sábado, outubro 29, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Fragata, Alcochete
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Fachhada, Alcochete [A. Cabral]
  
Jumento do dia


Assunção Cristas

Para além de dar ares à família Batanete esta ministra é mesmo muito distraída.

«Em entrevista exclusiva ao Correio da Manhã, a ministra da Agricultura e Ambiente, Assunção Cristas, admite ter dado informação errada ao parlamento sobre a barragem do Tua. Mas, mesmo assim, já ordenou o abate de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras.

A zona onde se vai construir a barragem está inserida numa região classificada como património da Humanidade pela UNESCO, que agora pode ser posta em causa com esta decisão. Na primeira grande entrevista que dá como ministra, Assunção Cristas diz também que não sabia que o escritório de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, onde trabalhou antes de ir para o Governo, tem como cliente a concessionária da barragem do Tua, a EDP. » [CM]

 Noruega na UE?

Só um ministro da família dos Batanetes poderia dizer que a Noruega pertence à UE.

 Mentira n.º 35 de Passos Coelho

 
Passos Coelho já nem se dá ao trabalho de cuidar das suas mentiras, agora que não está em campanha teria o dever de fazê-lo para proteger a dignidade do cargo a que chegou graças às mentiras com que ludibriou os portugueses.

Quando anunciou o OE Passos Coelho informou com ar solene que o corte nos subsídios seria para durar durante o programa de estabilização, agora já não sabe quando será possível voltar a pagá-los, o ministro das Finanças não faz a mais pequena ideia e o Relvas até já teoriza sobre a possibilidade de serem eliminados.
      
 

 Uma história mal contada

«A Grécia tem 11 milhões de habitantes, a Europa do euro tem 332 milhões, o que dá 3,3 % de gregos. O PIB da Grécia é de 330 biliões, o da Zona Euro de 12,5 triliões, ou seja, a Grécia vale 2,5 %. Como é que cerca de 3% da população e da economia ameaçam a Europa de forma tão dramática, ao ponto de andar tudo a dizer que o euro pode acabar e talvez mesmo o próprio projeto europeu?

Outros dados ajudam a entender o sem sentido desta história. A Grécia está para a Europa como a Madeira está para Portugal. Jardim gastou e abusou, mas isso, apesar de agravar a situação financeira do país, teve um impacto relativamente insignificante nas contas públicas. O BPN, por exemplo, teve muito mais.

A Califórnia que tem um PIB semelhante ao da Itália – e corresponde a 13,5 % na economia americana –, tem andado à beira da bancarrota. Não passou pela cabeça de ninguém dizer que isso significaria o fim dos Estados Unidos, afinal uma federação, ou que o dólar ia desaparecer.

E já que estamos em maré de números, os PIG, Portugal, Irlanda e Grécia, somam por junto 6,2% do PIB europeu.

Como se explica então que a Europa ande que nem barata tonta devido ao mau comportamento de alguns dos seus mais insignificantes membros?

A razão não é financeira, nem económica. Desvarios e azares muito maiores têm sido resolvidos ao longo dos tempos. A atual crise é exclusivamente política. Não tanto pela ação, mas pela inação.

Depois da crise do "subprime" nos Estados Unidos, que começa em 2006 e explode em 2008, em vez de se assumir que o "sistema financeiro" vigente não é compatível com o desenvolvimento sustentado das sociedades e, pelo contrário, é fonte de constantes crises, os governos preocuparam-se sobretudo em salvar a banca. Injetaram rios de dinheiro, aumentando brutalmente os défices, na convicção de que os bancos são o motor da economia. Daí o "instintivo" pânico local com o BPN e o enorme buraco herdado da operação.

Nesse processo, não se promoveu qualquer alteração efetiva no comportamento dos "mercados" nem das políticas, nada se aprendeu, e passado pouco tempo estamos perante nova crise, desta vez das chamadas "dívidas soberanas". As quais no caso europeu de soberanas têm rigorosamente nada, já que tudo está interligado.

Esta sucessão de eventos, cuja consequência efetiva e imediata, é uma perda brutal de rendimento da generalidade da população, sobretudo da classe média, e das pequenas e médias empresas, deve-se exclusivamente a uma flagrante incompetência política. Acossados pelo descrédito popular, num ambiente de total subserviência aos interesses do capital, os políticos não param de ziguezaguear e são mais parte do problema e do que da solução. A política é hoje uma velha arte sem ideias nem futuro.

Acresce que não é só a política, e com ela a democracia, que definha. Os Estados, por arrasto, são um alvo a abater pelas boas e pelas más razões. Ineficazes, gastadores, clientelares, os Estados consomem a riqueza e dão cada vez menos em troca. Por via ideológica vão também perdendo a função de fiscalização e regulação essencial para equilibrar o interesse privado com o interesse público. Por isso todos clamam, e eu também, pela diminuição do papel do Estado. E os que defendem o contrário fazem-no com base numa visão arcaica, deslocada no tempo e no modo.

O rescaldo de mais esta crise não promete nada de bom. Não será, certamente, a construção de uma sociedade mais livre, justa e sustentada. Com a política convencional paralisada não há também que ter ilusões sobre os novos atores. O movimento global de indignação, que revela uma grande vaga de descontentamento e raiva, de pouco valerá face ao que objetivamente se desenha. Caminhamos para um mundo dominado abertamente (já o é na sombra) pelas grandes corporações. Corporações que não têm mandato democrático, não são escrutinadas e, em bom rigor, fazem o que lhes apetece em prole do único objetivo que conhecem, lucros e mais lucros, cada vez maiores e mais depressa, sem qualquer responsabilidade social. A democracia representativa vai dando lugar a uma tirania financeira e corporativa.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Leonel Moura.
  
 Pobreza estratégica

«Não me lembro de ter ouvido o dr. Passos Coelho anunciar aos eleitores, antes das eleições, aquilo que esta semana soube explicar com tanta clareza: que a sua estratégia para enfrentar os problemas do País é o “empobrecimento” dos portugueses.

Lembro-me, isso sim, do contrário. Lembro-me de o ouvir dizer que, com ele, não haveria mais austeridade sobre as pessoas porque a austeridade, agora, seria sobre "o Estado": as gorduras do Estado, os desperdícios do Estado, os consumos intermédios do Estado, o "Estado paralelo". Lembro-me, até, de o ouvir dizer que aumentar os impostos ou cortar o 13º mês eram meros "disparates" de adversários políticos apostados numa "campanha de medo" sobre as reais intenções do PSD. Está agora claro quem é que tinha razão.

Entendamo-nos: uma coisa é adoptar certas medidas não previstas para responder a uma situação não conhecida (como sucedeu com a subida do IVA nos governos de Durão Barroso e de José Sócrates) ou para fazer face a uma profunda alteração das circunstâncias (como sucedeu em toda a Europa quando emergiu na zona euro a crise das dívidas soberanas, na sequência da crise da Grécia); outra coisa, bem distinta, é prometer às pessoas uma determinada estratégia e, depois de lhes caçar os votos, trocar essa estratégia por outra radicalmente oposta - e é isso o que está agora a acontecer em todas as frentes: dos impostos aos salários, da TSU às quotas na avaliação dos professores.

Ninguém nega que, nas actuais circunstâncias, um desvio orçamental, devidamente fundamentado, possa justificar a adopção de medidas adicionais não previstas. Mas não há nenhum desvio que justifique uma estratégia tão frontalmente contrária à que foi prometida aos portugueses. E, pelo menos nisso, creio que estaremos todos de acordo: o que foi vendido aos portugueses não foi o "empobrecimento" como desígnio estratégico para a consolidação orçamental!

É certo, Eduardo Catroga, que viria a ser o autor do programa eleitoral do PSD, chegou a defender (a 21 de Maio de 2010, num debate na Figueira da Foz, relatado pela Lusa) fortes reduções salariais, envolvendo um corte médio de 10% a aplicar no sector público e no sector privado (pagando-se o 13º e o 14º mês em obrigações do tesouro). Mas nada disso foi assumido quando se tratou de escrever o programa que os eleitores deveriam ler e votar. O mais que se encontra é o célebre comunicado do PSD em língua inglesa, de 21 de Março de 2011, onde se refere que não é de esperar muito do Governo socialista "when it comes to reforms that wiil undermine parts of its electoral base that are tied, directly or indirectly, to statefinanced employment". Só que este texto nunca foi traduzido de modo a descodificar o que realmente significava para os funcionários públicos - e que agora está à vista.

Cumprir as metas orçamentais implica esforço, sem dúvida. Mas exige também a preservação de algum equilíbrio entre a austeridade e o dinamismo da economia. Sob pena de uma "overdose" de austeridade, muito "para lá da troika", comportar o risco fatal de todas as "overdoses": o de uma recessão capaz de ameaçar os próprios objectivos de redução do défice (como a experiência grega tragicamente ensina).

Uma sombria estratégia de empobrecimento, que representa um virar de costas à economia e ao futuro, não poderia nunca constituir um caminho promissor para o País. Mas quando, ainda por cima, uma tal estratégia se apresenta tão flagrantemente injusta na forma como não distribui o empobrecimento que propõe, então não estamos apenas perante uma estratégia errada, estamos perante uma proposta indecente.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.
  
 O colapso social

«Tenho à minha frente os gráficos que o leitor pode ver em baixo. À esquerda, a variação do PIB: em dois anos, a queda deverá exceder os 5%, a maior recessão de que há memória no Portugal democrático.

À direita, a evolução do desemprego: em dois anos, vamos perder mais 124 mil postos de trabalho, elevando aquele número para 727 mil, 13,4% da população activa: é uma situação arrepiante. O Governo pensou nisso quando propôs este orçamento?

Quando pedimos ajuda externa e nos submetemos aos humores da ‘troika', foi-nos sugerido que o corte no défice de 2012 se dividisse em três partes iguais: um terço seria acrescido às receitas; dois terços seriam reduzidos às despesas. E ficou implícito que por despesas se entenderia "gorduras" do Estado. Mas a opção foi muito mais simples: as "gorduras", afinal, eram salários, pensões e acções sociais. Isto não é brincar com as pessoas?

Com o investimento deprimido e este corte brutal no rendimento das famílias, era óbvio que a procura interna iria bater no fundo. E, para estimular o crescimento, só nos restava o aumento das exportações. Foi então que o Governo se lembrou de acrescer meia hora à prestação diária de trabalho. Azar dos Távoras: com a capacidade produtiva já subutilizada, esta medida só vai aumentar a subutilização. E nós continuamos a dar tiros nos pés.

A cereja no topo do bolo vai para todos aqueles que estão a caminho de perder o emprego, aproximando-se do limiar da pobreza. Já vimos que, na passagem de 2010 a 2012, o número de desempregados vai subir de 603 mil para 727 mil, mais 21%. Mas, no mesmo período, as dotações para subsídio de desemprego vão cair 8%. Chamem-lhe o que quiserem: ignorância, insensibilidade, má-fé. Este é um episódio de que o Governo deveria envergonhar-se.

Que me lembre, nunca um OE foi tão duramente criticado por tanta gente. E também não me recordo de alguma vez o Presidente da República o atacar em público, em vez de o fazer no recato do seu gabinete. Penso que o Governo deveria reflectir sobre isto, mesmo que confirme as suas opções, em nome de uma dignidade que só lhe fica bem. Já no que toca à economia, admito que não faça nada, simplesmente porque não é capaz. Fica o meu protesto: este orçamento vai levar-nos ao colapso social.

Tinha mesmo de ser assim?» [DE]

Autor:

Daniel Amaral.
  
 Factos e argumentos

«A RTP apresenta diariamente uma rubrica em que se propõe caracterizar o País a partir de dados provenientes da Pordata (base de dados online, acessível a todos, com informação coligida do Instituto Nacional de Estatística, Eurostat, etc.). A rubrica em causa, Nós, Portugueses, é apresentada por Alberta Marques Fernandes e passa no telejornal da noite. Não vi - longe disso - todos os programas, mas os que vi levaram-me a erguer várias vezes as sobrancelhas. Até que no dia 22, ao assistir a um sobre as empresas portuguesas e respectivos lucros, fui à Pordata verificar o que acabara de ver.

Dizia a jornalista, coadjuvada pelo grafismo (por acaso muito bom), que entre 2005 e 2009 os lucros das empresas portuguesas tinham baixado. "Contra factos não há argumentos", rematava, como sempre remata. No site da Pordata não há um quadro de "lucros" das empresas; existe o do rendimento médio respectivo e os das declarações de IRC. Foi nestes últimos que encontrei os números citados no programa. Para concluir que existem dados desde 1998 e que entre 2002 e 2007 os valores subiram sempre. Aliás, em 2007 atingiu-se, com 42 332 milhões de euros, o valor mais elevado desde 1998. De 2005 a 2007 há um aumento de dez mil milhões. Em 2008 (o do início da crise internacional) há uma quebra para pouco mais de 30 mil milhões, valor que se mantém em 2009.

A descida, portanto, é de 2007 para 2008. Como compreender então a conclusão de Alberta Marques Fernandes? Quem é responsável por tão aparatosa distorção? É um programa em muitos, dir-se-á. É. Bastaria no entanto para colocar a credibilidade de todos em causa. E sucede não ser o único em que a interpretação dos dados é, digamos assim, discutível. Por exemplo esta conclusão: "Os portugueses pagam hoje três vezes mais impostos que há 30 anos." Para lhe chegar, dividiram-se as receitas do Estado pelo total da população. Erro, diz o economista Nuno Serra, no seu blogue (ladroesdebicicletas.blogspot.com): o número de empresas triplicou entre 1990 e 2009, postos de trabalho e salários cresceram, o que implica aumento do volume de impostos. Certo seria, diz Serra, ponderar a receita do Estado em percentagem do produto interno bruto (a riqueza produzida no País). O que, a partir dos dados da Pordata, dá a ver "uma estabilização do peso fiscal a partir dos anos 90". E indigna-se com o que considera a apresentação do Estado como "um simples escoadouro de dinheiro, como se a generalização do acesso à educação e à saúde, a histórica quebra das taxas de mortalidade infantil e de analfabetismo, tivessem caído do céu".


Serra é um economista de esquerda? É. Mas não se admitindo que um programa apresentado como de factos puros e duros, e num canal de serviço público, tenha tendência, o mínimo é esperar que nele se apresentem as duas leituras possíveis da evolução da receita do Estado. Mas, facto, não foi isso que sucedeu. Qual será o argumento?» [DN]
  
Autor:

Fernanda Câncio.
     

 Direita protege o Alberto no parlamento

«PSD e CDS chumbam projeto de resolução para criar comissão de avaliação da situação financeira da Madeira.

A Assembleia da República rejeitou hoje um projecto de resolução do PCP para a criação de uma comissão parlamentar eventual para avaliar a situação financeira da Madeira.» [DE]

Parecer:

O que terá o Alberto a esconder?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Gasparoika.»
  
 A KMMG enterrou-se

«O ex-secretário de Estado das Obras Públicas reiterou hoje no Parlamento que todos os dados apresentados na passada semana constam de um estudo elaborado pela KPMG a pedido das Estradas de Portugal. Paulo Campos diz que vai entregar a todos os deputados "os factos que fundamentam as [suas] declarações em relação aos relatórios da KPMG".

O ex-governante propõe-se demonstrar durante a audição ao presidente da KPMG "que todos os números, sem excepção" que apresentou e em que refere que a fonte é a KPMG "foram retirados do relatório ou da folha de cálculo construída pela KPMG" e entregue à Estradas de Portugal.

A audição do presidente da KPMG foi hoje aprovada pelos deputados da comissão de Economia e Obras Públicas depois de ser requerida pelo grupo parlamentar do PS.

Recorde-se que um administrador da KPMG enviou ontem para o Parlamento uma carta onde acusava Paulo Campos de ter atribuído à empresa relatórios que não são dela. Nessa a carta a KPMG considera que "existem indícios de utilização indevida da imagem" da empresa, quando Paulo Campos apresentou um "conjunto de gráficos e outros elementos de análise" com uma capa com o logótipo da consultora.» [DE]

Parecer:

Compreende-se que a KPMG não queira aparecer associada a um estudo invocado por um membro do anterior governo, mas se o fizeram e cobraram agora terão de o engolir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Não volto a comprar as marcas "Sagres" e "Luso"

  
«O presidente executivo da Sociedade Central de Cervejas (SCC), Alberto da Ponte, defendeu hoje que o setor privado deve apostar nos despedimentos como alternativa aos cortes do subsídio de Natal e de férias aplicado à função pública.

Em declarações à agência Lusa, à margem de uma conferência realizada no Estoril (Cascais) sobre impacto e tecnologias de informação na competitividade, Alberto da Ponte afirmou que "dispensar pessoal é alternativa".

Alberto da Ponte sublinhou a importância de "ter pessoas motivadas" a trabalhar e, como alternativa aos cortes dos subsídios de Natal e de Férias anunciados pelo Governo no setor público, defendeu que no setor privado quem não tiver uma boa performance deve ser dispensado.

"Não há espaço para as pessoas que não queiram trabalhar, para a não produtividade, no Portugal de hoje", sustentou.

"É uma medida excelente para aumentar a produtividade. Se peca, é por ser pouco"

O gestor da empresa proprietária das marcas Sagres e Luso considerou ainda que o acréscimo de meia hora extra de trabalho, outra das medidas anunciadas pelo Governo para 2012, peca por ser pouco.

"É uma medida excelente para aumentar a produtividade. Se peca, é por ser pouco", defendeu.» [Expresso]

Parecer:

Como não aceito o que este senhor diz e defende para o país vou boicotar as suas marcas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicote-se.»
  

 2011 Pan American Games  [The Atlantic]