segunda-feira, junho 27, 2011

Mais austeridade?

Mesmo cumprindo o acordo com a troika Portugal ficará demasiado vulnerável à instabilidade nos mercados financeiros, a banca terá dificuldades em financiar-se e a confiança na economia portuguesa não será suficiente para estimular o investimento interno ou estrangeiro para que este estimule o crescimento a níveis que permitam uma recuperação económica durável. Isto significa que a qualquer momento as dificuldades poderão ser agravadas em função de acontecimentos externos.

A opção está entre mais recessão a curto prazo ou o risco de um agravamento da crise financeira interna e uma situação de colapso económico a médio prazo. Em qualquer dos casos é evidente que nem com o défice público quase nos dois dígitos o país se escapou à recessão económica e desde há dez anos que a economia portuguesa oscila entre a recessão e taxas de crescimento miseráveis, o que torna evidente que os problemas da economia portuguesa não se resolvem com mais défices públicos.

Se o Estado pode gastar menos e ser mais eficiente, se a privatização de empresas públicas podem contribuir para a redução da dívida daí podendo resultar ainda uma melhor gestão do que a que é conseguida pelo sistema de nomeação de boys, faz todo o sentido adoptar tais medidas pois os resultados a médio prazo poderão ser maiores do que os custos suportados a curto prazo, o inverso do que sucederá se nada for feito.

Mas também é possível compatibilizar mais austeridade com mais justiça, tornando inútil o discurso da preocupação com os mais pobrezinhos, sinal de que para muita gente neste país apenas há medidas de austeridade para os mais pobres. Ainda recentemente Miguel Cadilhe apresentou duas propostas: a aplicação de imposto especial sobre determinadas formas de riqueza e a venda dos submarinos.

É possível diversificar as medidas, ir mais longe naquelas que incidem sobre a riqueza dos que mais ganharam com o modelo económico que conduziu o país a um beco sem saída. Um exemplo de medida que se impõe e de que ninguém fala é o combate à evasão fiscal que deverá estar a níveis bem elevados. A propaganda feita no tempo do dr. Macedo à frente da DGCI fez passar a mentira que havia sucesso no combate à evasão fiscal, o que não era verdade, não só os resultados da gestão do dr. Macedo foram miseráveis nos primeiros dois anos como os conseguidos nos anos seguintes resultaram da criação de mecanismos de cobrança de dívida que nem foram ideia ou proposta do então director-geral dos Impostos.

Combater a evasão fiscal não é cobrar dívidas, é sim obrigar os que não declaram a declarar e esses beneficiaram muito do grande sucesso do dr. Macedo pois à sombra desse sucesso o combate à evasão fiscal foi quase esquecido.

Se mais austeridade significa privatizar empresas como a TAP ou mesmo os CTT, racionalizar o Estado, assegurar que os mais ricos também participam nos sacrifícios exigidos ao país, combater a evasão fiscal e aumentar a equidade e justiça fiscais, então que venha mais austeridade pois austeridade desta até em tempo de vacas gordas deveria ser bem-vinda.