terça-feira, fevereiro 01, 2011

Criar emprego

Se imagina que para constituir uma empresa e criar emprego basta ligar o computador e recorrer à “empresa na hora” e pagar a respectiva taxa de 300 € desengane-se, esse é o princípio da via sacra em que se mete. Tudo começa com a obrigação de ter essa personagem estranha que é o técnico oficial de contas, com honorários devidamente protegidos pela mais absurda das ordens portuguesas. A empresa ainda mal tem nome e já tem um empregado sem nada que fazer que mas cobra pontualmente os seus honorários. A partir deste momento passa a ser alvo do olhar atento dos fiscais do fisco e da segurança social, ainda não produz nem tem receitas mas já é mais uma ovelha do imenso rebanho que paga impostos.

Depois começa a via sacra das licenças com os projectos a terem de ser aprovados por não sei quantas autoridades, todas elas cheias de vontade de cobrar taxas, fazer inspecções, avaliar projectos e encontrar motivos para os chumbar, promovendo o reinício de todo os processo para que “caia algum” e se cobrem mais taxas para aconchegar os orçamentos apertados pela austeridade. Muito antes de ter iniciado qualquer actividade empresarial já se desesperou a pagar honorários, taxas, licenças e multas, isso se não tiver sido extorquido por funcionários zelosos sempre dispostos a encontrar uma boa solução.

É evidente que tem soluções mais fáceis, a primeira é muito simplesmente iniciar a actividade sem licenças, sem empresa constituída, sem técnico oficiais de contas e sem pagar impostos, entra para um mercado paralelo cada vez maior. A não ser que se descuide e seja apanhado por algum controlo na estrada, pouco provável pois há muito que a Guarda Fiscal foi destruída e as Alfândegas estão a caminho disso, corre poucos riscos, as entidades fiscalizadoras só fiscalizam o rebanho manso que cumpre as regras. Além disso, quando for apanhado já poupou muitas dores de cabeça e com alguma sorte ainda é apanhado por alguém que logo de seguida se manifesta empenhado em “ajudá-lo”, é preferível ser apanhado na ilegalidade depois de ter enriquecido do que ir à falência por ter optado pelo penoso caminho da legalidade.

No mercado paralelo não há impostos, taxas licenças, inspecções por tudo e por nada, e organismos como o fisco, a segurança social e as asaes já não têm mãos a medir para cuidar das taxas, impostos e licenças a pagar pelos que optaram por se entregar aos seus cuidados. Poupa ainda em delegados sindicais, advogados, notários e mais uma infinidade de profissionais muito úteis que vivem à custa da economia.

Uma segunda alternativa é ser um grande investidor estrangeiro, nesse caso tem direito a mordomias governamentais, tudo é autorizado num instante, beneficia ainda de prioridade na avaliação dos projectos, a isenções fiscais e com algum jeito ainda recebe uns subsídios. Os políticos, no poder ou da oposição, empenhar-se-ão no seu sucesso e até assegurarão normas simpáticas para quando a coisa der para o torto, estarão presentes nas inaugurações, o fisco será macio e as asaes não lhe invadem as instalações com ninjas.

Em Portugal fala-se muito em criar emprego mas tem-se muito poua consideração por quem o cria.