quarta-feira, agosto 04, 2010

Independência ou bandalhice?

Sempre que algo corre mal nas manobras políticas de alguns magistrados aparece logo um sindicalista do Ministério Público armado em defensor da democracia e pedir mais independência. Fazem-no tantas vezes que quase somos tentados a pensar que os políticos por eles visados são os inimigos da democracia e são eles os seus defensores, como se os eleitos pelos portugueses são uns malandros e os que passaram nuns quantos testes do Centro de Estudos Judiciários fossem sacerdotes.

Tentam passar a imagem de que os nossos magistrados não uma espécie superior formada de gente muito inteligente, honesta, rigorosa e independente, como tivesse sido utilizado alguma coador especial para filtrar os portugueses deixando passar apenas os espécimes mais perfeitos. Quando o Ministério Público perde processos é por falta de meios, porque a lei foi mal feita, porque os juízes estavam distraídos, nunca é por incompetência dos magistrados do Ministério Público.

Quando estão em causa processos envolvendo políticos ou quando nestes os políticos são manhosamente envolvidos a ladainha é outra, vêm disfarçar a situação queixando-se da falta de independência do MP. Isto é, durante seis anos investigaram quem quiseram, escutaram quem lhes apeteceu, viajaram que se fartaram, levaram, os prazos aos limites, permitiram (sabe Deus que mais) fugas manhosas ao segredo de justiça e quando tudo dá para o torto o sindicalista dos magistrados vem dizer que é preciso mais independência do MP. Bem, neste contexto chego a recear que o MP quer passar a poder prende e condenar políticos sem julgamento, o que na prática foi o que sucedeu no Caso Freeport.

Se mais independência é fazer mais do que fizeram no Caso Freeport então a palavra adequada não é essa, é bandalhice. E aquilo a que temos assistido na justiça deste país é precisamente uma bandalhice total. Foi bandalhice o que sucedeu há dois anos quando os magistrados libertaram centenas de criminosos com o argumento de que a isso eram obrigados pelas novas regras do direito penal, foram bandalhice a maioria dos processos envolvendo políticos, foram bandalhice processos como o Apito Dourado.

Mas o pior é que depois de corroer a sociedade, depois de terem lançado a desconfiança sobre a classe política, depois de terem promovido a falta de confiança na justiça, a bandalhice começa a destruir a própria democracia, com o Caso Freeport tentaram mesmo abandalhar duas eleições legislativas.

Receio que aquilo que querem não é mais independência e defender as instituições democráticas mas sim abandalhar a democracia usando os poderes da magistratura do MP para destruir políticos incómodos e promover uma falsa democracia tutelada por gente não eleita. Só isso explica que gente a quem a democracia nada deve venha lançar suspeitas sobre políticos e partidos que construíram ou ajudaram a construir a democracia.