terça-feira, agosto 10, 2010

Assim é fácil, ou talvez não

Pedro Passos Coelho tem razão ao dizer que a facilitação dos despedimentos cria condições para a criação de emprego. Para um empregador é mais fácil empregar sabendo que pode despedir a qualquer momento do que se tiver que fundamentar o despedimento.

Tem igualmente razão ao dar a palavra aos seus pares para tornarem séria a proposta ridícula de Ernâni Lopes de reduzir substancialmente os ordenados, até vão mais longe do que o ministro das Finanças do Bloco Central ao defenderem a generalização dos cortes salariais e uma redução equivalente dos impostos. Estas medidas teriam um impacto maior na competitividade do que as velhinhas desvalorização dos tempos do escudo.

Tem ainda razão ao propor que se proceda à desnatação do SNS passando para o sector privado todos os cidadãos com dinheiro para pagar a saúde, deixando o serviço público para pobres e indigentes bem como para fazer os tratamentos dos doentes que esgotaram os recursos financeiros em tratamentos caros no sector privado. O sector privado cresceria, ganharia dinheiro suficiente para recrutar os bons médicos do Estado e criaria novas oportunidades económicas.

Estas soluções são tão boas como fáceis e evidentes, o problema é que também têm alguns inconvenientes.

Defender o despedimento fácil é responder com dumping social à concorrência asiática alimentada pelo mesmo dumping social. É aproximar a economia portuguesa da europeia ao mesmo tempo que as condições dos trabalhadores portugueses aproximar-se-iam da dos chineses.

Reduzir os vencimentos teriam impacto imediato na competitividade, impacto que seria ampliado pela facilitação do desemprego já que a possibilidade de despedir por tudo e por nada teria por primeira consequência redução de vencimentos, sempre que o empresário enfrentasse dificuldades colocaria os trabalhadores perante a necessidade de reduzir investimentos como alternativa ao despedimento. Nesta condições os empresários poderiam continuar a poupar em investimentos tecnológicos de maior risco, sendo orientados para investimentos de mão-de-obra intensiva. Combinado com os despedimento as reduções salariais levariam a indústria a rivalizar com a chinesa, isto é, teríamos uma little China na Península Ibérica, seríamos o equivalente europeu das zonas exclusivas da República Popular da China.

Por fim, as empresas de seguros e de saúde privada teriam um crescimento exponencial transformando em receitas os rendimentos da classe média alta. O problema é que ganhariam muito mais do que o SNS pouparia, isto é, a classe média que agora financia o SNS continuaria a fazê-lo ao mesmo tempo que teria de pagar as despesas de saúde.

Talvez os indicadores económicos apontassem para um maior crescimento económico e uma maior saúde financeira. Mas seria um milagre a adopção destas soluções, o último que as adoptou teve que criar uma PIDE com os resultados que se viram. O que Pedro Passos Coelho quer não é apenas o regresso da Constituição ao tempo de Ramalho Eanes, quer o regresso ao modelo económico da primavera marcelista.