segunda-feira, março 29, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Alfama, Lisboa

IMAGEM DA SEMANA

[Baz Ratner/Reuters]

«SYMMETRICAL BALCONY: A woman stood on the balcony of her hotel room in Tel Aviv on Thursday» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Francisco Louçã

A forma como Francisco Louçã tenta assassinar a candidatura de Fernando Nobre diz tudo sobre a natureza humana de Francisco Louçã, ainda há dias elogiava o presidente da AMI, agora que a sua candidatura divide o BE recorrer ao cinismo para eliminar politicamente Fernando Nobre. São assim os "grandes" líderes comunistas, deixam atrás de si um rasto de cadáveres políticos.

«Fernando Nobre tomou várias posições ao longo do tempo, é um homem corajoso. E tive muito gosto em que ele participasse numa campanha do BE. Nessa altura, não sabia ainda das suas inclinações monárquicas, mas devo dizer que é uma homenagem bonita à República que no seu 100.º aniversário um simpatizante da monarquia seja também candidato a Presidente da República. Mas os militantes do BE não se reconhecem de forma nenhuma num discurso que diz que a esquerda e a direita são iguais e indiferentes. Nós queremos alternativas claras.» [DN]

O GOLPE ERA CONSTITUIR SÓCRATES COMO ARGUIDO DE QUALQUER PROCESSO

Bem explicado:

«Das conclusões da última Assembleia Geral pode depreender-se que o primeiro-ministro deveria ter sido investigado por causa do caso Face Oculta?

A existência de indícios de crime avalia-se sempre no final da investigação e não no seu início. Não é prática os magistrados do Ministério Público arquivarem imediatamente notícias de crime; o normal é desenvolverem uma actividade investigatória e concluírem se há indícios suficientes ou não para remeter o caso para julgamento. Neste caso temos uma indicação de um responsável da Polícia Judiciária que é sufragada por um magistrado do MP e por um juiz de instrução criminal, de onde resulta a remessa de uma certidão para efeitos de investigação criminal. Face a estes elementos vindos a público, o que seria normal seria abrir uma investigação criminal.» [JN]

ENFIM, JÁ HÁ DOIS PARA O TANGO

«Passos Coelho foi eleito presidente do PSD, viva! Também escreveria "viva!" para Rangel ou Aguiar- -Branco. Qualquer dos "viva!" seria justo. O maior partido de oposição ter um líder para fazer oposição é um suspiro de alívio numa democracia. A democracia é conservadora, às vezes parece uma dessas danças modernas de discoteca, todos ao molhe, mas ela funciona bem é no tango. Precisa de dois. Olhem a Câmara dos Comuns, o berço disto. Governo de um lado e, em frente, como num negócio, a oposição. E o negócio de ambos é a disputa do poder. Ora, o que tínhamos em Portugal era o PS, governando (bem ou mal, mas governando) e o PSD, que não se assumia como opositor. Quer dizer, como opositor de criticar, sim, ele existia - mas, opor assim, qualquer juiz fornecedor de escutas o faz, o que é irrelevante para a necessidade de sermos governados. Ser opositor como alternativa é que não: o PSD tinha uma líder que se dera como principal objectivo - ela e um magma do partido, vago e poderoso - ser tampão entre um dos seus e a liderança. Esse, Passos Coelho, seria o mais provável líder se fosse a votos (como se provou), logo, protelar era a táctica. Seria assunto interno, não fosse ter impedido os portugueses de terem uma oposição. Isso acabou, daí o "viva!" Pena foi tantos meses perdidos.» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O PEC E A PERCA DE INDEPENDÊNCIA (ORÇAMENTAL) NACIONAL

«Se Guerra Junqueiro estivesse entre nós, faria uma ode à perca de independência nacional ilustrada pelo poder das agências de rating que tão mau serviço prestaram na recente crise financeira, mas que agora influenciam os acordos políticos nacionais. Porque é disso que efectivamente se trata. Se formos incapazes de arrumar a nossa casa, alguém o fará por nós, passando-nos implicitamente um atestado de incompetência política e enviando a factura para pagar.

O problema orçamental que temos em mãos não é da última década, nem das duas últimas duas, vem em rigor desde Abril de 1974, ano a partir do qual Portugal registou sistematicamente défices orçamentais, não apenas em períodos de recessão, o que é normal e porventura desejável, mas em períodos de expansão. Só por motivos externos (imposição do FMI, e Pacto de Estabilidade e Crescimento na adesão ao euro) foram realizados alguns ajustamentos. Os motivos internos de uma democracia pouco madura têm levado à estratégia populista do costume: aumentar a despesa e não subir impostos, ou subi-los menos que o necessário para a financiar é algo que só pode dar votos com uma opinião pública pouco informada, como a nossa ainda é. Assim, os défices têm feito crescer a dívida pública, e quando esta ameaçava tornar-se insustentável a receita foi privatizar e outras receitas extraordinárias.

Isto não seria possível numa democracia madura, onde os cidadãos e os políticos sabem que défices elevados, sobretudo com fraco crescimento económico, levam a uma dívida crescente, que só poderá ser paga ou com subida de impostos futuros ou com privatizações. Se a economia crescer em termos nominais a 5% ao ano, um défice de 3% do PIB levará no longo prazo à dívida a convergir para os 60% do PIB. Mas se só crescer a 4%, o défice consistente com esse rácio da dívida será agora só de 2,4%. Não são valores arbitrários, resultam da aritmética do défice e da dívida pública! A manter-se um saldo orçamental de 8,1% (previsto para 2010), em 2013 teríamos ultrapassado um rácio de dívida no produto de 100% e estaríamos a pagar impostos em grande parte só para os juros da dívida. Os mercados sabem da aritmética e as agências de rating também e por isso chegámos ao paradoxo de serem estas agências a influenciar a política nacional (1).

O PEC que está em cima da mesa é extremamente ambicioso. Tem um objectivo para a redução do saldo orçamental primário ajustado do ciclo de 7 pontos percentuais em 3 anos, algo nunca realizado com sucesso em Portugal. Isto significa que não será fácil realizar esse ajustamento e só um acordo político alargado poderá tentar alcançar esse objectivo. E a altura para negociar esse acordo é agora, com um Governo minoritário, com um novo líder no principal partido da oposição e com os contributos dos restantes partidos, à esquerda e à direita, que percebem a aritmética do défice e da dívida. Como nos ensinou John Rawls, é nas alturas de incerteza, por detrás de um "véu da ignorância", que acordos mais justos poderão ser alcançados.

São as propostas incluídas no PEC as únicas possíveis para a consolidação orçamental? Certamente que não, e há espaço para melhorias. Discutam-se, pois, as sugestões, com ideias inovadoras, mas também com conhecimento de causa sobre processos de consolidação de outros países que passaram por problemas semelhantes ao nosso. E que cada um dê o seu contributo, e não defenda que os sacrifícios são bons... quando suportados pelos outros.

O que esperamos dos nossos políticos é que criem condições políticas e institucionais de credibilidade e sustentabilidade a um PEC que seja um instrumento da nossa independência orçamental, pois sem ele estaremos daqui a alguns anos a falar nas privatizações que inevitavelmente se seguirão, enquanto ainda houver algo a privatizar. É um problema de aritmética...

(1) A questão da sustentabilidade das finanças públicas e da aritmética do défice e da dívida pública é tratada em Pereira, P.T et al. (2009) Economia e Finanças Públicas, Escolar Editora (cap. 14). » [Público]

Parecer:

Por Paulo Trigo Pereira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ANTES DA GRÉCIA

«O título no PÚBLICO de anteontem não dizia tudo: "Eurolândia aceita reforçar a disciplina da moeda única em troco de mecanismo de defesa de ajuda financeira à Grécia".

Na fotografia, Durão Barroso apontava as pestanas ao dossier de Van Rompuy, enquanto, do outro lado, Zapatero alcançava um copo, porventura para beber um copo daquele Anis Seco Especial da Alcoholera de Chinchón que tem 70 graus: mais 30 do que um whiskey vulgar. Como diz a bela garrafeira espanhola Lavinia.es: "El anís de Chinchón más singular gracias a su alta graduación y su intensidad aromática. En boca es ligeramente ardiente, con notable presencia anisada y buen cuerpo".

A Grécia é nossa comadre. Somos de tamanhos pequenos. Durão Barroso tem sido um nosso fiel agente secreto. Se a Grécia for salva - sendo ainda mais pequena, pecaminosa, antipática, corrupta e endividada do que nós -, a nossa salvação está garantida.

O socorro dos países maiores - a Espanha e a Itália - sai mais caro. É mais fácil e vistoso salvar os pequeninos. Os grandes - a Polónia, a futura Turquia - estão lixados.

Devemos estar com a Grécia e com a Irlanda. Somos salváveis porque somos pequenos. Somos estouvados porque somos periféricos. Nós somos os filhos. Eles são os pais. Eles que resolvam esta merda. A culpa pode ser nossa, mas o problema é deles.

Hoje é a Grécia; amanhã seremos nós. Nas calmas. Mas a Itália e a Espanha serão, graças a Deus, bicos-de-obra.» [Público]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ELE TEM SORTE?

«Como se esperava, Pedro Passos Coelho ganhou a presidência do PSD por 61 por cento dos votos (43.959) e é neste momento, segundo ele próprio, candidato a primeiro-ministro. O discurso dito da "vitória" foi naturalmente dedicado à unidade da louca congregação, que o elegeu. Num gesto teatral, Passos Coelho convidou logo Rangel e Aguiar-Branco para a sua futura direcção e pediu a Manuela Ferreira Leite que ficasse, como sempre, "na primeira linha". Já, de resto, tinha prometido um "Governo sombra" (em que presumivelmente meterá toda a gente) e uma espécie de Conselho de Estado, em que entrariam os velhos líderes do partido: pelas minhas contas, nove, tirando Cavaco. Isto, como é óbvio, não passa de uma encenação para edificar o militante e convencer o patego. O poder de facto continuará com ele e as facções, como anunciou Rangel, não se tencionam dissolver.

Quanto ao programa, que Paula Teixeira da Cruz congeminou, é um programa liberal. Passos Coelho quer reduzir o papel do Estado (em abstracto, uma boa ideia) e aumentar a participação dos "privados" na saúde, na educação e na segurança social. Não acredito que vá muito longe. Nem sequer acredito que ele acredite no que ostensivamente propõe. Qualquer ameaça ao Estado providência, de que a maioria dos portugueses depende, levantaria contra ele a maioria do eleitorado, incluindo o eleitorado do PSD. O que não significa que o Estado providência se possa sustentar, como agora existe, e que não deva ser gradualmente reformado. Mas significa que a opinião pública não aceita ainda a mais leve tentativa para o diminuir ou o limitar; e que só por usura e desespero perceberá eventualmente a evidência. O liberalismo, em Portugal, é hoje um suicídio. E Passos Coelho não é um suicida.

No imediato, as coisas também são difíceis. Por força das circunstâncias, Passos Coelho está sem espaço de manobra. Por um lado, com o PSD desorganizado e abúlico, não lhe convém uma eleição prematura. Por outro lado, esperar até 2011, aumenta com certeza a frustração do militante médio e acirra as facções. Por isso, ele balança entre "não levar o Governo ao colo" (por exemplo, na execução do PEC) e correr o risco de um compromisso temporário (internamente mau) para fazer "sem pressa" o que precisa de fazer. Cavaco, que não gosta dele e de quem ele não gosta, não o ajudará muito. Mas na política a sorte conta. Quando lhe pediam para nomear um general, Napoleão notoriamente perguntava: "... E ele tem sorte?". E Passos Coelho tem sorte?» [Público]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

JERÓNIMO DE SOUSA ZANGADO COM CAVACO

«O Presidente da República foi alvo de críticas pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que não aprovou as declarações de apoio de Cavaco Silva ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), proferidas no passado sábado.

Depois da eleição de Pedro Passos Coelho para líder do PSD, Cavaco Silva afirmou que neste momento "independentemente de se gostar ou não gostar do Programa de Estabilidade e Crescimento, temos que nos colocar na posição de defender Portugal perante o estrangeiro”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Estaria à espera que Cavaco fosse a uma manifestação da CGTP para protestar contra o PEC?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa.»

PRESIDENTE DA SUÍÇA QUER LISTA DOS PADRES PEDÓFILOS

«Uma lista negra de padres pedófilos devia ser criada para evitar que estes tenham contactos com crianças, defendeu a presidente helvética, Doris Leuthard, numa declaração publicada na Internet do jornal suíço Le Matin Dimanche.

"É importante que os pedófilos, quer sejam padres, professores ou que tenham de uma maneira ou outra contactos com crianças, não possam ter mais contactos com estes últimos. A criação de um registo centralizado como já existe um para os professores também deve ser debatida para os padres pedófilos", indicou.» [DN]

Parecer:

E deviam ser afixadas nas portas das igrejas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se uma lista de padres, bispos e cardeais.»

PAPA PODE TER ENCOBERTO PADRE PEDÓFILO

«Bento XVI poderá, nos anos 90, ter encoberto caso de pedofilia numa escola para crianças surdas. Vaticano explicou que, na altura, o padre envolvido no escândalo não foi castigado porque "já tinham passado 20 anos e o religioso estava muito doente".

Ainda no rescaldo do pedido de desculpas do Papa aos cristãos irlandeses pelos casos de abusos sexuais de menores em instituições da Igreja Católica, o Vaticano está novamente a ser alvo de acusações polémicas. De acordo com documentos analisados pelo News York Times, Bento XVI terá, antes de se tornar Papa, encoberto um caso de pedofilia que envolve um padre norte-americano.» [DN]

Parecer:

Ao Vaticano bastaram 20 anos para esquecer um caso de pedofilia mas levou séculos para reconhecer a razão a Galileu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

"MURMÚRIOS DA OPINIÃO DOMINANTE" CHAMA O PAPA ÀS CRÍTICAS

«O Papa Bento XVI declarou hoje, nas cerimónias do Domingo de Ramos, na Praça de São Pedro, que a sua fé lhe dará a coragem para não se intimidar pelas críticas que lhe estão a ser feitas a propósito dos abusos sexuais cometidos por padres.

O Sumo Pontífice afirmou que a fé em Deus ajuda uma pessoa a não se deixar intimidar pelos “murmúrios da opinião dominante”, uma aparente referência a todo o noticiário sobre a forma como a Igreja Católica teria tentado silenciar os escândalos de pedofilia ao longo das últimas décadas.» [Público]

Parecer:

Uma posição desastrosa e arrogante do papa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao "sumo pontífice" que tenha mais respeito pelas vítimas dos seus padres.»

FARINAS À BEIRA DE GOLPE S´PTICO

«O dissidente cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome e de sede há um mês, “está muito mal” e pode entrar em “choque séptico” a qualquer momento, devido a uma infecção por estafilococos, disse à AFP a sua mãe.

“O meu filho está em risco de sofrer de complicações importantes que põem em risco a sua vida. Pode sofrer um choque séptico. É muito grave, porque as suas defesas imunitárias estão muito fracas”, disse por telefone Alicia Hernandez, que é enfermeira, embora reformada, e vai todos os dias visitar o seu filho, hospitalizado desde 11 de Março, na cidade de Santa Clara (270 quilómetros a leste de Havana).» [Público]

Parecer:

Mais uma vítima do regime cubano.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se tem algum comentário a fazer.»

ALEXANDRE DESCHAUMES

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