quinta-feira, dezembro 23, 2010

Os espanta crescimento

Todos sabemos porque a economia portuguesa não cresce, porque as assimetrias na distribuição do rendimento aumentam, porque a dívida pública cresce continuamente, porque as empresas perdem competitividade. Se assim é o que explica que nada se faça para mudar este estado de coisas? A razão é simples, o país vive refém de grupos de interesses que dominam a sociedade.

Eis alguns dos grandes espanta crescimento que impedem o país de sair da cepa torta:

1. O aborto judicial caracterizado pela lentidão dos processos, pela politização das magistraturas, pela permeabilidade das leis, que levam a que a palavra justiça seja uma anedota. O inquilino deixa de pagar a renda e degrada a casa e nada se pode fazer, os clientes pagam quando querem aos fornecedores, os grandes devedores do fisco protelam os pagamentos com recursos judiciais, o resultado é óbvio, maior risco do investimento e mais impostos sobre os que os pagam por via das retenções na fonte.

Porque é impossível mudar a justiça? Porque quem manda em Portugal são os magistrados que põem os políticos a fazerem xixi e os escritórios de advogados transformados em imensas máquinas de corrupção e gestão de influências. A situação chegou ao ridículo de uma boa parte das leis da República serem encomendadas aos escritórios de advogados e pagas a peso de ouro.
Esta justiça não gera apenas atrasos, gera uma imensidão de dinheiro fácil a advogados que saltitam entre escritórios manhosos e gabinetes ministeriais.

2. A opacidade das contas públicas tem permitido iludir a incompetência dos ministros das finanças e a utilização abusiva da despesa pública para políticas eleitoralistas, bem como para favorecimento de grupos de interesses. A opacidade das contas é de tal forma grande que já nem os responsáveis do ministério das Finanças conseguem saber a quantas andam, já se chegou ao ponto de criar grupos para determinar um défice, criaram-se controladores financeiros que nada controlaram e agora promete-se penalizações para os governantes que não disseram quanto gastaram o que evidencia que no passado puderam gastar sem grandes explicações. Esta opacidade impede que os que pagam impostos tenham conhecimento da forma como estes são gastos e, pior ainda, ficam impedidos de decidir como devem ser gastos os dinheiros públicos.

3. A legislação laboral serve para garantir os direitos dos que estão empregados, das empresas cujo modelo de produção se adequa a um modelo paternalista e acima de tudo isso para garantir que uma elite de sindicalistas que não trabalha há décadas viva à custa do sistema, conseguindo benesses em troca da paz social nas empresas e financiando-se com comissões sobre indemnizações de despedimentos. Os sindicatos estão mais preocupados em manter o poder com os que estão empregados do que com os desempregados que não se sindicalizarão quando encontrarem emprego e uma boa parte da sua aversão em relação à precariedade tem mais a ver com a perda de quotas do que com questões de natureza social.

4. Como agora se ficou a saber o Estado gasta tanto com muitas escolas privadas como o que gasta com as escolas públicas ridicularizando os que desde há muito defendem mais apoios ao sector privado estavam simplesmente a defender que os gastos com as escolas privadas fossem ainda maiores. Mas se o ensino privado se tem transformado num imenso esquema, o ensino público há muito que está refém de um tempo em que se ia para professor para beneficiar de horários reduzidos e outras facilidades. Quem manda nas escolas não é nem o governo nem os contribuintes e muito menos os pais dos alunos, é o Mário Nogueira que beneficia do oportunismo colectivo que lhe consigna o poder a troco da protecção de interesses a que alguns designam por direitos adquiridos.

5. O sistema financeiro português resultou das nacionalizações e desde então que os bancos têm beneficiado da protecção do Estado e do Banco de Portugal, exploram os clientes, ganham lucros chorudos à custa da dívida pública, alimentam-se com os grandes negócios das obras públicas com financiamentos garantidos pelo Estado, financiam a aquisição de submarinos e quando as coisas correm mal ou compram dinheiro a juro baixo ao BCE ou socorrem-se da ajuda estatal, o que leva a que mais de 60% do que o Estado gastou com a crise foi para ajudar banqueiros ao mesmo tempo que muitos portugueses ficaram a passar fome.

Estes são alguns dos espanta crescimento, grupos de interesses que já não se limitam a pressionar ou a condicionar o poder, já conseguem promover o desvio de uma grande parte dos recursos públicos mesmo que isso implique, como agora sucedeu, o corte dos rendimentos dos portugueses por via do aumento de impostos e/ou do corte de vencimentos.