sexta-feira, maio 07, 2010

A economia do borlismo

Fará sentido reduzir o subsídio de desemprego ao mesmo tempo que o proprietário fundiário vai no seu Mercedes passear usando uma auto-estrada à borla? Fará sentido um pequeno empresário deslocar-se de Lisboa a Cascais e pagar auto-estrada enquanto um seu concorrente usa a Via do Infante entre Faro e Albufeira à borla? É evidente que não faz, da mesma forma que é ridículo ser mais rentável não trabalhar recebendo o subsídio de desemprego do que ir trabalhar ganhando o mesmo ou pouco mais.

É evidente que há boas razões para maximizar os subsídios de desemprego, que não há grandes alternativas à Via do Infante, que o interior deve ser recompensado pela interioridade, que os do norte devem ser indemnizados por conta dos investimentos na capital, os portugueses tornaram-se especialistas em encontrar argumentos para obter borlas e subsídios.

Concordo que deve apoiar-se o desenvolvimento do interior, que o Algarve esteve abandonado em matérias de infra-estruturas rodoviárias, que deve haver equilíbrio na distribuição dos investimentos públicos em função do ordenamento do território. Mas isso não significa que haja um sistema borlista generalizado, ajudando quem precisa e quem não precisa.

O modelo borlista que foi adoptado é injusto, fica mais caro aos contribuintes ao ponto de se tornar ingovernável e não atinge os objectivos que os fundamentam. A sua generalização falseia os custos e acaba por favorecer a competitividade dos que não a têm e a prejudicar os que são competitivos, acabam por ser os competitivos a suportar os custos dos que não o são.

Se as empresas do interior carecem de ajudas para suportar os custos da interioridade então que sejam concedidas ajudas directas àquelas cuja existência se justifica, na proporção dos custos da interioridade e apenas isso.

Esta lógica de distorção da concorrência em relação às empresas existe igualmente na distribuição dos rendimentos. Um exemplo, um funcionário público que trabalhe em Alcoutim e viva em Mértola ou em Castro Marim terá de se deslocar com o seu carro, o mesmo funcionário a ganhar exactamente o mesmo se viver em na periferia de Lisboa e trabalhar na capital beneficiam de transportes fortemente subsidiados.

Esta imensidão de ajudas, borlas, deduções fiscais fazem Portugal parecer com a URSS, equivale a introduzir um sistema de preços que nada tem que ver com a realidade, a economia funciona com base em custos irreais que distorcem a realidade económica. Pior ainda, como sucedeu com as economias do Leste, está a levar o país à falência.