sábado, outubro 02, 2010

Algumas medidas de que Teixeira dos Santos se "esqueceu"

Costuma-se dizer que a necessidade faz o engenho mas parece que o ministro das Finanças não parece ser sensível a carências, limitou-se a cortar onde era fácil cortar para atingir os montantes previstos, e se voltar a errar nas previsões, algo muito provável pois não tenho memória de ter acertado uma, volta a cortar onde é mais fácil meter a faca. Mas pode ser feito muito mais, não só para cortar nas despesas, como para arrecadar mais receita fiscal com maior equidade e promover o crescimento económico. Aqui ficam algumas sugestões:

1. Generalizar os cortes no vencimento dos funcionários aos pensionistas do Estado, institutos públicos e empresas públicas.

O peso excessivo da despesa do Estado em pensões não se deve aos que trabalham e estão sujeitos às novas regras, resultam sim de normas que permitiram a muitos funcionários, principalmente altos dirigentes, reformar-se com pouco mais de cinquenta anos e com pensões absurdas, superiores ao que ganhavam no final da carreira. Muitos beneficiaram de tempo de tropa passado em secretaria das colónias contado a dobrar e, como se isso fosse pouco, ainda inventaram anos de trabalho graças a uma norma inventada por Cavaco Silva que lhes permitiu comprar tempo de serviço. É inaceitável que sejam os contribuintes e os funcionários do activo a suportar estas reformas e que na hora em que estes perdem vencimento os pensionistas fiquem de fora.

2. Reduzir ainda mais a despesa em carros

O corte no custo das viaturas é cego e nalguns serviços do Estado é mais provável que se corte na viatura que faz falta para preservar as mordomias dos dirigentes. Não se entende porque razão na Comissão Europeia os poderosos directores-gerais andem nos transportes públicos e em Portugal os directores-gerais e às vezes os directores de serviço tenham viatura de serviço. Nalguns serviços (ex: DGCI) ainda se comete o abuso de os subdirectores-gerais terem motorista. São necessárias normas que definam regras em matéria de utilização de viaturas do Estado.

3. Eliminação de toda a formação ministrada a desempregados.

Esta formação deve ser ministrada pelas empresas e co-financiada pelo Estado na condição dessas empresas empregarem os trabalhadores durante um período mínimo.

4. Colocação de desempregados em funções públicas.

Colocação dos desempregados que tenham recusado propostas de emprego e permaneçam na situação de desempregados para além de um ano, implicando a recusa do exercício destas funções a perda do subsídio de desemprego.

5. Mobilidade na Função Pública.

Todas as categorias profissionais que não sejam especializadas devem pertencer a um quandro comum, pondo-se fim a quadros por direcção-geral.

6. Incentivos à saída de funcionários públicos.

Criação de um sistema de incentivos que facilitem a saída de funcionários públicos, excepto para os grupos profissionais em que o Estado seja deficitário. Estes incentivos poderão passar pelo pagamento de parte dos vencimentos durante um período de tempo e pela garantia de direitos adquiridos em matéria de saúde e aposentação.

7. Aplicação de um imposto às operações em off-shores.

Não faz sentido que a PT ganhe uma fortuna fabulosa com a venda da VIVO e não pague um tostão em imposto sobre as mais-valias quando qualquer cidadão que ganhe um tostão na venda da sua casa paga IRS sobre as mais-valias obtidas. Os lucros e as transferências de poupanças para off-shores devem ser sujeitas a um imposto especial.

8. Criação de tribunais especiais para julgarem casos de dívidas fiscais em contencioso:

Os processos nos tribunais fiscais envolvem a fortuna fabulosa de 14 mil milhões de euros, envolvendo muitos deles grandes empresas e bancos que sempre que querem adiar o pagamento de dívidas recorrem ao contencioso. Os juízes preferem resolver os casos envolvendo trocos, garantindo assim o seu sucesso nas avaliações do desempenho profissional. Devem ser criados tribunais especiais, se necessário recorrendo a magistrados jubilados, para acelerar e garantir a rápida conclusão de processos envolvendo grandes montantes, recuperando a dívida e pondo fim ao oportunismo das empresas.

A lei fiscal deve ser revista para acabar com este oportunismo que muitos lucros tem trazido aos advogados da área fiscal, muitos deles ex-secretários de Estado dos Assuntos Fiscais ou seus assessores e amigos, aqueles que têm feito as leis com que depois enriquecem promovendo a evasão fiscal.

9. Aumentar a transparência da Administração Fiscal:

Pondo fim a decisões ocultas tomadas nos gabinetes do secretário de Estado, dos directores-gerais e dos subdirectores-gerais. Basta comprar um livro de direito fiscal anotado para nos depararmos com centenas de despachos interpretativos, para não referir despachos que nunca chegam ao conhecimento público.

10. Eliminar todos os incentivos fiscais e ajustar as taxas dos impostos:

Deve ser o mercado a decidir e não os políticos a criarem uma teia complexa de incentivos fiscais que apenas são aproveitados por algumas empresas. Devem ser reduzidos os impostos que pesam sobre a criação de emprego à custa dos incentivos e, se for necessário, aumentado o IVA.

11. Extinção da figura do "controlador financeiro":

O descontrolo da despesa pública é a prova de que os controladores financeiros são figuras decorativas pagas a peso de ouro pelos contribuintes, um director-geral por cada ministério que nada faz. É ridículo o governo prometer a extinção de serviços e manter estas figuras decorativas, é imoral que os portugueses sejam sobrecarregados de impostos para manter uma destas jarras chinesas em cada ministério.

É evidente que o ministro das Finanças não vai querer admitir que inventou uma inutilidade com elevados custos para os contribuintes, mas é inaceitável que para que o ministro não aceite o erro os contribuintes continuem a pagar por ele.

12. Reorganização dos serviços da Administração Pública:

O PRACE foi um falhanço, deixou os serviços quase na mesma, houve mesmo casos em que os "sábios" designados pelo ministro das Finanças foram facilmente ludibriados pelos serviços com truques como, por exemplo, pôr funcionários de outras divisões a assinar o ponto em divisões inúteis cuja extinção era óbvia. Podem ser eliminados centenas de direcções de serviços, divisões ou subdirectores-gerais sem afectar a eficácia dos serviços e em muitos casos melhorando-a.

13. Extinguir institutos públicos:

Como é que o ministro das Finanças justifica que no seu ministério haja um Instituto de Informática e no caso do fisco a organização com funções similares é uma direcção-geral, ou que para a gestão dos recursos humanos do Estado basta uma direcção-geral e para comprar resmas e rolos de papel seja necessário uma "Agência Nacional de Compras Públicas, EPE", ou que para cobrar impostos hajam direcções-gerais e para organizar formação seja necessário um instituto?

Devem ser criadas regras exigentes que caracterizem as situações em que se justifique o recurso à fórmula do Instituto, eliminando todos os institutos que não se enquadrem nas exigências definidas, devendo estas serem definidas por personalidades exteriores ao governo e aos partidos políticos.

14. Extinguir empresas públicas, regionais ou municipais:

Todas as empresas públicas ou municipais cujas funções possam ser desempenhadas pelos serviços da administração, central, regional ou autárquica devem ser extintas, pondo de uma vez fim ao oportunismo generalizado que conduziu à criação de centenas de empresas que apenas serviram para empregar boys ou servir de complemento dos vencimentos de autarcas e seus amigos e familiares.

15. Avaliar todos os dirigentes do Estado segundo o seu desempenho na utilização dos recursos públicos:

Num ano em que a despesa pública cresceu inexplicavelmente o mínimo que um governo deve fazer é auditar os serviços públicos em que ocorreram desvios na despesa e demitir todos os dirigentes envolvidos caso se conclua pela sua responsabilidade. É inaceitável que dirigentes que conduziram o Estado à falência continuem nos cargos com rendimentos elevados e mordomias enquanto os mais pobres são sacrificados com aumentos de impostos.

16. Proibir o recurso a assessores externos por parte dos gabinetes governamentais sempre que existam quadros qualificados na Administração Pública:

Se a administração fiscal, alfândegas e DGCI, têm nos seus quadros milhares de juristas, muitos deles deles estão entre os melhores juristas no domínio do direito fiscal, como explica o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a encomenda de diplomas a escritórios privados, como sucedeu recentemente com um diploma relativo às comissões arbitrais para resolver dívidas em contencioso? Coincidência das coincidências, o diploma foi encomendado ao escritório de Sérvulo Correia e o projecto é de um filho de Leite Campos, vice-presidente do PSD. Enfim, lutas públicas e bombons privados.

17. Reduzir os consumos intermédios

Ainda que sem grande peso na despesa há uma generalização do abuso nalguns consumos, designadamente, energia e telecomunicações. A norma são gabinetes sobreaquecidos no Inverno e sobrearrefecidos no Inverno, os telemóveis de serviços são aos milhares sem grande razão aparente, para não referir o uso e abuso da rede fixa. O papel e as fotocopiadoras continuam a ser usados em excesso.

18. Estas são algumas medidas escritas ao correr da pena, mas se o minsitro convidar um grupo de gente que conheça o Estado e o fisco e que não esteja envolvida em partidos, gabinetes ministeriais ou escritórios de advogados poderão ser muitas mais, pondo fim à bandalhice no Estado que ao longo dos anos se tornou num problema endémico e muito lucrativo para a elite política portuguesa.

Por fim, uma medida que não cabe a Teixeira dos Santos mas sim ao primeiro-ministro, é urgente uma remodelação governamental que implique a susbsituição de todos os ministros que falharam na previsão ou na gestão da despesa pública. Toda a gente sabe quais são os ministérios responsáveis por esta situação: Educação, Finanças e Administração Pública, Economia e Saúde. Coincidência ou talvez não, foi nos ministérios de onde saíram ministros competentes, Saúde e Economia, onde a desgraça é maior.

Na remodelação Sócrates não se deve esquecer de colocar um economista no cargo de secretário de Estado dos Assusntos Fiscais, depois de muitos anos de juristas a complicarem a lei para dar trabalho aos escritórios de amigos é tempo de alguém se lembrar que a secretaria de Estado dos Assusntos Fiscais existe para cobrar impostos e não para colocar obstáculos à sua cobrança.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Vila Real de Santo António

IMAGEM DO DIA

"A afundar-se, como Portugal" [Imagem de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Deputado Ricardo Gonçalves

Fiquei com pena deste deputado, tanta pena que estou a pensar na possibilidade de lançar um peditório para o ajudar. Enfim, quem não quer ser urso não lhe veste a pele.

«“Estamos a atravessar um momento difícil, foram tomadas medidas muito duras e, obviamente, que sendo neste momento deputado sou dos que perde mais dinheiro”, afirmou o socialista durante a manhã, no hospital de Penafiel.

Ricardo Gonçalves fez ainda questão de relembrar que, além das medidas de austeridade apresentadas pelo Governo preparadas para integrar o Orçamento de Estado para 2011, os deputados já tiveram “cortes de cinco por cento” nos seus ordenados, o que, de acordo com o socialista, é apenas um valor “simbólico”, porque tira dinheiro às pessoas mas não dá rendimento ao Estado.» [CM]

QUAL É A MÚSICA CAPAZ DE UNIR TEIXEIRA DOS SANTOS A PASSOS COELHO?

TEREI LIDO BEM ?

Um dia destes ainda vamos ver um juiz a condenar alguém que foi apanhado a conduzir um carro com excesso de álcool (no estômago e não no porta-bagagens) ser condenado a inibição de carroças de burro durante três meses. Bem, o homem está com sorte, pode continuar a conduzir a carroça ou a andar de bicicleta sem motor bem bebido.

Infelizmente fiquei sem saber se a pena foi agravada porque a carroça era puxada por uma burra e não por um burro, o jornalista teve o cuidado de averiguar as "partes" do animal mas nada disse da relação entre aquelas e a pena. Uma curiosidade, a burra chama-se "Boneca".

Bem, como diria o Scolari, "e o burro sou eu?!".

CADA UM PINTA O QUE PODE

(Sol)

ESTADO DE CHOQUE

«Desta vez a causa aparente é o orçamento, mas ontem foi o futebol, a casa pia, as intrigas políticas, enfim, qualquer coisa serve. O sobressalto é o estado normal do português. E, em boa verdade, não admira.

Nos últimos 30 anos o país foi abalado por fortíssimos choques que puseram em causa modos de vida, visões e perspetivas que se julgavam eternas. Os abalos têm sido enérgicos e frequentes. Calhou-nos viver num período de grandes mudanças. O que é mau, mas, para além de irremediável, também positivo.

O primeiro choque foi a revolução de Abril. Festa de libertação, abriu finalmente as portas deste país parado e cinzento ao tempo complexo e problemático que é o nosso. Foi preciso mudar radicalmente e depressa. Para muita gente tratou-se de um salto no desconhecido, feito de oportunidades e pavores. A liberdade é amiúde perturbadora, mesmo se é na sua direção que a humanidade não pode deixar de caminhar. Muito provavelmente está nos genes.
Foi também preciso reorganizar totalmente o país. O salazarismo deixou um deserto. Não havia quase nada. Foi necessário fazer a transição de um meio rural, beato e mesquinho, para uma sociedade urbana e moderna. Na urgência e na ignorância muita coisa foi mal feita, muita obra nasceu torta e desnecessária. Toda a gente queria (e ainda quer) ter um hospital e uma escola à porta. O progresso trouxe consigo novos problemas e novas expectativas. As aldeias extinguiram-se, as cidades tornaram-se caóticas. Muitas referências perderam-se pelo caminho gerando instabilidade.

A partir da década de 80 dá-se outro choque provocado pela emergência das novas tecnologias. As fraturas foram e ainda são tremendas. Não se tratou simplesmente de aprender a usar computadores e ratinhos, mas de mudar literalmente de vida. Milhares de atividades tornaram-se subitamente obsoletas e outras surgiram para as quais a maioria da população não tinha formação. E, mesmo aqueles que tinham alguma, depressa perceberam que ela servia de pouco. A condição do homem tecnológico é a mutação permanente.

As novas tecnologias revelaram também um planeta em rede e afirmaram definitivamente a globalização das economias e das ideias. Portugal, pequeno país lateral, passou a ter de competir no e com o mundo inteiro. Desde a época dos descobrimentos que tal não sucedia. Não tem sido fácil ultrapassar o atavismo local.

Eis então que surge novo choque, provocado pela recente crise financeira global mas há muito esperado. O Estado social está falido. Coisas positivas, como o aumento da esperança de vida, a nova economia ou a globalização, aumentaram significativamente os encargos com a saúde e as reformas, ao mesmo tempo que atiram para o desemprego multidões de inadaptados às novas lógicas produtivas. A competição económica, aberta e global, obriga a grandes investimentos públicos de modo a criar condições de competitividade. É preciso construir redes de comunicações, gerar mobilidade e investir no conhecimento e na inovação. O dinheiro dos contribuintes não chega para tudo. É preciso cortar. É preciso sobretudo diminuir drasticamente a intervenção do Estado. Mas ninguém consegue ao certo dizer por onde se deve começar. As propostas em voga são invariavelmente patéticas. Tratam de amendoins, não de assuntos sérios.

Nesse sentido, a frenética do momento tem pouco a ver com a crise política, a dívida pública ou o orçamento. É a redefinição da própria arquitetura de organização das sociedades que está em questão. Embora ninguém espere uma solução fabulosa, é evidente que escasseiam ideias fortes. Falta pensamento. Os intelectuais arrastam-se pelas televisões em chorrilhos de banalidades. A esquerda tornou-se reacionária. A cultura conservadora.

Não admira por isso que os portugueses andem em grande desassossego. O mundo também anda.

E já agora, quanto à crise do momento a situação é clara. A interdependência dos países, ainda maior no contexto europeu, leva a que Portugal fará o que tem de fazer e o resto é conversa fiada. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Leonel Moura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A PÁTRIA NÃO É DE TODOS

«Na mesma ocasião em que Pedro Passos Coelho se reunia com vistoso grupo de economistas, uma das televisões quis saber o que pensam os portugueses da actual situação.Uns murmuraram a sua atroz ignorância, outros a sua melancólica indiferença. Até que uma mulher de idade avançada, com a desconfiança pregada nos olhos e a sabedoria procedente de todas as agruras, respondeu: "Não acredito em nada nem em ninguém. Eles estão lá para se encher."

É o sentimento geral. A impotência associada à resignação; seja: o pior que pode acontecer a uma sociedade, abjurante das virtudes do civismo. Não é só o rotativismo de poder, disputado entre, apenas, dois partidos, que causa esta indolência moral. É a péssima qualidade intelectual dos políticos. É a clara evidência de que dividem o "bolo" entre eles, substituindo-se nas administrações, nos bancos, nas grandes empresas, aumentando os vencimentos a seu bel-prazer, auferindo-se bónus e mordomias escandalosos. Vem nos jornais. Nada do que digo ou escrevo é resultado de qualquer rancor: factos são factos.

Pedro Passos Coelho ouviu, daqueles santos sábios, o que queria ouvir. E eles também não queriam ou não sabiam dizer outra coisa. Isto anda tudo ligado, e as relações políticas, entre aparentes adversários, são grandes rábulas, alimentadas pelo embuste e pela mentira. Penso, no entanto, que o presidente do PSD devia escutar vozes dissonantes, opiniões divergentes que permitissem uma análise mais clara e acertada. Claro que não é só Passos Coelho que ouve o que deseja ouvir. Todos os outros dirigentes, Sócrates incluído, e na primeira linha, seguem a música de idêntica mazurca.

Os sábios que se reuniram com Sócrates são muitos daqueles que pertenceram a governos execráveis, culpados de tudo o que de pior nos tem acontecido. Quase todos eles detêm reformas de luxo, duas e três, e atrevem-se a debitar, para as televisões, patrióticas lições salvíficas. Uma vergonha! Um deles, com deficiências de fala e escuma aos cantos da boca, trabalhou seis meses no banco do Estado e recebe uma reforma vitalícia de três mil e seiscentos contos (moeda antiga) pelo denodado esforço desenvolvido. Cito-o com frequência por entender que o cavalheiro é o retrato típico de uma situação abominável.

Quem pode acreditar em gente deste jaez e estilo? Em gente desavergonhada que tem, escancaradas, as televisões, para dizer sempre o mesmo, ou seja: coisa alguma de importante.
Afinal, de que falaram os quase vinte sábios? Com a soberba que os caracteriza, indicaram os mesmos remédios para a superação da crise: cortes nas despesas da saúde, da educação, e da previdência; rebaixamento de salários na função pública; acaso a supressão do décimo terceiro mês; redução nas pensões, aumentos nos medicamentos. É o pacote consuetudinário sugerido por quem, de facto, não dispõe de outras ideias e soluções que não sejam as do breviário neoliberal. A OCDE, considerava "muito credível", veio rezar semelhante litania. E ai de quem a desmonte! É logo considerado comunista ou afim. Um pouco de decência não faria mal.

Observe-se os rostos desta gente. Atente-se no que dizem, prometem, formula. Não conseguem mobilizar ninguém, nem concentrar emoções ou sentimentos, exactamente porque os não possuem. No começo da revolução de Abril, o Governo lançou um alerta e um apelo: Um Dia de Trabalho para a Nação. O País aceitou o pedido e a invocação. E foi um belo momento de unidade nacional, uma acção colectiva de patriotismo e de esperança absolutamente inesquecível. E só a má-fé ou a má consciência podem distorcer o que foi um extraordinário acontecimento político e social.

As frases daquela mulher, na televisão, ressoam como uma tragédia: "Não acredito em nada nem em ninguém. Eles estão lá para se encher." E a verdade é que o enriquecimento surpreendentemente rápido de muitos deles; a pesporrência arrogante da esmagadora maioria desses senhoritos é mais do que desacreditante: é sórdido.

Os jornais e as revistas, de vez em quando, publicam os nomes, os rendimentos, as casas luxuosas, os iates, os carros topo de gama dos que nos exigem sacrifícios, suor, renúncia, abnegação. Exigem mas não praticam. E, se o fazem, as beliscaduras nas suas fortunas são tão delicadas, tão suaves que eles nem dão por isso. Quando se tira a um reformado o mais escasso dos cêntimos as dificuldades que daí advêm são de tal monta, e as consequências imediatas são terríveis.

Os sábios que foram dizer a Passos Coelho o que este, comovidamente, queria ouvir, não estão ao lado de quem sofre e está na mó de baixo. A indiferença nunca ocultada, a ganância jamais dissimulada, o luxo em tempo algum encoberto (bem pelo contrário) constituem eloquentes testemunhos da casta a que pertencem. Portugal continua a ser, como escreveu João de Barros, "país padrasto e pátria madrasta" - para muitos, bem entendido, e "ridente torrão de malandros" [ Filinto Elísio, "Sátiras"] para os que se ajustam. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Baptista-Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DESEMPREGO BAIXOU EM DESEMPREGO

«A taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Eurostat, recuou em Agosto para os 10,7 por cento, depois de se ter situado nos 10,8 por cento em Julho, segundo os dados hoje divulgados pelo gabinete europeu de estatísticas.» [DN]

Parecer:

A dúvida agora é saber o que vai suceder no próximo ano.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

MEDIDAS SÓ CONVENCERÃO MERCADOS DEPOIS DE APROVADAS

«O novo pacote de austeridade foi bem recebido pelos mercados internacionais - os juros cobrados pela dívida soberana portuguesa aliviaram ontem substancialmente. Mas, apesar de a yield (taxa de rendibilidade) da dívida a dez anos ter descido para 6,23%, consideravelmente abaixo do recorde de 6,65% de terça-feira, os analistas alertam para a possibilidade de esta tendência se inverter caso não haja um consenso político.

"Nota-se que os investidores reconhecem que foram dados sinais gerais positivos, com a apresentação de medidas muito concretas de redução da despesa - o corte nos salários da função pública - e de aumento da receita com a subida do IVA", afirmou Nuno Serafim. O director da IG Markets lembrou que os credit default swaps (CDS) da República também baixaram, tendo chegado a recuar mais de 30 pontos, para os 407 pontos-base. Ao mesmo tempo, o diferencial entre os juros da dívida portuguesa e as bunds alemãs recuava ontem 7 pontos, para 416.» [DN]

Parecer:

É evidente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

EXPLICAÇÃO ANEDÓTICA

«O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, referiu ontem ao DN que "os alemães já contabilizaram nas suas exportações" o submarino que chegou já a Portugal, justificando dessa forma a natureza "extraordinária da despesa" - dado que o Orçamento inicial de 2010 não previa o seu pagamento.» [DN]

Parecer:

Então o que conta são as estatísticas e não os contratos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao secretário de Estado se houve ou não um pagamento ao fornecedor e explique melhor.»

PSD QUER PROIBIR COMUNISTAS

«Após o projecto de revisão constitucional do PSD ter dado entrada na Assembleia da República, os deputados do partido que representam o círculo da Madeira já terminaram uma proposta autónoma que promete ser igualmente polémica. Na quarta-feira à noite foi decidida a redacção final do projecto do PSD/Madeira que, segundo confirmou ao DN o deputado Guilherme Silva, mantém o desejo de proibir "organizações racistas ou que perfilhem qualquer ideologia totalitária ou autoritária", nas quais é incluído "o comunismo".» [DN]

Parecer:

Retirei o "-Madeira" pois é em nome do grupo parlamentar do PSD que esta proposta será apresentada já que a revisão constitucional será debatida na AR e aí os deputados foram eleitos pelas listas do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo debate.»

FINALMENTE O PSD VAI APRESENTAR PROPOSTAS

«Só quando o Orçamento do Estado para 2011 entrar na Assembleia da República é que o PSD avançará com propostas alternativas ao aumento de impostos anunciado pelo Governo. O DN sabe que os sociais-democratas vão, em sede parlamentar, tentar "trocar" a subida do IVA e o corte nas deduções fiscais com saúde e educação por mais cortes na despesa. E vão argumentar com Teixeira dos Santos, que foi o próprio a pedir "alternativas" quando apresentou o pacote de austeridade para o próximo ano. Se o ministro das Finanças ceder, com o beneplácito do primeiro-ministro, a abstenção da bancada laranja fica garantida.» [DN]

Parecer:

Agora correm pelas sondagens.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

TEIXEIRA DOS SANTOS É "INIMIGO PÚBLICO N.º 1" DA CGTP

«O secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, apelou hoje à participação de todos os trabalhadores na greve geral de 24 de Novembro, apelidando o ministro das Finanças de "inimigo público nº1" da economia e do povo português.

O anúncio formal da greve geral foi feito hoje por Carvalho da Silva, durante a assembleia de dirigentes e ex-dirigentes sindicais comemorativa dos 40 anos da central sindical.» [DN]

Parecer:

Ainda não era?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Carvalho da Silva.»

PASSOS COELHO COMEÇA A ESTAR PREOCUPADO COM O PROGRAMA DO SEU GOVERNO

«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que os sociais democratas têm de começar a preocupar-se com a elaboração do seu programa de Governo.

Pedro Passos Coelho falava em Lisboa, durante uma conferência sobre a revisão do programa do PSD, documento que estabelece os valores e princípios do partido e que não é atualizado desde 1992.

"Tenho a certeza de que daqui sairão ideias fortes e mobilizadoras, não apenas para o programa do PSD, mas também para um futuro programa de Governo, porque nós temos de começar a estar preocupados também com essa dimensão", declarou Passos Coelho.» [i]

Parecer:

Começa-se a perceber porque razão Passos Coelho se opunha a aumentos de impostos, queria que ocorressem cortes de vencimentos, aliás, até defende que sejam maiores pois continua a ser contra aumento de impostos e ainda sugere aumento do investimento ao exigir um orçamento que promova o crescimento.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se calma a Passos Coelho.»

CORTES DOS VENCIMENTOS VÃO CHEGAR AOS INSTUTOS E EMPRESAS PÚBLICAS

«A Lei do Orçamento do Estado para 2011 vai incluir uma norma destinada a derrogar o princípio geral do Código do Trabalho segundo o qual não é permitido ao empregador diminuir a retribuição, apurou o Negócios.

O objectivo é permitir aplicar a medida de corte salarial, anunciada esta semana, também aos trabalhadores de entidades públicas que tenham contratos individuais de trabalho e não tenham propriamente um vínculo à função pública.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Haja justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

PRÉMIOS ig NOBEL 2010

«Estes galardões, que têm como objectivo encorajar a investigação científica com sentido de humor à mistura, são entregues todos os anos pela revista “Diário da Investigação Improvável” (Journal of Improbable Research), à semelhança dos prémios Nobel.

Os prémios Ig Nobel decidiram premiar este ano, na categoria de Biologia, um estudo liderado por investigadores chineses que documenta cientificamente o sexo oral entre a espécie de morcegos da fruta. “As nossas observações são as primeiras que demonstram que o sexo oral é frequente nos animais adultos não humanos”, referem os investigadores no mesmo estudo.

A cada ano, vários vencedores dos verdadeiros prémios Nobel encarregam-se de entregar os galardões numa cerimónia celebrada na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Karina Acevedo-Whitehouse e Agnes Rocha-Gosselin, da Sociedade de Zoologia da Grã-Bretanha, e Diane Gendron, do Instituto Politécnico Nacional do México, ganharam o prémio de Engenharia, por terem desenvolvido um novo método para estudar as doenças respiratórias das baleias. “A técnica consiste em manejar um helicóptero teleguiado sobre as baleias quando emergem à superfície e recolher amostras de muco para o interior do aparelho”, afirmaram as investigadoras em comunicado.

Richard Stephens, da Universidade Keele, na Grã-Bretanha, foi destinguido por confirmar que praguejar alivia a dor.

Lianne Parkin, da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, foi galardoada por demonstrar que se as pessoas usarem meias por fora dos sapatos, diminuem a probabilidade de escorregar e cair no gelo.

Sobra ainda espaço para uma demonstração de que a água e o petróleo podem misturar-se, desacreditando o mito que diz o contrário e, ainda, um estudo matemático que demonstra que as organizações seriam mais eficientes caso as promoções dos trabalhadores fossem atribuídas de maneira arbitrária.» [JN]

ERIKS Z

CANON PIXMA

sexta-feira, outubro 01, 2010

Optimismo e realismo económico

Há uns meses havia optimismo, os salários aumentaram, a economias dava sinais ténues de retoma, quando ocorreu a crise grega voltou a haver optimismo pois a crise ficou-se pela Grécia, quando a despesa pública cresceu acima de qualquer expectativa voltou a haver optimismo porque o aumento da despesa estava em linha com as previsões, quando se adoptam medidas brutais volta a haver optimismo porque afastarão o cenário de bancarrota. Conclusão, ao longo dos últimos dois anos só houve razões para andarmos optimistas.

Sempre defendi e continuo a defender que quando um primeiro-ministro ou um ministro das Finanças transparecer pessimismo deve demitir-se. Aos primeiros sinais de crise Cavaco Silva era um optimista, Braga de Macedo, seu ministro das Finanças, até descobriu que Portugal era um oásis no meio do oceano de crise europeia. Durão Barroso era um optimista depois de deprimir o país com o seu discurso da tanga, Ferreira Leite, a sua ministra das Finanças, andava feita uma barata tonta descobrindo sinais de retoma até nas cotações do PSI 20, na altura fui muito criticado pelos liberais quando aqui gozei com isso. Agora foi a vez de Sócrates ser um optimista e sem ter feito o discurso da tanga meteu-nos logo o fio dental.

É evidente que nenhum país cresce se o discurso dos governantes for pessimista, nenhum empresário nacional ou estrangeiro aposta num país em que nem os seus governantes acredita. Mas o optimismo não pode toldar o raciocínio e a capacidade de decisão, as medidas agora tomadas deveriam ter sido decididas há muito mais tempo, o realismo de agora impunha-se há seis meses, eu próprio defendi aqui em numerosas ocasiões a necessidade urgente de adoptar medidas sérias. Mas nessa altura Teixeira dos Santos garantia que tudo corria como previsto e Sócrates garantia que não ia ficar com uma parte do subsídio de Natal dos portugueses.

Agora vou perder o equivalente a um subsídio de Natal, mas como Sócrates é generoso optou por o cobrar em 14 suaves prestações acrescidas dos competentes juros cobrados sob a forma simpática de aumento dos descontos para a CGA, de cortes na ADSE e de um aumento de dois pontos no IVA. Entretanto acreditei no governo e tomei decisões com base nas declarações do ministro das Finanças e do primeiro-ministro cujas consequências vou ter de assumir, enquanto eu faço contas à vida e verifico se sou viável, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estarão ansiosos por conhecer as próximas sondagens.

É evidente que muitos portugueses vão apoiar estas medidas, até porque houve o cuidado de tramar os funcionários públicos que no tempo de Ferreira Leite foram eleitos como os responsáveis de todos os males e entre estes escolheram-se os menos pobres para reduzir o impacto eleitoral das medidas. É evidente que os mercados vão reagir bem e com medidas adicionais de liberalização do mercado de trabalho até poderá haver recuperação do crescimento.
Mas eu e muitos portugueses foram excluídos dos benefícios desse crescimento económico que parece ser mais desejado pelos benefícios eleitorais do que pelos benefícios sociais. Em poucos anos o meu mundo mudou, sinto que os funcionários públicos foram embarcados numa jangada de pedra que os leva em direcção a um rumo que não é o mesmo do resto do país.

José Sócrates e Teixeira dos Santos poderão estar optimistas mas eu não tenho razões nem para estar optimista, nem pessimista, a cigana leu-me a sina e já sei qual o meu futuro, perder vencimento sempre que os políticos errarem por excesso de eleitoralismo, não ser promovido, pagar as pensões dos que abusaram no passado. Eu sou a ovelha que Sócrates ou Pedro Passos Coelho vão tosquiar sempre que precisem de lã, é mais fácil tosquiar as ovelhas no redil da Função Pública do que apanhar as raposas que se escapam aos impostos.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Flor da Quinta da Bela Vista

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Numa quinta do Minho

A MENTIRA DO DIA

Numa decisão inédita e inesperada os ambientalistas portugueses vão lançar a campanha "salvemos os peixinhos do Rio Águeda", lembrando a famosa campanha do "salvemos o lince da Serra da Malcata". O mais curioso desta decisão é que os ambientalistas estão convencidos de que a quase extinção dos peixinhos do Rio Águeda não se deve à falta de água, a algum despejo de uma fábrica ou à poluição resultante de esgotos, é uma consequência colateral da pré-campanha para as presidenciais.

A última legislatura deve ter sido uma boa época para os peixinhos do Rio Águeda, Manuel Alegre, o seu maior inimigo, andou ocupadíssimo, e em vez de pescar nas águas do rio da sua terra entre duas linhas de poesia andou pela capital em busca de uma pescaria de votos e simpatizantes.

Cada vez que Correia de Campos fechava uma maternidade ou um SAP os peixinhos apanhavam um susto ao ouvirem o vozeirão do pescador, mas acabavam por ficar tranquilos, o velho pescador não estava à beira rio. Foram cinco anos durante os quais os peixinhos puderam alimentar-se e procriar-se à vontade, durante toda uma legislatura não tiveram de se cruzar com os anzóis de Manuel Alegre.

Mas acabou a vida prazenteira dos peixinhos do Rio Águeda, quando esperavam que Manuel Alegre andasse pelo país numa tentativa de encher os xalavares de votos, começando pelos dos renitentes marxistas, leninistas, trotskistas, maoistas e pecês arrependidos do Bloco, eis que o candidato presidencial não lhes larga a barbatana.

Ouviram dizer que o governo tinha adoptado um PEC e saíram das pedras pensando que o poeta ia agarrar os microfones da comunicação e foram enganados, aquele que durante cinco anos tinha trocado as canas de pesca pelos microfones enganou-os, em vez do vozeirão anti-Sócrates de outros tempos o poeta optou por regressar aos anzóis. Quando o governo adoptou o PEC 2 voltaram a ser enganados, pensaram que era dessa que podia subir as águas do rio descansados, que uma palavra do candidato era inevitável, mas enganaram-se, voltaram a cair nos anzóis do poeta.

Agora que o país caminhava para a bancarrota e pagava juros mais altos do que os cobrados pelo crédito instantâneo pensaram que podiam mesmo voltar a nadar tranquilamente nas águas do rio, era impensável que o candidato ficasse calado, ele que nunca se calou por nada, nenhum peixinho do Rio Águeda imaginou que desta vez o candidato não falasse. Azar, voltaram a enganar-se, o candidato voltou a trocar a urna dos votos por um xalavar cheio de peixinhos.
É tempo de gritar “salvemos os peixinhos do Rio Águeda!”, a pescar a este ritmo os peixinhos daquele rio vão desaparecer ainda antes de Alegre terminar a sua carreira política.

JUMENTO DO DIA

Teixeira dos Santos

O ministro das Finanças, um homem que como todos sabem é muito espirituoso, comparou as medidas de austeridade a um antibiótico que deve ser tomado apenas quando é necessário. Pela forma como tratou a função pública eu diria que Teixeira dos Santos está clinicamente enganado o que mostra que seria tão bom médico como tem sido ministro das Finanças. As medidas que adoptou não foi um tratamento a antibióticos o que ele fez foi amputar os dedos aos funcionários públicos. Pior ainda, as previsões económicas que andou a fazer nos últimos dois anos não foram diagnósticos médicos, foram adivinhações mais próprias do prof. Mamba do que de um professor de economia.

A FALSA SOLUÇÃO

A transferência do fundo de pensões da PT pode tapar um buraco orçamental cuja existência Teixeira dos Santos desmentia ainda há uma semana, numa tentativa de enganar os portugueses e os mercados, ignorando que é mais fácil apanhar um mentiroso do que um coxo. Só que é uma má solução já que recebe-se agora para gastar mais tarde. É como se o governo tivesse recorrido ao crédito sem nos dizer qual a taxa de juro que vai ter de pagar, por isso Teixeira dos Santos está obrigado a informar os portugueses sobre as consequências do negócio.

«O "coelho da cartola" para o Governo garantir o cumprimento do défice orçamental em 7,3% do PIB este ano chama-se fundo de pensões da PT. O ministro das Finanças anunciou ontem ao País que aquele fundo de pensões vai ser transferido para o Estado, o que permitirá um encaixe extraordinário de 2,6 mil milhões de euros. Esta verba será registada como receita da administração pública, permitindo tapar o buraco das contas públicas, que é afinal maior do que se previa, como ontem admitiu o ministro das Finanças.» [DN]

O PAÍS DA FARTURA

Neste momento vale a pena recordar que em vez de dois submarinos o governo de Guterres queria quatro, que as linhas de TGV decididas por Durão Barroso eram muitas mais e que quanto ao aeroporto na Ota estavam todos de acordo. O país estava doido?

O argumento de que a culpa foi do aumento do serviço da dívida é uma fraca desculpa, quem recorre ao crédito, seja uma família, uma empresa ou o Estado, deve questionar-se se aguenta o pagamento da dívida se os juros subirem a níveis superiores ao normal.

ÀS VEZES VAI-SE À PROCURA DE LÃ E SAI-SE TOSQUIADO

Foi assim que Sócrates respondeu a Paulo Portas depois deste o ter questionado sobre a redução do investimento público. Sócrates tem toda a razão ao responder neste termos a Portas, mas a verdade é que o tosquiado fui eu e não me recordo de ter ido em busca de lã.

UMA PERGUNTA AO MINISTRO DAS FINANÇAS

Quanto é que a PT vai pagar em impostos por conta das mais-valias obtidas na venda da VIVO?

MEDIDAS ADOPTADAS EM PORTUGAL SÃO MAIS DURAS DO QUE AS DA GRÉCIA

É só comparar:

«Em termos de carga fiscal, Atenas vai avançar com um aumento em dois pontos percentuais do IVA, para 21% face aos 19% actuais. Os impostos sobre o álcool e o tabaco também vão subir pela segunda vez este ano.

A mais impopular de todas as medidas será, no entanto, um corte de cerca de 30% em alguns rendimentos da função pública, como os subsídios de Natal e de férias, o que vai permitir pagar menos um salário por ano. Ao mesmo tempo, as pensões dos antigos funcionários do Estado serão congeladas.

Este segundo conjunto de medidas visa não só convencer Bruxelas, que desenhou um plano de ‘back up' para ajudar a Grécia, mas também as agências de ‘rating', que na semana passada anteciparam novos cortes no ‘rating' se nada for feito.

As medidas hoje anunciadas equivalem a cerca de 2% do PIB grego. A missão do Governo é emagrecer drasticamente o saldo negativo das contas públicas de cerca de 13% para um valor que respeite o Pacto de Estabilidade e Crescimento, inferior a 3% do PIB, até 2013.» [Diário Económico]

A MEDIDAZITA QUE FALTOU

«Ele é vogal de uma dessas entidades reguladoras portuguesas - insisto, não é ministro de país rico, é um vogal de entidade reguladora de país pobre - e foi de Lisboa ao Porto a uma reunião. Foi de avião, o que nem me parece um exagero, embora seja pago pelos meus impostos. Se ele tem uma função pública é bom que gaste o que é eficaz para a exercer bem: ir de avião é rápido e pode ser económico. Chegado ao Aeroporto de Sá Carneiro, o homem telefonou: "Onde está, sr. Martins?" O Martins é o motorista, saiu mais cedo de Lisboa para estar a horas em Pedras Rubras. O vogal da entidade reguladora não suporta a auto-estrada A1. O Martins foi levar o senhor doutor à reunião, esperou por ele, levou-o às compras porque a Baixa portuense é complicada, e foi depositá-lo de volta a Pedras Rubras. O Martins e o nosso carro regressaram pela auto-estrada a Lisboa. O vogal fez contas pelo relógio e concluiu que o Martins não estaria a tempo na Portela. Encolheu os ombros e regressou a casa de táxi, o que também detestava, mas há dias em que se tem de fazer sacrifícios. Na sua crónica nesta edição do DN, o meu camarada Jorge Fiel diz que o Estado tem 28 793 automóveis. Nunca perceberei por que razão os políticos não sabem apresentar medidas duras. Sócrates, ontem, ter-me-ia convencido se tivesse também anunciado que o Estado passou a ter 28 792 automóveis. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A ESTRATÉGIA DE PASSOS COELHO É UM ENIGMA

«Em ciência política, é comum partir do princípio da racionalidade dos actores políticos. Significa isto que se atribui a todos os líderes políticos a capacidade de, perante um objectivo, e com alguma informação, o de escolher o melhor caminho para alcançar esses mesmos objectivos. Mas há qualquer coisa de sistematicamente irracional nos líderes recentes do PSD, dificilmente explicável à luz dos conhecimentos que existem sobre os processos políticos. Por exemplo, a decisão de Manuela Ferreira Leite de não fazer campanha eleitoral nas últimas eleições desbaratando a vitória nas recentes europeias, ou agora toda esta conduta de Passos Coelho.

Se, até justamente, o PSD apenas queria contribuir para que o governo tomasse mais medidas de cortes de despesa do Estado, devia tê-lo feito sem perder a postura de credibilidade que interessa a um partido que quer ser Governo. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Marina Costa Lobo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A TERRA A QUEM TRABALHA

«É, só que não basta ter ideias, é preciso muito trabalho. Sobretudo no lado da Oposição, que não tem ao seu dispor a máquina do Estado. Mas a Oposição também é paga pelos contribuintes e por isso podemos exigir-lhe mais.

Fiquei chocado, confesso, com a reacção do responsável da Economia do PSD, António Nogueira Leite, à vinda do director-geral da OCDE a Portugal, ao que este disse, e ao conteúdo do relatório que ele veio trazer. É verdade que todo esse pacote foi feito para apoiar o governo português. Pelo menos é que me parece mais justo deduzir. Mas o apoio não foi dado ao Eng. Sócrates ou ao partido de que é líder, mas sim a um Estado que está mais uma vez a ser ameaçado pelo andamento dos juros nos mercados internacionais.

Essa dedução é tanto mais legítima, quando pensamos que as outras duas instituições internacionais que importam actualmente nestas matérias, a Comissão Europeia e o FMI, fizeram exactamente o mesmo, embora de forma mais discreta. Temos de nos habituar a isto. Perante uma economia global cada vez mais global, a política tem de ser cada vez menos caseira e as organizações internacionais precisam de intervir cada vez mais, mesmo no acompanhamento da política doméstica de cada país.

Se Portugal estivesse em período de eleições legislativas, talvez se tivesse de pedir mais cuidado a esse tipo de intervenção. Mas, de facto, não está.

E fiquei também chocado com a falta de oportunismo político, revelado pela mesma reacção. Talvez tenha sido por falta de atenção. É que, de facto, o documento que a OCDE produziu é seguramente um dos melhores documentos sobre aquilo que está mal na condução da economia portuguesa. O PSD tinha ali uma fonte de críticas, fundamentadas, quanto ao papel do governo na economia, às falhas nas reformas que não foram feitas, aos problemas que nem sequer foram equacionados.

E o que diz o relatório? Fácil, diz que se deve reduzir a carga fiscal sobre o trabalho e aumentar os impostos indirectos, ao consumo. Com isso baixam-se os custos do trabalho e contribui-se para a diminuição do consumo. Com dois anos de reuniões com economistas, o PSD ainda não se tinha lembrado disto? Não faz mal. Está agora aí, naquela que podia ser uma bofetada ao governo.

Que mais? Aproximar a legislação que afecta os trabalhadores com contratos a termo certo, dos restantes com contratos permanentes; e alterar a forma de atribuição do subsídio de desemprego, de modo a estimular a procura e aceitação de novos empregos.

Há mais propostas destas, simples e eficazes, e que não se percebe como não foram utilizadas como (boas) armas de arremesso contra o governo.

Há sempre lógica nas coisas, quando a queremos encontrar. Neste caso, a lógica é a de que a Oposição do PSD segue a lei do menor esforço. Como tem de fazer frente a uma autêntica máquina de propaganda do Governo, como não tem capacidade de mobilizar esforços para elaborar propostas alternativas fundadas em investigação, reflexão, discussão, a Oposição prefere avançar com a política da terra queimada.

Sempre foi assim, mas agora essas falhas revelaram-se no seu extremo, com o ataque à recente intervenção da OCDE, banal e até útil para o país.

Esta falha da Oposição não será porventura fácil de ultrapassar. O que temos é um partido, o PSD, contra o Estado, contra o governo, e um partido com dificuldade em arregimentar boas cabeças para um trabalho demorado e não excessivamente interessante. Para além disso, não há garantia de se ganharem as eleições, e todo o trabalho pode ir por água abaixo.

Mas a verdade é que o "povo" gosta de quem trabalha e por isso as hipóteses de recompensa podem ser boas. Veja o PSD: há dois anos (ou mais) que instalou a moda das "reuniões de economistas" - que são a antítese do que aqui se defende. Pelos vistos, essas reuniões não têm tido grande impacto nas sondagens. Que tal experimentar o contrário, reuniões de trabalho, com resultados concretos? Esse caminho obriga a que não se descure as contribuições de todos, incluindo as de uma organização de qualidade garantida como é a OCDE. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Pedro Lains.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PASSOS COELHO JÁ QUER AJUDAR O PAÍS A SAIR DA CRISE


«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que os sociais democratas estarão "à altura das suas responsabilidades" para "encontrar uma maneira de tirar o país da situação em que ele se encontra".

No final de uma visita ao Instituto de Ciências Aplicadas e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o líder social democrata frisou ainda que as novas medidas de austeridade apresentadas quarta feira pelo Governo são "o início" e "não o fim" das negociações em torno das contas do Estado.

"A proposta que o governo apresentou e que precisa de ser explicada e detalhada será apresentada com a proposta de Orçamento no Parlamento e marcará não o fim, mas o início da conversa e do caminho que haveremos de encontrar para sairmos da grave situação em que estamos".

E acrescentou: "O PSD estará com certeza à altura das suas responsabilidades para, no Parlamento, encontrar uma maneira de tirar o país da situação em que ele se encontra".» [DN]

Parecer:

Mudou de opinião num par de horas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se é agora que ele vai apresentar as suas propostas.»

AO QUE ISTO CHEGOU!

«A primeira lista de material e equipamento que a PSP apresentou à tutela, no início do ano, como necessário para o cumprimento das suas missões de ordem pública, exigia uma despesa de 20 milhões de euros. Ontem, em conferência de imprensa, o comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP) assumiu tratar-se de equipamento cuja falta "tem vindo a ser identificada ao longo dos anos" e que a exigência da operação de segurança da Cimeira da NATO em Novembro "catalisou" a urgência da sua aquisição.

A compra dos seis blindados, os quais o intendente Magina da Silva fez questão, em rigor, de explicar que se tratam de "veículos de transporte de pessoal com protecção balística" (semelhantes aos da foto), faz parte desse inventário de falhas identificado pela PSP. "A sua utilização não se esgota, como é óbvio, na Cimeira da NATO. É sabido que a PSP tem competência sobre mais de 300 zonas urbanas sensíveis e, apesar de ser um facto que a criminalidade violenta e grave desceu 11%, também é verdade que a PSP tem de entrar nessas zonas em situações de alteração de ordem pública graves, envolvendo armas de fogo." O comandante da UEP lembrou que "a PSP é a única força de segurança urbana europeia que não possui este tipo de veículos indispensáveis a garantir, não só a segurança dos cidadãos, mas também para protecção dos agentes policiais".» [DN]

Parecer:

Um dia destes teremos de comprar carros blindados para andar em Lisboa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao ministro da Administração Interna.»

PAPÁS DESCUIDADOS

«Um menino de três anos foi apanhado com 20 gramas de marijuana numa escola pré-primária de Lake City, na Florida (EUA), depois de ser denunciado à professora por um colega.

Uma busca permitiu encontrar dois saquinhos de marijuana, que a criança afirmou pertencerem ao seu pai.

Suspenso pela escola durante o resto do dia, o jovem foi entregue à mãe, que negou ter qualquer conhecimento sobre a proveniência dos estupefacientes. Nada foi encontrado numa busca policial à casa onde residem.» [CM]

CGTP DÁ O SEU CONTRIBUTO PARA COMBATER A CRISE

«A CGTP disse hoje que vai "intensificar a luta" contra "a chantagem dos agiotas internacionais", na sequência do pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo, mas remete para sexta feira um anúncio da decisão, após a reunião do conselho nacional. Segundo o jornal Público o conselho nacional da CGTP vai propor amanhã à assembleia de dirigentes e activistas sindicais a realização de uma greve geral para 24 de Novembro, antes da aprovação final do Orçamento do Estado para 2011.» [DN]

Parecer:

Era de esperar, Carvalho da Silva não está neste mundo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recuse-se a adesão à greve geral com objectivos políticos.»

CRISE?

«A Porsche AG anunciou hoje que o 911 Speedster pode esgotar já em Outubro. O automóvel custa 275 mil dólares (201400 euros) e as encomendas aumentam a cada hora que passa.

Os automóveis começam a ser distribuídos em Novembro e a produção está limitada a 356 viaturas, avança a Bloomberg.As previsões vendas de automóveis de luxo para este ano são favoráveis à indústria, garantem a Daimler e a BMW. Já a Volkswagen afirma acreditar que os carros de luxo que estão a apresentar também vão esgotar.» [i]

APROXIMAR OS FUNCIONÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SECTOR PRIVADO

«Pode parecer um direito adquirido, mas não é: ao contrário do que acontece com os salários do sector privado, que não podem ser beliscados, se o Governo quiser, pode cortar os salários na Função Pública.

Na Função Pública não há disposições legais que proíbam expressamente a redução salarial. Os trabalhadores do Estado "não têm um direito formal de manter rendimentos iguais ou maiores [os do passado], pode haver um corte nominal dos salários", explicou recentemente Tiago Duarte, professor na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ao Negócios. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Cinicamente o aumento do desconto para a CGA é justificado como uma aproximação aos trabalhadores do sector privado. Mas a aproximação só funciona naquilo que há de pior.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o cinismo.»

BEBÉ NASCE TRÊS SEMANAS DEPOIS DE A MÃE MORRER

«Há mais de três semanas que Edil, de 28 anos, morreu no Hospital de Santa Ana, em Turim, Itália. Exactamente 22 dias após a morte, a jovem deu à luz uma menina, com apenas 800 gramas mas que se encontra de boa saúde.

Edil, a mãe, esteve três semanas ligada a uma máquina, foi alimentada por uma sonda e recebeu injecções para controlar a pressão sanguínea. Os médicos continuaram a tratar de Edil como quando era viva, pela simples razão de que dentro dela ainda havia uma vida. Quando a jovem morreu o feto encontrava-se no sexto mês de gestação.» [Jornal de Notícias]

O MOMENTO BLOQUISTA DE MANUEL ALEGRE

«O candidato a Presidente da República, Manuel Alegre defendeu esta quinta-feira uma maior contribuição da banca para fazer face à crise, escreve a Lusa.

Na visita à Planimolde, empresa do presidente da Mesa da Assembleia Municipal da Marinha Grande (PS), Manuel Alegre afirmou que «num plano de equidade e justiça, deveria exigir-se à banca uma maior contribuição para a resolução da crise e dos problemas do país». » [Portugal Diário]

Parecer:

Sem saber muito bem para onde se virar Alegre reage à Louçã, com um argumento da treta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

DIVERSIDADE NAS CIDADES PRECISA DE SER PROTEGIDA

«Na paisagem urbana, à beira de uma auto-estrada ou num jardim rodeado de trânsito, escondem-se habitantes que associamos às paisagens naturais. Sapos parteiros, rãs verdes, tritões, salamandras e cobras com pernas. A biodiversidade das cidades também precisa de ser protegida, alertam os biólogos.

A história de Raquel Ribeiro, bióloga do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto, podia ter um título que já vimos noutro lado: a princesa e o sapo. E quem fala de sapos fala de rãs, salamandras, licranços, cobras com pernas... Todo o tipo de répteis e anfíbios de que se foge sem razão nenhuma. » [Público]

NO "APARELHO DE ESTADO"

"A penosa caminhada de Manuel Alegre", um post de Tomás Vasques:

«Manuel Alegre, em fim de carreira política (que no fundo se resume a trinta e tal anos sentado no Parlamento), candidatou-se à presidência da República acalentando o sonho de ser o Hugo Chávez português, o cavaleiro andante do "socialismo do século XXI", o quebra-bilhas da Europa capitalista.

Mas, para sua desdita, o poeta não tem os pergaminhos de militar de carreira do tenente-coronel venezuelano, nem Francisco Louçã, o seu inventor nesta segunda candidatura, tem força política para o levar ao colo até Belém.

Para Manuel Alegre, enquanto candidato à presidência da República, mais pesada que a derrota eleitoral de Janeiro próximo, foi a estrondosa derrota nas eleições legislativas de Setembro de 2009, há precisamente um ano.

O ex-deputado socialista apostou tudo na derrota do PS e num significativo crescimento eleitoral do Bloco. Procurou, ao lado de Louçã, no Teatro da Trindade e na Aula Magna, chamar ao BE os descontes de esquerda com a governação socialista e os órfãos partidários.

Não perdeu, então, uma única ocasião para se vilipendiar o partido onde sempre se abrigou, ameaçando dia sim, dia não com a formação de outro partido.

O sonho parecia simples e exequível: 1) um PS derrotado, em crise e à beira da implosão; 2) um BE forte, com 17 ou 18%; e Manuela Ferreira Leite a dirigir o governo e a aplicar duras medidas de austeridade.

Esta era a base de partida para o projecto "venezuelano": a vitória nas eleições presidenciais e a constituição de um partido socialista unificado, com o BE, destroços do PS e órfãos e descontentes de todas as matizes.

O PCP viria a reboque, tal como na Venezuela os comunistas andam a reboque do tenente-coronel e do seu "socialismo do século XXI" - uma mistela ideológica, onde a ambição pessoal ocupa um espaço privilegiado.

Raramente a realidade acompanha o sonho. A vitória de José Sócrates nas legislativas e o insuficiente resultado eleitoral do BE esburacaram a urdidura.

Agora, apenas assistimos a uma penosa caminhada de Manuela Alegre até Janeiro. Canta o guião como no sonho que inventou, fazendo eco dos discursos de Loução, mas atabalhoado, sem alma, nem jeito, vazio, sem se dar conta da realidade.

A vitória do PS há um ano foi a derrota do sonho "presidencialista" e do projecto "socialismo do século XXI" da dupla Manuel Alegre-Francisco Louçã. José Sócrates percebeu isso desde o primeiro segundo. Por isso, mesmo fazendo-se rogado, deu-lhe tranquilamente o abraço de urso.»

NO "RAIM'S BLOG"

YAKOVLEV A.

ANTONIO FEDERICI ICE CREAM