sábado, dezembro 18, 2010

Em casa onde não há pão...

Um amigo meu costuma dizer que os governos portugueses caem por falta de dinheiro, não é o que costumam dizer os comentadores políticos mas a verdade é que isso sucedeu com os governos de Cavaco Silva e com o governo de António Guterres e mesmo com o de Pedro Santana Lopes. Por coincidência, nos três momentos em que tal sucedeu a uma quebra da receita fiscal, habitualmente atribuída à conjuntura económica, houve grandes responsabilidades do ministério das Finanças na gestão do fisco.

Cavaco Silva e Durão Barroso contrataram directores-gerais incompetentes, no caso do governo de António Guterres o ministro Pina Moura decidiu acumular a economia com as Finanças e desvalorizou o segundo. A verdade é que no final de Cavaco Silva o défice disparou, o mesmo sucedendo com o governo de António Guterres e pouco depois com o governo iniciado por Durão Barroso e depois entregue aos cuidados de Santana Lopes.

Sem dinheiro os governos perdem credibilidade, os ministros não sabem o que fazer, a desorientação instala-se e começam a ver-se os directores-gerais e outros dirigentes cujos cargos são de nomeação política a ficarem apáticos e os assessores e adjuntos dos gabinetes governamentais a fugirem como ratazanas ou a abocanharem tudo quanto é tacho que apareça.

Sócrates arrisca-se a ter o mesmo destino, os primeiros três meses de 2011 serão uma grande dor de cabeça para o ministério das Finanças, antes de um verdadeiro impacto económico a política de austeridade terá um efeito psicológico de que resultará a retracção do consumo o que provocará perdas em cadeia nas empresas que dependem do consumo interno. O próprio Estado estará condicionado pelos cortes orçamentais e, pior do que isso, poderá ter um péssimo desempenho fiscal pois muitos portugueses tiveram um comportamento antecipacionista, as empresas anteciparam os dividendos e os consumidores as compras, o sucesso fiscal deste trimestre será compensado pelos resultados negativos do seguinte.

Mesmo que ocorra crescimento económico este será conseguido à custa das exportações, isto é, terão menos impacto fiscal do que o consumo interno. E se a actividade económica não favorecem as receitas fiscais a gestão do fisco é uma desgraça, num momento em que se exigia concentração o ministro optou pela instabilidade lançando uma fusão inútil que apenas terá como resultado a paralisação da máquina fiscal, isso para poupar 2,5 milhões de euros, números inventados por quem conseguiu enganar o ministro a dar este passo para o abismo.

Nas Alfândegas há apatia e na DGCI incerteza, o descontentamento é colectivo e a máquina fiscal foi decapitada, no caso das Alfândegas de forma premeditada, no caso dos impostos é a doença que impede o director-geral de assumir a liderança da instituição há vários meses. Como se o cenário já não fosse mau a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais tem uma equipa de gente incompetente, inexperiente, arrogante e mal educada que a única coisa que sbe fazer é encomendar diplomas a escritórios de advogados.

2011 será um ano difícil para José Sócrates, estão reunidas as condições para cair mesmo que a oposição fique de braços cruzados.