FOTO JUMENTO
Sala de audiências do antigo Tribunal da Boa-Hora
IMAGEM DO DIA
[Xinhua/ZUMA Press]
«MADE IN THE SHADE: A man buried himself in the sand on the beach in Haikou, Hainan Province, China, Wednesday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Paulo Rangel, candidato a líder do PSD
Só o facto de Rangel se candidatar a líder do PSD mostra o estado a que chegou o PSD, quando este partido era digno desse nome Rangel seria na melhor das hipóteses candidato a líder da JSD, isso se fosse elegível em função da idade. mas depois de ter ganho umas eleições europeias sem saber muito bem como Rangel ou de confiar no espelho e julga-se mesmo um grande político.
Como era de esperar não se portou à altura do cargo a que se candidata, andou a fazer bluff, a desmentir uma candidatura e até usou de excessos oratórios no Parlamento Europeu só para ganhar tempo de antena no país. Não foi a primeira vez que o fez, quando o mau tempo se abateu sobre a região Oeste aproveitou-se da desgraça alheia para fazer propostas idealistas de que muitos já se esqueceram.
Quem quiser mal ao PSD deseja que Paulo Rangel seja eleito.
O SENHOR SEIXAS NÃO SE DEIXA ASFIXIAR
«Desconfio que o fantasma do sr. Seixas ande por aí. Constança Cunha e Sá, em recente artigo, chamou "histeria" ao ar do tempo, mas eu digo nervoseira - não há neurose, não se manifestam nem paralisia, nem afonia (esta, aliás, muito pelo contrário). É simples nervoseira. O episódio de Mário Crespo elevado a mordaça, o minuto solene de Paulo Rangel no Parlamento Europeu (já vi melhores desculpas para não se ser convidado para líder), as listas de convocados para a Comissão de Ética (os meus preferidos são alguns que lá vão como catedráticos do assunto)... Grita-se "deixem-me gritar!" com as mesmas ganas do "deslarguem-me!" quando, numa briga que não quereremos, ninguém nos agarra. Adoramos fintas, foscas e causas fátuas. Toda essa nervoseira mexe muitos. Mas volto à minha, podia deixar-se o papel em exclusivo ao sr. Seixas. Ninguém melhor do que ele sabe destas partes gagas, levanta os braços e faz das mãos abertas ventoinhas. Vocês conhecem-no, viram-no no velho filme O Pai Tirano. O criado, o Sr. Seixas, em palco e no palacete, dizendo a sua única deixa de todo o filme, saltando para a cena a despropósito: "Oh inclemência! Oh martírio! Estará porventura periclitante a saúde desse nobre e querido menino que eu ajudei a criar?" Vale três discursos sobre a asfixia democrática.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ATÉ QUANDO VÃO PEDIR SACRIFÍCIOS AOS PORTUGUESES
«Porque é que estão sempre a pedir sacrifícios aos portugueses? Porque é o défice público tão importante? São sempre os funcionários públicos a pagar os custos do ajustamento, porque não os outros? As finanças regionais são parte do problema? Não há outros problemas maiores? Há condições políticas e institucionais para defrontar a situação em que estamos? Por estes dias os portugueses devem andar com muitas interrogações.
Há quem, paradoxalmente, diga defender o Estado social, mas desvalorize o crescimento do défice e da dívida pública. Com uma visão miópica, não entende a aritmética simples de que mais défice leva a mais dívida pública e que esta só se reduzirá ou com excedentes orçamentais, o que não aceita, pois isso significaria cortes na despesa, ou com privatizações, o que também não aceita. O controlo do défice e da dívida são importantes não por causa dos senhores de Bruxelas e Frankfurt, mas por causa da nossa soberania, independência, e para podermos manter algo desse Estado social com crescimento económico e emprego.
Há demasiado tempo que se anda a pedir sacrifícios aos portugueses e o problema parece eternizar-se. As democracias tendem a produzir défices, pois é popular baixar impostos de forma difusa nos outros e aumentar a despesa pública que nos beneficia a nós: grupo profissional, cidadãos de um território, grupo de empresas. A aprovada proposta de Lei das Finanças Regionais (LFR) vai nesse sentido, aumenta-se a despesa regional à custa do aumento dos impostos no continente. Do mesmo modo, o passo atrás associado à abolição de duas categorias de professores do básico e secundário fará aumentar a despesa em educação, já de si significativa, no contexto europeu.
Há um argumento populista de que a qualidade da lei se mede pelo número de deputados que a aprovam (unanimidade seria melhor que maioria) ou pelo número de manifestantes na rua. Não é verdade. Essa qualidade vê-se pela justeza, credibilidade e força dos argumentos que a apoiam num processo de deliberação justo. E foram muitos, e de vários quadrantes políticos, os que têm criticado a repartição de receitas entre Governo da República e da Região (1). Do mesmo modo, se foi inequivocamente justa a luta dos professores contra um sistema de avaliação burocrático, pesado e mal desenhado, já não o foi a cedência aos sindicatos na abolição da categoria de professor titular. Será que alguém consegue defender, com argumentos razoáveis, que nos politécnicos e universidades haja três categorias na carreira (houve cinco durante décadas!) e no básico e secundário só deve haver uma?
Os problemas da aprovação destas leis são sobretudo dois. Primeiro, abrem dois precedentes graves na lógica do benefício-para-nós-custos-para-os-outros que é uma das causas essenciais do disparar da despesa em governos minoritários. Segundo, enfraquece a autoridade do ministro das Finanças e com ela a capacidade de consolidar as contas públicas.
Os episódios em torno destas leis merecem figurar num bom manual de ciência ou economia política de como os interesses organizados fazem lóbi com governos minoritários. Primeiro, faz-se uma proposta que, pelas suas implicações, é inaceitável para que nas negociações futuras se atinja uma posição mais moderada. Segundo, na negociação altera-se a proposta fazendo algumas cedências de modo a alargar a base social de apoio, à custa do aumento da despesa. Terceiro, usa-se uma estratégia argumentativa ligando uma reivindicação justa com uma injusta, como se fossem indissociáveis, dando ênfase à primeira. Usa-se como referência de justiça a situação passada ideal (a lei de 1998 para as regiões ou o regime unicategorial para os professores), e se possível quantifica-se as perdas (os "retroactivos devidos"). Quarto, alguém faz a proposta moderada (o votanto mediano) que, como sabemos, ganha sempre as votações, em certas condições, e ela sai vitoriosa. Resultado, há pouca deliberação pública, o interesse particular sai beneficiado, o interesse público prejudicado e a despesa dispara.
Os problemas da justiça social e das finanças públicas não se resumem à LFR nem aos professores . Há problemas com a consignação de receitas nos fundos e serviços autónomos que crescem sem cessar, com o défice, ineficiência e dívida de algum sector público empresarial, com parte do investimento público e parcerias público-privado e concessões sem rentabilidade nem justificação económica, social ou territorial. Cada um de per si é relevante, e deve haver uma estratégia de ataque em todas as frentes e não apenas ao elo mais fraco da cadeia - os funcionários públicos. Que deverão dar certamente o seu contributo, mas numa estratégia concertada e alargada de resolução definitiva do problema das finanças públicas, para que os sacrifícios não se eternizem. Mas isso exigirá uma base de apoio parlamentar sólida para a legislatura para que os grupos de interesse não dominem a produção legislativa.
Um governo minoritário com um enfraquecido ministro das Finanças levaria Portugal à bancarrota e os mercados sabem-no bem. Com a necessidade de medidas difíceis só parece haver uma solução razoável: um pacto de regime no actual quadro parlamentar. Caso contrário, haverá outras, muito mais duras e com um custo muito maior.» [Público]
Parecer:
Por Paulo Trigo Pereira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CHUVA DE CANDIDATOS NO PSD«O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, vai apresentar a sua candidatura à liderança do PSD na próxima sexta-feira, dia 12, confirmou o CM junto de fonte social-democrata. Quatro candidatos deverão assim disputar a sucessão de Manuela Ferreira Leite: Aguiar-Branco, Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros.» [Correio da Manhã]
«O eurodeputado Paulo Rangel apresenta hoje à noite, no Hotel Tivoli, em Lisboa, a sua candidatura à presidência do PSD, confirmou o CM. Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros eram até agora os únicos candidatos assumidos à sucessão de Manuela Ferreira Leite, mas há quem aponte ainda uma possível candidatura do líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Estes dois senhores devem ter andado à espera de que Manuela Ferreira Leite chegasse ao poder depois de abaterem Sócrates, mas o primeiro-ministro não lhes deu oportunidade e agora tiveram de se candidatar à pressa, principalmente o "pequeno" Rangel que andou a lançar a candidatura com joguinhos duvidosos, até fez uma declaração pouco digna no Parlamento Europeu só para dar nas vistas e agora anuncia repentinamente a sua candidatura sabendo que Aguiar-Branco só avançaria depois da discussão do orçamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite qual dos dois é o seu afilhado.»
SÓCRATES ESCLARECE PERSONALIDADES COMO ANA GOMES
«José Sócrates falava na Assembleia da República durante a abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE), em resposta ao líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que foi o primeiro dirigente político a introduzir o tema das escutas esta manhã.
Louçã condenou a divulgação das escutas telefónicas, considerando que "ou servem à Justiça ou não servem a ninguém", posição que o primeiro ministro afirmou registar, alegando que apenas ele próprio e o líder bloquista repudiaram o que José Sócrates disse ser "um crime de violação do segredo de Justiça".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não sei muito bem o que queriam.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ana Gomes se ficou satisfeita, ainda que em vez de lhe responder Sócrates tenha respondido à mesma pergunta feita por um deputado do CDS.»
ALEMANHA SUBSTITUI-SE À ZONA EURO
«A Alemanha e outros países da zona euro estão a preparar uma espécie de plano de resgate para a economia grega, o qual poderia ter, segundo o EUObserver, a forma de garantias de empréstimo ou de empréstimos feitos a nível bilateral.
Fontes alemãs hoje citadas pelo jornal económico Financial Times dizem que o contínuo declínio da zona euro pressionou Berlim a "tomar um passo bastante significativo" para travar a crise grega, causada por uma dívida excessiva que pode tornar mais difícil para o país a obtenção de financiamento.» [Diário de Notícias]
Parecer:
É evidente que a UE não pode deixar algumas das economias mais vulneráveis entregues aos especuladores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a intervenção.»
NÃO É SÓ JOSÉ SÓCRATES QUE SE QUEIXA DO JORNALISMO DA TVI
«Isabel Duarte interpôs a acção no Tribunal Criminal de Oeiras ao final da manhã de hoje, indicando como testemunhas Kate e Gerry McCann, que acompanharam a advogada e foram ouvidos pelo Ministério Público, aproveitando a estada em Portugal para o julgamento da proibição do livro do ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ).
A representante dos pais da criança desaparecida no Algarve, em 2007, acusa também a TVI de propagação das infâmias e injúrias ao casal britânico, que regressa hoje a Londres após a última sessão do julgamento no Palácio da Justiça, em Lisboa, da medida cautelar provisória de retirada do mercado do livro, decretada a 09 de Setembro de 2009.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Será que também vão querer comprar a participação da PRISA.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alerte-se o Presidente da República.»
QUEM DISSE QUE A DÍVIDA DA MADEIRA É UMA FALSA QUESTÃO?
«A agência Moody's considera que a despesas adicionais com as Regiões Autónomas que resultaram da aprovação da nova lei de financiamento terá que ser compensada no Orçamento do Estado.
"A decisão dos partidos da oposição parlamentar de estender apoios adicionais aos governos regionais significa que a contenção da despesa terá que ser maior", pode ler-se no ‘research' intitulado "Espanha, Portugal e Grécia: Contágio ou Confusão?"» [Diário Económico]
Parecer:
Como é de esperar Manuela Ferreira Leite vai ficar calada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «solicite-se um comentário à ainda líder do PSD.»
ATÉ OS GALEGOS JÁ PROTESTAM CONTRA PORTAGENS EM AUTO-ESTRADAS PORTUGUESAS
«O presidente da Confederação do Comércio de Pontevedra, José Manuel Alvariño, diz que a introdução de portagens na A28 seria "uma loucura", podendo levar ao "desinvestimento" dos empresários galegos em Portugal.
"Se forem introduzidas portagens, as condições do investimento alteram-se substancialmente. Uma coisa é ter livre mobilidade, outra coisa completamente diferente é ser obrigado a pagar portagens", referiu José Manuel Alvariño. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Isto começa a ficar divertido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte a Rui Rio se foi ele que meteu a cunha aos nuestros hermanos da Galiza.»
PUMA
