terça-feira, outubro 18, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Cogumelos da Quinta das Conchas, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Ponte de Remondes, Rio Sabor [A. Cabral]
  
Jumento do dia


Vítor Gaspar

O programa económico subjacente ao OE apresentado hoje pelo ministro das Finanças assenta em ´medidas que desrespeitam a cultura do país, os valores assumidos desde o 25 de Abril e os princípios constitucionais. Pelo pouco que se tem ouvido de membros do governo apoia-se em argumentos que visam virar portugueses contra portugueses. Quer nas medidas, quer nos argumentos em sua defesa este programa parece decalacado do Chile de Pinochet e só se entende porque temos um jota sem grande cultura e inteligência em primeiro-ministro e um ministro das Finanças que poderia muito bem assessor económico de um qualquer ditador.

 Critérios jornalísticos

 
Duas em cada cinco edições do CM têm dedicado a capa a José Sócrates o que abona pouco a favor de quem as produz, revela que na falta de inteligência para defender Passos Coelho resta atacar Sócrates. Resta saber quantas capas do CM vale a RTP.

 Aviso a António José Seguro

Se o PS deixar passar este OE com uma voto favorável ou uma abstenção não tenciono votar PS em nenhumas eleições enquanto António José Seguro estiver na sua liderança. Se ele concorda com um orçamento que não negociou, assente em falas premissas, que elege como alvo da austeridade um grupo que o PSD despreza eleitoralmente então tanto faz que o poder seja da direita ou que seja do PS.
  
 A política económica de Passos Coelho explicada por uma fotografia d'O Jumento
 
 
 China: total desprezo pela vida de uma menina de dois anos

      
 

 A internet é muito traiçoeira

«O dirigente do PS francês Paul Quilès foi herói involuntário das primárias. Ao meio da tarde, ainda sem resultados, os jornais receberam um comunicado dele saudando a vitória de Hollande. Ele explicou a precipitação: tinha preparado dois comunicados, mas "A minha bateria foi abaixo e quando voltei a ligar o computador um dos comunicados partiu!" A Internet é traiçoeira, quem nunca mandou uma mensagem errada que atire o primeiro sms. Mas o Twitter francês, ontem, explodiu em falsas mensagens inspiradas no erro de Quilès... As frases que se seguem sou eu a imitar desculpas à la Quilès. "A minha bateria estava um buraco, quando liguei o computador, toda a gente viu" (Jardim). "A minha bateria era de energia renovável, quando quis reiniciar o computador o contrato com este não tinha sido renovado" (Sócrates). "A minha bateria apagou-se por causa da insuportável política do Governo, quando liguei o computador já a culpa era da crise internacional" (Cavaco). "A minha bateria estava tão em baixo que eu protestei, quando liguei o computador já não havia nem computador nem bateria" (Louçã ou Jerónimo). "A minha bateria foi-se abaixo, quando liguei o computador a culpa era da bateria do Sócrates" (Passos Coelho). "A minha bateria estava em baixo, quando liguei o computador, claro que a Mota-Engil foi indemnizada" (ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos). "A minha bateria pode extinguir-se" (António Barreto)...» [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
 Morte certa, ressurreição duvidosa
  
«1 O discurso de Pedro Passos Coelho aos portugueses foi um texto bem escrito, bem elaborado, bem argumentado e lido com convicção e coragem - porque não era fácil. Essa é a grande qualidade de Passos Coelho: ele até pode estar errado em tudo, mas sente-se que acredita no que diz e está de boa-fé.

2 O que ele agora nos veio dizer foi isto: "morram primeiro, que eu ressuscito-vos depois". E nós nada mais podemos fazer do que esperar que, contra toda a lógica, ele possa ter razão, no fim de tudo. Porque não temos alternativa (ou temos, e chama-se António José Seguro, o que vem a dar no mesmo ou pior). A aposta é que, matando a economia, se restauram as finanças públicas. A Bélgica, a França, a Itália, a Inglaterra, os Estados Unidos, todos eles têm um problema de défice e de dívida soberana igual ou pior do que o nosso. Não é só Portugal ou os PIGS. A diferença é que eles têm capacidade de retomar o crescimento e, por essa via, resolver o défice, e nós não. Subindo sem parar os impostos a todos os que ainda produzem, massacrando o consumo interno, o Governo está a matar a economia para pagar o despesismo público. O que eu gostaria de ter ouvido, e não ouvi, era o PM declarar, por exemplo: "Acabou-se Guimarães-Capital da Cultura, acabou-se o Museu Berardo, acabou-se o Metropolitano do Porto, acabou-se a Moda Lisboa, acabaram-se os dinheiros públicos para Fundações privadas, acabaram-se os avales do Estado às dívidas da Madeira" (nem uma palavra de Passos Coelho sobre isso).

3 Já basta e ofende a desculpa da herança do anterior governo. Primeiro, porque juraram que não o fariam; segundo, porque só mostra que nada sabiam do estado do país e não estavam preparados para governar, mas apenas para ocupar o poder; terceiro, porque, que se tenha percebido, o tal buraco inesperado de 3000 milhões decorre, todo ele, da privatização do BPN, nas condições definidas por este Governo, e das dívidas escondidas do querido Jardim, criatura emérita do PSD. E resta este facto: desde que o actual Governo tomou posse, todos os indicadores económicos da conjuntura não fizeram senão agravar-se - todos, sem excepção.

E, depois de quatro ou cinco aumentos de impostos sucessivos, a receita fiscal do Estado decresce, em lugar de subir (e não nos venham dizer que a culpa é de Sócrates).

4 Anuladas todas as deduções fiscais nos dois últimos escalões do IRS e generalizado o aumento do IVA para o escalão máximo de 23% sobre a restauração e o pequeno comércio está aberta a porta para a fuga fiscal. Por mais bonito que seja o discurso e por mais séria que seja a convicção dos seus autores nenhuma redenção virá do massacre da economia leal e do estímulo à economia paralela.

5 Mas o mais extraordinário do anúncio das grandes linhas do OE para 2012 foram as reacções do PCP e do BE. Disseram eles, ofendidos e exaltados, que estas "políticas de direita" são insustentáveis, um "roubo aos trabalhadores", o "caminho para o desastre", etc. e tal. Como? Peço perdão: não foram eles que votaram o derrube do governo PS, abrindo caminho a um governo de direita? Esperavam o quê - uma solução mais suave que o saudoso PEC 4, que tão entusiasticamente chumbaram?» [Expresso]

Autor:

Miguel Sousa Tavares.
   
 Explicações de Passos Coelho não me convencem

«Passos Coelho apresentou duas razões para justificar a opção por cortar os subsídios de Natal e férias apenas aos funcionários públicos e pensionistas. O facto de haver duas razões é, logo à partida, um mau sinal. Normalmente, quando os políticos apresentam mais que uma justificação para uma determinada decisão é porque não têm nenhuma suficientemente boa.

O primeiro-ministro argumentou com o facto de, em média, os funcionários públicos ganharem mais que os trabalhadores do sector privado e, além disso, se as empresas privadas cortassem os subsídios o Estado não ganhava nada com isso.

Compreende-se que, em ambiente partidário, no caso uma reunião de autarcas do PSD, se cometam por vezes alguns excessos de linguagem. Mas Passos Coelho é chefe de Governo e, numa altura extremamente dura para os portugueses em que cerca de 1,6 milhões viram o seu rendimento drasticamente cortado, esperava-se mais rigor nas palavras.

A verdade é que nenhuma das explicações convence. Primeiro, a questão dos salários públicos serem, em média, superiores em 10% ou 15% aos privados. É verdade. Isso acontece porque, por um lado, os trabalhadores menos qualificados ganham mais do que no sector privado e os mais qualificados em início de carreira têm, em geral, um salário mais elevado do que aquele com que entram nas empresas privadas. Mas também é verdade que os funcionários de topo, mais qualificados e quadros superiores da Administraão Pública (governantes incluídos) ganham menos do que no sector privado.

Tudo isto é verdade, mas nada disto interessa. A média salarial é um cálculo estatístico irrelevante para este caso. O grande problema deste argumento é que esquece que, para efeitos de justiça social e fiscal, um salário de 1000 euros é sempre um salário de 1000 euros, seja pago pelo Estado ou por empresas privadas. Um funcionário público não é mais rico por ter à sua volta pessoas com vencimentos superiores, em média, aos dos trabalhadores do privado.

Há quem argumente que este é o preço a pagar pela segurança de não ser despedido. O primeiro-ministro não o fez. Mas convém ter alguns cuidados neste tipo de análise. Primeiro, a segurança absoluta dentro do Estado já não é o que era. E, segundo, a probabilidade implícita neste aparente contrato de seguro contra o despedimento, com um prémio de 14% sobre o rendimento, é demasiado elevada mesmo para a crise grave que Portugal enfrenta.

Mas o argumento do prémio salarial no sector público tem ainda um outro problema, porventura mais grave. Os pensionistas - públicos e privados - também foram afetados e isso em nada tem a ver com a diferença de vencimentos. Passos Coelho lembrou que no memorando da troika estava já previsto um corte médio de 5% para quem recebe acima de 1500 euros. Tem razão. Só que, agora, perdem todos acima do salário mínimo e não apenas quem está acima desse valor. E mesmo aqueles que já perdiam o máximo - 10% por mês (140% de um salário por ano) - vão ficar sem dois subsídios (200% de um salário por ano).

Qual a razão que justifica que um trabalhador do sector privado com um salário de 5000 mil euros seja protegido em relação a um pensionista com 1000 euros? Fica a pergunta ainda sem resposta. Quer queira quer não, o Governo está a tratar de forma desigual,sem nenhum motivo aparente, funcionários públicos e pensionistas face aos restantes trabalhadores.

Algo que não terá deixado muito confortável o próprio ministro das Finanças, que preferia uma solução fiscal que abrangesse toda a gente, como noticiou o Expresso no sábado. É, aliás, a solução preferida para o Presidente da República que, por mais de uma vez no passado, insistiu que a opção fiscal é preferível a cortes seletivos nos funcionários públicos ou pensionistas. E que teria eventualmente a vantagem de não implicar um corte tão pronunciado já que o esforço seria repartido por mais gente.

Isto leva ao segundo argumento de Passos Coelho: o Estado não ganhava nada em que os privados não pagassem os subsídios aos seus trabalhadores. Claro que não. Ninguém tem dúvidas disso. Mas não era essa a alternativa. Passos sabe bem que existem formas de fazer reverter os subsídios não pagos. Bastaria criar um imposto especial - uma sobretaxa no IRS ou algo semelhante - como fez este ano com o corte do subsídio de Natal.

O Governo optou por não o fazer. É uma opção legítima. Mas as explicações são fracas. Talvez a verdadeira razão é que, assim, consegue transformar o que seria um novo aumento de impostos num corte de despesa. O que fica sempre bem na altura de fazer as partilhas entre receita e despesa no esforço de consolidação orçamental. Mas para as pessoas essas contas são pouco importantes. As contas que terão que fazer, todos os meses, são outras.» [Expresso]

Autor:

João Silvestre.
   
 Já somos a Grécia

«A receita que nos é oferecida é um caminho para o desastre. Não é possível vislumbrar nenhum círculo virtuoso nesta solução: as receitas do Estado só poderão

Até há dias, a estratégia do Governo passava por diferenciar Portugal da Grécia. Paradoxalmente, para evitar sermos vistos como a Grécia, a solução agora proposta é a mesma que levou ao descalabro económico e social que se vive nas ruas de Atenas. O fim dos subsídios de férias e de Natal, a somar a todos os outros cortes salariais e aumentos de impostos, terá inevitavelmente duas consequências: o colapso da procura interna e uma recessão ainda mais profunda do que o previsto. Entrámos definitivamente numa espiral recessiva que nos deixa apenas uma garantia - ao fundo do túnel, encontraremos um túnel ainda mais longo e escuro. Com o que se anuncia para o Orçamento de 2012, Portugal passou a ser a Grécia.

O primeiro-ministro justificou os cortes bem além do memorando da troika com base num conjunto de surpresas que terá encontrado. Nenhum dos documentos de execução orçamental conhecidos dá cobertura às afirmações de Passos Coelho. O único desvio conhecido resulta da Madeira, do BPN e da degradação da receita fiscal, fruto da austeridade adicional. Até prova em contrário, o elemento de surpresa é o conjunto de mitos em que assentou a campanha eleitoral do PSD. Recuperar as justificações de Passos Coelho para chumbar o PEC4 é penoso e fragiliza hoje a capacidade política do primeiro-ministro. Da austeridade que era excessiva passámos, como por arte mágica, para uma austeridade necessária. Para quem se alcandorou na verdade, estamos falados.

A receita que nos é oferecida é um caminho para o desastre e assenta num voluntarismo que recupera o pior dos amanhãs que cantam. Não é possível vislumbrar nenhum círculo virtuoso nesta solução: as receitas do Estado só poderão retrair-se, o défice e a dívida tenderão a crescer em percentagem do PIB, a economia colapsará e as famílias ficarão bem mais pobres, com o desemprego a disparar para valores que não encontram paralelo na sociedade portuguesa das últimas décadas. Tudo em nome de uma austeridade expansionista que não passa de uma ambição ideológica, desprovida de sustentação empírica - particularmente num contexto de crise económica que nos deixa dependentes de exportações que nunca poderão compensar todas as outras perdas.» [Expresso]

Autor:

Pedro Adão e Silva.
  
 Uma raiva a nascer-me nos dentes

«Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há de conduzir à redenção.

Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos - mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro.

Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra.






Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.» [Expresso]

Autor:

Nicolau Santos.
     

 Chefe dos patrões defende que os portugueses devem ser mansos

«António Saraiva, presidente da CIP, disse ao Dinheiro Vivo Portugal deveria fazer diferente da Grécia para se distinguir. "Se não fizermos diferente da Grécia e mostrarmos que somos iguais, entramos no mesmo barco e isso não é positivo para o país".» [DN]

Parecer:

Este ex-PCP com ares de padre irrita.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso de desprezo pelo argumento falho do pobre senhor.»
  
 Conselho de Estado para discutir a crise que não existia

«O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para dia 25 de Outubro, tendo como ponto único de agenda o tema "Portugal no contexto da crise da Zona Euro", foi hoje anunciado.» [DN]

Parecer:

Parece que em Belém se perdeu a noção do ridículo, primeiro negou-se a crise e agora reune-se o Conselho de Estado. Ficamos com a impressão de que alguém anda mais preocupado em limpar a sua imagem do que com o país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 No melhor pano cai a nódoa

«A presidente da Câmara de Silves manifestou-se hoje surpreendida por ter sido acusada pelo Ministério Público de abuso de poder, por alegadamente ter aprovado obras municipais sem concurso público, no valor de cerca de cinco milhões de euros.» [DN]

Parecer:

Quando se esperava que todos no PSD fossem exemplares...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Medida simpática mas inexequível

«Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, o Governo pede autorização para poder legislar no sentido de "criar deduções em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares], IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] ou IUC [Imposto Único de Circulação] correspondentes a um valor de até 5% do IVA suportado, e efectivamente pago, pelos sujeitos passivos na aquisição de bens ou serviços".» [DE]

Parecer:

E quem vain conferir as facturas de milhões de contribuintes? Além disso basta as facturas das mercearias para atingir o limite.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro.»
  
 Ministro pouco honesto

«Em conferência de imprensa, Vítor Gaspar avisou que "o ponto de partida" para a construção do Orçamento de 2012 "é mais desfavorável que a base do programa de assistência económica e financeira". Isto porque, explicou, o Governo encontrou um "desvio substancial" de 3.400 milhões de euros nas contas públicas, que levaram à adaptação de medidas extraordinárias, como a retenção dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas com rendimentos acima de 1.000 euros mensais.

O ministro das Finanças explicou depois o que motivou esse desvio: redução menor do que o esperado nas remunerações certas e permanentes no Estado (340 milhões); despesa de 500 milhões em consumos intermédios; desvio de 800 milhões em outras receitas correntes, menores contribuições para a Segurança Social e menos dividendos das participações do Estado; e 2.800 milhões fruto da recapitalização do BPN, da deterioração das finanças do sector empresarial do Estado, da não realização de vendas e concessões de património e do buraco na Madeira.» [DE]

Parecer:

Se o desvio está coberto este anos então porque se cortam os subsídios nos próximos anos? E o desvio a que se refere foi encontrado ou é o que vai ser encontrado no final do ano?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro.»
     

 Occupy Wall Street Spreads Worldwide [The Atlantic]