sábado, janeiro 01, 2011

o annus maledíctus

A maioria dos portugueses dificilmente encontram um motivo para ter uma réstia de esperança neste ano de 2011, dificilmente a economia recuperará e mesmo que tal suceda os benefícios dessa recuperação chegarão a muitos, pior do que isso, os grandes beneficiários de uma recuperação económica serão precisamente os que lucraram com a crise. As medidas de recuperação de uma crise gerada pela desigualdade são medidas que aprofundam essa mesma desigualdade, a crise gera miséria, a abundância alimenta-se dessa miséria.

Se na economia a esperança não é muita, na vida política a desgraça é ainda maior, brevemente iremos eleger um presidente incapaz, seja o economista que optou por negócios de acções menos transparentes ou o poeta que só diz asneiras. E como se isso não bastasse arriscamo-nos a ter um primeiro ministro com uma cabeça cuja grande utilidade é servir para se pentear.

Começamos 2011 não com a esperança de ser um ano melhor mas sim desejando que não seja ainda pior do que aquilo que já é. Cortaram-se rendimentos a alguns, aumentaram-se preços e impostos, sacrificaram-se empregos e todos temos consciência que estamos à beira de uma situação pior, basta que os especuladores apostem na crise portuguesa ou que os senhores do ministério das Finanças continuem tão incompetentes como têm sido.

Mesmo assim tenho esperança de que 2011 possa ser melhor do que o dizem, tenho esperança de que os portugueses percebam que está na hora de produzir riqueza e de a distribuir com mais justiça, está na hora de desalojar a nova burguesia que se instalou na política e que vive dos dinheiros públicos, está na hora de apostar no futuro e de em vez de clientes de SCUT e de outras bolas comportarmo-nos como a nação que ainda somos.

Umas no cravo e outras na ferradura

UM BOM 2011

A récua deste humilde palheiro deseja a todos os seus visitantes e amigo um 2011 tão feliz quanto o permitam as políticas de austeridade. o receio da vinda do FMI, as intervenções políticas de Cavaco Silva, o vozeirão de Manuel Alegre os discursos de Fernando Nobre dedicados às mulheres e tudo o que de muito mau se espera do próximo ano.

FOTO JUMENTO

Fogo de artifício, Lisboa

JUMENTO DO DIA

Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo

Gostaria de perguntar ao senhor Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, quando é que lhe pedi ajuda para deixar de fumar. Um dia destes os chefes da polícia dizem que nos querem ajudar a não ser criminosos e vamos todos para a choldra.

«Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, avança que "a maior dos conselheiros defende mais restrições na lei. Temos de proteger quem não fuma e ajudar os que o fazem a deixar". » [DN]

DESPEDIDA DE UM LÍDER A SÉRIO

«Dentro de horas, Lula vira ex-Lula. É pena, são tão raros os que comandam bem. Não, não falo só dos dois mandatos presidenciais. Falo também do líder operário e sindical que no virar da ditadura militar soube ser aquele responsável que já era antes de surpreender os ignorantes de Wall Street que tremiam com um "vermelho" no Palácio da Planalto. Lula não comia criancinhas ao pequeno-almoço em Brasília (2003-2010) mas também já não o fazia nos tempos (1978-90) em que ajudou, sabendo liderar, os operários de São Paulo a não cair na baderna quando o Brasil não funcionava de todo. Nesse tempo ele já era de sentar e discutir. Vão dizer: até de mais! Sim, lá de arranjinhos ele sabe, vejam só os escândalos do PT e aliados... Indesmentível. Mas aquele sentar e discutir também serviu para nos últimos oito anos o Brasil parecer um ascensor social de sentido único, subindo. Fruto do Presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso? Também, mas os ascensores também se param e se lhe inverte o sentido. E este acelerou, subindo. Deixem falar os protagonistas: ontem, as sondagens davam 87% de brasileiros satisfeitos com Lula. Sim, também há números assim em outras partes do mundo - mas em nenhuma com os jornais e televisões livres de criticar (e nenhum grande grupo de comunicação brasileiro é pró-Lula). Na hora da despedida ele disse: "Dei conta do recado." E deu. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

LIÇÕES DE 2010

«É necessária uma reforma inclusiva, negociada e sustentável, mesmo perante a mudança das forças políticas.

1 - Breve Enquadramento

Em 2010 agudizou-se um conjunto de ameaças que, desde há anos, pairavam sobre a Europa e que resultavam da incapacidade de encontrar uma resposta coerente para uma evolução da economia mundial que crescentemente a exigia. À necessária concertação, os países europeus continuaram a preferir o reacentuar das estratégias nacionais. Gradualmente, a União Monetária, dotada de uma estrutura institucional própria, ficou isolada como a única área com uma lógica de actuação consistente, mas sujeita a tensões crescentes.

Incidindo sobre este contexto, as sequelas da crise financeira internacional, ao reforçarem a exigência de diferenciação dos riscos, tornaram visível a vulnerabilidade dos países que, de formas diferentes, tinham feito depender da coesão europeia as suas estratégias de política económica. Não é certamente por coincidência que os agora denominados países periféricos tivessem sido antes os alvos do Fundo de Coesão. O debate que dura há anos sobre os benefícios e malefícios da ajuda externa merecia sem dúvida ser estendido à União Europeia, mas este não é o local para o fazer. É, contudo, evidente ser essa a principal semelhança entre a Grécia, a Irlanda, Portugal e Espanha, as economias sobre que passou a incidir a vigilância dos investidores internacionais, após anos de alheamento, quando não de continuados encómios.

2 - Antecedentes

Da conclusão anterior não podemos inferir que estes países devam ser ilibados de responsabilidades, quer quanto às políticas que adoptaram, quer quanto às soluções que terão de encontrar para uma situação que, no caso português, não tem, pela sua gravidade, paralelo nas últimas décadas. Por várias vezes, desde os anos 70, Portugal viu-se confrontado com o problema de estar a viver acima das suas possibilidades. A revolução criara a noção de que o reforço do papel do Estado e a redistribuição do rendimento - pelas políticas orçamental e salarial - bastariam para garantir que todos vivessem melhor. Depressa se verificou, porém, que esse não era mais do que um efeito de curto prazo. Quando levado demasiado longe, as suas consequências negativas rapidamente se manifestavam: perda de competitividade, aumento da dívida externa, quebra do investimento produtivo e, com ele, da produtividade e do emprego, únicos esteios em que pode assentar com segurança o bem-estar económico e o equilíbrio social.

Até à integração na UE, a reduzida capacidade de endividamento do país conduziu, assim, a sucessivas crises e a programas de estabilização, que garantiram, por um lado, a contenção do endividamento externo e, por outro, a manutenção da competitividade e do emprego nas indústrias trabalho-intensivas, graças às desvalorizações cambiais. Os efeitos dessas crises foram-se, contudo, intensificando, culminando em 1983/84. Na verdade, por um lado, o aumento do endividamento público exigia sacrifícios cada vez maiores sempre que o financiamento externo, concentrado no Estado, esbarrava nos apertados limites consentidos pelos mercados. Por outro lado, o ganho de competitividade obtido via desvalorização cambial, só se tornava realidade se se traduzisse em corte de salários reais. Esse efeito, aliado às incertezas quanto à disponibilidade de crédito, não favorecia o investimento em ganhos de produtividade, sobretudo quando a própria instabilidade monetária e cambial tornava a especulação financeira mais lucrativa do que esse investimento. Em resumo, Portugal estava a aprender que, para se traduzir em desenvolvimento, a opção - correcta - pela economia de mercado supunha alterações estruturais, institucionais e culturais de fundo.

Na sequência imediata da crise de 1983/84, que restituíra à economia a competitividade a que ela podia aspirar e impusera um princípio de ordem às finanças públicas, a integração na UE permitia viabilizar a viragem necessária à saída do ciclo infernal do ‘stop-and-go'. De facto, pela primeira vez desde há muitas décadas, ela proporcionava o financiamento necessário ao desenvolvimento das infra-estruturas, da formação profissional e da educação, ao mesmo tempo que confrontava a economia com um grande mercado desenvolvido e com requisitos institucionais exigentes.

As opções da política económica concentraram-se, porém, em assegurar o máximo montante possível de ajudas europeias para, com elas, estimular o crescimento no curto prazo. A adesão à moeda única reforçou essas opções, associando-lhes a facilidade de acesso do sector privado ao financiamento externo sem custos cambiais e, graças à complacência dos investidores internacionais, praticamente sem discriminação de risco face aos restantes membros da área do euro. A expansão do emprego e do rendimento baseada em fundos provenientes do exterior tornou-se na prioridade política consensual, ao mesmo tempo que se ignorava que a aplicação desses fundos teria que gerar, a prazo, o rendimento necessário para mais tarde os dispensar e, no caso da dívida, para a remunerar.

Nos primeiros anos após a integração na UE, as exportações beneficiaram da abertura do mercado espanhol, da protecção do acordo multifibras (no sector têxtil e do vestuário) e do desnível salarial relativamente aos países mais ricos. Mesmo assim, o crescimento da economia foi-se tornando cada vez mais dependente da procura interna, estimulada pelos gastos públicos, pelo crédito às famílias e pela construção. Ao mesmo tempo, o endividamento externo crescia. Com o alargamento da UE e, quase em simultâneo, com a abertura das grandes economias emergentes, as exportações portuguesas passaram a sofrer de uma forte desvantagem salarial, que não fora compensada por outros factores de competitividade (produtividade, inovação, qualidade da gestão financeira e dos mercados, formação profissional, etc.). A consequência inevitável era o agravamento dos défices externos e a perda de potencial de crescimento económico.

3 - A década fatal

Mais uma vez, porém, a resposta assentou nos gastos públicos e no estímulo à procura interna. O resultado foi, ao longo da primeira década do novo milénio, um crescimento económico medíocre e instável, sem criação de emprego e acompanhado da expansão do endividamento, público e privado. As duas tentativas de reequilíbrio orçamental, em 2002 e 2005, presididas pelas regras do Pacto de Estabilidade, revelaram-se insuficientes. Em nenhum dos casos foi alterado o pano de fundo institucional que levara a política orçamental e, de modo mais geral, o quadro regulador da economia, a facilitar a acumulação de rendas em benefício dos sectores protegidos da concorrência (e com capacidade negocial resultante do seu poder de acção colectiva sobre a sociedade), em detrimento daqueles de que dependia o crescimento sustentável do rendimento do país.

A abundância de crédito que a euforia financeira internacional alimentou ao longo desta década permitiu que se confundisse consumo com rendimento. O acesso ao crédito é um factor de crescimento económico e de equilíbrio social quando facilita o investimento e permite antecipar a criação de rendimento. É, no entanto, muito perigoso quando se transforma numa ilusão de riqueza. A expansão do crédito ao sector privado cumpriu este papel e, ao fazê-lo, permitiu defender, senão acrescer, as rendas existentes, sem que as suas principais vítimas disso tivessem consciência. A diferença entre a evolução do emprego e dos salários nos sectores transaccionáveis e não transaccionáveis é disso testemunho.

4 - As abordagens

Chegámos assim a 2010 numa situação de enorme vulnerabilidade financeira, agravada pelo facto de a degradação da situação económica internacional em 2009 ter induzido o forte aumento do défice público, como resultado directo da crise, mas também de medidas discricionárias cujo efeito revelou as deficiências do sistema de programação e controlo das despesas, que viriam a prolongar-se por 2010. Esta a situação em que as fragilidades europeias, reflectidas na crise da dívida soberana, encontraram a economia portuguesa e que exige que finalmente esta entre no novo rumo a que, ao longo de décadas, se furtou.

Reduzir a dívida é agora um imperativo para todos os sectores institucionais - Estado, empresas, famílias e bancos. Aos dirigentes - políticos, empresariais e sindicais - que não tenham por objectivo aprofundar o divórcio da realidade por onde se infiltram os populismos, cabe liderar esse processo e minorar os seus custos, incentivando as reformas que promovam o retorno da confiança dos investidores internacionais, orientada para a validade e o retorno dos projectos a financiar. Ao contrário do que propõem visões simplistas, que tudo reduzem à necessidade de cortar o défice orçamental, mesmo que só na aparência, e de baixar salários nominais para conseguir a chamada desvalorização interna, é muito mais profunda - mas também mais fecunda - a transformação que devemos, não só aceitar, mas exigir. Ela supõe, de facto, uma profunda alteração do quadro institucional, destinada a corrigir os vícios da política orçamental, a promover a eliminação de rendas e a redefinir incentivos - às empresas e aos trabalhadores - no sentido dos ganhos de eficiência, único esteio em que pode basear-se o desenvolvimento.

Cabe às classes dirigentes compreender que, sem isso, o país permanecerá numa trajectória de fracasso de que, nem o voluntarismo político, nem a reivindicação social, nem a ajuda internacional, nos poderão fazer sair. Fazer equivaler a correcção do défice público ao enfraquecimento do Estado ou o estímulo à competitividade ao corte dos salários nos sectores transaccionáveis não é seguramente o caminho a seguir. Precisamos sim de um Estado capaz de se reformar e de desempenhar eficazmente as funções que lhe são próprias, desde a justiça, à cobrança de impostos, à regulação dos mercados e da concorrência. Impõe-se eliminar as rendas que os poderes reivindicativos e a má gestão financeira criaram, mas impõe-se igualmente remunerar adequadamente os dirigentes, os quadros e os trabalhadores capazes de garantir que o Estado não se deixe capturar por grupos de interesses, seja qual for a sua natureza. Em vez de reduzir os salários superiores a 1.500 euros é preciso assegurar que a administração pública se torna atractiva para os mais qualificados e politicamente descomprometidos e ganha finalmente capacidade para controlar as despesas, para pagar a tempo as que realiza e para desenhar e pôr em prática uma política fiscal que estimule a poupança, o investimento produtivo e o emprego.

Não pode igualmente esquecer-se que a opção pelo consumo - público e privado - baseado no endividamento, ao ser corrigida, irá acentuar as desigualdades sociais que o acesso a crédito barato permitiu ocultar. É, por isso, essencial que essa correcção seja acompanhada do aumento de eficiência das políticas sociais, em particular nas áreas da educação e da saúde. Finalmente, a reestruturação em favor dos sectores transaccionáveis exigirá o acréscimo da flexibilidade e eficiência na aplicação das leis, em matérias como o trabalho, o licenciamento de investimentos, a dissolução de empresas, etc., com exigências evidentes quanto ao funcionamento do sistema judicial.

Estas não são exigências novas. O que as torna prementes é ter-se agora fechado a opção da fuga para a frente assente no endividamento. Para as cumprir, não bastam, nem "pactos" que se limitam a minimizar os custos para as diferentes clientelas em presença, nem reformas "de exclusão", reversíveis com as conjunturas políticas. É, pelo contrário, necessária uma reforma inclusiva, negociada e, por isso, sustentável, mesmo perante a mudança das forças políticas preponderantes. No actual contexto financeiro internacional, dominado pela aversão ao risco e pelos custos da anterior miopia e superficialidade de avaliações, esse é o único mecanismo seguro de recuperação da confiança. É também aquele que melhor serve o país.

As opiniões expressas são as da autora, não devendo ser consideradas como representando posições oficiais do Banco de Portugal.» [DE]

Parecer:

Por Teodora Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ACERTOS, DIZ O GOVERNO

«O Governo publicou na quinta-feira quatro portarias em Diário da República sobre as alterações de estatutos de quatro institutos da Segurança Social e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes, supostas promoções que o secretário de Estado da Segurança Social afirmou serem apenas a aplicação da nova lei, não se traduzindo em aumento de vencimentos para o ano. » [DN]

A explicação é quase anedótica, vão ganhar mais mas podemos ficar descansados que ficam sujeitos aos cortes de todos os outros que não beneficiaram do truque:

«Segundo a tutela, não existiu neste caso qualquer promoção. "O que fizemos foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações: actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, disse à RTP o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

De acordo com o governante, o que aconteceu foi uma actualização de designação dos cargos à luz da nova lei, tendo daí acontecido o aumento de vencimentos - que serão reduzidos a partir de dia 1 de Janeiro com os cortes salariais em toda a Função Pública.» [DN]

Parecer:

Isto é um país de doidos, enquanto o ministro das Finanças não hesita em pôr em risco a execução orçamental desorganizando o fisco em nome de uma fusão exemplar, os seus colegas brinca à multiplicação dos pãezinhos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ministro das Finanças.»

BPN TEM 3.000 MILHÕES EM ACTIVOS "TÓXICOS"

«O BPN tem pelo menos três mil milhões de euros em "activos tóxicos", de difícil recuperação, e o valor pode ainda ainda aumentar, é a manchete desta sexta-feira do jornal "Correio da Manhã".

Segundo o diário, "metade do 'buraco'" são "créditos concedidos por Oliveira e Costa", não estando ainda todos os valores considerados "tóxicos" apurados. » [DN]

Parecer:

Quase aposto que alguns desses activos tóxicos são as acções de que a família Silva se livrou antes do grupo SLN dar o estouro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»

O FOLHETIM DOS BLIDADOS VAI DURAR

«A PSP pode perder os dois blindados que já foram entregues pela empresa Milícia e que estão nas instalações da Unidade Especial de Polícia, à responsabilidade do comandante Magina da Silva. O gabinete jurídico da empresa confirmou ao DN que, "caso o Governo Civil não desfaça a sua decisão de denunciar o contrato", pretende "logo no início do ano" avançar com uma "providência cautelar a exigir a imobilização dos blindados e impedir que sejam utilizados pelos polícias".

João Pinheiro, o advogado que está a constituir o processo de defesa da Milícia, explicou ao DN que "qualquer acção judicial que venha a ser interposta, vai demorar no mínimo ano e meio a ser decidida. Até lá, se a polícia utilizar os veículos, pode provocar- -lhes danos patrimoniais sérios, reduzindo o valor que agora têm". Para "evitar que isso aconteça, com o máximo respeito institucional que a empresa tem pela PSP, não temos outra hipótese que não seja impedir que sejam utilizados".» [DN]

Parecer:

O ministro da Administração Interna está metido numa grande alhada, começou por comprar à pressa e acabou tentando anular a compra também à pressa e de forma atabalhoada. No fim disto vai gastar o dinheiro e ficar sem os blindados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Assista-se ao espectáculo.»

BOLSA DE LISBOA FOI A 10.ª PIOR DO MUNDO

«O índice PSI-20 terminou 2010 a cair 10,34%, acentuando as quedas na última semana do ano, ao recuar mais de 3%. No ano anterior tinha valorizado 33,45%.

A praça portuguesa partilhou o mesmo destino das dos restantes países periféricos da Zona Euro. A bolsa de Atenas foi a segunda que mais caiu em todo o mundo, ao perder 35%. O espanhol IBEX perdeu 17,4%, enquanto a praça irlandesa recuou 3,15%. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Começo a perceber porque razão Cavaco em cez de acções cotadas na bolsa preferiu apostar nos "palpites" do Oliveira e Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Meta-se uma cunha a Cavaco para que nos indique um dos seus conselheiros financeiros.»

ALUNOS TÊM PROBLEMAS DE RACIOCÍNIO

«Os alunos portugueses são incapazes de estruturar um texto ou de explicar um raciocínio básico, revela um estudo do Ministério da Educação realizado em 1700 escolas.

As conclusões são do Relatório 2010 do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) e traçam um quadro preocupante quanto às capacidades dos estudantes entre os 8.º e 12.º anos para expressarem por escrito ideias ou conhecimentos adquiridos nas aulas.

A equipa do GAVE avaliou o conhecimento de alunos de 500 escolas secundárias e em 1200 do 3.º Ciclo, nas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Matemática A, Física, Química A, Biologia e Geologia.» [JN]

Parecer:

Se fossem só os alunos! No último debate entre Alegre e Cavaco foi evidente que o primeiro não raciocina enquanto o segundo além de raciocinar pouco tem graves problemas de memória.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»

RAYMOND ELLSTAD

sexta-feira, dezembro 31, 2010

O Faceclean

Quem diria que um dia teríamos um Cavaco Silva tão dado à internet, já só nos falta ver o candidato presidencial a consultar as acções da bolsa num Magalhães na esperança de encontrar uma oportunidade de investimento que lhe proporcione garantias de 140% sem lucros para as suas poupanças.

Cada vez que Cavaco está em dificuldades ou precisa de dizer que actuou como se esperava de um Presidente da República manda consultar a página da Presidência da República, está lá tudo, é tão certo ficarmos esclarecidos sobre qualquer questão como ir ao site do Instituto Nacional de Meteorologia e ficamos logo a saber que tempo fazia há três anos atrás.

Questionam Cavaco sobre o seu comportamento no caso das escutas e responde que se tivessem ido consultar o site estariam esclarecidos, se a dúvida é sobre as acções da SLN está lá tudo, quem discorda, duvida ou suspeita de Cavaco Silva o problema não é dele, é um sintoma de infoexclusão.

Cavaco encontrou a resposta para todas as dificuldades, quando a pergunta é inconveniente ou o deixa em dificuldades limita-se a dizer “vá ao site da presidência” e como se isso não fosse pouco ainda critica quem não foi ao site ver a sua verdade oficial.

Este Cavaco lembra-me o Artur Agostinho que aos 90 anos faz amigos no Facebook, aliás, Cavaco vai mais longe e usa a internet para limpar a face, digamos que enquanto nós usamos o Facebook o candidato presidencial faz concorrência ao Mark Zuckerberg e tem o seu próprio Faceclean.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Cogumelos do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Paço d'Arcos [P. Santos]

Covos, Algarve [A. Cabaral]

JUMENTO DO DIA

Cavaco Silva, candidato presidencial amigo dos vigaristas do BPN

Cavaco Silva sabe muito bem que ganhou milhares de euros à custa de um negócio com acções de um grupo falido cujos termos foram arbitrariamente fixados pelo generoso amigo Oliveira e Costa, sabe muito bem que entre a compra e a venda das acções da SLN este grupo não valorizou os 140% que ganhou com a compra e venda das acções e que na data da sua venda essas acções provavelmente valiam tanto quanto as acções a que se referiu quando era primeiro-ministro, sabe muito bem que o dinheiro que ganhou com as acções da SLN estão agora a ser pagos pelos contribuintes, incluindo os pobres com que tanto se tem preocupado.

Sabe também muito bem que foram os seus amigos que roubaram milhões de euros que agora serão suportados pelos contribuintes, sabe muito bem que alguns dos gestores da CGD que ficaram à frente do BPN nacionalizado são da sua confiança, sabe muito bem quem escolheu Faria de Oliveira que agora critica ao tentar iludir a vigarice criticando a gestão do BPN.

Cavaco sabe muito bem que em muitos países desenvolvidos o seu negócio com acções do BPN seria suficiente para já se ter retirado da política, sabe também que em muitos desses países a actuação do seu homem de confiança no caso das falsas escutas a Belém não só teriam sido alvo de uma investigação criminal como muito provavelmente levaria à demissão do Presidente da República.

CARLA BRUNI ELEITA A CELEBRIDADE MAIS IRRITANTE

Mas que grande irritação!

«Carla Bruni foi eleita pelos franceses como a celebridade mais irritante de 2010. E o marido, o chefe de Estado Nicolas Sarkozy também não ficou atrás, tendo sido escolhido como o político mais irritante em França.» [CM]

Parecer:

Falam de barriga cheia...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos franceses se querem trocar a Carla Bruni pela Dra. Maria Silva.»

MEDIDA POSITIVA

«O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, referiu na conferência de imprensa que decorreu após o Conselho de Ministros que a "exigência já não se justifica" e que o diploma visa simplificar "ainda mais" os processos de constituição das sociedades por quotas ou das sociedades unipessoais por quotas.

A legislação estabelece que os sócios devem depositar o montante do capital social com o valor mínimo de cinco mil euros, antes de se iniciar da constituição da empresa, situação que "constitui uma restrição" à constituição das empresas, sublinhou o ministro.» [DN]

Parecer:

Neste país constitui-se uma empresa e antes desta proporcionar um tostão de receita já alimentou muitos bolsos, começando pelo Estado que recebe 300 euros pela sua constituição. Para as pequenas empresas deveriam ser estipulado um período de simplificação fiscal, minimizando a carga fiscal e adoptando um sistema contabilístico simplificado que dispense o proxenetismo dos TOC.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

O POUPADINHO

«Cavaco Silva arranca segunda-feira para a 'volta' da campanha para as eleições presidenciais. Já garantidas estão três semanas de "muito trabalho", numa campanha que tem um orçamento de 2,12 milhões de euros, valor que corresponde a menos de metade do que é permitido por lei e que é "significativamente menos" do que foi gasto nas presidenciais de 2006.» [DN]

Parecer:

O que a comunicação da sua campanha não diz é que Cavaco tem usado os dinheiros públicos para fazer campanha disfarçado de presidente, para além de o seu orçamento ser muito maior do que o de qualquer outro candidato.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se os responsáveis da campanha de Cavaco Silva pentear macacos.»

GOVERNO RESPONDE À LETRA A CAVACO SILVA

«"Foi feita de facto uma acusação muito grave à actual administração da CGD porque é ela a actual responsável pela gestão do BPN. Compete à administração CGD defender a sua honra e eu espero que o faça porque os contribuintes não podem ficar com essa dúvida", afirmou Pedro Silva Pereira.

O ministro falava em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, após instado a comentar as declarações do candidato presidencial Cavaco Silva, que fez quarta-feira críticas à atual gestão do BPN, no frente-a-frente televisivo com Manuel Alegre.» [DN]

Parecer:

Desta vez as dificuldades de raciocínio de Cavaco Silva levaram-no a cometer um erro muito grave.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por um comentário do candidato ainda que o mais provável seja o silêncio, Cavaco Silva sabe muito bem que no caso BPN está enterrado até ao pescoço devido aos lucros abusivos obtidos com as acções da SLN.»

ATRASO NA ENTREGA DOS BLINDADOS É CULPA DA PSP

«Dez dias depois de assinar o contrato com o Governo Civil de Lisboa para fornecer seis blindados à PSP, no dia 15 de Novembro de 2010, a empresa Milícia recebeu um ofício da Direcção Nacional desta força de segurança a pedir para serem executadas várias alterações aos quatro veículos que ainda estavam na fábrica do Canadá. Dois já tinham sido entregues, um a 22, outro a 28.

A empresa informou as autoridades das implicações que essas mudanças acarretariam no prazo para a conclusão das viaturas - duas semanas. O DN teve acesso a todos os documentos que comprovam este processo.

Mas agora, o governador civil, António Galamba, vem desautorizar a hierarquia da PSP, entidade que assumiu a responsabilidade técnica do processo, com a aprovação do ministro da Administração Interna. O ministro Rui Pereira deu conta publicamente da "responsabilidade técnica" da PSP pelo processo de aquisição dos blindados. Aliás, o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, sempre acompanhou o ministro nas três ocasiões em que este foi ao parlamento responder às dúvidas dos deputados sobre a polémica aquisição.» [DN]

Parecer:

Este caso ainda vai fazer correr muita tinta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro da Administração Interna se não acha que meteu água neste negócio dos blindados.»

O DITO CUJO DE KIM KARDASHIAN FOI CONSIDERADO O MELHOR DO MUNDO

«Com o aproximar do final do ano começam também a surgir os mais variados top's. Segundo uma votação online organizada pelo jornal britânico "The Sun", o traseiro de Kim Kardashian foi eleito o melhor de 2010.

A sensual socialite norte-americana, de quem se disse ter tido um romance com Cristiano Ronaldo, bateu concorrentes de peso como Jennifer Lopez, que ficou no segundo lugar, ou a cantora Beyoncé, que ocupou a terceira posição. A actriz Jessica Biel surge em quarto lugar da lista, seguida de Lady Gaga, em quinto. A cantora colômbiana Shakira surge em sexto lugar e Rihanna em sétimo.» [DN]

CGD RESPONDE A CAVACO

«Em comunicado, Francisco Bandeira diz-se "surpreso com as afirmações ontem proferidas pelo candidato presidencial professor Cavaco Silva", que comparou a situação do BPN à de vários bancos ingleses que foram intervencionados e criticou a administração por si liderada por não ter ainda recuperado o banco.

Francisco Bandeira considera que "a comparação do BPN aos bancos ingleses só terá sido possível, porque ligeira, em contexto de campanha eleitoral e certamente dever-se-á ao facto de deficiente informação pois não são comparáveis as situações que levaram à crise dos bancos ingleses e as que originaram a nacionalização do BPN".» [DN]

Parecer:

Digamos que Cavaco se esqueceu de ir aos site da comunicação social para se informar, limitou-se a acreditar no que ele próprio escreve ou manda escrever no site da Presidência e que, muito provavelmente, o próprio nem lê.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso condescendente com Cavaco Silva, o candidato já está velhinho e as suas capacidades intelectuais já são o que foram, agora tem de se fazer um desconto de 50% em tudo o que diz.»

PROCURADORES DO CASO FREEPORT SÃO ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR

«A equipa de inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal dirigida por Maria Alice Fernandes cometeu irregularidades e ilegalidades no decurso da investigação ao chamado processo Freeport, nomeadamente pelo tempo excessivo do inquérito. Isso concluiu o inspector do Ministério Público, Domingos Sá, encarregado de apurar se existiram anomalias na investigação ao processo de licenciamento do centro comercial de Alcochete.

Tendo em conta as conclusões do relatório final entregue pelo inspector, o procurador geral da República, Pinto Monteiro, mandou extrair certidões para eventual procedimento disciplinar relativamente aqueles inspectores, que enviou ao director da PJ, já que o PGR não tem poderes disciplinares sobre os inspectores da Judiciária. Os documentos chegaram hoje à direcção da PJ.

Esta medida junta-se à instauração de processos disciplinares aos dois procuradores titulares do inquérito ao caso Freeport, Vitor Magalhães e Paes Faria, por violação do dever de zelo relativamente ao procurador geral da República, quando incluíram, no fim do processo, que decidiram arquivar 27 perguntas dirigidas ao primeiro-ministro, José Sócrates, alegando que estas estas ficaram sem resposta por falta de tempo em colocá-las.

Como co-responsável nas irregularidades cometidas ao longo da investigação, foi ainda decidido instaurar um processo de inquérito à actuação da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida. Esta magistrada será alvo de um processo autónomo, já que o inspector que analisou a investigação do caso não tinha competência para inspeccionar a directora do DCIAP, tendo em conta uma norma do estatuto dos magistrados do Ministério Público que estabelece que o processo de inspecção só pode ser conduzido por um magistrado com mais anos de serviço, portanto, com mais antiguidade do que o visado. No caso de Cândida Almeida, há apenas um procurador nessas condições: Gil da Rocha Almeida, a quem deverá ser entregue essa tarefa de avaliar se Cândida Almeida agiu ou não de forma irregular na condução do processo Freeport.» [Público]

Parecer:

O processo disciplinar deveriam obedecer aos mesmos critérios adoptados para o Caso Freeport.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»

ESTRUTURA CEREBARL DETERMINA OPÇÕES POLÍTICAS

«Um estudo levado a cabo pelo neurocientista britânico Geraint Rees, director do Instituto de Neurociência Cognitiva do University College London, conclui que a espessura da amígdala e do cingulado anterior, duas regiões cerebrais distintas, está "intimamente relacionada" com o ponto de vista político que consideramos mais correcto. A equipa de trabalho analisou as TAC ao cérebro de 90 estudantes da UCL e chegou à conclusão que a estrutura cerebral dos alunos que se posicionavam ideologicamente mais à direita ou mais à esquerda era ligeiramente diferente.» [i]

Parecer:

Percebe-se agora que faz sentido dizer que alguns políticos são quadrados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Portas que ofereça o cérebro à ciência para confirmar as conclusões do estudo.»

PIMENTA NO RABO DOS OUTROS É REFRESCO

Quando foi anunciada a fusão da DGCI com a DGAIEC sob a forma de extinção da DGAIEC muitos dirigentes da DGCI ficou indiferente ao processo, mais apartamento, menos apartamento no condomínio fiscal em que se transformou a DGCI não lhes traria inconveniente, até porque se fosse uma mera extinção da DGAIEC as chefias da DGCI poderiam estar descansadas.

Só que, afinal, a redução de 20% das chefias não se aplicaria apenas na DGAIEC mas sim a toda a administração fiscal, isso ficou claro no discurso de tomada de posse do novo director-geral das Alfândegas. E aí muito boa gente da DGCI que estava tranquila porque a desgraça acontecia aos outros entrou em pânico. Só então deverão ter percebido que a DGAIEC foi alvos de sucessivas reestruturações que as adaptaram à realidade, com grandes reduções de cargos de chefias. A última dessas reestruturações foi feita no âmbito do PRACE, o mesmo PRACE que ficou à porta da DGAIEC para tranquilidade do sindicato dos Impostos e de muitas chefias, designadamente de serviços de finanças inúteis.

Agora que se torna evidente que a grande vítima da extinção da DGAIEC poderão ser as chefias da DGCI o nervosismo instalou-se na hierarquia da DGAIEC e o sindicato que se manifestou disponível para dar trabalho nos serviços de finanças aos funcionários que estariam a mais na DGAIEC vai ter mais com que se entreter, em vez de arranjar trabalho para os funcionários da DGAIEC vai ter de encontrar funções para os muitos funcionários da DGCI que estão colocados nas muitas dezenas de serviços de finanças que poderão ser extintos.

Consta nos corredores que o projecto de reestruturação da Administração Fiscal está concluído e pelo que se sabe a grande revolução poderá ocorrer na DGCI e não na DGAIE. Isso era óbvio desde o princípio e os que foram cobardes quando foi anunciada a extinção da DGAIEC estão agora a água de arroz para tentar travar a diarreia de que estão a sofrer.

Consta também que o actual director-geral dos Impostos será brevemente colocado à frente de uma importante empresa pública deixando órfãos muitos dirigentes da DGCI.

ANDREAS POLITIS