sábado, novembro 19, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento

  
Pormenor de flor silvestre da Quinta das Conchs, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Aldeia de Arcos, Montalegre [A. Cabral]
  
Jumento do dia


Assunção Cristas

A ministra da Agricultura (que pela forma como fala do sector mais parece a ministra das couves-galegas) encontrou uma bela desculpa para justificar o aumento do iva aos produtos alimentares para bebés, qu é tempo de alimentar as crianças com fruta. Este é um argumento que revela ignorância e incoerência, ignorância porque nem todos os alimentos em causa poderão ser substituídos por fruta que, aliás, vem com tantos produtos químicos que por vezes merece menos confiança do que a embalada, incoerência porque em tempos foi o CDS que defendeu a descida do iva nas fraldas artificiais, um produto altamente poluente que também justificaria o regresso às fraldas em tecido de algodão, que como se sabe provocam menos alergias.
 
Esta intervenção da ministra, que sabe tanto de agricultura como de lagares de azeite, tem a vantagem de se perceber porque razão não se aumentou o iva sobre o vinho, é para incentivar nos portugueses a voltar a alimentar as crianças com sopas de cavalo cansado.

«Assunção Cristas desvalorizou hoje a subida do IVA na alimentação para bebés, afirmando que as alturas de crise são alturas para "voltar a dar fruta em estado natural às crianças".

Assunção Cristas, que está no Parlamento a debater o Orçamento do Estado para 2012 na especialidade, respondia às críticas do deputado socialista Miguel Freitas, que está contra o aumento do IVA nos alimentos infantis.

"Basta falar com pediatras ou nutricionistas para perceber que boiões de fruta, de carne ou de peixe não é exactamente o que se deve dar aos bebés", respondeu.

A ministra acrescentou que "as alturas de crise são também alturas para os pais reflectirem sobre o que dão às crianças e voltar a dar fruta em estado natural, que não tem IVA". E rematou: "não vejo ninguém da área da saúde com essas preocupações".» [DN]
 
 A procissão das virgens

  
Algumas personalidades, desde o Procurador-Geral ao latifundiário do PSD que é seu inimigo fidagal, ficaram indignadas com a fuga de informação no caso Duarte Lima que permitiu que quando o juiz Alexandre chegou a casa do conhecido anjo do cavaquismo as torradinhas ainda tivessem a manteiga a pingar. Se os sorridentes rapazes da troika ainda por cá andassem teriam ficado admirados com tão rara fuga de informação.
 
Vá lá, deixem de se armar em virgens ofendidas, não só esta é a prática usual na nossa justiça, só que ao contrário do que tem sucedido nalguns processos as fugas de informação foram mais tardias e democráticas, tanto serviram o arguido como os jornalistas. Noutros casos até temos ficado com a impressão de que alguns jornalistas receberam cópias de todos os processos.

Quem ao longo destes anos deu dezenas de entrevistas com base no que s«ia saindo em jornais não tem agora o direito à indignação. Será que o senhor Palma concorda?

 A Ordem criminosa do Mundo

     
 

 Os muros de Berlim

«Hoje, finalmente, todos reconhecem que a crise das dívidas soberanas na zona euro é sistémica. Já é um progresso. Mas, se a crise é sistémica, o erro na resposta europeia à crise é sistemático.

E assim continuará enquanto não houver a lucidez e a coragem de tirar todas as consequências políticas do reconhecimento da natureza da crise que enfrentamos, ou seja, enquanto os países do euro não derem provas convincentes de que farão tudo o que for necessário para superarem solidariamente esta crise, salvaguardando a integridade e a estabilidade da zona euro - e com ela o próprio projecto europeu.

Reconhecer a natureza sistémica da crise não implica negar a fragilidade estrutural da economia e das finanças públicas dos países mais atingidos, nem ignorar as singularidades da situação de cada um. Tal como não implica pretender a dispensa do rigor e da disciplina orçamental para quem quer que seja. Mas implica abandonar de vez a história da carochinha que a propósito desta crise tem sido contada. E é aí que reside boa parte do problema. Uma crise sistémica só pode ter uma resposta sistémica. Mas não haverá condições políticas para essa resposta se os países da zona euro não partilharem minimamente a compreensão da crise e se não tiverem consciência do seu interesse comum na sua solução. Para isso, é preciso derrotar a visão redutora da zona euro que só consegue distinguir entre países cumpridores e indisciplinados ou entre países dadores e beneficiários. Se assim não for, não haverá resposta sistémica, o euro não terá solução e o projecto europeu estará seriamente ameaçado.

Reconhecer a natureza sistémica da crise implica pôr de lado a versão simplista de que esta crise teria sido causada pela irresponsável indisciplina orçamental dos chamados países periféricos (conceito, aliás, em permanente evolução...) como se o comportamento das agências de ‘rating' não fosse anómalo e como se a reacção dos mercados, medida pelos juros, fosse determinada por uma racionalidade objectiva e não por um monumental movimento especulativo que, a pretexto da situação de alguns países, muito diferentes entre si, identificou como oportunidade as fragilidades da zona euro.

Implica, também, afastar a ideia de que o problema se resolve generalizando e levando ao absurdo políticas nacionais de austeridade para "acalmar os mercados", como se os mercados estivessem disponíveis para premiar uma zona euro em recessão ou para recompensar a determinação com que os países mais frágeis se dispõem a mergulhar numa espiral recessiva e de empobrecimento. Não funcionou na Grécia mas há quem queira insistir na ideia, desta vez confiando tais programas a governos "tecnocráticos", de legitimidade diminuída mas livres do desagradável "enviesamento para a despesa" que os bancos centrais dizem ser próprio dos governos com políticos escolhidos pelo povo, isto é, da democracia. Uma resposta sistémica precisa de mecanismos novos de coordenação e governação económica, é verdade. Mas precisa também de instituições democráticas e de uma política económica mais inteligente.

Finalmente, é preciso escolher. E abandonar de vez a espantosa "teoria dos muros" como estratégia de contenção dos efeitos de contágio da crise das dívidas soberanas na zona euro. A "teoria dos muros", ou das "vedações", ou das "cercas" - tão acarinhada por Berlim - nasceu quando a zona euro disse ao Mundo: "nós não somos a Grécia!". A ideia era "deixar cair a Grécia", imaginando que seria possível suster os efeitos de contágio erguendo um muro virtual em defesa dos demais países do euro, sobretudo dos mais pressionados, incluindo através de uma mais intensa intervenção do BCE. Depois da Grécia, da Irlanda e de Portugal, a Europa percebe nos juros dos mercados de dívida soberana as fendas que ameaçam fazer desabar outros muros, enormes mas frágeis, a começar por Itália e por Espanha. Talvez seja altura de concluir que a "teoria dos muros" não está a resultar.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.
  
 Os salários privados em mil e um mundos

«A proposta da troika de cortar salários no sector privado é de quem não conhece a economia portuguesa. E de quem, reivindicando-se amigo do mercado, é centralista e gosta de governar por decretos. Ainda bem que a ameaça de agravar o défice público e o crédito malparado impediu uma asneira.

Perdida a batalha da taxa social única, eis que a troika volta a atacar na mesma frente, desta vez com a ideia de cortes salariais no sector privado, pressupõe-se que por decreto ou pela via da revisão da Lei, criando ainda mais tensão social.

Claro que é preciso alterar a legislação laboral para permitir que se possa reduzir salários. Não faz sentido, neste como noutros domínios da vida portuguesa, ter leis que não funcionam e estão desajustadas da realidade. Só agrava o já tão frágil Estado de Direito.

A proibição de cortes salariais só não gera mais falências e desemprego em conjunturas de inflação elevada como as que se observaram em Portugal entre meados da década de 70 e o início da década de 90. Com inflação alta, os salários são cortados sem dor. As pessoas aceitavam naqueles tempos aumentos de 15% com inflação em valores da ordem dos 30%.


A integração de Portugal no euro significou entrar num regime de inflação baixa, onde um pequeno país sozinho não corrige desequilíbrios com ilusões monetárias. Mas as empresas precisam de ajustar os seus custos aos proveitos, precisam de se adaptar à conjuntura. E a folha salarial é, frequentemente, a única parcela dos custos em que podem mexer.


O que fizeram e fazem os empresários para ultrapassar a ilegalidade de cortar salários?


As grandes empresas, com bons gestores, perceberam logo na altura da entrada de Portugal no euro que tinham de criar uma margem de flexibilidade. E assim proliferou a componente variável dos salários – que pode ser retirada em qualquer altura. Claro que não resolveram o problema todo, nomeadamente o dos direitos adquiridos. Mas esses, no sector privado, só podem pesar pouco neste momento.


As pequenas e médias empresas, é preciso dizê-lo, cometem ilegalidades. São muitos os casos que todos nós já conhecemos de pessoas que aceitaram cortes nos seus salários por acordo (também ele ilegal) com a entidade patronal.


Esta flexibilidade do mercado de trabalho português – que se revelou também noutras crises – mantém-se, como começam a demonstrar as estatísticas dos custos do trabalho. E como a regras de acesso ao subsídio de desemprego se tornaram mais apertadas, essa flexibilidade só se pode ter reforçado.


Obviamente que há abusos. Que haverá empresários que, apesar de estarem sem qualquer problema, vão aproveitar a conjuntura para ganharem ainda mais margem. Mas o País também mudou alguma coisa neste domínio. Os empresários dos Ferraris foram substituídos por gestores de grandes empresas de BMW.

É pena que a troika, símbolo das virtudes do mercado, pareça acreditar tão pouco no funcionamento do mercado. Ainda bem que o medo de perder receita fiscal e aumentar o crédito malparado evitou medidas que apenas criavam mais uma frente de tensão social. A mudança da legislação laboral pode esperar. O mercado está a funcionar.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Helena Garrido.
  
 Ainda mais papistas

«Em Portugal existem, de acordo com o artigo 208.º do Código do Trabalho, 13 feriados "obrigatórios". Desses, oito (mais de 61%) costumam ser designados como "religiosos" - entenda-se católicos. Desejando o Governo reduzir o número de feriados, surgiram desde logo notícias no sentido de que "a Igreja Católica" (entenda-se os bispos) estaria disposta a reduzir dois feriados "dos seus", contra dois "laicos". Houve quem muito se indignasse com esta atitude. Sucede que não cabe a entidades religiosas, que naturalmente procuram obter o máximo de vantagem, poder e prestígio para si e para o seu culto, zelar pelo cumprimento da Constituição e pela dignidade do Estado. E não lhes cabe certamente vincar o óbvio: não há feriados "da Igreja Católica" e feriados "dos laicos". Só há feriados nacionais, vinculando todos e portanto dizendo a todos respeito.

Invoca-se, para alocar os tais oito feriados à propriedade inalienável das autoridades católicas, a Concordata assinada em 2004 entre o Estado português e o Vaticano. Ora sendo certo que o documento elenca os dias festivos católicos reconhecidos pelo Estado (por acaso só seis - por qualquer motivo a Páscoa e a Sexta-Feira Santa ficaram de fora) e remete para acordo específico a alteração dessa lista, não estipula que esses dias festivos têm de ser feriados e muito menos obrigatórios. Leia-se: "A República Portuguesa providenciará no sentido de possibilitar aos católicos, no termos da lei portuguesa, o cumprimento dos deveres religiosos nos dias festivos."

Se dúvida houvesse sobre o carácter soberano da República Portuguesa na gerência dos dias de descanso obrigatório dos portugueses, ei-la, assinada pelo Papa: esta só se obriga a permitir aos católicos, nesses dias, e "nos termos da lei", "cumprir deveres religiosos" - ou seja, ir à missa. Isto significa o quê? Algo que sucede em muitos países, a começar pelos EUA (onde só existe um feriado obrigatório de cunho religioso, o Natal): um membro de um culto reconhecido tem direito a pedir dispensa em dias determinados, cuja listagem é elencada pelas autoridades do país, para o tal "cumprimento de dever" - que naturalmente não implicará sempre faltar o dia inteiro.

Há feriados ditos religiosos com claro estatuto de festas de todos (sobretudo pagã, na sua celebração hedonista), caso do Natal e do 1.º de Janeiro? Há, e devem ser como tal assumidas. Já as determinadas, no espírito da Concordata, só para alguns - os católicos que cumprem deveres religiosos, e quão poucos são (13% em Espanha, por exemplo) - devem funcionar como dias normais para os outros. É isso respeitar a liberdade de culto, a soberania e a laicidade constitucional da República portuguesa - e, pasme-se, a Concordata. Mas o Governo que está escolheu o contrário. E, para vincar o quanto, quer abolir a celebração do 5 de Outubro. Está certíssimo. Com a vantagem de nos recordar que a república acabou, há 101 anos, com a religião de Estado.» [DN]
Autor:

Fernando Câncio.

 Loucos à solta

«Aqueles que têm por hábito acompanhar os debates televisivos, invariavelmente sobre a crise, já devem ter reparado que os comentadores de serviço coincidem em regra neste ponto: a solução para os nossos problemas está no crescimento económico.

Já é mais raro ver os moderadores a fazer a pergunta seguinte: e como é que isso se faz? Eis o drama português: todos temos as soluções, mas ninguém sabe como aplicá-las. O tema merece reflexão.

Partamos de 2010 e projectemos o final de 2012. A queda acumulada do produto deverá ser da ordem dos 4,6%. Mas, se isolarmos a procura interna, consumo e investimento, assumindo como neutro o valor das exportações líquidas, a recessão atinge o valor arrepiante de 11,4%. Não me recordo de alguma vez isto ter acontecido. E, o que é pior, tudo indica que as projecções estarão subavaliadas. Para o abismo só nos falta o passo em frente.

A procura externa, que se mede pela diferença entre exportações e importações, atenua depois o desastre, ao apontar para um aumento acumulado de 6,8%. É da diferença entre estas variações de sinal contrário que se obtém aquela recessão de 4,6%. Mas fica uma dúvida: sendo a Zona Euro o destino privilegiado das nossas exportações, e com a maioria destes países em crise profunda, qual é o segredo para exportar tanto e importar tão pouco?

Uma medida francamente positiva foi a do novo presidente do BCE, o italiano Mario Draghi, ao reduzir em 0,25 pontos a sua taxa de referência. O efeito será benéfico em todos os domínios. E não me venham com o argumento de que, ao adoptar-se essa medida, a inflação pode subir e o euro desvalorizar-se. Não parece que seja grave. Aliás, num certo sentido, até teríamos vantagens: melhorávamos a competitividade e subíamos o PIB nominal.

Agora a resposta à pergunta que ficou lá atrás: com este orçamento é impossível crescer. Não vale a pena iludirmo-nos. Mas a culpa nem será do Governo, porque foi a ‘troika' que no-lo impôs. Quando muito poderá tentar renegociá-lo, se isso ainda for possível. Entretanto, alguém se lembrou de dividir a Zona Euro entre bons e maus, ricos e pobres, inteligentes e mentecaptos. Objectivo: expulsar os intrusos, que só chateiam. A que Otelo acrescentou: a resposta pode ser um golpe militar.

Andam loucos à solta.» [DE]

Autor:

Daniel Amaral.
     

 Justiça portuguesa, a vergonha do costume

«Um segredo tem quase sempre vida curta. Quando os inspectores da Polícia Judiciária chegaram com os procuradores do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) à casa de Duarte Lima na Avenida Visconde Valmor, em Lisboa, o advogado e ex-deputado do PSD não ficou surpreendido. Uma fuga de informação de fonte ligada à investigação retirou todo o efeito surpresa. A notícia da detenção chegou aos jornalistas ainda durante a madrugada de quinta-feira e até Duarte Lima terá tido direito a aviso prévio de que iria ser detido.» [i]

Parecer:

Parece que esta justiça não consegue fazer uma única coisa bem feita.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Já se sente o sucesso do Gaspar

«O indicador coincidente da actividade económica do Banco de Portugal caiu 2,9 por cento em Outubro face ao período homólogo de 2010, segundo os indicadores da conjuntura divulgados esta sexta-feira pela instituição.» [CM]

Parecer:

Alguém acredita que em 2012 a recessão se fique pelos 2,8% estimados pelo Governo? É evidente que os mais de mil milhões da almofada governamental são para compensar a quebra de receitas fiscais que resultarão da espiral de recessão que será desencadeada pela pinochetada orçamental do Gaspar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 João Mota director do Teatro Nacional D. Maria II

«O fundador e encenador do teatro A Comuna, João Mota, aceitou o convite do secretário de Estado da Cultura para ser o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II.» [DN]

Parecer:

Algo está mal quando um Teatro Nacional vai ser dirigido por alguém que tem 69 anos e está a um de atingir o limite de idade com que se pode trabalhar no Estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao secretariozinho de Estado se não arranjou ninguém mais velho.»
  
 Portas derrotou o Álvaro

«AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - passa a ser tutelada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, que se articulará com o ministro da Economia em termos de orientações estratégicas e acompanhamento da execução.» [DN]

Parecer:

Enquanto Portas ainda vendeu alguns Magalhães fazendo prova das suas aptidões para caixeiro-viajante, o Álvaro limitou-se a encenar episódios da série 'Os Batanetes'.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a brilhante escolha de Portas a troco do silêncio oportunista de Portas e dê-se uma gargalhada audível pelo Batanete da Rua da Horta Seca.»
  
 Tal pai, tal filho

«Duarte Lima usou o filho, Pedro, como testa-de-ferro no negócio imobiliário que burlou o BPN em cerca de 48 milhões de euros e que levou ontem à detenção do advogado.

Segundo o SOL apurou, os investigadores seguiram o caminho do dinheiro e encontraram transferências da conta bancária de Pedro Lima para as do pai, à data do negócio, em 2007.

Formalmente, o negócio em causa – a aquisição de 35 terrenos no concelho de Oeiras, próximos do local para onde chegou a ser equacionado o novo edifício do Instituto Português de Oncologia – foi feito através da Homeland, um fundo de que são sócios o BPN, Pedro Lima e Vítor Igreja Raposo, um empresário de Bragança do sector da construção civil, que foi deputado do PSD por este distrito entre 1991 e 1995 (quando Duarte Lima foi líder parlamentar).»

Parecer:

Enfim, para esta direita oportunista a família sempre foi a célula da sociedade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso cínico.»
  
 Uma treta

«"Na revisão do memorando está prevista uma nova medida que determina que o Governo irá preparar, até ao final de 2012, uma revisão dos escalões salariais do sector público, incluindo as entidades que estão fora do perímetro de consolidação orçamental", afirmou Hélder Rosalino, numa conferência promovida pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Aos jornalistas, o secretário de Estado explicou depois que o que está em causa, em primeiro lugar, é a realização de um estudo "sobre as tabelas salariais que hoje são praticadas, fazendo uma análise entre o sector privado e sector público".

Depois, "de acordo com as disponibilidades que existirem, num processo negocial, poderão eventualmente promover-se algumas alterações. Sendo que 2012 e 2013 não são anos propícios para fazer isso", disse. "Eventualmente em 2014 pode tirar-se algum proveito desse trabalho", acrescentou.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

O que o governo fez foi usar a troika para branquear uma sacanice do primeiro-ministro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  

 A Trip to Bhutan [The Atlantic]