quinta-feira, maio 13, 2010

Porreirismo bandalho

Não questiono as tolerâncias de ponto concedidas na Administração Pública a propósito da visita do papa Bento XVI, ainda que as tenha considerado exageradas e desnecessárias. Todavia, num ano em que uma boa parte dos feriados coincidem ao fim de semana não é por aí que o gato vai às filhoses.

O que considero abusivo é a banadalhice que tende a generalizar-se nalguns serviços do Estado onde alguns dirigentes “porreiros” concedem tolerâncias a título pessoal, sem terem poderes para tal. Não é raro que ás tolerâncias concedidas pelo governo, alguns directores-gerais acrescentem tolerâncias aos funcionários dos respectivos serviços, a bandalhice chega mesmo ao ponto de alguns directores de serviços as concederem aos funcionários dos seus serviços à rivelia dos respectivos directores-gerais.~

Se um tolerância concedida pelo governo suscita muitas interrogações (a não ser a da terça-feira de Carnaval) é inadmissível que directores-gerais ou mesmo directores de serviços as concedam por sua iniciativa, sem terem competência para tal. É uma abuso e uma ilegalidade, até porque nestes casos os funcionários são chamados a assinarem o ponto como se tivessem estado ao serviço.

O caso mais ridículo aconteceu nesta terça-feira, houve na Baixa quem tenha criado condições para que os outros serviços funcionassem e às 17h00 de segunda-feira tivesse dado indicações aos seus funcionários para não comparecerem na tarde da terça. Não está em causa o facto de umas direcções-gerais terem trabalhado enquanto outras se baldaram, o que está em causa é que não podem ser directores-gerais ou secretários-gerais, nem mesmo secretários de Estado ou ministros a brincarem com o dinheiro dos contribuintes.

Num tempo em que se anuncia um pacote de austeridade isto é gozar com os portugueses, o mínimo que o governo deveria fazer era identificar os dirigentes que concederam tolerâncias de ponto à margem da legalidade e demiti-los, obrigando-os ainda ao pagar ao Estado o vencimento correspondente ao meio dia de férias que concederam aos seus funcionários.

Esta cultura de porreirismo bandalho tem de acabar, num país onde os dois maiores problemas são a crise financeira do Estado e a baixa produtividade é inaceitável que dirigentes do Estado promovam a bandalhice dos serviços públicos e os esbanjamento dos dinheiros dos contribuintes.
É evidente que isto não vai suceder, desde que os altos dirigentes são escolhidos por critérios estritamente pessoais ou políticos muitos directores-gerais sentem-se ministros, pequenos ditadores e donos dos serviços públicos.