sábado, janeiro 23, 2010

Uma proposta absurda, ou talvez não


De vez em quando há um jornalista que se lembra, a propósito da dívida externa ou da dívida pública, de dividir estas dívidas por cada português para concluir quanto é que cada um de nós deve. Quando tal sucede interrogo-me porque carga de água um pobre de um agricultor que vive numa aldeia no meio da serra algarvia deve tanto dinheiro, não tem acesso a cuidados de saúde, para ter electricidade teve de pagar a rede à EDP, mora a quilómetros da estrada alcatroada mais próxima, não sabe o que são subsídios, ainda por cima conserva a floresta para que outros andem a negociar com CO2 e deve tanto dinheiro?

Fala-se muito de desigualdades sociais e muito pouco das desigualdades na distribuição dos benefícios da despesa pública que até consome uma boa parte da riqueza que o país cria. É por isso que faço uma proposta absurda, que seja adoptada uma fórmula para imputar essas dívidas pelos portugueses, até se poderia decidir que à semelhança das contabilidades empresariais ou das declarações para efeitos fiscais houvesse uma forma de cada cidadão saber em cada momento quanto da dívida externa ou da dívida pública lhe cabe.

Eu sei que a proposta é absurda, mas assim todos saberíamos quem ganha e quem perde com este estado social cada vez mais roto, com as grandes obras públicas ou com os múltiplos subsídios. Assim, na hora de pagar a conta em vez de aumentarmos os impostos de forma injusta, apenas alguns os pagam, poderíamos mandar a factura ao que tiraram proveito das múltiplas benesses.

O tal agricultor da Serra do Espinhaço de Cão poderia morrer tranquilo pois sabia que não só deixava as contas em dia como ainda deixava algumas poupanças pois deveria ser remunerado pelo contributo para o combate às alterações climáticas. Assim, nada disso sucede, na opinião dos nossos economistas e jornalistas o desgraçado deve uma fortuna e, pior do que isso, o seu bisneto quando nascer recebe como enxoval uma dívida partilhada de muitos milhões de euros.

Aquilo que proponho é um princípio muito lógico, o equivalente ao velho princípio comunista “a cada um segundo as suas necessidades, de cada um segundo as suas possibilidades”. Neste caso seria “a cada um as suas dívdidas”.

Aposto que se tal sucedesse a economia portuguesa seria muito mais saudável, os políticos mais cuidados, os cidadãos mais criteriosos nas escolhas eleitorais e os grupos corporativos menos exigentes.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Libelinha

IMAGEM DO DIA

[Beawiharta / REUTERS]

«Una mujer sonríe tras la compra de azúcar durante una operación de mercado en Yakarta. El gobierno de Indonesia ha estado ofreciendo el arroz, el aceite y el azúcar a un precio más barato que el precio de mercado desde el miércoles. Un alza en los precios mundiales del azúcar y el mal tiempo en Indonesia han interrumpido la distribución de los edulcorantes.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva, candidato a Presidente com sede em Belém

Há quatro anos que Cavaco instalou a sede de candidatura em Belém, mais ou menos no mesmo dia em que Obama chegou à Casa Branca, mas ninguém se lembrou da quase coincidência de datas. Nem faria sentido lembrar, os americanos escolheram um jovem com ideias jovens, os portugueses ficaram com um velho com ideias velhas, rodeado de gente que já nasceu vela.

Esta tem sido a pior presidência desde que os presidentes são eleitos democraticamente e se não fosse a falta de maturidade da nossa democracia Cavaco Silva já teria resignado na sequência da manobra das falsas escutas a Belém. Cavaco não tem sido um Presidente da República, tem-se limitado a usar o prestígio da instituição Presidência para engrandecimento da sua imagem e prepara-se para mais um mandato.

Mas beneficia da estupidez da esquerda ou de uma boa parte da esquerda, graças à vaidade de Manuel Alegre foi eleito à primeira volta e prepara-se para renovar o mandato mesmo depois de um mandato incompetente.

O PLURALISMO DE BELÉM

É uma injustiça andarem a dizer que desde que Cavaco Chegou a Belém o Palácio ficou cheio de laranjas, não é verdade, também há limas.

LEVANTE-SE O RÉU (NO YOUTUBE)

«Maio de 68 produziu boas frases. Relembro esta: "Que os reitores reitorem, que os polícias policiem e que os estudantes façam a revolução." Há um aforismo português, mais curto e menos poético, que diz o mesmo: cada macaco no seu galho. Ah, se os nossos investigadores judiciais se limitassem a investigar judicialmente! Não é por nada, mas se fossem o que são - sendo aquilo por que lhes pagamos, e só -, seriam muito. Por exemplo, bastava investigarem judicialmente Pinto da Costa - isto é, pesquisando e adequando a pesquisa às leis - e chegavam a uma destas duas situações sem ambiguidades: ou a investigação a Pinto da Costa levava-o a ser legalmente punido, ou a investigação a Pinto da Costa reconhecia que não havia ponta legal por onde lhe pegar. Chegados a uma ou outra, os investigadores judiciais teriam sido o que são, investigadores judiciais. Porém, há um atalho muito comum por cá. Não havendo ponta legal por onde pegar o investigado (porque não há ou por o investigador não ter unhas), trama-se uma fuga. Escutas telefónicas no YouTube, por exemplo. Mas sendo esta crónica sobre investigadores judiciais, fujo ao assunto. Já estou no domínio dos profissionais falhados. E sobre estes só há isto para dizer: não há pior do que impotentes com poder.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A VERDADE DE QUEM?

«Fernando Lima, actual assessor político de Cavaco, deu à estampa no Expresso passado um texto intitulado "A minha verdade" e apresentado pelo próprio como um esclarecimento do caso das "escutas de Belém". Ninguém percebeu por que raio Lima, insistentemente procurado pelos media para responder a perguntas sobre o caso que qualifica de "intriga para envolver o Presidente na luta eleitoral" mal este surgiu como resultado de uma manchete do Público de 18 de Agosto de 2009, resolveu agora - quando o assunto parecia "morto" - relembrá-lo. Diz ele que é para que "a mentira não passe incólume à história".

Que mentiras denuncia Lima? A manchete do Público sobre as "vigilâncias" citava uma fonte da Casa Civil de Cavaco. Lima, então assessor para a comunicação do PR, admite que alguém falou ao Público, mas que o jornal "transformou uma resposta irada, ditada pelo absurdo das questões, em 'suspeitas gravíssimas', veiculadas por 'fonte oficial'". Ou seja: confirma o que o provedor do Público disse e que foi negado quer pelo anterior director do jornal quer pelos jornalistas responsáveis pela notícia: só teria havido uma "fonte". Mais: Lima diz que a capa foi "inesperada". O que desdiz também a afirmação do director do Público de que a notícia só tinha sido publicada depois de "uma fonte autorizada autorizar o jornal a fazê-lo".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

VIVERCOM 220€

«Não têm televisão nem aquecedor, não sabem o que é uma consola de jogos nem tão-pouco o que é comprar roupa nova. Sónia Lisboa, de 19 anos, tem 220 euros de rendimento social de inserção para sustentar os três irmãos, de 15, 16 e 17 anos. "O dinheiro mal chega para a alimentação."
A mãe de Sónia morreu há nove meses. Deixou 12 filhos. Oito deles emigraram. E Sónia ficou sozinha a tomar conta dos irmãos que "ainda estudam". Os quatro irmãos vivem no limiar da pobreza, um problema que atinge quase dois milhões de portugueses.

Quem quiser ajudar estes quatro irmãos, pode fazê-lo através de um depósito na conta 0045 3230 4022 4214 1117 7 da Caixa de Crédito Agrícola, a que se associou o comandante dos bombeiros de Vila Nova de Paiva. O DN estará presente na entrega do cheque a Sónia Lisboa, a irmã mais velha, que também é titular da conta.

Quem quiser contribuir com outro tipo de ajuda, pode enviar um e-mail para o endereço dn@dn.pt, a fim de obter os contactos da família.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Ao contrário do que Paulo Portas parece defender o rendimento mínimo não dá para um Jaguar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ajude-se.»

O CASO FREEPORT VAI MESMO SER CONCLUÍDO

«A investigação do caso Freeport "está na parte final", disse Cândida Almeida aos jornalistas em Lisboa, à saída da apresentação de um estudo na Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo Cândida Almeida, os relatórios periciais estão a ser concluídos e as autoridades inglesas estão a enviar os "poucos elementos" que ainda faltam para dar por terminada a investigação, afirmando que tudo deve estar concluído em Fevereiro ou Março.» [Diário de Notícias]

Parecer:

É melhor esperar para ver.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ver para crer.»

ANTÓNIO PRETO, O DEFENSOR DA TRANSPARÊNCIA

«O deputado social democrata António Preto considera que é "oportuno e sensato aprofundarem-se as medidas de transparência tomadas nos últimos 20 anos e atribuir à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que funciona junto do Tribunal Constitucional, a competência específica para a fiscalização em concreto das declarações de interesses e de património dos titulares de cargos políticos".

António Preto elaborou, nesse sentido, um documento que apresentou na reunião de ontem do grupo parlamentar, tendo entregue cópia do mesmo ao líder parlamentar, José Pedro Aguiar-Branco. E fez chegar outro exemplar a Vera Jardim, o deputado socialista que actualmente lidera uma comissão que, no âmbito do Parlamento, está a estudar a necessidade de se criarem novas leis anti-corrupção - comissão que começou precisamente ontem a funcionar.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Como António Preto deve saber o problema não está no que os deputados ganham legalmente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o deputado que os ganhos à margem da legalidade são um problema de polícia e não do Tribunal Constitucional.»

ALEGRE ESTÁ "POLITICAMENTE PRISIONEIRO" DE LOUÇÃ

«O histórico socialista Manuel Alegre, anunciado candidato presidencial, está "politicamente prisioneiro" do Bloco de Esquerda, configurando-se mais como candidato do BE que do PS, considera o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

Intervindo quinta-feira à noite na tertúlia 125 minutos com... Fátima Campos Ferreira, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Marinho Pinto questionou - entre a eleição de Manuel Alegre e uma eventual reeleição do actual Presidente da República, Cavaco Silva - "qual seria pior" para o Governo.

"Sei que ele (Manuel Alegre) hoje está muito prisioneiro, politicamente prisioneiro do Bloco de Esquerda. (...) Não sei qual seria pior para o actual Governo, se a reeleição de Cavaco Silva se a eleição de Manuel Alegre", afirmou Marinho Pinto. "Porque Manuel Alegre é um homem de intervenção, sempre foi", argumentou. » [Expresso]

Parecer:

Nem mais...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as declarações.»

ASSESSOR DE SÃO BENTO RESPONDE AO LIMA DE BELÉM

«Rui Paulo Figueiredo, o assessor de José Sócrates que ficou conhecido no caso das escutas como "o espião do Governo", responde amanhã, na edição impressa do Expresso, a Fernando Lima com um violento artigo de opinião.

Num artigo exclusivo chamado "A verdade dele", Rui Paulo Figueiredo começa por perguntar: "Afinal porque é que Fernando Lima não se cala?". E acrescenta que "à notável contenção do Governo e do PS (...), resolveu Fernando Lima corresponder com a publicação de um lamentável artigo, que não explica nem esclarece nada e se limita a lançar uma cortina de fumo repleta de omissões, distorções e acusações".

No artigo que escreveu para o Expresso, Rui Paulo Figueiredo acusa claramente Fernando Lima de ter entregue ao "Público" um dossiê sobre si e afirma que o "caso das escutas foi uma operação de obscura e indecente intriga política lançada contra o Governo". » [Expresso]

Parecer:

O Lima perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Belém.»

IGREJA NUNCA ACEITARÁ CASAMENTO GAY

«O cardeal patriarca de Lisboa afirmou hoje, setxa-feira, que a Igreja "nunca aceitará" o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, argumentando que a família se baseia no "contrato entre um homem e uma mulher", "onde acontece a procriação".

D. José Policarpo escolheu o dia de São Vicente, principal padroeiro de Lisboa, para, numa homilia na Sé Patriarcal, declarar que "não se salvará a cidade se não se salvar a família".» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Compreendo, sempre é mais fácil aceitar os padres pedófilos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se, desde que não se meta onde não é chamada a Igreja aceita o que bem entender.»

COSTA ENCOSTADO A ALEGRE

«Nem "sim", nem "não". Pelo menos por agora, António Costa não dá nenhuma palavra definitiva sobre a candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República. Prefere esperar pela decisão da direcção do partido, mas as suas palavras denotam simpatia pelo candidato. Lembra que já o apoiou noutras ocasiões e espera que, no PS, tudo decorra de forma harmoniosa. Questionado várias vezes no programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, transmitido ontem à noite, se apoiava ou não Alegre, Costa mostrou-se evasivo. Disse, porém, que o anúncio da candidatura era um sinal natural e que com o resultado das anteriores eleições "ganhou uma legitimidade própria que é essencial para se ser Presidente". » [Público]

Parecer:

Compreende-se, Alegre "mandou" Roseta a apoiá-lo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

DEZ AVÉS-MARIAS DE PENITÊNCIA

«Sentada ante el juez, una mujer ha relatado en Dublín cómo un cura irlandés abusó de ella cuando tenía 13 años de edad. Tras besarla y tocar su cuerpo en el confesionario, el padre Maeliosa O'Hauallachain le impuso como penitencia rezar diez avemarías. El sacerdote enfrenta ahora un juicio en el que se ha declarado inocente, ha informado el diario Irish Independent.» [20 Minutos]

Parecer:

A padralhada no seu "melhor"...

SOLVEIG

CASA DO MENOR

sexta-feira, janeiro 22, 2010

O lado "bom" da dívida pública


Se eu pudesse fazer como o Estado, gastar independentemente do que ganho, vivia “à grande e à francesa”, mudava de carro sempre que me apetecesse, viajava, vestia-me no Rosa & Teixeira, enfim, não prescindia de nenhuma comodidade, num momento de fartura imaginativa até me poderia dar para comprar um bugatti veyron, o equivalente familiar do TGV, se ainda por cima tivesse umas ajudas comunitárias nem hesitaria.

Gastava primeiro e quando me faltasse o dinheiro ia à banca negociar um empréstimo ou emitia uns títulos de dívida pública, com taxas de juro relativamente baixas e sem comissões de crédito. Ainda por cima de vez em quando tomava a iniciativa de reduzir a taxa de juro que pagava pelos títulos do tesouro sem dar cavaco aos desgraçados que os tivessem comprado.

Bem vistas as coisas poderia viver assim durante um bom par de anos, quando exagerasse nas despesas metias uns anéis no prego ou vendia as dívidas do cartão Visa ao City Bank. Não me teria muito com que me preocupar, quando se aproximasse a hora do pagamento renegociava a dívida e conseguia consolidar a dívida, o pagamento ficaria para umas décadas depois, o que não é novidade, os bancos até já dão crédito à habitação para cinquenta anos.

O problema é que se um dia destes me desse o fanico seriam os filhos a ficarem com a dívida. Mas se estes forem tão espertos como eu manteriam os meus hábitos, até poderiam alargar a garagem e um dia passariam a dívida para os netos. É isto que os portugueses fizeram nos últimos trinta anos, a minha geração herdou as dívidas resultantes de bebedeiras passadas e preparamo-nos para passar a factura à geração seguinte, ninguém fala em reduzir substancialmente a dívida, querem apenas aligeirar para que possa ser passada aos netos ou, talvez, aos bisnetos.

Então porque razão cada família portuguesa não pode actuar desta forma espertalhona e os portugueses no seu conjunto o fazem? Porque o lado “bom” da dívida pública é permitir-nos viver à grande e à francesa sem termos de fazer grandes sacrifícios porque a podemos passar às gerações seguintes. Mas ficamos de consciência tranquila, dizemos-lhes que além das dívidas lhes demos uns TGV e uma auto-estradas. Pelo meio abusámos das pensões, dos serviços grátis, dos subsídios para tudo e para nada.
É curiso que em países mais ricos (e certinhos nas contas) os cidadãos têm consciência de que quando o Estado gasta demais isso vai sair-lhes dos seus impostos, isso explica que nesses países um governo que se dedique a alimentar burros a pão-de-ló tenha pouco futuro. Aqui fazemos ao contrário, exigimos dos governos que nos encham o bandulho a pão-de-ló, na hora da factura a despesa é suportada pela dívida perpétua ou, na pior das hipóteses, num aumento de impostos bem disfarçado, um por cento no IVA, uns trocos no IRS, uns pontos no IMI, o eterno imposto automóvel e uns truques nos benefícios fiscais, se não chegar vendem-se uns palacetes ou uns quartéis abandonados pela tropa ou pela Guarda Fiscal.

E lá vamos ficando com a ilusão de que Portugal é mais rico do que os outros, por cá escapamos sempre ao pior, nem sequer precisamos de ter uma cultura de rigor e de exigência em relação à forma como o dinheiro dos contribuintes é gasto. Cada um tenta escapar aos impostos como pode, disputamos subsídios e borlas para tudo e mais alguma coisa e no fim ficamos com a agradável sensação de não termos que fazer sacrifícios para ascender à fartura.
A dívida pública serve para sermos uns tesos irresponsáveis.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Igreja de São Domingos, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Nikolas Giakoumidis/Associated Press]

«PIT STOP: A truck driver brushed his teeth at a Greece-Bulgaria border crossing Thursday as Greek farmers blocked the roadway. They were demanding state aid to counteract low produce prices. Bulgaria plans to seek money to cover losses from the blockade.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Pinto Monteiro

Se a crise na justiça pudesse ser mensurável como são as consequências da crise financeira chegaríamos à conclusão que nesse capítulo a nossa situação estaria próxima da do Haiti, mesmo sem nenhum terramoto. No Haiti não há justiça porque não há estado, em Portugal era melhor que não houvesse justiça pois é quase uma anedota chamar justiça a essa coisa que só serve para destruir cidadãos e enriquecer magistrados.

A escutas telefónicas é um instrumento de investigação de excepção pelo que representa em termos de violação de direitos de cidadania, a sua autorização deve ser cuidada e a utilização do resultado deve estar sujeito a um controlo rigoroso. Quando as escutas a Pinto da Costa (um dia destes serão as conversas entre Sócrates e Vara ou quaisquer outras escutas) são colocadas no Youtube só podemos chegar à conclusão que a justiça portuguesa é um mundo de canalhas sem princípios e sem o mínimo de valores para que possam exercer o poder que têm.

A Pinto Monteiro só restam duas alternativas: ou toma uma posição firme contra o lodaçal que o rodeia ou apresenta o pedido de demissão.

LOUVOR

Comentário eliminado, o Jumento caiu na asneira de confiar no mail e deu cobertura a mais uma calúnia. Aqui fica o pedido de desculpas aos visitantes deste palheiro.

A GULODICE DE ALEGRE SÓ FAVORECE CAVACO SILVA

Ao tenbtar forçar o PS a apoiar a sua candidagtura Manuel Alegre só favorece Cavaco Silva. O pior que poderia suceder a Cavaco Silva era ser exposto à crítica antes da apresentação da sua candidatura, isso prejudicaria a sua imagem. Ao surgir uma candidatura fora do tempo muitos do que criticavam Cavaco vão abster-se de o fazer e este assume uma postura de Presidente, tal como já fez ao não comentar a pré-candidatura de Manuel Alegre.

UMA HIPOCRISIA INTOLERÁVEL

«A preocupação que o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social demonstra nutrir por mim, no artigo de opinião publicado no PÚBLICO de 17 de Janeiro ("Uma manipulação intolerável"), é acompanhada de uma pretensa ironia de recorte literário e adopta um tom angelical que acaba por revelar uma hipocrisia intolerável.

De resto, o nível de demagogia, instrumentalização, falsidade e hipocrisia que se instalou nos últimos dias a propósito do fim dos programas de comentário de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) e António Vitorino (AV) na RTP é ilustrativo de uma certa decadência ética e moral que não deixa de ser perturbadora.

Azeredo Lopes voltaria a usar as mesmas vestes numa pungente entrevista à SIC Notícias ("Jornal das 9", 18 de Janeiro) em que acabou por responder à pergunta que se impunha e que, afinal, resolve o problema.

Restam no entanto diversas questões que não podem passar em claro.

Sejamos claros: a única entidade que até agora assumiu o fim dos programas foi a Direcção de Informação da RTP. É, de resto, a única que o poderia fazer. E pela minha parte, não preciso do respaldo de ninguém. Verifico no entanto - sem o entender - que alguns pretendem retirar "o cavalinho da chuva"; e é inaceitável que, nessa manobra, salpiquem de lama quem dá o peito às balas.

Em nenhum momento afirmei que o fim do programa de Marcelo Rebelo de Sousa se devia à ERC. O que digo e reafirmo é que não devo ignorar as recomendações da entidade reguladora que tutela a RTP. Discordo, contesto, oponho-me às decisões ou recomendações da ERC com que não concordo - como tenho feito no que respeita às quotas para avaliação do pluralismo político-partidário -, mas não as ignoro.

Esclarecido este ponto, segue-se o filme dos acontecimentos:

1) Os comentários de António Vitorino e de Marcelo Rebelo de Sousa foram criados, na RTP, em Fevereiro e Março de 2005, numa decisão tomada pela Direcção de Informação da altura e em que particularmente me empenhei;

2) António Vitorino pretende abandonar os comentários por razões pessoais e profissionais, como o próprio já explicou;

3) o Director de Informação da RTP lamenta esta decisão, mas tem de a aceitar - obviamente!;

4) esta vontade já havia sido manifestada sucessivamente ao longo dos últimos meses e sempre foi partilhada pelos envolvidos. Com elevação, discrição e franqueza. De resto, a primeira vez que a situação foi tornada pública foi por Marcelo Rebelo de Sousa durante o lançamento do livro da Judite de Sousa em que, voltando-se para mim, na assistência, afirmou que ambos (Marcelo e eu) tínhamos insistentemente persuadido António Vitorino a prolongar os seus comentários, pelo menos até ao final do processo eleitoral de 2009 que incluía três eleições;

5) Marcelo não pretende abandonar os comentários, nem a RTP pretende que isso aconteça;

6) o Director de Informação não identifica ninguém, pelo menos por agora, que possa ser convidado para assumir o lugar de "substituto de Vitorino"; ninguém que reúna as condições que, enquanto Director de Informação da RTP, considero essenciais: perfil, estatuto, disponibilidade, reconhecimento e capacidade comunicacional;

7) Uma vez que a situação já é do conhecimento dos envolvidos há algum tempo, mantivemos os três (Vitorino, Marcelo e eu) uma conversa sobre os cenários possíveis em meados de Novembro;

8) Nessa conversa ficou assumido pelos três que, não havendo nenhuma alteração de circunstâncias, a melhor solução seria terminar os programas. Sem dramas nem especulações. A decisão foi, portanto, partilhada;

9) Face às posições sucessivamente assumidas pela ERC, parece óbvio que seria entendida como desobediência a eventual decisão de manter no ar o programa "As escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa", porque à luz das interpretações expressas pela ERC tal decisão afunilaria o espectro de opinião. Mesmo que, como reiteradamente afirmei, "Marcelo e Vitorino não estejam na RTP em representação dos partidos políticos a que pertencem".

Finalmente, nunca afirmei que pretendia acabar com os comentários políticos na RTP. Pelo contrário! Sempre afirmei o oposto! É falsa, portanto a afirmação de Azeredo Lopes, que pretenderia "eliminar como um castelo de cartas todo o comentário político".

No entanto, para evitar "arrogar-me" da "qualidade de intérprete qualificado das orientações da ERC, a propósito do comentário político no serviço público de televisão" - como classificou o Professor Azeredo Lopes -, interrogo: qual será a posição da ERC se o Director de Informação da RTP decidir manter no ar o programa "As escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa" enquanto procura uma alternativa para outro(s) pensamento(s) político-ideológicos(s)?

O presidente da ERC começou por dizer que "bastava um telefonema" do Director de Informação para tirar a dúvida. Registo que, no futuro, na véspera de tomar uma decisão, é bem visto que faça um telefonema a perguntar se é viável...

De resto, como se ficou a perceber pelos rápidos desenvolvimentos subsequentes, tal telefonema não era sequer necessário, porque um avatar solucionou as dúvidas:

- Em 2007, o Conselho Regulador da ERC escrevia que "... pode concluir-se, no plano da avaliação do pluralismo, que existe, no que respeita a este género informativo, um desequilíbrio na expressão das diferentes forças e sensibilidades político-partidárias no canal generalista da televisão pública".

Em 2010, confrontado com a pergunta decisiva ("A ERC aceitará que se mantenha no ar o programa de Marcelo?" - SIC Notícias), o avatar afirma que "Nada se opõe a que, saindo o Dr. António Vitorino daquele programa, continue o programa do Professor Marcelo Rebelo de Sousa".

- Em 2008, o Conselho Regulador "reiterava" que "a solução encontrada pelo operador público não contempla uma expressão plural do campo politico, antes contribuindo para acentuar a expressão bipolar do sistema político-partidário".

Em 2010, o avatar diz que "não se pode defender o princípio do amputado";

- Em 2007 e 2008, o Conselho Regulador dizia que dois espaços de opinião eram insuficientes;

A 18 de Janeiro de 2010 (SIC Notícias), o avatar diz que a ERC se limita a "registar" as decisões da RTP.

- Em 2007 e 2008, o Conselho Regulador mediu a duração média dos programas de Marcelo e Vitorino e criticou que um tenha "cerca de metade do tempo" do outro.

Em 2010, o avatar apaga esta questão.

Da minha parte, só posso dizer ao avatar: seja bem vindo à realidade.

Estes esclarecimentos são, para mim, tranquilizadores pelo que acabei de propor ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa a assinatura de um novo contrato. Se e quando identificarmos alguém de outra área político-ideológica logo decidiremos qual o formato de programa a adoptar.

Ninguém precisa, portanto, de se preocupar com telefonemas. Basta escrever direito nos relatórios e abandonar a hipocrisia.
P.S.: De todos os comentários e opiniões que observei nos últimos dias releva um certo tom crítico e "suspeitoso".
Pacheco Pereira, por exemplo, na "Quadratura do Círculo" na semana passada, apelou, indirectamente, à desobediência do Director de Informação da RTP, tal como o havia feito Maria Filomena Mónica no jornal "i"de 13.01.2010, ridicularizando as recomendações da ERC.

Profunda hipocrisia, Dr. Pacheco Pereira! A ERC substituiu a AACS por decisão de maioria qualificada de deputados da Assembleia da República. Participaram na votação os deputados do PS e do PSD; exactamente os mesmos que aprovaram os estatutos da ERC. Se não concorda com as atribuições da ERC ou com o tom adoptado pela Entidade nos seus documentos oficiais, resta-lhe propor alterações, rever os estatutos! O senhor pode fazê-lo; eu não. Criticar o regulador (criado pelo Parlamento) mas fazer depender a validade da sua acção reguladora da "recusa" ou "resistência" do Director de Informação da RTP é uma hipocrisia intolerável. » [Público]

Parecer:

Por José Alberto Carvalho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COREIA DO SUL: SOLUÇÃO ORIGINAL PARA AUMENTAR A NATALIDADE

«Às 19.00, as luzes de todos os edifícios públicos passaram a ser apagadas. O objectivo? Que os funcionários públicos vão para casa procriar. O Governo de Seul quer encorajar os seus funcionários a aumentar a família. Esta experiência, que agora está a ser testada, irá repetir-se todos os meses.» [Diário de Notícias]

RUI TEIXEIRA É "MUITO BOM"

«O Conselho Superior de Magistratura (CSM) aprovou terça-feira a nota de "Muito Bom" proposta pelo inspector que avaliou o juiz Rui Teixeira. Ainda assim a decisão não foi unânime: o juiz-conselheiro Laborinho Lúcio mantém-se contra a votação, apoiado por outros quatro elementos.

Na declaração de voto contra, Laborinho Lúcio reafirmou que a nota de avaliação não deveria ser atribuída sem o Tribunal da Relação se pronunciar sobre a acção que o socialista Paulo Pedroso interpôs contra o Estado, e que fala em "erro grosseiro" do juiz. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Veremos quando o processo Casa Pia chegar ao fim.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

ORÇAMENTO: PODE HAVER ACORDO ENTRE O GOVERNO E O CDS

«PS e CDS/PP deram ontem claros sinais de aproximação, quer na lei das finanças regionais quer nos prazos de reembolso do IVA, no que deverá ser a antecâmara de um acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2010.

No Governo, o entendimento com o CDS é apontado para "breve". Ao que o DN apurou, o Executivo quer ter um acordo firmado até ao final da semana - até porque o OE deverá dar entrada na Assembleia já na terça-feira. Entre os centristas, tudo se resume a uma exigência: o caderno de encargos avançado pelo partido nas negociações com o Executivo. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Um eventual acordo entre o Governo e o CDS enfraquece a posição negocial do PSD cujo voto deixará de ser necessário para a aprovação do orçamento. Se o PSD viabilizar este cenário perde credibilidade à direita, onde Paulo Portas é cada vez mais o líder.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva.»

PRESIDENTE DO BPI DÁ CONSELHOS À OPOSIÇÃO

«Fernando Ulrich critica o PSD e o CDS/PP por estarem a negociar o Orçamento do Estado para 2010 (OE) com o Governo sem conhecerem o documento.

"Parece-me bizarro que os partidos da oposição estejam a negociar com o Governo sem se conhecer qual é o ponto de partida, sem se conhecer quais são os objectivos. Para mim é um pouco estranho. Eu teria preferido outro método", disse ontem o presidente executivo do BPI na SIC Notícias.» [Diário Económico]

Parecer:

E será que acha que os seus clientes conhecem as contas reais do banco?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

NEM TODOS OS SECTORES ESTÃO EM CRISE

«A Servilusa obteve, em 2009, um lucro de 7,1 milhões de euros e arrecadou 23,3 milhões de euros em volume de vendas. Contas feitas, esta agência funerária nacional aumentou o EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) em 41% face a 2008, tendo realizado 5.160 cerimónias fúnebres.

Resultados que contrariam o ciclo empresarial num ano devastado pela crise financeira. O segredo é só um: «inovámos os nossos serviços». «Novos produtos, como música na igreja e no cemitério, urnas mais modernas, serviços de catering à medida das exigências», foram alguns dos trunfos utilizados por esta empresa, como explicou à Agência Financeira o director-geral da Servilusa, António Balha e Melo. » [Portugal Diário]

Parecer:

Convenhamos que com 7 milhões de lucros em 23 de volume de vendas as funerárias são um excelente negócio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apliquem-se os impostos.»

A JUSTIÇA PORTUGUESA BATEU NO FUNDO

«Nas conversas é possível, por exemplo, ouvir Pinto da Costa a falar com o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa, com o empresário António Araújo, com o ex-líder da Liga de Clubes, Valentim Loureiro, e com o director-geral da SAD do FC Porto, Antero Henrique.No total são oito excertos que incluem conversas relativas aos vários casos em que o mega-processo Apito Dourado se desdobrou, como os conhecidos casos do Envelope, da Fruta e da camisola de Rui Jorge - alguns dos quais já arquivados. Os sons foram colocados online ontem por um utilizador que está registado como “Tripulha” e que diz ter 25 anos e ser natural do Uganda.» [Público]

Parecer:

Independentemente de não apreciar o presidente do FCP não faço a menor intenção de usar estas escutas para qualquer fim, é lamentável o estado a que chegou a justiça portuguesa quando as escutas a cidadãos acabam no Youtube.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Pinto Monteiro que tome uma posição ou se demita.»

LINA

CAFE RICO