segunda-feira, abril 11, 2011

Pobres pensionistas

Em Portugal pode-se despedir, pode-se contratar trabalhadores em condições miseráveis e até há quem proponha contratos verbais, pode-se cortar nos vencimentos, podem-se negociar reduções salariais, mas na hora de tocar nas pensões muitos políticos encaram-nas como tabus. Com a população a envelhecer, com a imensidão de políticos e Luíses Cunhas a receberem pensões obtidas abusivamente por quem teve o poder das decretar, com um Presidente da República a dar o exemplo de acumulação de pensões e a queixar-se da pensão miserável da dona Maria, o voto dos reformados vale mais do que qualquer critério de justiça. Em nome do voto as pensões são intocáveis.

Ao longo dos anos alguns políticos conseguiram vantagens a curto prazo na concertação social concedendo benesses nos regimes de aposentação e de reforma cuja despesa se repercutiria apenas a médio e longo prazo. A situação mais absurda foi a criada por Cavaco Silva, que permitiu aos funcionários públicos a compra de anos de serviço e foi o que se viu, muito boa gente comprou uma dúzia de anos e serviço declarando que davam explicações desde os nove anos de idade e aposentaram-se com cinquenta anos.

Chegou-se ao absurdo de a aposentação corresponder ao maior aumento do vencimento na carreira de um funcionário público e a aposentação transformou-se no grande objectivo de vida da maioria dos portugueses, corremos um sério risco de perguntar a uma criança o que quer ser quando for grande e esta em vez de responder, polícia, bombeiro ou médico, dizer que quer ser reformado. No sector privado os abusos também foram muitos, desde logo a imensidão de trabalhadores e empresários que ganham “por fora” e, tal como sucedeu no Estado, também foram muitos os que abusaram do esquema, a regra dos empresários era descontar sobre o ordenado mínimo, para nos últimos anos declararem ordenados absurdos que apenas se destinavam a aumentar as reformas.

Uma boa parte dos nossos pensionistas vive à custa dos descontos dos que trabalham e que não só não vão ter pensões tão fartas como correm um sério risco de nem as vir a ter. É por isso que não entendo porque razão não se repõe a justiça e anda tanta gente que aceitou ou aprovou corte nos vencimentos e agora indigna-se com os cortes nas pensões. Era da mais elementar justiça proibir o pagamento de pensões antes da idade de reforma a não ser por razões de invalidez, suspendendo as pensões abusivas recebidas por políticos, Luíses Cunhas e outros, estabelecer limites à acumulação de pensões, e cortar nas pensões podendo deste corte ter duas componente, um corte fixo e outro determinado em função entre o que o pensionista já recebeu e o que descontou ao longo da sua carreira contributiva.