sábado, março 06, 2010

Nem tudo está mal na nossa justiça...

Não compreendo o reboliço que por aí vai contra os magistrados do Ministério Público, coitados fazem o que podem e se mais não fazem deverá ser por causa da falta de meios, não é por acaso que os desunhados sindicalistas não se cansa de exigir meios, já os ouvi pelo menos duas vezes a clamar por esses meios, António Cluny já os exigia no tempo do processo Casa Pia e mais recentemente, a propósito do Caso Face Oculta, o senhor Palma voltou a fazê-lo.

Como é que podemos exigir mais dos nossos magistrados da investigação se as suas instalações parecem um queijo suíço, eles tapam um buraco e os processos fogem pelo outro. Só quem não quer é que não consegue ir lá ler uns processos para publicar nos jornais. É por isso que em vez de pormos em causa os magistrados e o modelo exemplar de orgânica do Ministério Público devemos juntar as nossas vozes às dos seus sindicalistas e exigir mais meios, leis mais permissivas quanto aos métodos de investigação, prazos ilimitados para as prisões preventivas e para a conclusão dos processos.

Se têm dúvidas da isenção, competência, rigor e discrição dos magistrados vejam o verdadeiro exemplo de investigação que é o caso BPN, para não referir o BPP ou a Operação Furacão. Está a ser tão exemplar que ninguém se interroga, ninguém se preocupa, ninguém exige meios. O sr. Palma não questiona a falta de meios, o sr. Presidente não faz declarações a manifestar a sua preocupação nem chama ninguém a Belém.

Naquele processo os arguidos ou testemunhas são ouvidos calmamente e tratados com elegância, estendem um tapete vermelho e se for necessário até vão a casa buscar um papelinho de que se tenham esquecido e voltam no dia seguinte. Até têm direito a declarações presidências de confiança na sua presidência, os jornalistas não os esperam à porta de casa, nem a Manuela Moura Guedes não encontrou matéria suficiente para uma pequena notícia.

Naquele processo ninguém fez pressões sobre os magistrados, o governo não sentiu necessidade de mandar comprar qualquer estação de televisão, lá teve que nacionalizar o banco mas até a direita avessa a estatizações agradeceu o gesto, até porque o governo não abusou e deixou de fora as muitas empresas da SLN. O primeiro-ministro que no Caso Freeport foi tratado como suspeito, no caso Face Oculta foi considerado precisamente a face oculta, já no caso BPN está tudo bem, ninguém reparou se colocou algum amigo na administração e pela forma como se tudo pareceu até o pensador do PSD era capaz de pensar que em vez de um modesto diploma de engenharia o primeiro-ministro tem um doutoramento em Harvard.

A seu tempo far-se-á justiça, depois de assegurado os direitos dos arguidos e de todos os eventuais suspeitos de terem lambuzado as mãos nos mais de dois mil milhões de euros do buraco financeiro do BP, teremos a oportunidade de saber toda a verdade deste processo. Podemos estar tranquilos que nem o Sol, nem a TVI e muito menos o Público irão divulgando dia sim, dia não os nomes dos que fizeram negócios fáceis no BPN, dos que compraram e venderam acções da SLN, dos que tiveram acesso a créditos a juros simpáticos para negócios de alto risco, senão mesmo de negócios falidos. Com alguma sorte até ficaremos a saber como é que Oliveira e Costa fixava os preços de compra e de venda das acções compradas e vendidas pelos seus camaradas de partido.

Até porque, ao contrário de outros processos mais mediatizados, no Caso BPN com muito menos alarido já prenderam um dos culpados, podemos ficar tranquilos que a seu tempo prenderão os outros, nem que para isso seja necessário alugar o Hotel Ritz para servir de anexo aos calabouços da Polícia Judiciária. E como no Ritz não deverá haver pátio para recreio dos detidos ainda os vamos ver a passear no Parque Eduardo VII acompanhados de gentis agentes da Polícia Judiciária, num esforço para que o nome de Portugal apareça limpo nas listas da Amnistia Internacional.

Estejamos tranquilos, ao contrário do que por aí anda a dizer a justiça portuguesa é exemplar, se fosse uma equipa de futebol até faria melhor figura no Mundial do que fará a selecção do Carlos Queiroz.