sexta-feira, setembro 30, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento

  
Libelinha no Jardim Gulbenkian, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Capela de S. Pedro de Vir a Corça, aldeia de Monsanto [A. Cabral]
  
Jumento do dia


António Borges

Durante a campanha eleitoral andou por uma menina chamada Barbot a fazer intervenções sucessivas invocando a qualidade de conselheira do FMI para pintar a mantar na sua cor política, agora é António Borges que usa o estatuto de director do FMI na Europa para falar como militante do PSD de que foi vice-presidente ainda há bem pouco tempo.

Se António Borges sabe que anda por cá a troika e que há um processo negocial entre o país e as organizações internacionais deveria abster do seu papel de opinion maker de direita e comportar-se como um director do FMI para a Europa.
 Ridículo

O facto de Cavaco Silva ter escolhido o dia em que o Governo fazia 100 dias para chamar a si o protagonismo dando uma entrevista televisiva. Como se isso não bastasse Cavaco só diz banalidades, passa a vida preocupado em dizer que já tinha avisado e no que toca ao Alberto até aldrabou as contas para o proteger eleitoralmente.

 Quem dá e tira vai para o inferno

Era esta a expressão que usávamos quando eramos putos e alguém dava ou prometia algo e depois não dava ou tirava o que tinha dado, seguindo este raciocínio o ministro Crato deveria ir para o inferno depois do que fez aos jovens estudantes, além de ir para o inferno deveria ir também à merda depois de ter dito que os prémios eram destinados à caridade.
 
Mas além de ir à merda e para o inferno ministro também deveria ir para o tribunal, além de uma asneira e de uma sacanice o que ele fez foi uma ilegalidade que, como chama a atenção Manuel António Pina no artigo publicado no JN e que é aqui reproduzido, o ministro viola o disposto no Código Civil. Mas este ministro deve desconhecer que vive num Estado de direito ou então acha que vive num Estado da direita onde qualquer idiota que chega ao poder faz o que quer.
 
Aqui fica o articulado do Código Civil, pode ser que o ministro saiba ler:

Artigo 459.º

(Promessa pública)

1. Aquele que, mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se encontre em determinada situação ou pratique certo facto, positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa.

2. Na falta de declaração em contrário, o promitente fica obrigado mesmo em relação àqueles que se encontrem na situação prevista ou tenham praticado o facto sem atender à promessa ou na ignorância dela.
  
Artigo 460.º

(Prazo de validade)

A promessa pública sem prazo de validade fixado pelo promitente ou imposto pela natureza ou fim da promessa mantém-se enquanto não for revogada.
 
Artigo 461.º
(Revogação)

1. Não tendo prazo de validade, a promessa pública é revogável a todo o tempo pelo promitente; se houver prazo, só é revogável ocorrendo justa causa.

2. Em qualquer dos casos, a revogação não é eficaz, se não for feita na forma da promessa ou em forma equivalente, ou se a situação prevista já se tiver verificado ou o facto já tiver sido praticado.
  
 

 O mexilhão de Colares

«Em 1970, Tom Wolfe publicou uma reportagem, obra-prima do Novo Jornalismo, a vida real narrada literariamente. Contava uma festa no apartamento duplex de Leonard Bernstein, na snob Park Avenue, em Manhattan. Bernstein era um maestro famoso, autor da música do filme West Side Story e membro daquela esquerda caviar à qual Tom Wolfe, intitulando a reportagem de "Radical Chic", cunhou o nome. Naquela festa, além de ricos e famosos (o realizador Otto Preminger, a televisiva Barbara Walters), Bernstein recebia uns convidados de óculos escuros, casacos de couro e cabeleira afro, que foram os heróis da noite: eram membros do Partido Panteras Negras que, entre canapés de queijo roquefort com noz moída, propagandearam a luta armada. Houve também doações para a causa (Preminger deu mil dólares) e exclamações sufocadas das damas ("estes, sim, são homens a sério") - enfim, o trivial do encontro entre a Raiva Negra e a Culpa Branca tão comum naqueles anos. O agora famoso negro americano, George Wright, apanhado esta semana em Colares, Sintra, não estava naquela festa, o seu partido era outro, rival dos Panteras Negras, o Exército Negro de Libertação. Mas em 1970, fugido da prisão, também deve ter conhecido a sua dose de radicais chiques. Hoje, estes ainda devem ser chiques, mas duvido que continuem radicais. A Wright, bom vizinho e bom homem, como se diz em Colares, é que não valerá de nada dizer que mudou em 40 anos. » [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
 Dar e voltar a tirar

«A suspensão dos prémios de mérito (de 500 euros cada) aos melhores alunos do Secundário do passado ano lectivo, a 48 horas da cerimónia de entrega e já depois de os premiados terem sido notificados para os receberem, é só mais uma das inúmeras trapalhadas que fazem dos penosos 100 dias de Nuno Crato como ministro da Educação um "study case" no género "governação à vista".

Mas a trapalhada não fica por aqui: a suspensão não só foi anunciada em termos contraditórios às diferentes direcções regionais, quando muitas escolas já haviam requisitado as verbas para os prémios, como esses termos são igualmente contraditórios com a última (?) posição do Ministério, a de que os prémios reverterão agora para "famílias carenciadas" à escolha dos felizes contemplados.

A coisa é ainda de duvidosa legalidade (se os governantes que temos se preocupassem com a lei) à luz do regime das promessas públicas regulado no artº 459º e seguintes do Código Civil. Dispõe, de facto, o referido artº 459º: "Aquele que, mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se encontre em determinada situação ou pratique certo facto, positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa (...) em relação àqueles que se encontrem na situação prevista ".

Algo deve, no entanto, creditar-se a Nuno Crato no que respeita a promessas: tem levado exemplarmente à risca o seu famoso propósito de fazer implodir o Ministério da Educação.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
  

 Utentes das SCUT apelam à desobediência

«A comissão de utentes das autoestradas A23, A24 e A25 mostrou-se hoje descontente com a possibilidade da cobrança nas portagens ter início a 15 de Outubro e apelou à desobediência e ao protesto nas ruas.» [DN]

Parecer:

Pois, vamos todos desobedecer aos senhores Belmiro e Soares dos Santos quandos formos às compras ao Continente ou ao Pingo Doce.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se uma desobediência nas lojas da Apple, vamos todos ter um iPhone e um iPad à borla!»
  
 A Ordem dos Médicos está de parabéns

«A Ordem dos Médicos anunciou hoje que vai assumir, enquanto mecenas, o pagamento de dez prémios de mérito aos melhores alunos do Secundário, que o Ministério da Educação e da Ciência decidiu esta semana cancelar.

Considerando "incompreensível" e "aberrante" a decisão ministerial de cancelar a entrega de prémios de mérito no valor de 500 euros aos melhores dois alunos das 464 escolas secundárias de todo o país, a Ordem dos Médicos anuncia que irá assumir o pagamento de dez das mais de 800 distinções que estavam previstas, apelando à sociedade civil para que se mobilize no sentido de assegurar a entrega das restantes.

"Vamos todos pagar o prémio aos jovens estudantes, que o merecem, e deixar clara a mensagem de que o mérito compensa", apela, em comunicado, o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos.

Em comunicado, a Ordem esclarece que faz questão de "pagar o prémio ao jovem Miguel Saraiva, da escola Alves Martins, de Viseu, e subscrever integralmente as suas declarações à comunicação social em que afirma: 'Lamento a atitude do Governo e faço votos para que, no final do ano, os prémios dos gestores públicos de milhões de euros também sejam suspensos e possamos todos ajudar Portugal'".

O Ministério da Educação decidiu esta semana não entregar aos dois melhores alunos de cada escola secundária um prémio de mérito no valor de 500 euros, instituído em 2008 no Governo de José Sócrates, e que este ano deveria ser entregue já amanhã na cerimónia do Dia do Diploma.

Em vez disso, o dinheiro será entregue às escolas para projectos destinados a apoiar alunos e famílias carenciadas, cabendo aos estudantes que deveriam receber o cheque selecionar os projetos a beneficiar.» [Expresso]

Parecer:

A decisão do ministro foi absolutamente miserável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
 Abençoadas dívidas

«O líder madeirense diz que não faz política para contabilistas. "Tenho orgulho de ter feito dívida. Abençoada seja a dívida", disse Alberto João Jardim.» [Expresso]

Parecer:

Palhaçadas madeirenses.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Batam-se palmas ao palhaço político.»
  
 O que será violência doméstica
 
«Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Setúbal aplicara uma pena de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, condenando o arguido por um crime de violência doméstica.

A suspensão da pena ficava dependente do pagamento de 8.000 euros à vítima.

O arguido recorreu e o Tribunal da Relação decidiu condená-lo apenas por um crime de ofensa à integridade física simples, em 800 euros de multa, e fixou em 500 euros o valor a pagar à mulher, por danos não patrimoniais.

O tribunal deu como provado que desde 2004 o arguido em “diversas ocasiões desferia murros e pontapés” e injuriava a mulher, com quem era casado há mais de 30 anos.

A 06 de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com uma cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo.

Segundo a Relação, esta agressão “não foi suficientemente intensa” para justificar a qualificação do crime como violência doméstica.» [Público]

Parecer:

Esta da intensidade faz-nos pensar que na Relação está um juiz da bola...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

 Too much of a basic human need [Boston.com]










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