sábado, fevereiro 13, 2010

Orgia jurídica

Ainda bem que nada percebo de direito, assim tenho a vantagem de raciocinar sem ser vítima dos meus próprios enredos, por aquilo que tenho ouvido sobre a legitimidade da violação do segredo de justiça. Dizem que há valores que se sobrepõem à lei, isto é, se está em causa a democracia, tudo vale para o demonstrar.

Entro em pânico só de pensar que algum português é julgado por um destes advogados, magistrados, constitucionalistas e demais especialidades que exibem, incluindo a de capitão de Abril licenciado em direito. O perdão aos que violaram o segredo de justiça faz supor que escutas seleccionadas por jornalistas e as opiniões emitidas por um juiz de instrução são prova suficiente para condenação sumária. As provas não são questionadas, os visados não têm direitos, dispensam-se juízes e advogados, conclui-se com base num qualquer magistrado cobarde que seleccionou e entregou as escutas a um jornalista sem escrúpulos e nas desconfianças de um juiz que parecia estar mais interessado em descobrir a careca a terceiros do que em defender os direitos constitucionais dos que estavam a ser investigados.

Feita a prova sumária da culpa de Sócrates perdoa-se ao magistrado golpista e ao investigador manhoso que com o truque de estar a escutar amigos de amigos decidiu colocar sob escuta quem bem quis e lhe apeteceu, mais um pouco e ainda alguém se lembra de os propor para uma condecoração no dia 25 de Abril!

É evidente que nenhum destes jurisconsultos questionou a legalidade das violações do segredo de justiça que têm sido feitas à luz do dia, nem o advogado capitão de Abril, esperaram pelo momento em que julgaram ter provas mal amanhadas para derrubar o governo para decretarem uma amnistia com efeitos retroactivos aplicável aos crimes praticados por todos os que de alguma forma tentaram derrubar um governo eleito pelos portugueses e confirmado nas urnas numas segundas eleições. Os fins justificam os meios.

A jutiça portuguesa que, como todos sabem, é uma desgraça conseguir, de repente e por linhas tortas, ser eficaz, num país onde para há processos que se arrastam por uma década consegue-se julgar um primeiro-ministro numa semana, sem despesas com tribunais, sem advogados, sem recursos ao constitucional e e sem advogados. O mais curioso é que magistrados, advogados, constitucionalistas e outros vêm defender e dar fundamentos jurídicos ao procedimento, sem repararem que estão a afirmar publicamente a sua inutilidade.

Estranha democracia esta onde tanto democrata” vem defender que a melhor forma de a defender é recorrendo a métodos fascistas, sim porque nos países fascistas também há jornalistas, magistrados, juízes, advogados, constitucionalistas. Só não há sindicalistas das magistraturas pois como se viu em Portugal durante 48 anos os juízes sempre foram felizes.

Ainda bem que não sou jurista, prefiro abordar esta questão com a minha ignorância do que com a sapiência de algumas bestas quadraras que tenho lido nestes dias, mas estaria a democracia se fosse uma mera questão de interpretações jurídicas, mesmo que feitas por um qualquer furriel miliciano formado em direito.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Sé de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Joerg Koch-AFP/Getty Images]

«Secondary school students in Munich hold placards reading "guinea pigs" during a demonstration against the reduction of secondary school from nine years to eight years.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Pacheco Pereira

Pacheco Pereira apoia a candidatura de Paulo Rangel seguindo um raciocínio típico de um adepto de futebol, porque segundo ele diz é o mais atacado pelo PS. Pobre PSD.

QUAL O LÍDER QUE ESCOLHERIA SE FOSSE LÍDER DO PSD?

Desde logo excluiria Paulo Rangel por três ordens de razões: em primeiro ligar porque o país não carece de salvadores da pátria, muito menos quem faz política à base de rasteiras. Em segundo lugar porque há uma grande diferença entre ser líder de uma associação de estudantes e governar um país. Em terceiro lugar porque Paulo Rangel não tem qualquer experiência nem deu garantias de que seria capaz de governar, na melhor das hipóteses daria uma secretário de Estado à experiência.

Aguiar-Branco tem alguma experiência governativa, tem acompanhado os dossiers e está habilitado a governar sem sujeitar o país a um período de estágio. Todavia, não tem revelado grandes rasgos de inteligência, sempre foi um político tutelado, primeiro por Santana, agora por Ferreira Leite.

Passos Coelho representa uma rotura com o cavaquismo, ainda que mal chegue a líder o PSD retome o seu percurso habitual. Passos Coelho não se apresenta como sendo uma verdadeira rotura com o "PSD profundo" herdado do tempo de cavaquismo. Se for capaz de atrair ao PSD gente nova e não condicionada por jogos de bastidores do PSD, provocando uma rotura com o passado Passos Coelho poderá vir a redefinir ideologicamente o PSD.

Se fosse militante do PSD arriscaria no meu apoio a Passos Coelho, ainda que mantenha algumas reservas quanto às suas reais capacidades, aos apoios menos claros que tem e à fragilidade das propostas que tem apresentado.

DEPOIS DA BEBEDEIRA VIRÁ A RESSACA

O PSD anda tão animado que se esquece de que um país se governa com programas e não com golpes de comunicação social, quando o caso Face Oculta tiver o destino do Freeport tudo regressará à normalidade e o PSD sentirá a ressaca desta bebedeira.

MAS QUE GRANDE CENSURA

De jornal falido depois de o Saraiva ter perdido a sua batalha contra o Expresso o jornal Sol esgota as edições, até os militantes do PSD já andam todos ocupados a distribuir por mail a edição em PDF. O Saraiva está de parabéns, finalmente tem um jornal onde pode ajudar a dar golpes de estado.

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

Os mesmos jornalistas que agora chamam censura prévia à providência cautelar inútil que pretendi impedir a divulgação de escutas referindo um administrador da PT, há algum tempo festejavam sempre que um juiz deferia um pedido de providência cautelar que travasse uma decisão governamental.

ACTIVIDADES NO FACEBOOK

Nos últimos dias recebi dois convites para participar em grupos:

  • "Benfica, o maior clube do mundo" [Link]
  • "Nós apoiamos o Governo Socialista!" [Link]
  • "Congresso das açordas" [Link]
  • "Grupo a favor de que Vítor Constâncio ganhe o salário mínimo nacional" [Link].

O TAL TIPO DA PT É 'ARDINA' DO SOL

«Não gosto de providência cautelar. Não só daquela, a famosa desde ontem e celebérrima a partir de hoje, a providência cautelar contra o semanário Sol. Não gosto de providências cautelares - uma qualquer - e, desde logo, por razões semânticas. Providência é uma medida para evitar um mal, é uma cautela. Cautela cautelar é, pois, coisa de gagos da pinha. Acresce que aquela providência cautelar, falo agora dessa, da posta pelo administrador da PT Rui Pedro Soares, é imprudente - o que é o mesmo que chamar-lhe estúpida já que é uma medida que, à partida, não só quer ser cautela mas também cautela cautelar. E é imprudente porquê? É o que passo a relatar. Soube-se que um jornal ia publicar à sexta algo que ofende alguém. Então, à quinta, o ofendido compra todos os outdoors da cidade e põe aviões arrastando um faixa com esta frase bombástica: "Amanhã não comprem!" Talvez até não venham a comprar porque o jornal não chega às bancas por causa da famigerada medida bicautelar. Mas, com todo aquele acirrar da curiosidade pública, o que se queria esconder é procurado e, inevitavelmente (estamos na Europa, 2010), encontrado. Hoje, calar um jornal com uma providência cautelar equivale a sussurrar "abaixo o sino" enquanto se dá ao badalo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SEM DESCULPA

«Um cidadão solicita uma providência cautelar em relação a uma publicação que considera pôr em causa garantias que a lei lhe confere. A providência cautelar é aceite por um juiz. Sem que se saiba quais são as bases da providência cautelar, os jornalistas interpelam dirigentes políticos e o governo, questionando-os sobre "efeitos políticos". Um deputado do PCP, António Filipe, afirma que vê o caso como "um precedente".

A providência cautelar, instrumento jurídico que consiste numa ordem de tribunal que suspende uma determinada acção, não se aplica apenas nos media, embora seja comum nesse universo. Recentemente, Ricardo Araújo Pereira pediu uma providência cautelar para impedir a divulgação de fotografias da sua casa e Manuela Moura Guedes conseguiu outra contra um grupo de comunicação para obstar a notícias sobre a sua vida privada. Falar da providência cautelar em relação ao Sol como "um precedente" é algo de incompreensível a não ser num clima de completa histeria política, em que todas as acções e omissões que se possam relacionar, com motivo ou sem, com a apreciação da actuação do governo e do primeiro-ministro são qualificadas com base em processos de intenções preexistentes. É como se nada pudesse ser avaliado pelo seu valor facial e intrínseco e tudo fizesse sempre parte de uma teoria geral da suspeita, de um a favor e contra do qual ninguém e nada escapa, a começar pela ideia basilar do Estado de direito, a da independência dos tribunais face ao poder político - e vice-versa. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ESTE GOVERNO VAI ACABAR MAL

«Vem isto a propósito do que aconteceu recentemente e de que a imprensa fez eco, sobre o episódio passado num restaurante da capital, de que foram protagonistas três altos titulares de cargos de um órgão de soberania nacional, relativamente não só a um jornalista, como, também, a um dos comentadores ou analistas políticos da nossa televisão, o profissional da comunicação Mário Crespo.

Num artigo de opinião, este profissional deu nota de ter sido "publicamente referenciado como mentalmente débil, a necessitar de ir para o manicómio", de ter sido descrito como "um profissional impreparado, um problema que teria de ter solução".

Só o facto de tudo isto ter surgido e ter um fundo de verdade arrepia-me, aterroriza-me. Nunca, depois do 25 de Abril, assisti a histórias tão complexas, tão graves e tão marcantes, do ponto de vista da destruição de regras, valores e princípios que sempre nortearam a linha de conduta do PS. Lembro-me, durante estes quase 40 anos de democracia, que apenas durante um período da nossa história mais recente surgiram problemas gravíssimos, designadamente com a comunicação social, de tentativas de controlo, de silenciamento, de censura. Foi no longo período de oito anos de maiorias absolutas do PSD.

Agora, têm vindo a público casos como o da Manuela Moura Guedes, o do José Eduardo Moniz, o do anterior director do PÚBLICO, para citar alguns.» [Público]

Parecer:

Quem acabou mal foi Narciso Miranda, um político acabado que nos recorda métodos pouco democráticos, ao escrever um artigo armado em virgem do PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se porque Roma não paga a traidores.»

A VERGONHA PAGA-SE

«No P2 de anteontem li a corajosa reportagem de Ana Cristina Pereira sobre as cumplicidades entre inspectores do SEF e mulheres brasileiras que trabalham em bares de alterne.

Os inspectores protegem as mulheres das rusgas, a troco de serviços sexuais. Parece simples mas não é. Há chantagens que parecem caridades; há atracções que se mascaram de favores. No fundo, a proposta é o cúmulo da prepotência e da humanidade: faz-me a vontade, que eu não cumpro o meu dever.

Os seres humanos odeiam essas dívidas e escravidões. Prostituto ou não, gosta de escolher com quem se prostitui. O dinheiro é mais digno do que o medo ou a ameaça. Poder dizer "fiz o que fiz porque me pagaram" é uma prova última de dignidade. Porque, sem ter sido pago ou paga, nunca se teria feito tal coisa. O dinheiro recebe-se e gasta-se. As ameaças e as protecções, não. Humilham. Obrigam.

Para complicar as coisas, os protectores portugueses - sejam de que polícia forem - protegem mesmo as mulheres de quem abusam, achando nesse risco profissional um consolo pseudo-ético para o que vão extorquindo delas.

As prostitutas e os prostitutos têm de ser pagos em dinheiro. Não em favores ou protecção. Sendo indigno o que fazem, precisam, como toda a gente que pratica indignidades (coisas que não faria de livre vontade, sem recompensa monetária), de ser pagos em dinheiro. Que somos quase todos.

O dinheiro nunca justifica a vergonha. Mas dissolve-a. E é essa a única solução.» [Público]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

QUE TRISTEZA DE PRESIDENTE DE CLUBE

«O presidente do Sporting, José Eduardo Bettencourt admitiu, num encontro com jornalistas que decorreu em Alcochete esta sexta-feira, que "gostava que o Sporting de Braga fosse campeão", sem explicar a razão dessa preferência. Por outro lado, o objectivo dos leões para a Liga é garantir o quarto lugar.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Quando um presidente de Sporting torce pelo Braga e fixa o quarto lugar como objectivo está tudo explicado. Eu até o compreendo, depois de ter levado quatro a um deve odiar ainda mais o Benfica, quem não tem vocação para ganhar dificilmente tem classe na derrota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Salvem o Sporting!»

O SOL ESTÁ A FAZER RENDER AS ESCUTAS

«O semanário ‘Sol’ vai lançar hoje uma edição extra de cerca de 130 mil exemplares com mais pormenores sobre o alegado plano para controlar os média portugueses, depois de a primeira ter esgotado em duas horas.

A decisão foi avançada à Lusa pelo subdirector do jornal, José António Lima, explicando que a edição estará nas bancas a meio da tarde desta sexta-feira.

A segunda edição irá conter, além de toda a informação publicada hoje, 'tudo o que foi publicado na semana passada sobre o caso e comunicados da direcção e da administração do jornal, bem como a providência cautelar', adiantou o responsável. » [Correio da Manhã]

Parecer:

Quem deve estar contente deve ser o Coimbra.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Felícia Cabrita o que lhe custou ou quanto lhe custaram a escutas.»

JÁ SE PERCEBEU QUEM É O IDEÓLOGO DE PAULO RANGEL

«A poucas horas de Aguiar-Branco anunciar a sua candidatura á liderança do PSD no Parlamento,Pacheco Pereira apelava à sua desistência a favor de Paulo Rangel. No programa "Quadratura do Círculo", da SIC Notícias, o deputado social-democrata considerou que o ainda eurodeputado tem um sentimento mais apurado da "emergência" que o País atravessa e que a "relação de empatia" com o eleitorado é mais fácil.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Pacheco Pereira ainda não percebeu que os seus raciocínios da treta ló levam o PSD à derrota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Pacheco Pereira que se retire para a Marmeleira.»

BARRAGENS ESTÃO CHEIAS

«Mais de metade das albufeiras das barragens portuguesas tinham, em finais de Janeiro, disponibilidades hídricas superiores a 80% das suas capacidades. Valores que levam os responsáveis do Instituto da Água (Inag) a falar nas melhores reservas desde 2003, e a acreditar que estão afastadas as preocupações com a disponibilidade de água nos próximos dois anos.

Para Rui Rodrigues, responsável do Inag pela avaliação dos recursos hídricos, o aumento da disponibilidade das bacias nacionais, quando comparado com Dezembro de 2009, deve-se sobretudo ao facto de, "apesar de não ter chovido muito durante o mês de Janeiro, também não se ter registado um aumento dos níveis de evaporação, o que conduziu ao aumento do armazenamento de água nas barragens".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Uma boa notícia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Cavaco Silva, para que o homem não ande preocupado.»

E OS SEMINÁRIOS DOS JESUÍTAS TAMBÉM...

«Numa altura em que a Igreja vive uma crise de vocações, os Jesuítas conseguem contrariar essa tendência, conseguindo captar mais pessoas. "No panorama dos institutos religiosos masculinos a Companhia de Jesus é das que está melhor", reconhece o padre provincial da casa dos Jesuítas de Lisboa, Nuno da Silva Gonçalves. De facto, no último ano entraram cinco pessoas novas. Mas nos últimos cinco anos entraram 25. Em Portugal existem 161 Jesuítas, dos quais 100 são padres.» [Diário de Notícias]

CAVAQUISTAS NÃO QUEREM CANDIDATURA DE AGUIAR-BRANCO

«Hoje é o dia do Conselho Nacional do futuro do PSD e de José Pedro Aguiar-Branco. O líder parlamentar social-democrata vai anunciar a sua candidatura à liderança do partido esta manhã, na reunião da bancada. Aguiar-Branco avança apesar das pressões que sofreu durante o dia de ontem para desistir, soube o DN junto de fontes parlamentares. "Está completamente determinado", garantia-se ontem nos corredores do Parlamento.

As "pressões" partiram, segundo as mesmas fontes, de sectores cavaquistas e de algumas figuras históricas do partido que apenas queriam ver Paulo Rangel, o primeiro dos dois a avançar, a solo na corrida contra Pedro Passos Coelho. Estas figuras entendem, como vários deputados ouvidos pelo DN, que a candidatura de Aguiar-Branco vai favorecer Passos e impossibilitar uma eventual vitória de Rangel.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Os cavaquistas estão com medo de Passos Coelho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco Silva se já mandou um recado informando quem é o seu candidato.»

34% DOS PORTUGUESES "DESENCALHAM" ATRAVÉS DA INTERNET

«O dia dos Namorados é já este domingo e para 34 por cento dos portugueses a seta do cupido está apontada para as redes sociais. O aumento de 2% face ao ano passado revela ainda que 31% das pessoas que encontraram o amor na Internet têm relações duradouras, conclui um estudo europeu, divulgado esta sexta-feira, e que foi realizado via online pela Microsoft, através do Messenger.» [Portugal Diário]

Parecer:

Um dia destes ninguém saberá piscar o olho.

UMA CHAPADA SEM MÃO NA DIREITA E NA EXTREMA-ESQUERDA

«O governador do Banco de Portugal deverá ficar como o responsável máximo da supervisão financeira da zona euro quando assumir a vice-presidência do Banco Central Europeu (BCE), para a qual é já dado como certo.

Além daquela pasta, que tem associada a estabilidade financeira da zona euro, Constâncio deverá ficar também com a área da investigação económico, segundo noticia hoje o “Jornal de Negócios”. O governador do banco central português deverá ser nomeado na próxima semana para a vice-presidência do BCE.» [Público]

Parecer:

Este de Constâncio ficar com a pasta da supervisão no BCE é a maior chapada que gente como Rangel, Louçã e Paulo Portas poderiam ter levado depois de tudo o que disseram a propósito da actuação dô governador do Banco de Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se o comentário ao trio.»

UMAIR GHANI

IG DELAS

sexta-feira, fevereiro 12, 2010

Não alinho com eles

Seria fácil alinhar nas falsas preocupações com a “liberdade de expressão” que por aí vai, tão fácil como teria sido acreditar que Sócrates era gay ou que tinha recebido dinheiro da Freeport. Só que não alinho em julgamentos na praça pública, só acredito nos que são feitos numa sala de audiências e mesmo assim tenho muitas dúvidas em relação a alguns, estou convencido de que muitos réus já foram condenados por terem sido incapazes ou não terem dinheiro para se defenderem de acusações falsas ou erradas apresentadas pelas polícias e pelos magistrados do Ministério Público.

Se tenho dúvidas em relação a julgamentos em tribunal mais ainda tenho em relação aos que são feitos na praça pública quando protagonizados por gente ignorante. Mais perigosos ainda do que estes são os julgamentos sumários feitos nessa mesma praça pública quando manipulados por jornalistas, donos de jornais, magistrados ocultos e secções partidárias nas magistraturas.

Em Portugal há muito boa gente que gosta de malhar nos que julgam estarem por baixo, há mesmo muitos que só têm coragem de o fazer quando se julgam em superioridade e, de preferência, a coberto de outros. Só que já ando nisto há algum tempo e não só não alinho em linchamentos como não gosto de fazer figura de parvo. Os que agora tentam destruir Sócrates já destruíram Ferro Rodrigues e tentaram eternizar o PSD no poder recorrendo ao mesmo método, só que da outra vez tiveram mais sucesso.

Por detrás de uma suposta tentativa de apurar a verdade, que mais não é do que tentar forçar a constituição de Sócrates como arguido para conseguirem dar ao país um destino diferente do desejado pelos eleitores, algo que já tentaram com o caso Freeport e não conseguiram. Em nome da verdade este linchamento esconde muita mentira, só um ingénuo pensa que tudo isto se passa graças aos dotes de jornalista de investigação da Felícia Cabrita, ao pluralismo de Manuela Moura Guedes ou à intransigência democrática de Mário Crespo. Basta ver o discurso político do sindicalista do Ministério Público, as manobras para evitar a destruição das escutas à revelia da decisão do STJ ou a forma manhosa como o processo Face Oculta foi lançado na comunicação social, para se perceber que o que se pretendia não era investigar um caso de corrupção, o que sucedeu foi o aproveitamento de uma qualquer suspeita para promover escutas que pudessem vir a ser usadas da forma como estamos a ver.
Se alguém é culpado então que se julgue no respeito pela democracia, não alinho naqueles que parecem defender que “Deus faz justiça por linhas tortas”, que é violando os princípios da democracia e cilindrando os direitos de tudo e de todos que se defende a democracia, que é recorrendo a golpes como escutas ilegais e manipulando o seu conteúdo que se apura a verdade.

Vejo muita gente a deixar de avaliar com rigor o que se está passando, como se tivessem colocado um cartaz no país dizendo “pedimos desculpa por esta interrupção, a democracia segue dentro de momentos”. È esta a lógica dos golpes de estado, invocando valores superiores suspende-se a democracia com a promessa de que logo que hajam condições retomar-se-á a normalidade. Muitos dos que hoje violam o segredo de justiça daqui a uns tempos aparecerão armados em virgens incomodadas com a violação das regras.

Não alinho nesta lógica de golpes, aquilo a que estou a assistir é a muito fascista (ou coisa parecida) armado em defensor das liberdades. Digamos que vindo de quem vem esta preocupação com a liberdade “quando a esmola é grande até o pobre desconfia”. Há-de chegar a altura de defender a saída de Sócrates, é uma inevitabilidade em relação a qualquer governo, mas pensarei por mim, não serei manipulado pelo siondicalista dos magistrados, pela Manuela Moura Guedes e esposo, pela Felícia Cabrita, pelo director do Sol ou do Público, por Fernando Lima, por Belmiro de Azevedo e por muito mais com quem não aceitaria sentar-me à mesa do café.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

talha dourada da Igreja dos Jerónimos

FOTOS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Grafitti num túnel da Marginal (fotografia de A. Cabral)

IMAGEM DO DIA

[Alessandro Della Bella/European Pressphoto Agency]

«WIRED: TV production crew member Nicola Hollinger adjusted a cable ahead of the Winter Games in Whistler, British Columbia, Canada, Wednesday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Rui Pedro Soares, administrador da PT

Parece que a gente bem-intencionada da praça passou a defender a devassa das comunicações privadas, pior do que isso, a sua publicação manipulada por jornalistas que usam critérios pessoais sem que ninguém saiba a mando de quem. Mas era evidente que quem lançou o caso Face Oculta na comunicação social desde o primeiro dia que agendou as violações do segredo de justiça de forma a ter mais impacto na opinião pública e com isso forçar Sócrates a abrir passo a um governo de direita que proteja interesses incomodados.

Mas impedir a divulgação das escutas com recurso a providências cautelares é um erro grave pois não só empola a importância das escutas como torna os infractores em vítimas da justiça. A segunda vaga de escutas terá as mesmas consequências da primeira, ao fim de alguns dias desaparece pois os portugueses sabem muito bem o que se está passando.

Mas é o direito de um cidadão defender-se das investidas da Felícia Cabrita e do director do SOL que tentam salvar um jornal falido propriedade de um alto dirigente do PSD à custa da violação da lei e da promoção de um golpe de estado.

Graças a esta iniciativa já ouvimos gente aproveitar-se para lançar insinuações, é o caso de Daniel Oliveira, um conhecido democrata da extrema esquerda que disse:

«'Pela primeira vez em muitos anos de democracia um jornal de informação política pode ser impedido de chegar à rua. O 'Sol', ao que sei, mas posso estar mal informado, está impresso. Não deverá, assim, ser distribuído. A providência foi posta pelo boy de Sócrates na PT. Batemos no fundo.'»

«Um solicitador contratado pelos advogados de Rui Pedro Soares entregou ao segurança do edifício do semanário 'Sol' a notificação da providência cautelar para impedir a publicação de escutas que envolvam o administrador da Portugal Telecom. O segurança acabou por ser identificado pelo solicitador depois de várias horas a tentar entregar o documento ao director e jornalistas do 'Sol'.» [Correio da Manhã]

VOLTOU!

Rompeu com a história, voltou mesmo sem nevoeiro!

AS PENSÕES MÚLTIPLAS

Não fico incomodado porque um cidadão recebe duas pensões para as quais descontou, as estando em causa políticos deve-se questionar se é legítimo acumular pensões ou deveriam receber uma única pensão correspondente aos montantes que descontaram, princípio que se aplica à generalidade dos cidadãos.

A verdade é que os portugueses, aqueles que pagam as crises, não costumam ter dois e três empregos e têm visto apertar-se as malhas das normas aplicáveis às suas pensões. Não é moralmente nem politicamente aceitável a acumulação de pensões por parte de políticos.

FALHANÇO

A manifestação organizada pela direita em defesa da liberdade de expressão foi um fiasco, os portugueses sabem muito bem quem em Portugal defende mesmo a liberdade de expressão. Só lá apareceram 50 gatos-pingados, descontando os figurantes contratados nem a isso chegariam!

A ENTREVISTA DE JUDITE SOUSA A NORONHA DO NASCIMENTO

Nunca vi Judite Sousa ser tão agressiva com um entrevista como com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez tudo para obrigar Noronha do Nascimento a violar as mais elementares regras da justiça e tentou por várias vezes fazer do juiz as suas próprias afirmações. Um nojo.

Para quem viu a entrevista vale a pena ver a entrevista que fez a Ferreira Leite, uma entrevista em que foi possível ouvir à jornalista perguntar à líder do PSD "foi gira, não foi?". É a isto que os nossos jornalistas de caca chamam liberdade de expressão, pluralismo e independência.

PAULO PORTAS

Ao ouvir Paulo Portas sugerir uma redução dos vencimentos dos políticos cheguei a uma conclusão que me parece óbvia, o líder do CDS está cheio de dinheiro. Ainda bem pois a Universidade Moderna é parra que já deu uvas. Eu também gostava de mergulhar na fonte de rendimentos de Paulo Portas.

UMA PERGUNTA À DIREITA PORTUGUESA

Se a situação financeira de Portugal é igual à da Grécia como muitos pretendem (e desejam) porque razão a UE só "salvou" a Grécia?

UMA APOSTA

Aposto que Belmiro de Azevedo apoia Paulo Rangel. É provável que o patrão da SONAE não vai tomar posição pública, mas vale a pena acompanhar a posição de António Borges, um dos seus colaboradores.

CENSURA?

Censura não é uma decisão judicial impedir um jornal de violar um direito de um cidadão, censura é impedir um jornalista de dizer o que pensa ou divulgar uma notícias com objectivos políticos, económicos, etc.. Em Portugal hão-de haver centenas de casos de censura dentro dos jornais, mas desses ninguém chega a saber. No dia em que uma decisão judicial adoptada nos termos da legislação no quadro de uma democracia for considerada um acto de censura teremos de considerar que escudando-se atrás da liberdade de expressão os jornalistas estão acima de qualquer lei ou de quaisquer direitos constitucionais.

RANGEL, ONTEM

«É certo que, ainda há três meses, ele disse que sendo eurodeputado acabaria o mandato e não se candidatava à liderança do PSD. Mas isso não interessa nada: o mundo está cheio de grandes políticos que roeram a corda. Aliás, os grandes foram- -no porque roeram a corda. Quem quiser bater em Rangel por causa dessa contradição mais do que perde tempo, revela impotência. Arrumado isto, Paulo Rangel, à luz de ontem, merece que lhe prestem atenção. Apresentou-se como "solitário", diz que não passou por encontros prévios nem almoços, daí tudo começar "aqui e agora", e falou para lá dos partidos, para os portugueses. Sublinhou o irresistível apelo nacional, como todos os homens providenciais (e os pretendidos a tal) nunca se esquecem de dizer. Se queria falar diferente, conseguiu-o - sobretudo nesse partido esgotado por clãs que é o PSD. Rangel soube, ainda, descobrir a palavra: ruptura. Se eu estivesse menos atento, ontem, teria contado as vezes que "ruptura" foi dita. Mas sei que foi dita as vezes para marcar. Dito isto, os prognósticos: ou ele consegue, ou não consegue. Se não consegue, é mais um. Se consegue: ou é, enfim, um bom, ou é um muito mau, muito. Esta última hipótese ponho-a exclusivamente por causa de ontem. Mas o quê, exactamente? Está escrito nesta pequena crónica.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

NÃO É SÓ JOSÉ SÓCRATES QUE NÃO GOSTA DE MÁRIO CRESPO

«O presidente do grupo de comunicação social Ongoing, Nuno Vasconcellos, disse hoje, numa carta enviada aos colaboradores, que os noticiários de Mário Crespo são exemplo de uma "obsessão doentia" que diz existir contra o grupo que lidera, numa nota interna aos funcionários da empresa.

"Não por acaso, nos últimos tempos, temos sido sujeitos aos mais vis e violentos ataques à nossa reputação por alguns meios de comunicação social, fruto de uma obsessão doentia", refere Nuno Vasconcelos na nota interna, a que a agência Lusa teve acesso.

"Veja-se a título de exemplo os últimos noticiários em que Mário Crespo questiona reiteradamente e em tom irónico "o que é a Ongoing"? dos que não toleram a diferença, nem tão pouco a concorrência. Não nos surpreende e não nos desmotiva", acrescenta Nuno Vasconcelos. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Querem ver que foi Sócrates que pediu a Moniz para pressionar o patrão a atirar-se contra Mário Crespo?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Moniz se Sócrates lhe encomendou o "serviço".»

SUBSÍDIOD E REINTEGRAÇÃO

«Manuel Alegre foi um dos 68 ex-deputados que pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. O ex-deputado diz que "recebe aquilo a que tem direito".
Segundo avança hoje o Correio da Manhã, 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre eles, segundo dados fornecidos pelo próprio Parlamento ao jornal, encontra-se Manuel Alegre.
Como explica o Correio da Manhã, ao pedir a subvenção vitalícia, Manuel Alegre passa a receber duas pensões do Estado. A receber uma reforma de 3219 euros como aposentado da RDP, Manuel Alegre irá receber agora uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros mensais.
[Diário de Notícias]

Parecer:

Onde é que se vai ter de reintegrar um deputado com mais de 70 anos cuja profissão conhecida é ser poeta?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuel Alegre.»

PALHAÇADA BLOQUISTA

«O Bloco de Esquerda (BE) exige um “esclarecimento cabal” sobre a providência cautelar contra o semanário “Sol” e defende que as explicações devem ser feitas numa comissão de inquérito parlamentar.» [Público]

Parecer:

Só mesmo um partido de gente que não sabe o que é a separação de poderes (até já ouvi Joana Amaral Dias referir-se ao MP como se estivesse sob as ordens do primeiro-ministro) é que quer discutir um acto judicial da iniciativa de um cidadão no parlamento.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Louçã que leia a Constituição.»

ROBERT FARNHAM

ENPA