Foto Jumento
Elevador improvisado, Bairro da Sé, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Grafitti, Faro [A. Moura]
Jumento do dia
Paula Teixeira da Cruz, (ainda) ministra da Justiça
Sem saber muito bem o que fazer na Justiça esta ilustre membro da família governamental dos Batanetes decidiu arranjar uma guerra com Marinho Pinto. Como se não bastasse estar a meter-se com uma das mais combativas e prestigiadas personalidades da vida pública a ministra decidiu meter-se com a classe dos advogados escolhendo como alvo os defensores oficiosos.
É evidente que a ministra não tem competência suficiente e vai suceder-lhe o mesmo que os colegas lhe fizeram quando chegou de África, os advogados vão enfiar com ela no tanque ou, na ausência deste no Terreiro do Paço, vão atirá-la para o Tejo junto ao cais das colunas.
«Cerca de uma centena advogados estão à porta do Ministério da Justiça depois de terem entregue um abaixo-assinado a pedir a demissão da ministra que acusam de caluniar, mentir e difamar os que prestam apoio judiciário.» [DN]
É evidente que a ministra não tem competência suficiente e vai suceder-lhe o mesmo que os colegas lhe fizeram quando chegou de África, os advogados vão enfiar com ela no tanque ou, na ausência deste no Terreiro do Paço, vão atirá-la para o Tejo junto ao cais das colunas.
«Cerca de uma centena advogados estão à porta do Ministério da Justiça depois de terem entregue um abaixo-assinado a pedir a demissão da ministra que acusam de caluniar, mentir e difamar os que prestam apoio judiciário.» [DN]
El Intermedio: Resistiré, aunque me quiten todo. Aguantaré, los años de gobierno del PPÀs vezes sinto um grande orgulho na metade espanhola das minhas costelas.
Paulo Portas: a cobardia compensa
As sondagens mais recentes mostram que a estratégia da ausência seguida por Paulo Portas e pelos ministros do CDS está a compensar. Paulo Portas já percebeu que a Batanete da Agricultura é uma totó e mandou-a esconder-se na cozinha, o Batanete da caridade continua a sua tarefa de ser o bonzinho no meio de um gabinete se canalhas e Paulo Portas reaparece de vez em quando para sabermos que não morreu em viagem.
A dúvida reside em saber como reagirá o PSD ao constatar que o CDS sobre nas intenções de voto enquanto o CDS desce. Começam a haver motivos para a coligação de direita começar a ter rachas nas paredes.
Vocação e obstinação
«Quem a 5 de Dezembro tenha dado pela divulgação mundial de um relatório da OCDE sobre desigualdade terá, a crer nos títulos das notícias, ficado a saber que Portugal é nessa matéria o pior país da organização, talvez do mundo: "Portugal continua a ser país com mais desigualdades" (Correio da Manhã); "Portugal é campeão da desigualdade de rendimentos" (RTP); etc.. No meio de dezenas do género, só um destoa: "Portugal reduziu mais as desigualdades em quatro anos que a Grécia em 20". É uma citação atribuída a Ana Llena-Nozal, economista da OCDE, que o Jornal de Negócios usa no título da sua peça sobre o relatório.
Diz Nozal que, se as desigualdades aumentaram muito no País entre meados dos anos 80 e 2000, "as novas séries estatísticas mostram, contudo, que houve uma inversão de tendência: a desigualdade de rendimentos das famílias caiu 8% entre 2004 e 2008". Esta evolução dever-se-á sobretudo à maior abrangência das políticas sociais e ao efeito de medidas como o RSI - facto que o relatório frisa, ao apontar Portugal como um dos países em que as transferências sociais (que incluem não só prestações pecuniárias como em espécie, caso da educação e a saúde públicas) mais contribuem para mitigar o fosso entre os que mais e menos têm.
Parece pois inevitável concluir-se que, se o País continua a ser, a par com o Reino Unido, o mais desigual da UE (sexto na OCDE), os últimos anos foram de grande progressão, tanto mais significativa quando a generalidade dos países da organização, incluindo os menos desiguais (Norte da Europa), piorou no mesmo período. Esperar-se-ia, então, que o facto fosse abundantemente assinalado - e festejado -, comprometendo-se o Governo a continuar no bom caminho.
Ontem, dez dias após a divulgação do relatório, o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, deu uma entrevista ao i. Mas o título não é "Vamos continuar a diminuir a desigualdade" ou "Portugal progrediu muito, temos de progredir mais" ou "Reforçaremos as políticas que permitiram este resultado". Não; o título é "O Estado não tem vocação para gerir instituições sociais". Sem espaço para saborear esta frase - desde logo, o que serão "instituições sociais" para o ministro? Um hospital, uma escola, um centro de saúde não são instituições sociais? - anota-se a declaração de incompetência do Estado no apoio social. Em que se baseia o ministro para afirmar tal, ao arrepio não só da evidência constante no citado relatório quanto a Portugal como das recomendações da OCDE no sentido do reforço da oferta de serviços públicos de alta qualidade como forma de combater a desigualdade? Não se sabe; não lhe foi perguntado. Quiçá o ministro não teve conhecimento do relatório, ao qual de resto não faz qualquer referência. Ou, quiçá, a sua vocação não passe por atentar a relatórios, estudos, minudências como a melhoria efectiva da vida das pessoas - e a verdade, com muita maiúscula, lhe seja revelada de outro modo.» [DN]
Diz Nozal que, se as desigualdades aumentaram muito no País entre meados dos anos 80 e 2000, "as novas séries estatísticas mostram, contudo, que houve uma inversão de tendência: a desigualdade de rendimentos das famílias caiu 8% entre 2004 e 2008". Esta evolução dever-se-á sobretudo à maior abrangência das políticas sociais e ao efeito de medidas como o RSI - facto que o relatório frisa, ao apontar Portugal como um dos países em que as transferências sociais (que incluem não só prestações pecuniárias como em espécie, caso da educação e a saúde públicas) mais contribuem para mitigar o fosso entre os que mais e menos têm.
Parece pois inevitável concluir-se que, se o País continua a ser, a par com o Reino Unido, o mais desigual da UE (sexto na OCDE), os últimos anos foram de grande progressão, tanto mais significativa quando a generalidade dos países da organização, incluindo os menos desiguais (Norte da Europa), piorou no mesmo período. Esperar-se-ia, então, que o facto fosse abundantemente assinalado - e festejado -, comprometendo-se o Governo a continuar no bom caminho.
Ontem, dez dias após a divulgação do relatório, o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, deu uma entrevista ao i. Mas o título não é "Vamos continuar a diminuir a desigualdade" ou "Portugal progrediu muito, temos de progredir mais" ou "Reforçaremos as políticas que permitiram este resultado". Não; o título é "O Estado não tem vocação para gerir instituições sociais". Sem espaço para saborear esta frase - desde logo, o que serão "instituições sociais" para o ministro? Um hospital, uma escola, um centro de saúde não são instituições sociais? - anota-se a declaração de incompetência do Estado no apoio social. Em que se baseia o ministro para afirmar tal, ao arrepio não só da evidência constante no citado relatório quanto a Portugal como das recomendações da OCDE no sentido do reforço da oferta de serviços públicos de alta qualidade como forma de combater a desigualdade? Não se sabe; não lhe foi perguntado. Quiçá o ministro não teve conhecimento do relatório, ao qual de resto não faz qualquer referência. Ou, quiçá, a sua vocação não passe por atentar a relatórios, estudos, minudências como a melhoria efectiva da vida das pessoas - e a verdade, com muita maiúscula, lhe seja revelada de outro modo.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Ligado à máquina
«Relato sucinto de uma cimeira "decisiva": introduziu-se uma regra de ouro para travar os desvarios orçamentais; antecipou-se para Julho de 2012 a entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, com o valor de €500 mil milhões; considerou-se que o perdão à Grécia foi um caso isolado; coarctou-se um envolvimento mais activo por parte do BCE; e achou-se por bem não falar sequer de ‘eurobonds'. A montanha pariu um rato. E então?
Então é assim. O défice estrutural de qualquer país não poderá exceder 0,5% do PIB, salvo se esse país tiver uma dívida inferior a 60% do PIB. Em qualquer dos casos, um défice acima dos 3% implicará sempre a aplicação de sanções. Aliás, esta regra deverá ser introduzida nos respectivos ordenamentos jurídicos, seja ao nível constitucional ou outro equivalente. E se os países recusarem? Não sei. Penso que a ideia é expulsá-los do clube.
Mas a atitude inqualificável da Alemanha, ao impedir que se discutissem as ‘eurobonds', é ainda mais grave, pois não se imagina como é que o euro sobrevive sem este instrumento dissuasor dos mercados. Ou, pelo menos, como sobrevive na sua composição actual. É que os alvos já não são apenas a Grécia, a Irlanda e Portugal; são também a Itália, a Espanha, talvez a França. Quando estes países precisarem de financiar-se, o que é que sucede?
Os participantes na cimeira foram céleres a impor medidas que ninguém pediu: mais austeridade e maior controlo orçamental. Mas não tiveram uma palavra para aquilo que todos desejavam: crescimento económico e criação de emprego. Ponham-se na pele dos países em dificuldades: como a dívida relevante se mede em percentagem do PIB, se este desce a dívida sobe, mesmo que não suba em termos absolutos. Não acham espantoso que, no meio de tantos sábios, nem um só dissesse que o rei vai nu?
Agora imaginem Portugal no final de 2012: recessão profunda, contas deficitárias e uma dívida já bem acima dos 100% do PIB. Acham que alguém nos vai financiar o défice de 2012 mais a parte da dívida que se vence em 2013? É óbvio que não. O que deixa o país ligado à máquina: o prognóstico é reservado e o desenlace pode ocorrer a qualquer momento. Nessa altura, os passivos continuarão em euros e os activos serão convertidos em escudos e depois objecto de uma profunda desvalorização.
É um cenário trágico.» [DE]
Então é assim. O défice estrutural de qualquer país não poderá exceder 0,5% do PIB, salvo se esse país tiver uma dívida inferior a 60% do PIB. Em qualquer dos casos, um défice acima dos 3% implicará sempre a aplicação de sanções. Aliás, esta regra deverá ser introduzida nos respectivos ordenamentos jurídicos, seja ao nível constitucional ou outro equivalente. E se os países recusarem? Não sei. Penso que a ideia é expulsá-los do clube.
Mas a atitude inqualificável da Alemanha, ao impedir que se discutissem as ‘eurobonds', é ainda mais grave, pois não se imagina como é que o euro sobrevive sem este instrumento dissuasor dos mercados. Ou, pelo menos, como sobrevive na sua composição actual. É que os alvos já não são apenas a Grécia, a Irlanda e Portugal; são também a Itália, a Espanha, talvez a França. Quando estes países precisarem de financiar-se, o que é que sucede?
Os participantes na cimeira foram céleres a impor medidas que ninguém pediu: mais austeridade e maior controlo orçamental. Mas não tiveram uma palavra para aquilo que todos desejavam: crescimento económico e criação de emprego. Ponham-se na pele dos países em dificuldades: como a dívida relevante se mede em percentagem do PIB, se este desce a dívida sobe, mesmo que não suba em termos absolutos. Não acham espantoso que, no meio de tantos sábios, nem um só dissesse que o rei vai nu?
Agora imaginem Portugal no final de 2012: recessão profunda, contas deficitárias e uma dívida já bem acima dos 100% do PIB. Acham que alguém nos vai financiar o défice de 2012 mais a parte da dívida que se vence em 2013? É óbvio que não. O que deixa o país ligado à máquina: o prognóstico é reservado e o desenlace pode ocorrer a qualquer momento. Nessa altura, os passivos continuarão em euros e os activos serão convertidos em escudos e depois objecto de uma profunda desvalorização.
É um cenário trágico.» [DE]
Autor:
Daniel Amaral.
Uma decisão absurda
«Afinal, o défice de 2011 em vez de ter um desvio colossal para cima vai ter um desvio colossal para baixo. Quem o revelou foi o próprio primeiro-ministro, numa das suas numerosas entrevistas dos últimos dias.
Segundo ele, em vez dos 5,9% exigidos pela troika, Portugal deverá ter, no final do ano, um défice não superior a 4,5%. Provavelmente, menos até do que isso.
A razão principal é conhecida: o Governo acordou com a banca a transferência para o Estado de fundos de pensões, com os correspondentes encargos futuros para a segurança social. Esta operação significa, no imediato, uma entrada nas contas de cerca de 6 mil milhões de euros, a título de receitas extraordinárias: um valor muitíssimo superior ao necessário para cumprir as metas orçamentais.
Porque é que o Governo negociou uma transferência tão superior ao necessário? A resposta parece estar nas contrapartidas anormais que o Governo terá acordado com os bancos e que diferenciam claramente esta operação de todas as outras do mesmo género feitas no passado. Sobre isto o Governo tem ainda muitas explicações para dar.
O que não tem explicação possível é a decisão absurda de cortar 50% no subsídio de Natal deste ano. É preciso recordar que o imposto "sobre o 13º mês" - também ele uma receita extraordinária - foi apresentado pelo primeiro-ministro como uma medida indispensável para cumprir as metas do défice e para a qual não havia alternativa. Está provado que isso não era verdade: bastaria a transferência dos fundos de pensões para cumprir e até ultrapassar a meta do défice!
Sendo desnecessária, a decisão de cortar no 13º mês é mais do que uma decisão absurda: é um monumento impensável ao absurdo político, porque impõe aos portugueses sacrifícios adicionais completamente dispensáveis e porque agrava perigosamente a recessão, num contexto que já é de abrandamento acentuado da economia internacional.
A pergunta que se impõe é esta: se o Governo tinha ao seu dispor a possibilidade de recorrer a este exagero de receitas extraordinárias para cumprir o défice, por que carga de água foi tirar aos trabalhadores e aos pensionistas parte do rendimento que tanto lhes custou a ganhar, prejudicando ainda mais a economia? É claro, não seria fácil ao primeiro-ministro responder com a verdade: "Sou novo nisto, precipitei-me.
Desculpem lá qualquer coisinha". Em vez disso, o primeiro-ministro preferiu tirar da cartola uma explicação criativa, que até aqui se tinha esquecido de dar: afinal, a troika - essa malvada - é que só deixou recorrer aos fundos de pensões da banca na condição de haver também um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal!
Sucede que esta história, novinha em folha, não bate certo. A verdade é que o primeiro-ministro anunciou o corte no 13º mês logo no dia em que apresentou no Parlamento o Programa do Governo, a 30 de Junho. Nessa altura, garantiu até que tinha tomado a decisão de véspera, depois de conhecer os números do INE do 1º trimestre. E não fez nenhuma referência a ter consultado de urgência a troika, nem sobre essa medida, nem sobre quaisquer alternativas. O que disse foi outra coisa: "Tomamos hoje essa medida para que o País não seja sujeito, como foi em anos anteriores, à necessidade de chegar ao fim do ano adoptando medidas extraordinárias (...), e é isso que não acontecerá este ano". Ou seja: o corte no 13º mês não foi uma contrapartida para o recurso aos fundos de pensões, foi, isso sim, a escolha de um Governo que em Junho nem sequer queria recorrer aos fundos de pensões (medida que só foi decidida no final de Agosto, no Documento de Estratégia Orçamental). Por aqui se vê que as duas medidas nunca andaram ligadas. A ligação foi arranjada agora à pressa, para tentar justificar uma decisão precipitada e que se revelou manifestamente absurda. Porque o facto é este: não havia necessidade.» [DE]
Segundo ele, em vez dos 5,9% exigidos pela troika, Portugal deverá ter, no final do ano, um défice não superior a 4,5%. Provavelmente, menos até do que isso.
A razão principal é conhecida: o Governo acordou com a banca a transferência para o Estado de fundos de pensões, com os correspondentes encargos futuros para a segurança social. Esta operação significa, no imediato, uma entrada nas contas de cerca de 6 mil milhões de euros, a título de receitas extraordinárias: um valor muitíssimo superior ao necessário para cumprir as metas orçamentais.
Porque é que o Governo negociou uma transferência tão superior ao necessário? A resposta parece estar nas contrapartidas anormais que o Governo terá acordado com os bancos e que diferenciam claramente esta operação de todas as outras do mesmo género feitas no passado. Sobre isto o Governo tem ainda muitas explicações para dar.
O que não tem explicação possível é a decisão absurda de cortar 50% no subsídio de Natal deste ano. É preciso recordar que o imposto "sobre o 13º mês" - também ele uma receita extraordinária - foi apresentado pelo primeiro-ministro como uma medida indispensável para cumprir as metas do défice e para a qual não havia alternativa. Está provado que isso não era verdade: bastaria a transferência dos fundos de pensões para cumprir e até ultrapassar a meta do défice!
Sendo desnecessária, a decisão de cortar no 13º mês é mais do que uma decisão absurda: é um monumento impensável ao absurdo político, porque impõe aos portugueses sacrifícios adicionais completamente dispensáveis e porque agrava perigosamente a recessão, num contexto que já é de abrandamento acentuado da economia internacional.
A pergunta que se impõe é esta: se o Governo tinha ao seu dispor a possibilidade de recorrer a este exagero de receitas extraordinárias para cumprir o défice, por que carga de água foi tirar aos trabalhadores e aos pensionistas parte do rendimento que tanto lhes custou a ganhar, prejudicando ainda mais a economia? É claro, não seria fácil ao primeiro-ministro responder com a verdade: "Sou novo nisto, precipitei-me.
Desculpem lá qualquer coisinha". Em vez disso, o primeiro-ministro preferiu tirar da cartola uma explicação criativa, que até aqui se tinha esquecido de dar: afinal, a troika - essa malvada - é que só deixou recorrer aos fundos de pensões da banca na condição de haver também um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal!
Sucede que esta história, novinha em folha, não bate certo. A verdade é que o primeiro-ministro anunciou o corte no 13º mês logo no dia em que apresentou no Parlamento o Programa do Governo, a 30 de Junho. Nessa altura, garantiu até que tinha tomado a decisão de véspera, depois de conhecer os números do INE do 1º trimestre. E não fez nenhuma referência a ter consultado de urgência a troika, nem sobre essa medida, nem sobre quaisquer alternativas. O que disse foi outra coisa: "Tomamos hoje essa medida para que o País não seja sujeito, como foi em anos anteriores, à necessidade de chegar ao fim do ano adoptando medidas extraordinárias (...), e é isso que não acontecerá este ano". Ou seja: o corte no 13º mês não foi uma contrapartida para o recurso aos fundos de pensões, foi, isso sim, a escolha de um Governo que em Junho nem sequer queria recorrer aos fundos de pensões (medida que só foi decidida no final de Agosto, no Documento de Estratégia Orçamental). Por aqui se vê que as duas medidas nunca andaram ligadas. A ligação foi arranjada agora à pressa, para tentar justificar uma decisão precipitada e que se revelou manifestamente absurda. Porque o facto é este: não havia necessidade.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Quase uma notícia
«Conta a Lusa que "o Tribunal da Relação de Coimbra condenou os proprietários de uma loja de Aveiro a pagar 6.500 euros a uma trabalhadora [na realidade ter-se-á tratado de uma coima] que obrigou a cumprir o horário laboral sentada virada para a parede e sem nada fazer".
A notícia adianta que a trabalhadora fora transferida para essa loja, a 70 quilómetros do seu anterior lugar de trabalho, sem precedência de qualquer processo disciplinar e que o acórdão concluiu que a gerência da loja colocou a trabalhadora na situação referida "com a intenção, declarada, de não lhe atribuir quaisquer funções", criando-lhe assim um "ambiente hostil e humilhante".
A notícia é, de facto, duas notícias: a da condenação da empresa e a do seu inqualificável comportamento, pormenorizadamente descrito. E igualmente uma quase-notícia: o nome da empresa (o "Quem?" da teoria clássica do jornalismo) é pudicamente omitido.
Talvez, quem sabe?, nem loja nem empresa tenham nome, ou talvez o seu nome não conste do acórdão "a que a Lusa hoje teve acesso". Ficam, pois, todos os "proprietário[s] de loja[s]" de Aveiro sob suspeita de assédio no local de trabalho. Ou talvez nem todos. Atrevo-me a admitir (mas eu sou um cínico) que a loja em questão não seja de ciganos, cabo-verdianos, paquistaneses ou chineses, casos em que o jornalismo (e não me refiro particularmente ao da Lusa) costuma ser menos pudico no que toca ao "Quem".» [JN]
A notícia adianta que a trabalhadora fora transferida para essa loja, a 70 quilómetros do seu anterior lugar de trabalho, sem precedência de qualquer processo disciplinar e que o acórdão concluiu que a gerência da loja colocou a trabalhadora na situação referida "com a intenção, declarada, de não lhe atribuir quaisquer funções", criando-lhe assim um "ambiente hostil e humilhante".
A notícia é, de facto, duas notícias: a da condenação da empresa e a do seu inqualificável comportamento, pormenorizadamente descrito. E igualmente uma quase-notícia: o nome da empresa (o "Quem?" da teoria clássica do jornalismo) é pudicamente omitido.
Talvez, quem sabe?, nem loja nem empresa tenham nome, ou talvez o seu nome não conste do acórdão "a que a Lusa hoje teve acesso". Ficam, pois, todos os "proprietário[s] de loja[s]" de Aveiro sob suspeita de assédio no local de trabalho. Ou talvez nem todos. Atrevo-me a admitir (mas eu sou um cínico) que a loja em questão não seja de ciganos, cabo-verdianos, paquistaneses ou chineses, casos em que o jornalismo (e não me refiro particularmente ao da Lusa) costuma ser menos pudico no que toca ao "Quem".» [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
O regresso da ideologia (II)
«Quatro e meio por cento (4,5%) é o valor do défice esperado para a execução orçamental deste glorioso ano de 2011, em vez dos 5,9% (cinco vírgula nove) inicialmente previstos no memorando de entendimento com o FMI, o Banco Central e a Comissão Europeia.
A repetida afirmação de Pedro Passos Coelho de que pretendia "ir além" do "memorando de entendimento" ganhou portanto expressão concreta e quantificada. A doutrina neoconservadora, pretensamente liberal, minuciosa e sistematicamente exposta no projecto de "revisão constitucional" apresentado ao país logo após a vitória interna da nova liderança do PSD, renunciou aos propósitos espectaculares de mudança da Lei Fundamental, aritmeticamente comprometidos, de resto, pela parca vantagem que obteve nas eleições legislativas de Junho, e enveredou triunfante pelo atalho do cumprimento e da superação das metas concertadas com a troika.
É certo que os 4,5% resultam daquela mesma engenharia financeira ora denunciada ora perfilhada pela oposição e por governos sucessivos do PSD ou do PS, que continua a descobrir no "poço sem fundo" de um país alegadamente exaurido de recursos, substanciais e imprevistas receitas extraordinárias. Mas isso pouco interessa no confronto da magia destes números que vão agora certificar - promete-se - a credibilidade da novíssima governação perante o supremo juízo dos soberanos mercados financeiros. Por isso, nem vale a pena disfarçar este artifício que, aliás, logo foi avocado pelo Governo como argumento para demonstrar a absoluta necessidade das políticas de austeridade e, se não tivermos a "sorte" de que precisamos, o seu reforço já no próximo ano.
A manipulação dos conceitos contabilísticos de "despesa", "receita", "dívida", "imposto", "ordinário" ou "extraordinário", obscureceu por completo a identificação substantiva e funcional das respectivas operações. A supressão por acto unilateral do Estado (por Lei!) dos subsídios de férias e de Natal transformou uma "dívida" "ordinária" do Estado para com os seus funcionários numa diminuição da "despesa" que, conforme anteriormente se pronunciara o Tribunal Constitucional, só foi aceite como válida por se tratar justamente de uma medida "extraordinária". Mas sendo assim, é tão "extraordinário" este corte da "despesa" como terá sido aquele aumento da "receita". E sobra a dúvida quanto à falta que a anunciada fatia do fundo de pensões da Banca que vai agora pagar "dívidas" do Estado possa vir a fazer à sustentabilidade do próprio fundo e afectar no futuro os seus beneficiários... Em conclusão, passados cinco breves meses de governação, qual é, de facto, a situação actual do país? O que se pode, razoavelmente, esperar? Os novos governantes, apesar de tais sucessos, são os primeiros a prevenir contra qualquer expectativa de mudança de rumo da sua governação. Entretanto, embora se ignore o significado real deste sinuoso desempenho das contas públicas, entrou em marcha o plano das privatizações, diminuíram os salários reais, os subsídios de desemprego e de inserção mais as reformas e pensões, e já aumentaram as taxas moderadoras na saúde que, a acreditar naquilo que nos explicam, não afectarão os cinco milhões de utentes "isentos" que, pelos vistos, representam a cifra actual da pobreza no país, ou seja, metade da população.
O futuro deixou de estar nas nossas mãos. Não importa o que fazer, importa apenas que se cumpra o que ficou escrito e aprovado, não interessa onde. É aos mercados que incumbe determinar o nosso destino. Qualquer voluntarismo é fútil e improcedente. Claro que num país de maioritária tradição cultural católica romana se pode estranhar tanto fervor na doutrina protestante calvinista da "graça" e da "predestinação". Mas, enfim, todo o "engenho e arte" do Governo, a sua visão, os estudos em que fundamenta as suas políticas, os objectivos que pretende atingir e os métodos a seguir para os alcançar, cabe tudo na recente frase lapidar do senhor ministro das Finanças que sintetiza uma ideologia inteira: "precisamos de "sorte"!... Sem dúvida alguma.» [JN]
A repetida afirmação de Pedro Passos Coelho de que pretendia "ir além" do "memorando de entendimento" ganhou portanto expressão concreta e quantificada. A doutrina neoconservadora, pretensamente liberal, minuciosa e sistematicamente exposta no projecto de "revisão constitucional" apresentado ao país logo após a vitória interna da nova liderança do PSD, renunciou aos propósitos espectaculares de mudança da Lei Fundamental, aritmeticamente comprometidos, de resto, pela parca vantagem que obteve nas eleições legislativas de Junho, e enveredou triunfante pelo atalho do cumprimento e da superação das metas concertadas com a troika.
É certo que os 4,5% resultam daquela mesma engenharia financeira ora denunciada ora perfilhada pela oposição e por governos sucessivos do PSD ou do PS, que continua a descobrir no "poço sem fundo" de um país alegadamente exaurido de recursos, substanciais e imprevistas receitas extraordinárias. Mas isso pouco interessa no confronto da magia destes números que vão agora certificar - promete-se - a credibilidade da novíssima governação perante o supremo juízo dos soberanos mercados financeiros. Por isso, nem vale a pena disfarçar este artifício que, aliás, logo foi avocado pelo Governo como argumento para demonstrar a absoluta necessidade das políticas de austeridade e, se não tivermos a "sorte" de que precisamos, o seu reforço já no próximo ano.
A manipulação dos conceitos contabilísticos de "despesa", "receita", "dívida", "imposto", "ordinário" ou "extraordinário", obscureceu por completo a identificação substantiva e funcional das respectivas operações. A supressão por acto unilateral do Estado (por Lei!) dos subsídios de férias e de Natal transformou uma "dívida" "ordinária" do Estado para com os seus funcionários numa diminuição da "despesa" que, conforme anteriormente se pronunciara o Tribunal Constitucional, só foi aceite como válida por se tratar justamente de uma medida "extraordinária". Mas sendo assim, é tão "extraordinário" este corte da "despesa" como terá sido aquele aumento da "receita". E sobra a dúvida quanto à falta que a anunciada fatia do fundo de pensões da Banca que vai agora pagar "dívidas" do Estado possa vir a fazer à sustentabilidade do próprio fundo e afectar no futuro os seus beneficiários... Em conclusão, passados cinco breves meses de governação, qual é, de facto, a situação actual do país? O que se pode, razoavelmente, esperar? Os novos governantes, apesar de tais sucessos, são os primeiros a prevenir contra qualquer expectativa de mudança de rumo da sua governação. Entretanto, embora se ignore o significado real deste sinuoso desempenho das contas públicas, entrou em marcha o plano das privatizações, diminuíram os salários reais, os subsídios de desemprego e de inserção mais as reformas e pensões, e já aumentaram as taxas moderadoras na saúde que, a acreditar naquilo que nos explicam, não afectarão os cinco milhões de utentes "isentos" que, pelos vistos, representam a cifra actual da pobreza no país, ou seja, metade da população.
O futuro deixou de estar nas nossas mãos. Não importa o que fazer, importa apenas que se cumpra o que ficou escrito e aprovado, não interessa onde. É aos mercados que incumbe determinar o nosso destino. Qualquer voluntarismo é fútil e improcedente. Claro que num país de maioritária tradição cultural católica romana se pode estranhar tanto fervor na doutrina protestante calvinista da "graça" e da "predestinação". Mas, enfim, todo o "engenho e arte" do Governo, a sua visão, os estudos em que fundamenta as suas políticas, os objectivos que pretende atingir e os métodos a seguir para os alcançar, cabe tudo na recente frase lapidar do senhor ministro das Finanças que sintetiza uma ideologia inteira: "precisamos de "sorte"!... Sem dúvida alguma.» [JN]
Autor:
Pedro Bacelar de Vasconcelos.
Alguém acredita nas previsões do Gaspar
«A contracção da economia grega vai ultrapassar os 5,5% do produto interno bruto (PIB) em 2011, com o país a mergulhar na "recessão mais profunda de sempre", afirmou o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos.
"O ano de 2011 terá a pior recessão que o país alguma vez atravessou, a contracção do PIB está estimada em mais de 5,5%", ultrapassando, por isso, as previsões avançadas, afirmou Papademos numa conferência organizada pela câmara do comércio greco-americana.» [Jornal de Negócios]
"O ano de 2011 terá a pior recessão que o país alguma vez atravessou, a contracção do PIB está estimada em mais de 5,5%", ultrapassando, por isso, as previsões avançadas, afirmou Papademos numa conferência organizada pela câmara do comércio greco-americana.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
É evidente que o Gasparoika está a mentir para depois inventar mais um desvio colossal que justifique a aplicação das suas teses extremistas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não corram com esse Gasparoika enquanto for tempo e vão ver...»
O cinismo segundo Cavaco Silva
«O Presidente da República desejou hoje aos portugueses um ano de 2012 "tão bom quanto possível", reconhecendo que na situação actual é difícil não pensar nos "cuidados redobrados do dia de amanhã".
"Este ano vivemos o Natal com a preocupação da crise. Sei que é difícil, na situação actual, não pensar nos cuidados redobrados do dia de amanhã. Mas também sei que os portugueses estão determinados a lutar por um futuro melhor", afirma o chefe de Estado numa mensagem vídeo de boas-festas divulgada no 'site' da Presidência da República.» [DN]
"Este ano vivemos o Natal com a preocupação da crise. Sei que é difícil, na situação actual, não pensar nos cuidados redobrados do dia de amanhã. Mas também sei que os portugueses estão determinados a lutar por um futuro melhor", afirma o chefe de Estado numa mensagem vídeo de boas-festas divulgada no 'site' da Presidência da República.» [DN]
Parecer:
Assim se põe a família dos Batanetes a dançar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso cínico.»
Duas excelentes notícias para o Gasparoika e para o Passos Coelho
«O indicador coincidente da actividade económica caiu em Novembro 3,2 por cento relativamente ao ano anterior, agravando a tendência negativa que se regista desde o início do ano. Já o indicador coincidente do consumo privado caiu 4,5 por cento, o 12.º mês consecutivo em queda.» [DN]
«Portugal liderou no mês de Novembro a queda de venda de carros na Europa, com menos 48,8 por cento relativamente a 2010, quando, em termos globais, o 'velho continente' viu as suas vendas caírem 3 por cento.» [DN]
Parecer:
estão tendo tanto sucesso na destruição da economia portuguesa que vão consegui-lo bem mais cedo do que o previsto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os prabéns ao senhor Presidente do Conselho, o Gasparoika.»
O Tozé aceitou travão constitucional?
«O PS "transmitiu ao Governo" a posição de que "não havia razões" para inscrever na Constituição o dito défice mas, segundo Passos Coelho, acrescentou estar "disponível" para "rever argumentos" caso se "justificasse". O primeiro-ministro adiantou ainda que se tivesse recebido do secretário-geral do PS, antes do último Conselho Europeu, um claro não, o teria comunicado aos parceiros europeus, impedindo-se assim que alinhar no acordo intergovernamental que resultou da reunião.
"Se de forma alguma tivesse dito que não estava disponível, teria dito em Bruxelas que o PS não aceitaria - e que nem [de forma] constitucional nem [de forma] para-constitucional", acrescentou o primeiro-ministro.» [DN]
«"Não vou comentar as declarações do senhor primeiro-ministro dentro do hemiciclo. Não comento declarações que foram indelicadas", afirmou António José Seguro aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República.» [DN]
"Se de forma alguma tivesse dito que não estava disponível, teria dito em Bruxelas que o PS não aceitaria - e que nem [de forma] constitucional nem [de forma] para-constitucional", acrescentou o primeiro-ministro.» [DN]
«"Não vou comentar as declarações do senhor primeiro-ministro dentro do hemiciclo. Não comento declarações que foram indelicadas", afirmou António José Seguro aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República.» [DN]
Parecer:
Se o aceitou isso significa que enganou os portugueses. Se não aceitou começa a ser evidente que o Tozé é um ingénuo e ainda não percebeu que quando está com Passos Coelho já não é o velho amigo mas sim o líder da oposição, não tem cuidado com o que fala. Parece que ainda não percebeu que o seu velho amigo se comporta de forma manhosa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Confirme-se.»
Querem acabar com os feriados e o sábado de descanso
«As empresas poderão convocar os empregados para trabalhar nos feriados sem que, para tal, tenham de pagar qualquer remuneração ou dar uma folga. Ano Novo ou 1.º de Maio podem estar em risco, na sequência da proposta de lei do Governo que vai ser discutida no Parlamento. De acordo com o projecto que regula o aumento do horário de trabalho em mais meia hora por dia, todos os trabalhadores do privado ficam sujeitos à medida, que também vai prevalecer sobre as convenções colectivas.» [DN]
Parecer:
Uma vergonha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela resposta dos trabalhadores.»
O que andou a fazer o Banco de Portugal
«"No que se refere à avaliação das carteiras de crédito, para o conjunto dos oito grupos bancários e com referência a 30 de Junho de 2011, foi estimada a necessidade de reforço de 838 milhões de euros no valor das imparidades registadas para a carteira de crédito analisada (não considerando almofadas de imparidade existentes nessa data), de forma a atingir níveis de provisionamento robustos. Este montante corresponde a 9,1% do total da imparidade constituída para os créditos abrangidos pelos trabalhos de inspecção e 0,3% do montante global desses créditos", refere o supervisor num comunicado divulgado há minutos.» [DE]
Parecer:
Esta conclusão da troika permite chegar à conclusão evidente de que o Banco de Portugal só existe para pagar principescamente aos que lá trabalham, à margem da realidade do país e à sua custa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o governador do Banco de Portugal por este ser a instituição mais sonolenta do país.»
A crise chega ao Chipre e à Eslovénia
«A agência de notação Fitch colocou hoje os ‘ratings' de Itália, Espanha, Irlanda, Bélgica, Eslovénia e Chipre em vigilância negativa, o que quer dizer que as classificações podem descer no prazo de 90 dias.» [DE]
Parecer:
Mais um passo para a destruição do euro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Declare-se o insucesso da cimeira.»
Banca portuguesa já é lixo
«A Standard & Poor's baixou os 'ratings' de seis bancos portugueses para níveis considerados 'lixo' devido a mudanças na metodologia.
A agência de notação financeira baixou em dois níveis os 'ratings' do BCP, do BES e do Banco Espírito Santo Investimento, de 'BBB-' para 'BB'. No caso das notas do BPI e da sua subsidiária Banco Português de Investimento, e da Caixa Geral de Depósitos (CGD) a revisão em baixa foi em um nível, para 'BB+'.
Os ‘ratings' do BCP, do BPI e sua subsidiária e da CGD mantêm-se sob vigilância negativa, o que quer dizer que podem seguir-se novos cortes em breve (num prazo até seis meses). A S&P diz que tenciona decidir sobre as avaliações dos bancos portugueses até quatro semanas depois de decidir sobre a nota da República de Portugal, que se encontra sob vigilância negativa desde o início do mês.» [DE]
A agência de notação financeira baixou em dois níveis os 'ratings' do BCP, do BES e do Banco Espírito Santo Investimento, de 'BBB-' para 'BB'. No caso das notas do BPI e da sua subsidiária Banco Português de Investimento, e da Caixa Geral de Depósitos (CGD) a revisão em baixa foi em um nível, para 'BB+'.
Os ‘ratings' do BCP, do BPI e sua subsidiária e da CGD mantêm-se sob vigilância negativa, o que quer dizer que podem seguir-se novos cortes em breve (num prazo até seis meses). A S&P diz que tenciona decidir sobre as avaliações dos bancos portugueses até quatro semanas depois de decidir sobre a nota da República de Portugal, que se encontra sob vigilância negativa desde o início do mês.» [DE]
Parecer:
esta foi a banca que durante anos nos era apresentada como exemplo das grandes reformas liberais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se uma gorjeta a cada um dos banqueiros.»
PSD desce
«Entre austeridade e reformas de fundo em sectores chave, o PSD perdeu nos primeiros 6 meses de governação 2,6 pontos nas intenções de voto. O PSD é, ainda, o único partido a estar nesta altura abaixo do resultado obtido nas legislativas de junho. De qualquer modo, a queda de novembro para dezembro é menos acentuada que a anterior (0,6%), situando-se nos 0,3%.
O PS continua a crescer de uma forma estável, mantendo o aumento das intenções de voto nos 0,4% desde novembro. Passados 6 meses da derrota socialista, se as eleições fossem hoje, o PS teria um resultado de 30%, mais 1,9% de votos que em junho.
CDS-PP regista uma subida, estando agora nos 12,5% das intenções de voto, com uma vantagem de 0,8 % relativamente às eleições legislativas. A coligação favorece claramente o CDS-PP, que mesmo numa altura de apresentação de medidas impopulares, consegue subir 0,5%.» [Expresso]
Parecer:
Este governo de Batanetes é dos que mais cedo começou a descer, mesmo sem grande alternativa e antes de se sentirem as suas medidas a sério. Dentro de alguns meses a sua legitimidade é questionável, sem representar a maioria dos portugueses e a governar com um programa oculto do Gasparoika teremos um governo que roça o resultante de um golpe de Estado.
O PCP e o BE têm o que merecem e Paulo Portas vê premiada a sua estratégia de silêncio e fuga às responsabilidades.
O PCP e o BE têm o que merecem e Paulo Portas vê premiada a sua estratégia de silêncio e fuga às responsabilidades.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo final de 2012.»
50 best photos from The Natural World [Boston.com]
The Year in Volcanic Activity [The Atlantic]
