comer cão é do mais vazio que há.

Não digo que os peixes e os frangos não tenham sentimentos - mas, pelo menos, não são mamíferos.» [Público]

Parecer:

por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO SILVA TEME FERNANDO NOBRE

«O candidato à liderança do PSD Paulo Rangel afirmou este sábado que a candidatura de Fernando Nobre à Presidência da República lhe faz lembrar, "num certo sentido" a de Maria de Lurdes Pintassilgo, há uns anos atrás. » [Correio da Manhã]

Parecer:

Pela forma como o pequeno Rangel ataca Fernando Nobre parace que os cavaquistas estão preocupados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

A HORA DOS ABUTRES

«O dirigente nacional da Quercus afirmou hoje que o caos provocado pelas fortes chuvas na Madeira é também “consequência dos inúmeros erros de ocupação do território” que se têm vindo a registar ao longo dos anos naquela ilha.

“É uma situação que obviamente decorre da forte pluviosidade. Mas existem inúmeros erros de ocupação do território que se têm vindo a registar ao longo do tempo e que agora demonstram as suas consequências”, afirmou Hélder Spínola à agência Lusa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Em Portugal não há calamidade públicas, nem que nos caia um cometa em cima a culpa será sempre dos políticos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor da Quercus que fique caladinho durante algum tempo, por respeito às vítimas e à inteligência dos portugueses.»

TRATAR O CÃO COM O PELO DO PRÓPRIO CÃO

«No debate em curso na Assembleia da República sobre "liberdade de expressão", os socialistas "ameaçam" voltar a colocar na agenda política uma lei do anterior Governo que mereceu dois vetos políticos de Cavaco Silva (o primeiro em Março de 2009, o segundo em Maio do mesmo ano): a lei anticoncentração dos órgãos de comunicação social.

O gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, admitiu ontem ao DN, num curto depoimento escrito, que o cenário de reapresentação da lei efectivamente existe: "O senhor ministro dos Assuntos Parlamentares assumiu que a temática da concentração dos meios não constituía a sua primeira prioridade. Todavia, se o tema do pluralismo nos meios de comunicação social e da transparência na titularidade dos seus órgãos vier a ser identificado como relevante nas preocupações da Assembleia da República, o Governo saberá estar atento e agir em conformidade." Descodificando: os socialistas avançarão depois de terminadas as audições na Comissão de Ética sobre "liberdade de expressão".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Ninguém insinua que os vetos se destinaram a viabilizar a compra da TVI por amigos políticos de Cavaco Silva?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «aprove-se.»

PADRÃO DOS DECOBRIMENTOS ENCHEU PARA OUVIR FERNANDO NOBRE

«Os soaristas, a terem alguma coisa a ver com a história, voltaram a ficar escondidos nos bastidores. Mas, mesmo sem eles, ontem o Padrão dos Descobrimentos encheu - e deitou por fora - para ouvir Fernando Nobre apresentar a sua candidatura à presidência contra o "sufoco partidário" e pelos "desiludidos com a política".

Num discurso a fazer lembrar Manuel Alegre, Nobre tomou o lado dos cidadãos contra os partidos e os políticos. O médico que fundou a AMI disse "acreditar profundamente que um homem livre só e independente, pode servir melhor o País nesta altura difícil."» [Diário de Notícias]

Parecer:

Já anda muita gente nervosa...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuel Alegre se vai mesmo conseguir unir a esquerda ou se fica apenas pela união entre a UDP e o PSR.»

ALEGRE FALA EM RESSENTIMENTO

«Ontem, num jantar em Coimbra com quase 600 apoiantes, o histórico socialista foi directo: "A vitória é possível. [Mas] não com base na desunião ou numa falsa unidade de propósitos. Não, se confundirmos questões pessoais com questões políticas."

Alegre arrancou a maior ovação dos seus apoiantes no indirecto, mas explícito, desafio a Soares. A vitória é possível, disse, mas "não se houver quem esteja mais empenhado em patrocinar candidatos contra a minha candidatura do que em derrotar o candidato da direita. O ressentimento nunca foi motor para a vitória".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Como se toda a sua actuação recente não tivesse sido resultado do ressentimento pela derrota nas directas do PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a merecida gargalhada.»

BISPOS NÃO VÃO À MANIF

«Os bispos e a maioria dos padres do País não vão hoje à Avenida da Liberdade, em Lisboa, participar na manifestação contra o casamento gay. A Igreja Católica apoia e aplaude a manifestação, mas recusa envolver-se nesta iniciativa da sociedade civil.

A Plataforma Cidadania e Casamento, que convocou o protesto para as 15.00, não arrisca avançar com uma estimativa para o número de participantes. Mas grande parte dos 19 comités regionais que estão a promover a ideia tem autocarros para deslocar hoje os participantes até ao centro de Lisboa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Vão só os sacritães.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»

SÓ 5 MIL?

«Bandeiras, cartazes e balões deram cor, este sábado, a uma das praças mais conhecidas de Lisboa. O Marquês de Pombal encheu-se de gente para celebrar a festa da família, uma iniciativa da plataforma cidadania e casamento, a favor do referendo ao casamento gay, que juntou na capital cerca de cinco mil pessoas, vindas de norte a sul do país. » [Portugal Diário]

Parecer:

Com todo o PSD empenhado e a oferecer autocarros?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a devida gargalhada.»

NO "AVENTAR"

A Autobiografia do Judas Iscariotes:

«Permito-me contudo salientar que o meu alegado “socialismo” se limitou ao apoio ao PS nas últimas legislativas. Já tive ocasião de reiterar várias vezes que o rumo (ou a falta dele) da actual governação me empurram crescentemente à crítica às posições deste executivo. A minha posição, inspirada na doutrina social da igreja (porque me assumo como católico, e só o é quem não tem vergonha de o dizer) , aproxima-me de um modelo que respeite a propriedade privada, a livre iniciativa, e o mercado como principal gerador de riqueza. Assumo contudo, uma posição semelhante à da encíclica Caritas in Veritate, em que os resultados de mercado se compreendem como não necessariamente justos socialmente, e por isso se reconhece um papel à justiça redistributiva e à protecção social (seja privada, ou pública). Quanto ao que se passou nos últimos dias, ninguém espere ouvir de mim alguma resposta a todos os que me criticaram no antigo grupo do simplex. Tenho desprezo por corporativismos, e prezo a ética acima da lealdade. O ataque ad hominem ensaiado, não me faz duvidar um minuto que mostrar a brincadeira que é a Câmara Corporativa doeu a muita gente. Se calhar porque agora será mais difícil alguém dizer que jantou com o Miguel Abrantes. Pode-se sempre perguntar: qual?»

Começo a perceber porque razão eliminou os seus escritos no SIMplex, formatou o disco para instalar o mais moderno sistema operativo, ainda o Windows vai na versão 7 e já está a instalar a versão PSD.

TRAIÇÃO, HOMICÍDIO E SUICÍDIO

Depois de trair os seus antigos companheiros, um tal Carlos Santos que anda a blogar na Universidade Católica do Porto conforme se pode comprovar pelos seus mails, elinminou todo o seu rasto no SIMplex para que ninguém lesse o que tinha escrito, depois bloequeou o bloge "A regra do Jgo" sem dar uma palavra aos outros autores e, por fim, apagou o seu prórprio blogue, "O Valor da Ideia".

Uma traição, uma eliminação do passado á moda estalinista, um homicídio e um suicídio, tudo isto para deste rasto triste ressuscite um rejuvenescido simpatizante da direita, á espera que a traição lhe renda mais do que os míseros trinta dinheiros.

Resta esperar que tenha tanto jeito para para apostas políticas como para respeitar as amizades. Agora resta esperar que aposte no candidato que as sondagens considere vencedor nas directas do PSD e aguardar pelo seu apadrinhamento de Pacheco Pereira para membro do próximo "Jamais".

É dos folhetins mais degradantes que conheci em toda a minha vida.

MARK OLIC

UM PEQUENO ENGANO

VISA