sábado, maio 08, 2010

Antevisão das presidenciais

Esta semana o país assistiu a uma pequena antevisão do que vai ser a pobreza das presidenciais, uma evidência de que o país estão tão pobre intelectualmente como está financeiramente, só que, infelizmente, não há agências independentes que se encarreguem de fazer o rating do QI das nossas personalidades políticas.

Manuel Alegre, que durante anos andou a armar-se em defensor da cidadania por oposição ao primeiro-ministro do seu partido eleito pelos cidadãos que a que abusivamente se armou em defensor, decidiu fazer aquilo a que em qualquer escola primária se designa por graxa, passou a mão pelo pêlo do PS e fê-lo atacando Cavaco Silva por pressionar o governo. Isto é, quem usou o “milhão de votos” que conseguiu numas presidenciais em que foi derrotado para pressionar e chantagear o governo durante quatro anos, critica agora Cavaco que foi eleito nas mesmas presidenciais por fazer o mesmo em relação ao governo. Enfim, é a vantagem de em vez de estar sujeito a regras constitucionais adoptar as suas próprias em defesa da cidadania.

Cavaco Silva, que há quatro anos anda a fazer de conta que é Presidente da República e de que ainda não sabe se é candidato, usou o seu estatuto de Presidente da República para defender o Cavaco Silva candidato que faz de conta que ainda não é para responder a Manuel Alegre. Se a forma como respondeu revelou um Cavaco esganiçado que perdeu a calma, mostrou também um Cavaco pobre intelectualmente e com dimensão para presidente de uma junta de freguesia.

Cavaco não percebe que quem é inteligente não precisa de dizer que o é e quem sabe de economia acaba no ridículo por passar o tempo a dizer que sabe muito de economia, ainda por cima diz que ainda se lembra do que sabia da matéria com o ar de quem acha que já passou o seu tempo mas ainda sabe mais de economia do que o seu rival. Quem não conhecesse as duas personalidades e ouvisse a resposta de Cavaco Silva poderia pensar que era uma associação recreativa e não um país o que está em causa.

Dizer que sabe muito de economia para reforçar a sua posição como Presidente da República é uma forma um pouco miserável de ver um país, por esta ordem de ideias ainda aparece um médico a concorrer por considerar que o problema do país é do domínio da saúde mental ou mesmo um cónego invocando que só a intervenção divina pode salvar este país. Os argumentos de Cavaco Silva evidenciam quão pequenino é ele enquanto político, pequenino demais para ser Presidente da República de um país como Portugal, estamos muito mal mas não tanto para que tenhamos de voltar a entregar o país ao cuidado de um especialista em finanças, já o fizemos uma vez e os resultados não foram os melhores.

Esta pequena troca de galhardetes puseram uma evidência algo que a nossa classe política insiste em não ver ou em não querer ver, nem Alegre nem Cavaco estão à altura, nenhum dos dois tem dimensão para o cargo de Presidente da República. A campanha eleitoral para as presidenciais vai parecer uma luta no recreio de um lar da terceira idade, com dois teimosos a não perceberem que é tempo de se retirarem e darem o lugar aos que fazem parte do futuro.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Pernilongos (Himantopus himantopus) no Sapal de Castro Marim

IMAGEM DO DIA

[Alex Brandon-AP]

«Bottlenose dolphins swim in oily water Chandeleur Sound, La. Oil giant BP's oil rig exploded April 20 in the Gulf of Mexico, killing 11 workers. » [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva, o tal que sabe de economia

É ridículo ver um candidato a Presidente da República usar o estatuto de Presidente para fazer campanha e responde de forma indirecta a outro candidato ao mesmo cargo, é ainda mais ridículo ver Cavaco Silva dizer que sabe de economia para sem qualquer argumento dizer que a verdade está do seu lado.

Se Cavaco sabe tanto de economia como afirma, coisa que não posso aferir pela sua actuação enquanto ministro das Finanças e primeiro-ministro, deverá saber que a economia não é propriamente uma economia exacta, isto é, as suas opiniões ou conclusões estão longe de ser uma verdade absoluta como se fossem um novo Teorema de Pitágoras.

Se Cavaco sabe tanto de economia deve lembrar-se de um ministro das Finanças incompetente que revalorizou o escudo com objectivos eleitoralistas e pôs o país a mendigar às portas do FMI.

É pena que Cavaco só saiba de economia quando está em campanha ou quando faz intriga contra o governo com o objectivo de usurpar competências para cujo desempenho não foi eleito.

UM PAÍS DE IRREFLEXÕES SUAVES

«O deputado Ricardo Rodrigues justificou meter os gravadores no bolso como acto "irreflectido". É isso que me preocupa, a falta de irreflexão deste acto irreflectido. Isto é, a dimensão comedida da irreflexão. Ter um acto irreflectido, então, para um português público é olhar, enquanto fala, para gravador nº 1, encostar-se à cadeira, olhar para o gravador nº 2, ir falando sempre, levantar-se e bater com a porta metendo os gravadores no bolso, em gesto mágico tão abracadabrizante que nem em câmara lenta o vídeo que por aí anda nos mostra como um dos gravadores se volatizou... Isto é que é perder a cabeça? E, atenção, na minha exposição dos factos menti para dar um pouco de emoção: disse que houve um bater com a porta. Não, aquele acto irreflectido não teve emoção nenhuma, nem uma porta batida! Repito, é isso que me preocupa. A suavidade da irreflexão, ao que parece, é o máximo de perder a cabeça que um político português se pode permitir. Eu ficaria mais tranquilo se o teor das perguntas e a insistência malcriada das perguntas tivessem levado o deputado a dar um par de bofetadas ao jornalista. Faltam-nos os perderes de cabeça a sério. Mas irreflexões moles, admito, vão mais com o meio ambiente geral. Um país em forma de iras suaves.» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ESTADO DE EXCEPÇÃO

«O decretar de tolerância de ponto a propósito da visita do Papa deu o mote para o clima de histeria confessional que assola o País. No site do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o visitante é denominado por "sua santidade", assim como numa circular do presidente da Câmara de Lisboa. Pela PSP descobrimos serem os agentes que vão conduzir o papamóvel "católicos e casados pela igreja".

Nos media, sucedem-se as reportagens "giras" sobre "preparativos", da forra a ouro dos microfones que o Papa usará às crianças de seis anos treinadas para gritar "viva o Papa". O que os pais que trabalham no sector privado vão fazer aos filhos expulsos das escolas estatais (as privadas, incluindo a generalidade das católicas, não encerram), que efeito terá a tolerância de ponto no sector público da saúde e na economia, ou o que os restaurantes e similares vão fazer ao lixo durante três dias ( ecopontos e caixotes nas zonas do trajecto papal serão retirados) não interessa, parece, nada. A propalada maioria sociológica adepta do catolicismo (maioria cuja efectiva aderência os próprios "orientadores", como o cardeal Policarpo, questionam) legitima a conclusão de que "o país é católico". E portanto, voluntária ou involuntariamente, somos todos católicos e, mais, felizes devotos do Papa.» [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FALAR ÀS CRIANÇAS

«Assim como os políticos têm por hábito recorrer ao futebol para explicar certas coisas, alguns economistas comparam frequentemente as finanças do País com o orçamento familiar. E das duas uma. Ou acreditam no que estão a dizer, e é trágico; ou fazem-no para que o povo os entenda, e é patético.

Embora a palavra economia derive efetivamente das palavras gregas oikos e nomo, podendo ser traduzido por "administração da casa", não há nada mais distinto nas sociedades modernas do que as finanças de um país e as de um lar. Desde logo por uma diferença abissal de objetivo. Nas famílias a poupança é central; nos países é a despesa. A título de exemplo, li algures que os Estados Unidos têm défices, praticamente ininterruptos, desde o século 18. Mais de 200 anos de défices!

A comparação das finanças públicas com o orçamento familiar é aliás uma ideia salazarista. Durante o fascismo os défices eram baixos e a doutrina de rapar o tacho prevalecia no Estado e nas famílias. Em consequência o país não tinha nada e vivia numa profunda miséria. Não existiam estradas, escolas, hospitais, nada. Portugal era ruralista e medieval.

Num país moderno a despesa é um investimento nos cidadãos. Hospitais, serviços sociais, subsídios de desemprego, reformas, servem para garantir as condições de existência. Estradas, aeroportos, escolas, centros de investigação, museus, servem para que cada um possa desenvolver-se, realizar os seus projetos e assim fazer evoluir o país.

A comparação não tem portanto qualquer sentido e a maioria dos que a usam, e dela abusam, fazem-no imaginando que desse modo a populaça entende melhor o assunto. Ou seja, estes economistas tratam as pessoas como crianças.

Não são os únicos. A infantilização do discurso político, económico e cultural é uma evidência. Hoje a maioria das empresas recorre à imbecilidade para promover os seus produtos. O consumo tornou-se numa paródia. Daí o recurso sistemático à parvoíce, à palhaçada, ao mau gosto. Nunca existiram tantos humoristas, tanto cómico, tanta exploração da alarvidade. Tudo para agradar a um público infantilizado, menorizado na sua capacidade de discernimento e maturidade. Anda por aí uma campanha de uma marca de roupas que diz "seja estúpido", coisa que publicitários e marca advogam certamente pois, em boa verdade, o seu público-alvo são os estúpidos, os que se deixam levar por estas campanhas néscias.

Mas é na televisão que a criancice atinge o seu expoente máximo. Transformando tudo em entretenimento, desde um filme, um desastre rodoviário, um concurso ou um atentado, em nome da velocidade e da massificação a TV trivializa todos os assuntos e reduz as mensagens à sua versão mínima, primária e necessariamente infantil. A sua influência estende-se muito para lá das pantalhas. Nos jornais crescem os títulos; na literatura vende-se futilidade; nas pessoas prevalece a imitação.

Por arrasto, a política também vai construindo frases curtas e emitindo mensagens cada vez mais primárias. O tempo de antena leva os políticos a evitarem qualquer argumentação sólida e optarem pelo slogan. A política faz-se de muitas parcas palavras e de poucas ideias fortes. Um pensamento elaborado não dá votos. Pelo contrário, o trocadilho e a graçola garantem títulos e tempo de antena. Louçã e Portas são bons exemplos dessa redução do discurso político à lógica do cartoon e da caricatura.

E nem o Presidente da República, sempre tão sério na fácies, escapa ao recurso da infantilização. Ainda recentemente, em visita a uma feira de chouriços, apelou aos portugueses para que comprem mais produtos nacionais. Mas não ficou por aqui. Acrescentou que se o fizermos o país não precisa de pedir tanto dinheiro emprestado lá fora. Não foi certamente o economista que falou, mas o presidente que considera ser sua missão meter algumas coisas nas cabeças elementares das crianças. Ou seja, os portugueses.

Enfim, o infantilismo é uma doença de tipo viral das sociedades avançadas. Transmite-se por via dos media, é altamente contagiante e dissolve os cérebros numa massa ignara.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Leonel Moura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ARROGÂNCIA SINDICAL

«O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, considerou esta sexta-feira "da mais profunda ignorância" as críticas ao organismo, considerando que partem do "pressuposto errado" de que a associação tem uma "atitude sindicaleira".

"Os juízes, através da sua associação, procuram o aperfeiçoamento na sua formação, a reflexão com a comunidade jurídica e académica e com outras profissões para melhor desempenharem as suas funções, de realizar justiça em cumprimento do mandato constitucional que o povo lhes atribuiu", defendeu António Martins, citado pela agência Lusa.» [CM]

Parecer:

Quem é este senhor para chamar arrogantes aos que criticam uma associação sindical absurda que faz mais política activa do que sindicalismo?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor juiz sindicalista que tenha mais respeito pelos que no uso do direito de opinião criticam a sua associaçãozinha.»

UM MAGISTRADO MUITO EMPENHADO

«O juiz de instrução do caso "Face Oculta" quer os despachos de arquivamento do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, relativos ao crime de atentado contra o Estado de direito. António Costa Gomes, ao que o DN apurou, já enviou dois ofícios ao PGR pedindo os documentos que ainda se encontram na Procuradoria, mas que o juiz entende que fazem parte do processo "Face Oculta" de Aveiro. Mas, até ontem, nunca obteve qualquer resposta.

Os despachos de arquivamento do procurador-geral (um de Julho e outro de Novembro de 2009) foram proferidos após o Ministério Público de Aveiro ter entendido que, das escutas telefónicas do caso "Face Oculta", resultavam indícios de um alegado plano do Governo, liderado por José Sócrates, para controlar a comunicação social. Daí a suspeita de crime de atentado contra o Estado de direito.» [DN]

Parecer:

Será que nos outros processos se empenha tanto?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

ESTUDANTE EM REGIME PRISIONAL

«João (nome fictício), de 14 anos, estuda no 8.º ano da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, mas passa grande parte do tempo lectivo de castigo, fechado numa sala de aulas, sozinho.

A escola assume que não tem outra solução porque o aluno é rebelde, mas os funcionários e colegas do aluno condenam a situação. A Comissão Nacional de Protecção de Jovens em Risco (CNPJ) critica e a Confederação Nacional de Pais (Confap) dizem que a conduta da escola "é um absurdo".

A situação vivida pelo adolescente foi denunciada pela própria irmã, que também estuda na mesma escola. "Passa grande parte dos dias fechado, sozinho, numa sala de aulas", contou ao DN uma funcionária do estabelecimento, esclarecendo que o duro castigo foi aplicado esta semana. "Esteve enclausurado na segunda-feira. Desesperou tanto que se fartou de gritar e bater com a cabeça nas paredes da sala. Meteu dó", desabafou a auxiliar, denunciando que "estes castigos acontecem muitas vezes". » [DN]

Parecer:

Estranho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se e, se for caso disso, leve-se o caso à justiça.»

ALEGRE TERÁ DE ESPERAR

«Francisco Assis garantiu ontem que o tema das eleições presidenciais não vai constar na agenda da reunião do secretariado nacional (SN) do PS convocada para a manhã de segunda-feira. "Não creio que conste na agenda", "não se decidirá, certamente [quem o PS apoia]", "é um tema que não está na ordem do dia das estruturas de decisão interna do PS", afirmou o líder parlamentar socialista.

Dito de outra forma: da reunião não sairá nenhuma declaração pública oficial sobre as presidenciais. Como recordava ao DN um dirigente socialista, o SN "é um órgão executivo" e portanto "não seria apropriado" envolvê-lo na tomada de posição do partido sobre o apoio a Manuel Alegre. » [DN]

Parecer:

Vai ser candidato de Louçã durante mais algum tempo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Empreste-se uma cadeira a Manuel Alegre.»

PASSOS COELHO FOI APRESENTADO AOS EMPRESÁRIOS DO NORTE

«O almoço serviu para Passos Coelho dar a conhecer as suas ideias a alguns dos mais importantes empresários portugueses, incluindo Carlos Martins (da Martifer), Manuel Violas, Adalberto Neiva Oliveira, Aprígio Santos, Mário Ferreira (da Douro Azul), Carlos Saraiva e Joaquim Barroca (da Grupo Lena), entre outros.» [DE]

Parecer:

Digamos que foi apresentado num baile de debutantes no Porto, ridículo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada.»

PINTO DA COSTA DIZ QUE BENFICA É O CLUBE DO REGIME

«O FCP é incómodo porque inverte a lógica centralista do país?

Não me posso esquecer que no dia em que o FCP jogou com o Benfica a final da taça da cerveja (Taça da Liga ou Carlsberg Cup), o primeiro-ministro veio desejar publicamente a vitória do Benfica. Naturalmente que ele não tem nada contra o FCP, até porque ele nasceu no Porto, embora se diga que é de Castelo Branco. Ele tem bom relacionamento comigo, aliás, até tenho simpatia por ele. Agora, veio quase pôr o Benfica novamente no papel de clube do regime. Estou curioso para ver quantos ministros e secretários de Estado vão estar no Estádio da Luz no domingo.» [i]

Parecer:

É a crítica mais original a Sócrates.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se o merecido sorriso.»

O ESPECULADORES FORAM VÍTIMAS DE SI PRÓPRIOS

«As principais praças norte-americanas voltaram a registar uma forte queda, numa sessão de alta volatilidade, pressionadas pelo questionamento da integridade do sistema de "trading" nos EUA e pelos receios de que a crise na Grécia e o seu eventual contágio a outros países da Zona Euro possa penalizar o crescimento económico mundial.O Nasdaq fechou a cair 2,33% para 2.265,64 pontos e o Dow Jones cedeu 1,33% para 10.380,06 pontos. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Tanto especularam que agora estão a ser vítimas dos receios que promoveram.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que aprendam a lição.»

VÍDEO DE SOLDADOS DO AFEGANISTÃO A IMITAR LADY GAGA É SUCESSO NO YOUTUBE

«O vídeo em que soldados norte-americanos, ao serviço no Afeganistão, imitam Lady Gaga e Beyoncé no tema "Telephone" é um êxito extraordinário no Youtube. Uma dessas imitações do teledisco reúne já mais de três milhões e meio de visitas. » [JN]

NO "ALBRGUE ESPANHOL"

O post "Não há inocentes", por Nogueira Leite:

«Portugal vive uma crise gravíssima, sendo agora claro que os credores querem garantias explícitas de que vamos mesmo mudar de vida. Não é apenas o Estado que tem de viver com muito mais parcimónia de meios. Somos todos nós que temos de ser mais produtivos, poupar mais e ganhar em linha com aquilo que efectivamente produzimos.

Em Portugal não há apenas um responsável, nem a situação tem origem recente. Seria muito fácil e até, no meu caso, conveniente, apontar José Sócrates e o seu governo como únicos responsáveis. Têm uma importante dose de responsabilidade que os portugueses e a história um dia lhes cobrarão. Mas não serão os únicos: o insustentável modelo português tem muitos progenitores e até alguns padrinhos, estes no sector privado. Trata-se de todo um modo de vida que é insustentável e que, para sermos justos, temos conceder que resulta de mais de 20 anos de acções e de inacções.

Porém, a questão hoje já não é sequer apenas um problema português, nem uma dificuldade do “arco mediterrânico” da zona euro. É um problema europeu. Há muitos incendiários estrangeiros mas os culpados são europeus: os países do sul que se deixaram desgovernar e os políticos dos 27 que construíram e governaram instituições europeias fracas e inoperantes. Basta lembrar a candura da admissão do engano grego ou os elogios de Durão Barroso ao nosso PEC.»

KRYSZTOF NOWAKOWSKI

sexta-feira, maio 07, 2010

A economia do borlismo

Fará sentido reduzir o subsídio de desemprego ao mesmo tempo que o proprietário fundiário vai no seu Mercedes passear usando uma auto-estrada à borla? Fará sentido um pequeno empresário deslocar-se de Lisboa a Cascais e pagar auto-estrada enquanto um seu concorrente usa a Via do Infante entre Faro e Albufeira à borla? É evidente que não faz, da mesma forma que é ridículo ser mais rentável não trabalhar recebendo o subsídio de desemprego do que ir trabalhar ganhando o mesmo ou pouco mais.

É evidente que há boas razões para maximizar os subsídios de desemprego, que não há grandes alternativas à Via do Infante, que o interior deve ser recompensado pela interioridade, que os do norte devem ser indemnizados por conta dos investimentos na capital, os portugueses tornaram-se especialistas em encontrar argumentos para obter borlas e subsídios.

Concordo que deve apoiar-se o desenvolvimento do interior, que o Algarve esteve abandonado em matérias de infra-estruturas rodoviárias, que deve haver equilíbrio na distribuição dos investimentos públicos em função do ordenamento do território. Mas isso não significa que haja um sistema borlista generalizado, ajudando quem precisa e quem não precisa.

O modelo borlista que foi adoptado é injusto, fica mais caro aos contribuintes ao ponto de se tornar ingovernável e não atinge os objectivos que os fundamentam. A sua generalização falseia os custos e acaba por favorecer a competitividade dos que não a têm e a prejudicar os que são competitivos, acabam por ser os competitivos a suportar os custos dos que não o são.

Se as empresas do interior carecem de ajudas para suportar os custos da interioridade então que sejam concedidas ajudas directas àquelas cuja existência se justifica, na proporção dos custos da interioridade e apenas isso.

Esta lógica de distorção da concorrência em relação às empresas existe igualmente na distribuição dos rendimentos. Um exemplo, um funcionário público que trabalhe em Alcoutim e viva em Mértola ou em Castro Marim terá de se deslocar com o seu carro, o mesmo funcionário a ganhar exactamente o mesmo se viver em na periferia de Lisboa e trabalhar na capital beneficiam de transportes fortemente subsidiados.

Esta imensidão de ajudas, borlas, deduções fiscais fazem Portugal parecer com a URSS, equivale a introduzir um sistema de preços que nada tem que ver com a realidade, a economia funciona com base em custos irreais que distorcem a realidade económica. Pior ainda, como sucedeu com as economias do Leste, está a levar o país à falência.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Veleiro russo no Tejo (2005)

IMAGEM DO DIA

[Dimitri Messinis-AP]

«A demonstrator offers help to a riot police officer who slipped and fell during an anti-government rally in Athens Tens of thousands of people took to the streets as part of nationwide strikes to protest new taxes and government spending cuts demanded by the International Monetary Fund and other European nations before heavily indebted Greece gets a $141 billion bailout package of loans to keep it from defaulting.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Mário Soares

Usar o argumento da crise económica para adiar qualquer debate sobre as presidenciais é um argumento muito questionável, até parece que a crise económica está em conflito com a democracia ou que determina o que deve ser ou não discutido em democracia. Há melhores argumentos para combater o apoio a um mau candidato, mas se Alegre já perdeu as eleições mais perdido estará se o PS adiar uma decisão deixando-o entregue a Louçã, o verdadeiro patrono desta candidatura presidencial.

«Mário Soares afirmou esta quarta-feira que é «despropositado e mau» falar de eleições presidenciais «num momento de crise aguda em que há muitos portugueses a passar fome a passar enormes dificuldades». Em entrevista à SIC Notícias, o ex-Presidente da República diz que neste momento «se deve pensar na economia e no futuro de Portugal e dos portugueses» e que «desviar isso para uma candidatura que há-de ter as suas consequências em 2011 é um bocadinho prematuro». » [Portugal Diário]

CAVACO E AS EMPRESAS DE RATING

Perante o ataque especulativo ao euro e a Portugal desencadeado pelas empresas de rating Cavaco Silva poderia ter tomado uma posição em defesa da independência do país e questionado a seriedade de algumas classificações como, aliás, fizeram a generalidade dos responsáveis europeus. Em vez disso Cavaco aproveitou a especulação internacional para promover as instabilidade política e tentar condicionar a acção do governo abusando das suas competência.

Era melhor que Portugal não tivesse um Presidente da República, parece que só serve para que se lancem falsas suspeitas sobre o governo, como sucedeu com as famosas escutas, ou para promover a instabilidade política nos momentos mais delicados.

VALHA-ME NOSSA SENHORA DE FÁTIMA!

Quase aposto que se Bento XVI vir esta Nossa Senhora de Fátima, uma produção da Atlantis, vai proibir a sua entrada em conventos! Já estou a ver as freiras em permanente penitência.

E O IRA A 20%

«Parece que agora se vai (tentar) atacar o rendimento do capital “em força”! 20%! Impressionante!

Devo desde já referir que muito gostaria eu de ser tributado, "em força" no rendimento do meu trabalho com uma taxa exorbitante de 20%! E quando digo 20% refiro-me a uma taxa média e a uma taxa marginal de 20%! Imagino-me já a chorar, amargurado, a pagar 20% de impostos sobre cada 100 euros adicionais que conseguisse adicionar ao meu rendimento! Com toda a certeza, clamaria sobre a injusta e desproporcionada taxa...

Ora como sou tributado a uma taxa média bem acima dos 20%, e tributado a uma taxa marginal que deve rondar os 40%, calo-me e nem me queixo. Para quê? Ainda me aumentam a taxa!...

Como se deduz da epístola, do meu ponto de vista muito pessoal e egoísta, desejava que os "capitalistas" (também sou "Maria patroa") fossem tributados à mesma taxa que eu, "Maria costureira". Isso significaria a utilização de uma ‘flat rate' ou taxa única, para não descriminar ricos ou pobres (eu de eu). Porque é que os ricos devem pagar menos ou mais sobre o fluxo, isto é, o rendimento? Porque são ricos? Então tribute-se o património!

Mas na minha qualidade de economista, conhecendo o conceito de racionalidade limitada, a forma como os homens reagem às políticas, particularmente as fiscais, em mercados muito abertos, mas acima de tudo devido à dificuldade em implementar a medida, temo que a medida não tenha grande efeito.

Ora vejamos: imagine-se que compro 1.000 acções do BCP a 0,80 euros e que as mantenho na minha conta títulos do BES. Subsequentemente compro mais 1.000 acções do BCP a 0,70 euros e guardo-as noutra conta títulos, agora no BPI. Depois dou ordem de venda ao BPI destas 1,000 acções que lá tinha em carteira, quando as acções estão a 0,75 euros. E agora vou fazer a declaração fiscal. O BPI afiança que eu tenho mais-valia (compra a 0,70 euros e venda a 0,75) e eu, que uso o devido critério FIFO, asseguro a pés juntos que tenho menos valias (compra a 0,80 euros e venda a 0,75). E agora? E se os titulares das duas contas título forem diferentes nos dois bancos? Maior a confusão.

A trapalhada vai instalar-se e só o próprio contribuinte está em condições de afirmar as mais-valias, e de indicar os encargos dedutíveis. A trapalhada deve ser mais ou menos como a que existe de momento, em que desconfio que dificilmente alguém é tributado nessas mais-valias...
Os intermediários financeiros já afirmaram que era difícil responderem às exigências porque montar um sistema destes é dispendioso, e falível, e sem contrapartidas, nada feito...

É claro que esta trapalhada não vai dar em nada. Mas o que eu sugeria é que tivessem a coragem de avançar com a mesma taxa de 20% para o factor trabalho... Mas isso dá muito mais trabalho! Seria necessário reduzir seriamente a despesa (coisa impopular e dá derrotas eleitorais) e acima de tudo faz bem à saúde do país!» [DE]

Parecer:

Por João Duque, que sabe muito de economia e pouco de cobrança de impostos, em vez de ouvir os especialistas do fisco sobre a matéria optou pelos corretores. Seguindo a sua linha de raciocínio sempre que um imposto fosse de difícil cobrança optar-se-ia por o abandonar. Sugere-se ao professor que compare as dificuldades contabilísticas do IRC ou do IVA, ou mesmo a complexidade da declaração de IRS com o exemplo de que se serviu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

JUIZ AMIGO, O POVO ESTÁ CONTIGO

«A ministra terá de pagar uma multa de cerca de 38 euros por cada dia de incumprimento, além de que o TAF ordenou extracção da certidão para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades.

"Condeno a Senhora MINISTRA DA EDUCAÇÃO no pagamento de sanção pecuniária compulsória, cujo montante diário fixo em 8% do salário mínimo nacional mais elevado em vigor, por cada dia de atraso para além de 2010-05-04 até ao dia em que nos presentes autos seja feita prova de que foi dado integral cumprimento ao decidido provisoriamente na decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA", pode ler-se no ponto 1 da decisão, enviada pela Fenprof para as redacções.

No ponto 2, pode ainda ler-se: "Ordeno a extracção de certidão da presente decisão, bem como da decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA e, o seu envio à Digna Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, para apuramento da(s) responsabilidade(s) a que, eventualmente, haja lugar".» [CM]

Parecer:

É ridículo que através de meras medidas cautelares um qualquer magistrado possa meter o país de pernas para o ar, urge alterar a lei que entrega a governação ou, mais precisamente, a desgovernação nas mãos de um qualquer juiz "amigo".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei.»

"PORTUGAL NÃO ESTÁ NO MESMO BARCO QUE A GRÉCIA"

«O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse, esta quinta-feira à saída da reunião do BCE que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que "Portugal não está no mesmo barco que a Grécia" e sustentou que a situação portuguesa não é igual ao panorama grego.

'Portugal é um dos 15 Estados Membros da zona euro que tem que cumprir as regras do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)', explicou o líder do BCE. 'Olhamos a zona euro como um todo. A recuperação económica está em marcha, temos alguns números que são encorajadores', acrescentou.» [CM]

Parecer:

Só Manuela Ferreira Leite e os amigos é que pensam assim.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva e à brigada do reumático do ministério das Finanças.»

ALMIRANTE NÃO DECLAROU UM MILHÃO

«O contra-almirante Rogério d'Oliveira, consultor técnico do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos, não declarou ao Fisco a totalidade dos honorários recebidos do German Submarine Consortium (GSC), ao qual foi adjudicada a compra dos navios quando Paulo Portas era ministro da Defesa.Suspeito na Alemanha de ter recebido luvas no valor de um milhão de euros do GSC, entre 2000 e 2008, Rogério d'Oliveira apenas declarou cerca de dez mil euros em rendimentos de trabalho independente. Fernando Arrobas da Silva, advogado do contra-almirante na reforma, explica por que razão Rogério d'Oliveira não declarou os rendimentos como consultor do GSC: 'Ele ao longo de 18 anos de consultor foi recebendo por conta do valor total que estava acordado entre as partes, mas, como houve divergências quanto ao montante total que tem a receber, não emitiu ainda o recibo', afirmou.

Por causa das divergências com o GSC sobre o valor total dos seus honorários, 'ele nunca deu a questão por encerrada, e tem vindo a adiar a declaração dos rendimentos obtidos com o contrato', precisa Arrobas da Silva, que salvaguarda: 'Ele tem obrigações fiscais, não foge a isso, e quando receber [do consórcio alemão os honorários em atraso] passará o recibo e irá declarar o que recebeu.'» [CM]

Parecer:

São uns simpáticos estes alemães dos submarinos, dão um milhão e não pedem recibo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

A REFORMA OU O DECLÍNIO DA EUROP

«A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.

O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.

Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados. » [DN]

Parecer:

Ou mesmo a crise social.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as conclusões.»

CONSTÂNCIO ACHARIA NORMAL O ADIAMENTO DAS GRANDES OBRAS

«"Não me pronuncio sobre medidas concretas que competem ao Governo, mas é evidente que na situação de tensão e dificuldades financeiras, tudo tem de ser ponderado. Tem de se reforçar o Programa de Estabilidade e Crescimento, tem de se reduzir mais o défice e se isso implicar o adiamento de despesas para o futuro, com certeza que vai nessa direcção", disse o Governador do Banco de Portugal, quando questionado sobre um eventual adiamento das grandes obras públicas.» [DE]

Parecer:

Até parece que tudo vai ser feito amanhã.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registem-se as declarações.»

É NORMAL MANDAR UM SMS A MEIO DE ...

«Segundo um estudo publicado pelo site Retrevo, 10% dos jovens com menos de 25 anos acha normal escrever mensagens enquanto tem relações sexuais. No mesmo estudo, 49% responde que costuma mandar SMS durante as refeições e 24% quando vai à casa-de- banho.» [i]

MINISTRO RESPONDE À BRIGADA DO REUMÁTICO DE BELÉM

«"O futuro começa hoje" afirmou ao i um dos convidados que ontem foram discutir com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o estado das finanças portuguesas e a situação económica internacional. Mais do que um jantar, a reunião no hotel Radisson, em Lisboa, foi um encontro de trabalho, relativamente informal, promovido por António Mendonça, que teve como tema a actualidade e os investimentos públicos. Em comum, os presentes tem a convicção de que as grandes obras são uma necessidade e, entre os convidados, estiveram José Brandão de Brito (economista do ISEG), João Ferreira do Amaral (professor catedrático do ISEG), João Confraria (professor Universidade Católica Portuguesa), Luís Nazaré (professor do ISEG) e Rosalina Machado (empresária).

A iniciativa partiu do Clube do Cais Sodré, um grupo de economistas de que o ministro António Mendonça foi fundador, mas os convites acabaram por porvir do próprio António Mendonça. O ministro já quisera ouvir os seus pares sobre a temática dos investimentos públicos, mas acabou por ver-se obrigado a faltar ao jantar marcado pelo seu clube. Ontem foi a oportunidade para essa discussão, que acabou por ser alargada a cerca de 25 pessoas.

Os participantes, maioritariamente economistas e gestores, embora com alguns (poucos) empresários à mistura, mantêm o apoio aos principais investimentos públicos, como a linha Lisboa-Madrid de TGV, a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o novo aeroporto de Lisboa, defendendo alguns que o "reescalonamento" de alguns dos projectos, que já se verificou, é suficiente.» [i]

Parecer:

Uma boa resposta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

PEDRO PASSOS COELHO VAI AO BEIJA-MÃO DE DURÃO BARROSO

«O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebe sexta-feira o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em Bruxelas, num pequeno-almoço de trabalho, disse fonte comunitária à Agência Lusa. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

É uma tradição no PSD, os novos líderes vão a Bruxelas para a fotografia da praxe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se também vai pedir uma entrevistas à chanceler alemã, como fez Manuela Ferreira Leite.»

GOVERNO ACABA COM ALGUMAS SCUT

«O Governo aprovou hoje, quinta-feira, o decreto que permitirá a cobrança de portagens, a partir de 01 de Julho, nas concessões rodoviárias da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.

Estas três vias rodoviárias, que funcionaram até agora em regime de sem custos para o utilizador (SCUT), foram também alvo de revisão nos respectivos contratos de concessão.» [JN]

Parecer:

Devia acabar com todas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

EMPRESA RECRUTA APOIANTES DO PAPA

«Uma empresa de recrutamento de emprego temporário colocou na Internet vários anúncios para recrutar “apoiantes” do Papa para Lisboa e Porto. A comissão organizadora da visita de Bento XVI a Portugal desmente qualquer recurso a estas empresas.» [Público]

Parecer:

Enfim... o papa bem precisa de uma grande moldura humana para disfarçar a crise em que está o Vaticano.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se quem pagou à empresa.»

PIOTR CICHOSZ

"FAÇA COMO A MADAME BRUNI, ESCOLHA UM PEQUENO MODELO FRANCÊS"!

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