sábado, setembro 11, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Flor na Praça de Espanha, Lisboa

JUMENTO DO DIA

Cândida Almeida, directora do DCIAP

Parece que os mesmos magistrados que gostam de investigar ficam desagradados quando são investigados.

«Cândida Almeida defendeu por escrito os magistrados que investigaram os casos Freeport e dos submarinos. E fez questão de lembrar que o seu lugar, bem como o destes magistrados, estão sempre à disposição do Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro.

Esta foi, segundo e edição de hoje do jornal Sol, a reacção da directora do Departamento Central e Investigação Penal (DCIAP) aos inquéritos ordenados pelo PGR aos procuradores que investigaram aqueles dois mediáticos casos.

Num ofício enviado a Pinto Monteiro, Cândida Almeida descreveu detalhadamente todo o trabalho que a investigação envolveu, salientou a especial complexidade dos casos e a mediatização que eles obtiveram, escreve hoje o semanário. E lembrou que os seus lugares estão sempre à disposição do PGR.» [DN]

QUERERÃO CALAR CARLOS CRUZ?

Enquanto se sucediam as violações ao segredo de justiça e a comunicação se banqueteou com as acusações a Carlos Cruz ninguém questionou os órgão de comunicação social e nenhum magistrado tentou travar a enxurrada de informação que parecia vir do interior da investigação.

Agora que o julgamento chegou ao fim e não existe um limite do segredo de justiça os magistrados querem impedir a divulgação de informação do processo e há quem queira limitar Carlos Cruz. Ora, se o julgamento foi bem feito quem tem medo de Carlos Crus ou de que chegue ao conhecimento público a informação com base na qual ele foi condenado?

Como é possível confiar numa justiça que se esconde e tenta calar os condenados como se os mesmos que antes de julgados foram condenados na opinião pública não possam recorrer a essa mesma opinião pública manipulada ao longo de anos para clamar justiça.

Se Carlos Cruz foi bem condenado e as provas foram suficientes quem receia as opiniões de Carlos Cruz e a divulgação das propostas?

COISAS QUE NÃO INTERESSAM AOS JORNALISTAS PORTUGUESES

Link

PALAVRAS QUE O VENTO LEVA

«Esta semana, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram (finalmente!) a acordo sobre a nova arquitectura de regulação e supervisão financeira da União Europeia. Em paralelo, o Conselho de Ministros das Finanças (Ecofin) adoptou também as regras de conduta que regularão a coordenação dos processos orçamentais nacionais.

Ao fim de larguíssimos meses a União posiciona-se, assim, num plano paralelo ao dos EUA no tocante às lições a tirar da crise financeira de 2008, colocando no tabuleiro do jogo instituições, regras e procedimentos que visam prevenir crises futuras.

O sinal dado pelo acordo entre as duas instituições legislativas da União (Conselho e Parlamento) é muito positivo, na medida em que para combater uma crise de confiança como aquela que ciclicamente retoma vigor nos mercados financeiros o mais importante é a clarificação das regras do jogo. Nos próximos meses, estas medidas terão de ser completadas por outras, atinentes aos produtos derivados, à taxação das instituições bancárias e das transacções financeiras e ao funcionamento dos chamados hedge funds, que representarão outras tantas batalhas políticas que importa seguir com atenção.» [DN]

Parecer:

Por António Vitorino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

23 SUICÍDIOS NA FRANCE TELECOM

«Entre 2008 e 2009, registaram-se 35 suicídios na empresa. As contas foram feitas e divulgadas por fontes sindicais, que consideram que a onda de suicídios no grupo demonstra que o plano da empresa para os evitar não tem dado frutos.

A France Télécom não confirmou o número de suicídios, afirmando apenas que houve vários casos e que está a averiguar as circunstâncias em que sucederam. » [CM]

Parecer:

Quem quer trabalhar na France Telecom?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

ERC CRITICA MEDIATISMO DE CARLOS CRUZ

«A Entidade Reguladora para a Comunicação Social reprovou hoje a mediatização conferida a Carlos Cruz pela generalidade dos órgãos de comunicação social, em particular a RTP por esta lhe ter concedido "lugar de especial destaque, e mesmo protagonismo".

Em comunicado, o Conselho Regulador da ERC afirma estar preocupado com a situação, reprovando a mediatização conferida assim como o protagonismo dado pela RTP em pelo menos três dos seus programas de informação.

"Sem colocar em causa os princípios consagrados na Constituição e na Lei sobre a liberdade de imprensa -- antes os reafirmando --, o Conselho Regulador recorda as especiais responsabilidades do serviço público de televisão no cumprimento dos princípios éticos e deontológicos do jornalismo e no respeito pelas decisões dos tribunais num Estado de Direito", lê-se no documento.» [DN]

Parecer:

Não me recordo de a ERC ter criticado o excesso de mediatismo de algumas personalidades no processo Casa Pia, como os falsos representantes dos alunos que chamaram a si a tarefa de decapitar a liderança do PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»

UM PROBLEMA DE FORMATAÇÃO

«O Conselho Superior da Magistratura (CSM) emitiu um comunicado em que explica que o atraso na entrega do acórdão do processo Casa Pia se deve a um problema de formatação de texto, que está a ser resolvido por "especialistas da Microsoft" disponibilizados pelo Ministério da Justiça.

(...) "Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou em suporte digital [quarta feira] (...), ao efectuar-se a junção dos referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo indicações de índole informática, anotações essas que não tinham interesse nem devem constar no texto desta -- ou de qualquer outra - peça processual", explica o comunicado.

O CSM refere também que estes contratempos informáticos foram verificados pelo advogado de um dos arguidos.» [DN]

Parecer:

Este acórdão vai tornar-se num case study do Microsoft Word...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

ENXURRADA ARRASA VILA ITALIANA

«Um enorme rio de lama criado pela chuva que se abateu na noite de ontem numa pequena vila no Sul de Itália provocou o caos e destruição. Uma mulher está desaparecida.» [DN]

MAIS UMA DA EDITE ESTRELA

«Cavaco Silva é violentamente atacado numa carta que a direcção do PS enviou esta semana por correio electrónico aos militantes do partido, mobilizando-os para se empenharem na candidatura presidencial de Manuel Alegre.

Assinada por Edite Estrela, que invoca a sua dupla qualidade de membro do Secretariado Nacional do PS e de presidente da delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu, na missiva é pedido aos militantes que colaborem com o processo de recolha de assinaturas do "camarada Manuel Alegre", apresentado como um "histórico do PS" e "uma referência do Portugal democrático" a quem o PS "deu o seu apoio inequívoco".» [DN]

Parecer:

O candidato do PS não ganha um único voto com estes ataques e será lamentável que sejam necessárias vacinas com doses cavalares de ataques a outros candidatos para mobilizar os militantes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

UMA ANEDOTA CHAMADA PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

«O PSD vai entregar formalmente o projecto de revisão constitucional no Parlamento na terça-feira, após apresentado aos deputados do partido.

Será assim cumprido o prazo que tinha sido indicado, em Julho, pela direcção social-democrata para a entrega do projecto de revisão constitucional do PSD: até 15 de Setembro.
Está previsto que o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, receba o documento da comissão de redacção final na segunda-feira à tarde, dia 13, adiantou à Lusa fonte do partido.»
[DE]

Parecer:

Afinal ainda havia uma comissão de redacção final...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se também quer ajuda da Microsoft para formatar o documento e apagar artigos incómodos.»

MARCELO DÁ EXPLICAÇÕES A COELHO

«Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas sobre as mais recentes sondagens no final da cerimónia que assinalou a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Pedro Nunes, na qual foi aluno na década de 60.

"A solução para o PSD é rever o discurso. Penso que na próxima semana, na entrevista a Judite de Sousa, na RTP, Pedro Passos Coelho vai apresentar a versão definitiva da revisão constitucional", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de confrontado com sondagens que indiciam uma recuperação do PS face ao PSD.» [DE]

Parecer:

O problema é que o Passos Coelho dá mais ouvidos ao Ângelo Correia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela próximas sondagens.»

HÁ DIVISÕES NO MP

«O Conselho Superior do Ministério Público manifestou-se hoje preocupado com notícias e opiniões que denunciam "conflitualidades" no seio do MP, recomendando aos seus agentes que usem "sempre de rigorosa ponderação nos atos e declarações que produzem".

Num comunicado distribuído aos jornalistas no fim de uma reunião de várias horas na Procuradoria Geral da República, em Lisboa, o Conselho Superior defende que todos os agentes do Ministério Público devem ser ponderados para que "os atos processuais que praticam ou as declarações que produzem" não permitam supor que "atuam fora de um quadro estritamente jurídico".» [i]

Parecer:

Quando um magistrado é tramado por colegas com base em conversas de almoço está tudo dito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se preocupem, são meras contradições "no seio da classe operária".»

BdP DIZ QUE ALTERAÇÃO DOS SPREADS É UM PROBLEMA DOS TRIBUNAIS

«Depois do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor ter enviado uma carta ao Banco de Portugal a questionar sobre a existência de cláusulas abusivas nos novos contratos de crédito à habitação, que possibilitam aos bancos alterar de forma unilateral os juros e os encargos cobrados aos clientes, o banco central emitiu uma nota de esclarecimento.

A instituição liderada por Carlos Costa diz que a questão das cláusulas que permitem a alteração unilateral da taxa de juro e de outros encargos nos contratos de crédito à habitação, é algo que compete “aos tribunais, e não ao Banco de Portugal”.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

A violação dos contratos talvez seja um problema para os tribunais, mas utilização do poder da banca para incluir cláusulas abusivas que permite aos bancos aumentar os lucros parece-me ser um problema do regulador.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a actuação do BdP.»

MEHMET OZGUR

WILBERT CASTILLO, UM POLÍCIA DE NOVA IORQUE