sábado, agosto 07, 2010

Liberalismo da treta

Os nossos liberais são muito originais, centram-se muito na substituição do Estado pelo mercado partindo do princípio de qu este conduz a melhores decisões e a mais justiça do que as decisões públicas, mas não questionam se o mercado que tanto defendem é isso mesmo, um mercado.

Ainda ontem tivemos um bom exemplo desse mercado, vários doentes sujeitos a cirurgias oftalmológicas sofreram infecções gravíssimas e o que sucedeu? Era de esperar que fosse a clínica privada que os operou a suportar os custos, no mercado existem soluções de seguros que cobririam todas as despesas de tratamento e era lógico que essa fosse a solução. Mas não foi isso que sucedeu, os doentes transitaram para o Serviço Nacional de Saúde. É isso que está a suceder com as clínicas e hospitais privados portugueses, quando os doentes dão prejuízo transitam para hospitais públicos.

Quando o governo vetou inicialmente o negócio da Vivo os nossos liberais protestaram , tal como já o tinham feito quando Belmiro de Azevedo tentou comprar a PT por muito menos do que a Telefónica pagou pela Vivo. Mas não me recordo de ver os nossos liberais questionarem se existe concorrência no mercado das telecomunicações. Para os nossos liberais o mercado é virtuoso mesmo quando não existe.

Partilho com os liberais que um mercado onde existe concorrência pode produzir melhores resultados do que a gestão pública, ainda que isso não me leve a considerar que a boa gestão de sectores como a saúde deva ser avaliada apenas na perspectiva comercial. Mas isso não me leva a confundir as virtudes dos mercados com as virtudes das empresas e muito menos a esquecer que uma boa dos nossos mercados não passam de verdadeiros esquemas de extorsão dos consumidores.

Antes de questionar o papel do Estado seria interessante avaliar a qualidade dos nossos mercados começando pelo mercado de capitais onde esta semana tivemos um bom exemplo, os gestores do Finibanco sabendo da Opa do Montepio e do valor que seria oferecido pelas suas acções compraram várias centenas de milhares de títulos a um preço muito inferior, garantindo lucros fáceis à custa de investidores ingénuos.

Se os mercado devem decidir tudo na nossa economia então os nossos liberais antes de questionarem o papel do Estado deverão avaliar a saúde e transparência dos mercados.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Gaivotas-argênteas [Larus michahellis]
Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

JUMENTO DO DIA

Miguel Frasquilho

É o feijão-fradinho da política portuguesa, uma das caras é do PSD e critica o governo, a outra é paga pelo BES e elogia a política do mesmo governo (ver referência ao "Câmara Corporativa" mais abaixo).

UMA MÚSICA DEDICADA AOS PROCURADORES DO CASO FREEPORT

PROCURA-SE

Dão-se alvíssaras a quem encontrar Pedro Passos Coelho. Já agora, também se dá algum a quem encontrar Manuel Alegre.

A RAINHA DE INGLATERRA

«É injusta a crítica do PGR ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. O Sindicato tem-se distinguido pela promoção da dignidade profissional e mesmo pela defesa da liberdade de decisão dos magistrados do Ministério Público. E tem-no feito com a devida contenção linguística e respeito institucional. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público constitui, por isso, um garante da qualidade do funcionamento do Ministério Público e dessa forma do próprio Estado de direito. » [DN]

Parecer:

Paulo Pinto de Albuquerque tem um notável sentido de humor.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se porque não se deve fazer humor com coisas sérias, incluindo o soviete dos magistrados do MP.»

PROMISCUIDADE E PERVERSÃO

«Depois do despacho que ficará para a história como "o das 27 perguntas", o caso Freeport brindou-nos com mais uma estreia mundial: um jornalista que é assistente de processo para escrever sobre o mesmo. E que depois de escrever sobre o mesmo sem em parte alguma ele ou o jornal assinalarem o seu/deles estatuto no processo, se vem explicar - após ter sido denunciado pela advogada dos dois arguidos -: que não se fez assistente para se "tornar parte interessada na investigação, para contribuir com informações, requerimentos de diligências ou com uma acusação particular" (ou seja, aquilo que a lei diz, nos artigos 68.º a 70.º do Código de Processo Penal serem as competências dos assistentes, cuja definição é a de "colaboradores do Ministério Público") mas para "informar prontamente os leitores do Público". Ou seja: o jornal e o jornalista contrataram advogado (obrigatório) e constituíram-se parte num processo para o noticiarem em primeira mão, obtendo assim vantagem informativa e comercial em relação à concorrência.

É certo que a lei diz que em certo tipo de processos qualquer pessoa pode ser assistente, mas talvez seja inconcebível que depois de um assistente denunciar assim a perversão que está a fazer do seu estatuto - e portanto da justiça - não suceda nada. Como será pelo menos igualmente estranho que nem o jornalista nem o jornal nem as instâncias fiscalizadoras da deontologia se tenham recordado de outra lei, a do Estatuto de Jornalista, que, precisamente, estatui que um jornalista não pode noticiar assuntos em que tenha interesses. Há, já houve ocasião de constatar, quem tenha dificuldade de compreender o que poderão ser estes "interesses" e o que, igualmente importante, não poderão ser. Mas, por definição, o estatuto de um assistente de um processo - que pode até requerer indemnização - é o de parte interessada, quer o jornalista o admita ou não, e quer se veja ou não como tal. E um assistente que noticie o processo só pode ser visto como uma espécie de agente duplo, uma perversão do sistema judicial e do jornalismo e um símbolo da promiscuidade entre um e outro, por mais que os seus objectivos sejam, como afirma serem, os de obviar àquilo que caracteriza como "esquemas promíscuos" - e até por isso.

Quando se chega a este ponto é preciso perceber que temos de pensar tudo outra vez - ou melhor, pensar tudo do princípio. A não ser que nos habituemos, como jornalistas e cidadãos, à ideia de que vale tudo. Mesmo tudo.» [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DAS 'CONGIERGES' AO 'AMBASSADEUR'

«De um embaixador para outro, uma história de nós. Há dias, o nosso embaixador em Paris contou no seu blogue ("Duas ou Três Coisas", de que já aqui falei) que num jantar social os convivas lhe diziam: "Ah, embaixador português! A minha concierge também é portuguesa..." Seixas da Costa orgulha-se da marca de profissionalismo com que as nossas porteiras se impuseram em Paris, mas a repetição da relação "Portugal-concierges" empurrou-o para uma boutade. Começou a contar uma história que logo prendeu a atenção da mesa fidalga. Disse que tinha dez funcionários na embaixada com a função exclusiva de interrogar as concierges portuguesas de Paris. Estas, sobretudo as dos bairros mais finos, relatavam os segredos do prédio... As senhoras e os cavalheiros começaram a ficar nervosos, suspeitando que o embaixador sabia deles mais do que devia. E só no fim do jantar Seixas da Costa revelou ser tudo brincadeira. Ontem, no blogue, ele lembrou o nome do novo embaixador francês em Lisboa: Teixeira da Silva (ver na pág. 9). Neto de um lenhador de Castelo de Paiva e filho de um garoto que chegou a Bordéus com seis anos... Teixeira da Silva, especialista em questões de intelligence, já deve saber que não pode contar com a porteiras francesas de Lisboa para aprender alguma coisa. Mas, graças à sua história familiar, já sabe mais de nós do que muita gente fina parisiense.» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

"UNAMO-NOS, MEU DOUTOR"

«No fulgurante (primeiro sondagens acima, logo a seguir sondagens abaixo) PSD de Passos Coelho, a regra é agir duas vezes antes de pensar. Daí que o barulhento projecto de revisão constitucional do PSD tenha sido forçado a voltar à 'estaca zero', tantos eram, conforme reconhece no DN fonte do próprio grupo de trabalho, os seus "disparates do ponto de vista técnico e político". Ainda (até quando?) na 'estaca um' está a ideia de redução dos salários "em 10 a 15%" se o PSD vier a ser Governo, explicitada no "i" pelo génio empresarial ungido por Passos Coelho para coordenar o Livro Branco das Empresas do PSD e lhe dar umas "ideias para o Programa de Governo". Também Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada parlamentar do mesmo PSD, acaba de anunciar do alto do "Jornal de Negócios" a boa nova da multiplicação da competitividade pela diminuição dos salários. Como no epigrama do boticário e do médico, de Bocage ("Unamo-nos, meu doutor/ e demos cabo do Mundo!"), dir-se-ia que, no Tratado de Tordesilhas neoliberal do Bloco Central, ao PS cabe tirar aos desempregados e ao PSD tirar a quem trabalha.» [JN]

Parecer:

Por Manuel António Pina.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

"NÃO PASSO CARTÃO AO SINDICATO"

«"Não vou responder aos senhores do sindicato. Nunca reagi antes e agora também não. Não passo cartão ao sindicato", disse ontem ao CM o procurador-geral da República (PGR), numa curta reacção à carta aberta do Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em que são feitas violentas acusações à actuação do mais alto represente do Ministério Público (MP).» [CM]

Parecer:

Até que enfim que alguém manda o soviete dos procuradores para onde deve ser mandado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a declaração.»

MAIS DEVEDORES NA LISTA DO FISCO

«A lista de devedores da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) passou a integrar mais 3.098 nomes e mais de metade são gestores ou gerentes de empresas que foram legalmente responsabilizados pelas dívidas, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

Em comunicado de imprensa, o Ministério das Finanças explica que a publicitação da lista de devedores, que revela que 52 por cento (1.627) dos novos devedores são gerentes ou gestores de empresas, "tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas", permitindo recuperar até ao momento 1.1 mil milhões de euros em dívidas.» [DN]

Parecer:

Começa a ser tempo de penalizar os faltosos com perdas de benefícios concedidos pelo Estado, quem não cumpre com as suas obrigações fiscais devia, por exemplo, perder o acesso gratuito ao SNS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

POPULISMO

«Em comunicado, os sociais democratas garantem que se trata de um 'sinal de partilha do esforço de contenção que é pedido aos portugueses num momento difícil da vida nacional'.

O PSD decidiu uma redução transitória dos salários dos funcionários do Grupo Parlamentar em 5% como um 'sinal de partilha do esforço de contenção que é pedido aos portugueses num momento difícil da vida nacional', refere o partido em comunicado.» [DN]

Parecer:

O PSD desceu nas sondagens com as asneiras de Pedro Passos Coelho e os funcionários é que pagam, isto não é dar o exemplo, é pura sacanice política.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

ARQUVAMENTO DO CASO FREEPORT FOI PERVERSO

«No entender do professor de Direito Penal, também os dois procuradores "foram longe demais": "Aquilo que fizeram nunca vi em parte nenhuma. O processo quando é arquivado não pode deixar dúvidas".

"Arquiva-se o processo e para pessoas que nem sequer foram constituídas arguidas deixam-se coisas em aberto? Isto é perverso, não se faz", opinou.» [DN]

Parecer:

O problema está em saber como é que os portugueses podem viver descansados com gente desta índole.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os procuradores do Caso Freeport para o Tejo.»

UM BOM EXEMPLO DE SAÚDE PRIVADA

«Quatro pessoas estão internadas no Hospital dos Capuchos na sequência de cirurgias aos olhos na I-Qmed, uma clínica de oftalmologia de Lagoa, Algarve, que também se dedica às especialidades de otorrino, psiquiatria e beleza. Foi-lhes diagnosticada endoftalmite, uma "inflamação gravíssima" que pode levar à cegueira e que terá sido provocada por uma bactéria, factos a ser investigados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. A clínica fechou.

Os doentes são duas mulheres e dois homens, sendo que a doente mais nova tem 35 anos e as duas vistas afectadas, o que terá acontecido durante a intervenção para a colocação de lentes intra-oculares. As outras três pessoas, uma com 65 anos e duas com 80 e 88 anos, foram operadas às cataratas. Estes casos foram avançados pela SIC e, segundo apurou o DN, o médico que as operou é holandês, encontrando-se na sede da clínica, na Holanda. É esse o motivo pelo qual ainda não foi ouvido pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que já o notificou para se deslocar a Portugal. A equipa da inspecção encontra-se no terreno para investigar as condições de funcionamento e de higiene do centro médico e equipamentos utilizados durante as cirurgias, incluindo o contacto com outros utentes. Além de querer apurar a situação legal e os acordos existentes. E já falou com os doentes que estão em Lisboa, esperando-se uma decisão o mais rápido possível.» [DN]

Parecer:

A clínica privada fez a asneira e agora é o SNS que paga a despesa da recuperação dos doentes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a factura à clínica privada e para que não fujam ao pagamento hipoteque-se o seu património.»

E AGORA PEDRO?

«Cerca de metade dos portugueses chumbam a proposta de revisão constitucional do PSD , conhecida há três semanas. De acordo com a sondagem Expresso-SIC-RR/Eurosondagem de agosto, os inquiridos receiam, sobretudo, as mudanças nas vertentes sociais propostas pelo partido de Passos Coelho.

A sugestão de retirar da Constituição a expressão "despedimento sem justa causa" não tem duas interpretações para os inquiridos: mais de metade (53,8%) consideram que ela preside à ideia de "facilitar despedimentos", enquanto 22,1% aceitam que possa corresponder a uma forma de flexibilizar o mercado de trabalho.

Mas também as alterações na saúde e na educação que possam vir a acontecer na sequência do que é proposto pelo PSD preocupam os portugueses: cerca de metade dos inquiridos acreditam que essas alterações vão contribuir para criar sistemas para ricos e pobres, embora mais de 30% estejam convictos que essas mudança são inevitáveis.» [Expresso]

Parecer:

É evidente que Pedro, o Passos Coelho, vai dar o dito pelo não dito enquanto o PSD vai dar o aprovado por não aprovado e fazer de conta que nada propuseram. Razão tinha Pedro, o Santana Lopes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

NO "CÂMARA CORPORATIVA"

O post "Se Miguel Frasquilho confirma...":

«É conhecida a dualidade de Miguel Frasquilho. O Dr. Jekyll escreve textos sobre a economia portuguesa em que procura ser objectivo e equilibrado. Já o Mr. Hyde anda pelos corredores do parlamento e pelas colunas dos jornais económicos a desmentir tudo o que o Dr. Jekyll sustenta, com a agravante de aparecer com a ideia fixa de abocanhar os salários dos portugueses. Deve ser uma questão de luas.

Ora Miguel Frasquilho acabou de elaborar mais um estudo sobre a economia portuguesa. Denomina-se “Execução Orçamental Janeiro-Junho 2010 — Projecções do Saldo das Administrações Públicas para 2010” e viu a luz do dia a 28 de Julho de 2010. Temos boas notícias:

Repare-se na conclusão da página 3, que a imagem reproduz. O deputado Miguel Frasquilho dá por adquirido que o Governo vai cumprir o défice previsto no PEC. Por que razão andará o PSD tão atarefado a pedir, com carácter de urgência, a ida do ministro das Finanças à Assembleia da República para explicar a execução orçamental do primeiro semestre, quando um dos seus gurus reconhece que as coisas até estão a correr melhor do que o previsto? Será o espírito incendiário, a política de terra queimada, de que o Dr. Passos Coelho precisa para justificar um comportamento irresponsável em relação ao Orçamento do Estado para 2011?

Agora compare-se o que escreve neste estudo o Dr. Jekyll com o que Mr. Hyde diz sempre que lhe põem um microfone à frente. »

OLEG

sexta-feira, agosto 06, 2010

Gozar com o povo

Quanto poderá ter desaparecido no Freeport? Ninguém sabe e apesar de “terem dado o litro” os procuradores do caso por falta de tempo ou por incompetência nada provaram, limitaram-se à acusação da treta da extorsão. Mas no BPN todos sabemos que o buraco é de 2.400 milhões de euros, todos sabemos quem eram os gestores e amigos e, em princípio, todos os movimentos de dinheiro foram registados contabilisticamente. O investimento no Freeport foi de 200 milhões de euros, isto é, o buraco do BPN daria para construir doze (12!) Freeports!

Imaginem que Sócrates tivesse feito um negócio de acções da SLN com ganhos de 100% num ano graças a acções cujos preços foram fixados por Oliveira e Costa. Imaginem se Sócrates tivesse feito algum investimento beneficiando de um crédito com juros favoráveis concedido pelo BPN. Imaginem se Sócrates tivesse beneficiado de mordomias no BPN ou se entre os financiadores do seu partido estivessem personagens gradas do BPN. Imaginem se algum familiar de Sócrates tivesse promovido negócios ruinosos com dinheiro do BPN.

A esta hora os procuradores não se teriam ficado por umas perguntas maldosas, não teriam andado a coçar-se durante seis anos e um conhecido sindicalista militante do PSD andaria eufórico. Mas tiveram azar, Sócrates não foi administrador do BPN, não negociou acções não cotadas com preços fixados por Oliveira e Costa, não se financiou naquele banco nem os seus responsáveis eram seus amigos íntimos.

Azar, tiveram que esquecer o caso BPN, que se lixem os responsáveis por um buraco de 2.400 milhões de euros, tiveram que ficar com o Freeport, ainda que a sua assinatura tenha valido uns trocos, muito menos do que valeu qualquer assinatura de Oliveira e Costa e Dias Loureiro, para referir apenas os mais conhecidos.

Os investigadores que investem recursos gigantescos no Caso Freeport, o Presidente da República que chamou a Belém o Procurador-Geral para se inteirar o processo, os sindicalistas que exigiram meios para levar a investigação do Caso Freeport até às últimas consequências, o próprio PSD que agora até questiona a decisão de nacionalizar o PSD salvando alguns dos seus, devem estar, só podem estar a gozar com o povo português.

Então andamos uma suspeita sem provas e pouco ou nada se faz para explicar aos portugueses quem foram os responsáveis por um buraco de 2.400 milhões de euros. A verdade é que no BPN seria possível identificar todos os que estiveram envolvidos em negócios ruinosos no ou para o BPN, seria igualmente possível quantificar os prejuízos que deram ou saber quanto é que cada um ganhou indevidamente.

Por muito menos os portugueses souberam dos negócios de alguns afilhados dos administradores do BCP, como se explica que com um buraco de 2.400 milhões de euros queiram fazer dos portugueses parvos e apenas apareceram os nomes de Oliveira e Costa e Arlindo Cunha?

Estão a gozar com o povo português e ainda por cima ganham muito mais do que a média dos portugueses, pior ainda, vivem melhor do que a maioria dos portugueses trabalhando muito menos graças aos impostos pagos por esses mesmos portugueses com que andam a gozar.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Cardos secos, Castro Marim

JUMENTO DO DIA

Diogo Leite Campos, vice-presidente do PSD

Ou Diogo Leite Campos tem pouca memória ou acha que a história recente do seu partido não existe, como fiscalista deve recordar-se da venda das dívidas do fisco ao Citibank ou mesmo das vendas de património promovidas por Manuela Ferreira Leite para encobrir o descontrolo da despesa pública.

Parece que depois dos tiros que deu no pé Pedro Passos Coelho desapareceu e "soltou" os seus vice-presidentes, num dia aparece um, no outro aparece outro. Hoje coube a Leite Campos o papel de dizer asneiras para disfarçar os erros do "chefinho".

«Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, o vice-presidente social-democrata exigiu esclarecimentos do Governo sobre "as contas que ele deve [dar] aos portugueses sobre o [seu] dinheiro".

Quanto ao negócio do BPN, Diogo Leite de Campos levantou várias dúvidas: "Porquê 180 milhões de euros [valor mínimo estipulado pelo Governo para venda] e não 1.800 milhões de euros ou 18 milhões de euros?", perguntou, defendendo que "quando alguém está a gerir os dinheiros de outrem, e neste caso é o Governo que está a gerir os dinheiros dos portugueses, deve-lhes completa e total explicação, que não foi dada".» [Diário Económico]

DÚVIDA

Outdoor do PSD, 2009, Vila Real de Santo António

Se em 2010 Manuela Ferreira Leite dizia que pensar em quem mais precisa era a "política de verdade" como deveremos designar a política liberal de Pedro Passos Coelho centrada nos interesses dos empresários que só sabem gerir empresas podendo despedir livremente?

DEDICADO AOS PROCURADORES DO CASO FREEPORT

A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Não sendo jurista, nem mesmo com média de 10 como dizem que teve o senhor Palma, socsei que no direito penal existe o princípio, que diria sagrado, de inocência ou de presunção de inocência. isto é, todo o cidadão se presume inocente enquanto não houver trânsito em julgado da respectiva sentença de condenação.

Sócrates não foi constituído arguido por mais vontade que os investigadores e os amigos do soviete do MP o quisessem, por mais que tivessem investigado não encontraram qualquer prova que justificasse o seu envolvimento, não foi provado qualquer crime para além do de extorsão e mesmo esse vai revelar-se uma treta quando for julgado.

Então porque razão os procuradores usaram perguntas para lançarem a suspeição sobre Sócrates? Temos, portanto, uma acusação que começa com uma carta anónima lançando suspeitas e acaba com um relatório que lança suspeitas, tudo começa com um cobarde e acaba com procuradores que não tiveram tempo (eu diria que não tiveram outra coisa) para ouvir Sócrates.

Como é possível que dois procuradores desta pobre República usem um relatório final para violarem o mais elementar princípio de um estado de direito, a presunção da inocência, dando lugar a um princípio fascista, o da presunção da suspeita?

SIMPLESMENTE TRISTE

«A produção do efeito público do teor do despacho final sobre o famigerado processo Freeport está por ajuizar. Mesmo sem conhecer os contornos técnicos dos procedimentos adoptados é evidente que concluir um processo que se arrasta há quase seis anos inserindo 27 perguntas que deveriam ter sido feitas a José Sócrates e três ao secretário de Estado, ao tempo, mas que não foram por falta de tempo, desculpem os senhores procuradores, não dá nenhuma transparência ao processo. Na praça pública, condena-o a enorme e insuspeitada incredibilidade. Ninguém pode acreditar nisso. A intriga está lançada.» [JN]

Parecer:

Por Paquete de Oliveira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

INVESTIGAR SEM PRAZOS, ARQUIVAR COM DOLO

«Se ao fim de seis anos eu dissesse ao meu patrão que não tinha tido tempo para fazer perguntas a uma pessoa que me passa todos os dias à frente era despedido. Não é isso que peço à Procuradoria: basta seriedade e responsabilidade.

Não vale a pena fugir ao óbvio. Os procuradores do 'caso Freeport' só não ouviram José Sócrates por que não quiseram. Não lhes apeteceu? Faltou-lhe coragem? Não quiseram ouvir as respostas? Uma mistura das três. Mas há outra coisa óbvia. Preferiram adiar o momento, no eterno estilo das nossas investigações judiciais, até essa coisa horrível chamada prazos se aproximar e os obrigar a tomar essa coisa horrível chamada decisão e a escreverem tudo nessa coisa horrível chamada despacho.» [Expresso]

Parecer:

Por Ricardo Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO

«1 Na mesma semana, dois dos mais mediáticos processos que o Ministério Público teve entre mãos nos últimos anos chegaram a um desfecho: o 'Apito Dourado' e o Freeport. No primeiro, a Relação absolveu o ex-presidente do Boavista dos crimes que lhe imputava o MP e reduziu drasticamente a qualificação penal e a pena de Valentim Loureiro; no segundo, o MP limitou-se a acusar dois ex-funcionários do Freeport por tentativa de extorsão à empresa, deixando cair todas as suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento partidário ilegítimo - conclusão a que os ingleses já haviam chegado há mais de um ano e a que qualquer pessoa com um mínimo de experiência em matéria de investigação criminal há muito teria chegado por si própria. O desfecho destes dois processos não pode passar sem uma reflexão séria, porque o que aconteceu, quer num caso quer noutro, é, simplesmente, intolerável.

Comecemos pelo 'Apito Dourado'. O caso começou misteriosamente mas desde o início dirigido apenas a dois alvos do futebol: os presidentes do Boavista e do FC Porto. Investigado e arquivado por procuradores do Porto, o assunto renasceu com a publicação do livro ditado por Carolina Salgado, ex-acompanhante do presidente portista. Qualquer pessoa de bom senso teria logo desconfiado das supostas informações contidas no livro, de tal forma era óbvia a sua motivação de vendetta pessoal.

Mas, acabado de tomar posse e quando confrontado com uma pergunta de um jornalista sobre o assunto, o procurador-geral da República, ansioso por cair nas boas graças da populaça, tratou logo de dizer que já tinha mandado ler o livro e investigar as suas "informações". Logo depois, constituiu uma task force encabeçada pela maior vedeta da casa, a dr. ª Maria José Morgado, para tratar o assunto como se ele fosse o mais importante caso de investigação criminal nas mãos do MP. A drª Morgado mandou reabrir todos os inquéritos arquivados e, sem mais nenhuma outra prova recolhida que não o testemunho garantido da Dª Carolina Salgado (a quem fez proteger dia e noite por seguranças pagos por nós), mandou acusar.

A testemunha revelou-se aquilo que era de prever e que, aliás, lhe valeria até uma acusação por crime de perjúrio, levantada por um juiz de instrução. Uma simples investigação jornalística do "Sol" a alguns dos factos relatados no livro já havia mostrado a sua falsidade. Apesar disso, até ao fim, o MP quis acreditar que os juízes acreditariam na testemunha.

Mas, como se escreveu esta semana na sentença do Tribunal da Relação, "o processo-crime baseia-se em provas e não em conjecturas e suposições". Pinto da Costa foi não-pronunciado de três acusações e absolvido de outra. João Loureiro foi absolvido em recurso. Valentim Loureiro foi condenado com pena suspensa por um facto menor. Pinto de Sousa, ex-presidente dos árbitros, foi absolvido de todos os crimes que lhe imputou o MP.

Enfim, o 'Apito Dourado' selou-se pela maior derrota processual registada pelo MP - o que era de prever, e por isso se torna tão estranha a persistência inabitual do MP. Mas teve consequências, quando o MP fez passar as suas 'provas' em fase de investigação, a uma justiça desportiva ávida de conseguir atingir os dois clubes do Porto e os seus dirigentes: o Boavista foi despromovido para a segunda divisão (e, na prática, quase extinto), e o FC Porto só por um triz e graças à justiça desportiva da UEFA não foi afastado das competições europeias. O processo inaugurou também a saudável prática das escutas telefónicas repassadas aos jornais, de modo a que a condenação prévia fosse feita pela opinião pública, não fosse a justiça desacompanhar as brilhantes teses do MP - como viria a suceder.

No caso Freeport, o que sucedeu foi simples: dois funcionários da empresa ligados ao licenciamento do Freeport disseram aos patrões que precisavam de dinheiro para comprar a aprovação junto do então ministro do Ambiente, José Sócrates. Tratava-se, pois de apurar, tão simplesmente, se eles tinham mentido para tentar extorquir dinheiro à sua empresa, usando o nome do ministro, ou se estavam a dizer a verdade e o tinham mesmo corrompido para obter a autorização do licenciamento.

Foi nisto que dois procuradores do MP, auxiliados pela PJ, se empenharam durante seis anos, sempre diligentemente inconformados com a conclusão menos gravosa. Apesar de haver dois factos que, desde logo, os deveriam ter alertado: o facto de o processo se ter iniciado com uma denúncia, pretensamente anónima, cozinhada entre um jornal e um elemento da PJ já com registo criminal, e a poucos meses de eleições legislativas a que José Sócrates concorria para PM; e o facto de, tal como os peritos consultados concluíram, não haver irregularidade alguma registada no licenciamento do Freeport.

Assim, o MP conseguiu a proeza de, sem nunca o ter constituído arguido ou sequer o ter interrogado, manter um primeiro-ministro suspeito de corrupção durante seis anos e duas eleições. Durante os quais aconteceu o que se sabe, em termos de especulação jornalística e formação da opinião pública. E, não contentes com isso, os investigadores do MP ainda conseguiram despedir-se do processo com um despacho que, como escrevia, entusiasmado, o "Público", desmentia o "finalmente!" com que José Sócrates saudou o arquivamento do processo contra ele (que, aliás, formalmente nunca chegou a existir).

E isto porque, escreveram eles no despacho final, gostariam de ter interrogado o PM e de lhe terem colocado 27 questões - o que só não fizeram porque o PGR lhes exigiu que concluíssem o processo num prazo muito apertado. Vejam bem: tiveram seis anos para fazer todas as diligências que entenderam e só no passado dia 4 de Julho, quando receberam ordem para terminar o processo até dia 25, é que os senhores procuradores se lembraram que gostariam de ouvir o primeiro-ministro! Como não puderam, por falta de tempo, deixaram o desabafo escrito, assim permitindo, como sucedeu, que as suspeitas se continuem a prolongar eternamente. Parece que chamam a isto fazer justiça...

Estamos em legislatura dotada de poderes de revisão constitucional. E eu volto à minha tese: seria uma excelente oportunidade para rever o estatuto do MP e terminar com uma autonomia que é sinónimo de absoluta impunidade e irresponsabilidade.

2 Jorge Jardim Gonçalves: fundou o primeiro banco privado depois do PREC. Criou, inovou, triunfou, com mérito e talento. Mas, depois, deslumbrou-se: segundo o juiz que o acusou em processo-crime, falsificou documentos e contas, manipulou o mercado, abriu offshores para financiar clientes privilegiados que compravam acções do banco, financiados pelo próprio banco - e assim subiam as suas cotações, os resultados e os prémios dos administradores. Depois de exposto e afastado, saiu com uma reforma pornográfica e privilégios escandalosos, tais como jacto privado e seguranças a tempo inteiro. Entrevistado aqui, explicou que tudo era normal e boa gestão - até o crédito de 12 milhões que o banco de que era presidente concedeu ao seu filho e declarou perdido, por impossibilidade de cobrança. Disso, como de tudo o mais que ninguém imaginava, ele não sabia de nada.

João Rendeiro: fundou um banco de vão de Amoreiras e dedicou-se a gerir patrimónios particulares, comprando e vendendo na bolsa, quando a bolsa estava em alta. Quando as coisas se complicaram, o seu génio financeiro implodiu, porque afinal o que ele fazia qualquer banal especulador podia fazer. Fez publicar um livro louvando os seus dotes de visionário, que, por azar dos prazos da editora, saiu exactamente na véspera de ele ir pedir ao Banco de Portugal que lhe acudisse à falência da sua gestão de sucesso. Faliu, arruinou centenas ou milhares de clientes do banco e publicou um anúncio a explicar que não tinha nada a ver com o assunto, pois que era, à data, "apenas presidente do conselho de administração" do banco. E, enquanto os clientes desesperavam por uma intervenção do Estado que cobrisse os danos da gestão de sucesso do dr. Rendeiro, ele dava uma entrevista a contar que estava back in business e a estudar novas oportunidades de negócio.

António Mexia: por nomeação governamental, preside a uma empresa semipública que explora um bem absolutamente essencial, em regime de monopólio. Qualquer zé-careca conseguia lucros a gerir a EDP. Mas o dr. Mexia acha-se um caso único e notável: de três em três meses, quem lhe gere a imagem anuncia ao país que o dr. Mexia foi eleito o melhor CEO da Europa por uma qualquer organização de que nunca ninguém ouviu falar.

E, entrevistado pelo Expresso, o melhor CEO da Europa gastou três páginas a gabar-se de si próprio e a explicar que tem um particular talento para "energizar" tudo - pessoas, negócios, almas e oportunidades. E, interrogado sobre o mérito do seu prémio de gestão de 3,1 milhões de euros, reportado a 2009, responde que, não só é mais do que justo, como só por "inveja" é que pode ser contestado.

O que em comum falta a estes três homens é uma coisa caída em desuso: pudor. Neles, o país que hoje somos explica-se exuberantemente. » [Expresso]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TÍTULPRESOS EM GREVE DE FOME PORQUE QUEREM PLAYSTATION 2

«Estão em greve de fome desde a última segunda-feira. Mais de 100 reclusos do Estabelecimento Prisional de Sintra reclamam, há quatro dias, melhor alimentação e uma actualização do regulamento da prisão, que actualmente só permite o acesso à Playstation original. Os 120 reclusos têm recusado todas as refeições desde o início da semana porque pretendem usufruir de um modelo mais recente, a Playstation 2. Fonte ligada ao estabelecimento explicou ao i que os detidos reivindicam este modelo por permitir "outras funcionalidades, nomeadamente ver filmes". » [i]

Parecer:

O que terá a Playstation 2 de mal?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral dos serviços prisionais.»

IGOR SHITIKOV