quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Jardim Gulbenkian, Lisboa

IMAGNMS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Penha Garcia (de A. Cabral)

IMAGEM DO DIA

[Harry How/Getty Images]

«CANADIAN PRIDE: Canadian fans used the bathroom before a women’s hockey match between Switzerland and Canada in Vancouver, British Columbia, Monday at the Olympics.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Mário Crespo

Mário Crespo intitula-se o noivo herói da liberdade e diz que o país "não pode tolerar clima de censura nos media", não fala de censura, fala de "clima de censura", isto é, de uma coisa que nada quer dizer rigorosamente nada. É patético ver este e outros senhores armados em defensores da liberdade de expressão quando conduzem um trabalho onde o jornalismo dá lugar a vómitos de ódio.

A que ambiente de censura se refere? Ao da SIC onde trabalha, ao da RTP porque um jornalista não corroborou os mexericos que ele usou para escrever um artigo sem respeito pelo mínimo de normas. Quantas vezes Mário Crespo ataca quem quer e quem lhe apetece sem dar a ninguém o direito ao contraditório?

Mais um a quem me apetece responder à Pinheiro de Azevedo, que vá à barda...

«O jornalista Mário Crespo defendeu hoje que o país não pode tolerar que o clima de censura nos media seja "uma coisa normal" e afirmou que o Parlamento é o local ideal para uma reflexão sobre o tema.

"Não pode sequer haver uma tolerância para que este clima se deixe estabelecer como sendo uma coisa normal", disse à Lusa Mário Crespo, que vai ser o primeiro de uma lista de 25 audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal".» [Diário de Notícias]

PRÉMIO DE HIPOCRISIA

As reacções da direita à nomeação de Vítor Constâncio parta vice-presidente do BCE merecem um prémio de hipocrisia.

A POLÍTICA SOMOS NÓS

«Já houve a frase "campeonato do mundo de futebol é um torneio de equipas em que 11 jogam contra 11 e no fim a Alemanha ganha." O futebol alemão já não nos convence tanto (a frase é dos idos anos 70 com Franz Beckenbauer a imperador) mas a severidade da professora Merkel a admoestar na semana passada os gregos como se fossem ganapos irresponsáveis levou a frase similar: "A Europa é quando toda gente se põe de acordo e a Alemanha paga." A frase parece querer destapar a arrogância alemã, mas só lhe revela o papel real. Ela paga, logo deveria poder exigir coisas a quem recebe. Quem paga pode ter vícios. Aliás, o que é extraordinário na situação europeia é arrogância de quem pede. Quem se julgam os gregos, que têm as reformas aos 61 anos e que, só agora, muito instados pela realidade é que aceitam atrasá-las para os 63 anos (e isso só a partir de 2015), quem se julgam, para ousar pedir que o seu cansaço tão prematuro seja pago pelos alemães que, eles, anunciaram passar a suas reformas dos 65 para os 67 e aplicaram o sacrifício de imediato? A frase é longa mas eu encurto-a: a que título Walter, de 67 anos, paga com o seu trabalho a aposentação de Konstantinos, de 61? Nunca perceberei cimeiras que não começam, e acabam, as discussões com estas verdades simples.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COMPANHEIROS DE ALBERTO JOÃO JARDIM

«Pelo que vi na TV, o País - sim, é Portugal inteiro, pois o tom desta gente não admite contestação - pensa que há censura prévia em Portugal. O País acha mesmo que o golpe dos mentecaptos, para além da TVI, abarcava a Impresa, a Cofina e esta casa onde trabalho, a Controlinveste. O País, depois de ler o Sol de sexta-feira, ficou cheio de certezas, eliminou todas as dúvidas sobre os tentáculos do "polvo". O País ignora que, no seu tempo, Mário Soares interferiu na imprensa. E Cavaco Silva. E Guterres. E Durão. E Santana...

O País que me desculpe, mas quando vejo Alberto João Jardim, putativo tirano do Funchal, surgir na linha da frente dos defensores da liberdade de imprensa, barricado ao lado de Pacheco Pereira, um batalhão dogmático de jornalistas em ajuste de contas e um contingente de comentadores oficiais do regime, sou obrigado a concluir que o País está estúpido.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Pedro Tadeu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CENSURA IMAGINÁRIA

«Entre os aspectos basilares do Estado de Direito contam-se inegavelmente a inviolabilidade das comunicações privadas e o respeito da independência e autoridade dos tribunais. Apesar de constitucionalmente protegidos, ambos, porém, estão em causa entre nós neste momento, mercê da irresponsabilidade e impunidade dos media.

A protecção das comunicações privadas está especialmente sujeita a dois grandes perigos, a saber, o abuso das escutas telefónicas (e de outros registos de conversas privadas à revelia dos intervenientes) e a sistemática violação do segredo de justiça e da reserva da privacidade, promovida e alimentada pelo voyeurismo dos media e pela infidelidade de agentes da justiça. As escutas telefónicas não podem servir para devassar conversas com terceiros que nada têm a ver com as suspeitas em investigação nem com qualquer outro facto criminalmente relevante. Se essa protecção elementar não for efectivamente assegurada contra qualquer registo e posterior divulgação ilícita, é a própria segurança das comunicações privadas e a reserva da esfera privada que fica mortalmente atingida. E é também a própria liberdade das pessoas que pode ser afectada, mediante uma possível chantagem noutros domínios da sua actividade, através da ameaça de divulgação de conversas eventualmente comprometedoras sob o ponto de vista político ou ético.

A independência e autoridade dos tribunais está a ser minada progressivamente por vários factores, entre os quais avultam o abuso do sindicalismo judiciário (que vai muito para além da defesa dos interesses profissionais e se permite interferir nas decisões do poder legislativo e nas das autoridades judiciais) e a impunidade do desprezo pelas decisões judiciais. Mas a impunidade só existe porque as próprias autoridades judiciais são complacentes mesmo com a mais sistemática desobediência aos tribunais. Quase quotidianamente, os media tripudiam sobre o segredo de justiça - a que inquestionavelmente estão directamente vinculados, independentemente da responsabilidade penal dos que fizeram sair os dados do processo - sem que nada aconteça. Na semana passada, um semanário permitiu-se ignorar desafiadoramente um mandado judicial de não publicação de determinado material, por violação do segredo de justiça e atentado à reserva das comunicações privadas. Se este caso de qualificado "contempt of court" ficar também impune, é caso para começar a rezar os responsos pela autoridade das decisões judiciais entre nós.

É certo que tudo isso é feito em nome de uma compreensão absoluta da liberdade de imprensa, como se esta não encontrasse nenhumas limites, nem nos direitos individuais nem na protecção de valores comunitários eminentes, tal como a investigação penal.

Mas esse entendimento latitudinário não pode ser sustentado. Não existe nenhuma liberdade sem limites desses. A liberdade de imprensa não pode prevalecer ilimitadamente sobre a reserva das comunicações privadas, nem sobre o direito ao bom-nome e reputação, nem sobre a autoridade dos tribunais. A liberdade de imprensa não pode confundir-se com a omnipotência mediocrática, que ignora a dignidade das pessoas e o direito às suas conversações privadas.

Mesmo no caso dos políticos, cujo direito ao bom-nome e reputação pode ser menos protegido no debate público, não se pode ir ao ponto de negar o seu direito à reserva das comunicações privadas. E, por outro lado, essa menor protecção não se estende aos seus amigos ou conhecidos, só por o serem. Era o que faltava!

A imaginação criativa de um magistrado local do Ministério Público detectou em escutas telefónicas (umas autorizadas para a investigação de outra coisa, outras puramente ilegais) um sinistro "plano de controlo dos media" pelo Governo, assente num alegado projecto de aquisição de uma participação minoritária numa empresa de televisão - aliás apetecível, porque lucrativa - por parte de uma empresa privada de telecomunicações onde o Estado tem uma "golden share" (que aliás só lhe dá um direito de veto, mas não um direito de impor nenhuma decisão), mas onde o Governo obviamente não pode comandar a política de investimentos contra os accionistas. Apesar de essa pseudoconspiração ter sido logo desautorizada pelo procurador-geral da República - que não viu nas referidas escutas nenhum indício desse caviloso plano, muito menos imputável ao Governo, que não teve nenhuma interferência nisso -, o revogado despacho foi ilicitamente filtrado para os media, tendo dado pasto a uma vasta campanha sobre um suposto "estabelecimento da censura política entre nós". Uns imaginaram a recriação entre nós de um "polvo" berlusconiano, outros não evitaram mesmo a invocação dos tempos da censura salazarista!

A estória seria ridícula, se não fosse patética. Por um lado, dificilmente terá havido, desde a restauração das liberdades públicas entre nós, um nível mais elevado de liberdade de imprensa do que hoje. Se existem perigos, eles vêm da excessiva concentração empresarial e da consequente limitação do pluralismo nos media privados. Por outro lado, em poucos momentos houve tão pouco controlo dos media por parte do Governo, incluindo o serviço público de rádio e de televisão, cuja independência e pluralismo nunca estiveram tão bem assegurados como agora.

Não faz sentido acusar de controleirismo da imprensa um Governo que não controla a orientação de um único meio de comunicação social e que tem a "honra" de merecer a hostilidade de quase todos, incluindo de órgãos públicos. E muito menos o podem fazer aquelas forças políticas que não têm nenhuma autoridade na matéria, dado o seu exemplo nesta área (ver o caso da Madeira) e a óbvia cumplicidade política de que gozam por parte de vários grupos de comunicação social.» [Público]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PRÉMIO DE JORNALISMO PARA UM ANÓNIMO QUE COLOCOU UM VÍDEO NO YOUTUBE

«A universidade de Long Island, no estado de Nova Iorque, atribuiu o prémio George Polk 2009 ao autor das imagens da morte de Neda Agha-Soltan, uma jovem de 26 anos que morreu na rua em junho do ano passado, atingida a tiro durante uma manifestação contra o poder iraniano.

Estas imagens deram à volta ao mundo depois de terem sido colocadas no Youtube.

"Este vídeo foi visto por milhões de pessoas e tornou-se um ícone da resistência iraniana", declarou John Darnton, o presidente do júri do prémio George Polk. "Não sabemos quem filmou nem quem o colocou na Internet mas sabemos que tem valor jornalístico".» [Diário de Notícias]

EUROPA DÁ UMA CHAPADA SEM MÃO AOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO

«Vítor Constâncio foi ontem, segunda-feira, eleito vice-presidente do Banco Central Europeu. A maioria dos votos do Eurogrupo conduz o ainda governador do Banco de Portugal a Frankfurt e abre uma vaga na liderança do banco nacional para a qual se perfilam já vários nomes.

A decisão do Eurogrupo tem de ser onfirmada hoje durante a reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, embora só os 16 países do euro possam pronunciar-se. Ontem à noite, o ministro português das Finanças estava "satisfeito" e falava de motivo de "orgulho" para Portugal.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Gostei de ouvir os elogios da direita, souberam a sapo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Paulo Rangel se vai discursar no Parlamento Europeu para denunciar a negligência de Constâncio na supervisão bancária.»

UMA OPINIÃO PORQUINHA DO 'PÚBLICO'

«A nomeação para a vice-presidência do Banco Central Europeu abre portas para que um alemão assuma a liderança da instituição.

Como previsto, Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal (BP), foi ontem escolhido pelos países da zona euro para vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), uma decisão que resulta sobretudo da vontade da Alemanha de aceder à presidência da instituição.

A decisão foi tomada pelos ministros das Finanças dos 16 países da zona euro e será hoje confirmada pelos mesmos titulares da totalidade da União Europeia (UE). O processo da sua nomeação, que necessita de um parecer do Parlamento Europeu, será concluído pelos líderes dos Vinte e Sete na cimeira de 25 e 26 de Março.» [Público]

Parecer:

Percebo perfeitamente a dor de corno dos jornalistas assalariados de Belmiro de Azevedo, mas podiam ser mais limpinhos nos comentários. É evidente que a escolha de Constâncio resulta do equilíbrio de poderes, mas a Europa tem quase três dezenas de Estados-membros, a esmagadora maioria pequenos Estados-membros, para viabilizar a presidência Alemã do BCE a vice-presidência poderia ser atribuída um nacional de uma boa parte desses pequenos Estados da UE.

Pensar que a UE escolheria um incompetente qualquer só para viabilizar os objectivos da Alemanha é hipocrisia. É verdade que não foi isso que escreveram, mas é o que deixam no ar. Eu compreendo que a digestão de um sapo com o tamanho do Constâncio seja muito complicada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se um caixote de Alka-Seltzer para a redacção do 'Público'.»

VLADIMIR VORONIN

PEPSI MAX